{"ok":true,"data":{"cnpj":"35776117000146","cnpjFormatted":"35.776.117/0001-46","cnpjBasico":"35776117","matrizFilial":{"codigo":1,"label":"Matriz"},"razaoSocial":"DOMINIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.","nomeFantasia":"DOMINIO CONSTRUCOES","situacao":{"codigo":4,"label":"Inapta","data":"2026-06-03T00:00:00.000Z","motivo":"OMISSAO DE DECLARACOES"},"dataInicio":"2019-12-12T00:00:00.000Z","naturezaJuridica":{"codigo":2062,"descricao":"Sociedade Empresária Limitada"},"capitalSocial":1500000,"porte":{"codigo":1,"label":"Microempresa"},"cnae":{"codigo":4120400,"descricao":"Construção de edifícios"},"cnaeSecundario":"7111100,7112000","endereco":{"tipoLogradouro":"RUA","logradouro":"VEREADOR DESIDERIO","numero":"104","complemento":null,"bairro":"CENTRO","cep":"36530000","municipio":"SAO GERALDO","uf":"MG"},"contato":{"telefone1":"(31) 9•••••17","telefone2":null,"email":"i••••••@y••••.com.br"},"simples":{"optante":false,"dataOpcao":"2019-12-12T00:00:00.000Z","dataExclusao":"2024-12-31T00:00:00.000Z"},"mei":{"optante":false,"dataOpcao":null,"dataExclusao":null},"socios":[{"tipo":2,"nome":"RUAN D. 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PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.","detalhe":{"origem":"Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - SC","abrangencia":"No órgão sancionador","nome_informado":"DOMINIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA","meio_publicacao":"Diário Oficial do Estado Seção 0 Pagina 61"},"link":null},{"cadastro":"ceis","id":"363186","cnpj":"35.776.117/0001-46","sancionado":"DOMINIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA","tipo":"Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado","orgao":"Prefeitura Municipal de Reduto (MG)","ufOrgao":"MG","esfera":"MUNICIPAL","inicio":"2025-09-17","fim":"2027-09-16","vigente":true,"publicacao":null,"processo":"067/2022","valorMulta":null,"fundamentacao":"LEI 8666 - ART. 87, I E II - ART. 87. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS;;LEI 8666 - ART. 87, II E III - ART. 87. 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