{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"TAM LINHAS AEREAS S/A.","descricao":"Ativa, aberta em 22/08/2008. Transporte aéreo de passageiros regular. Deve R$ 1.411.461.684,75 à União em 38 inscrições na dívida ativa. 8 obras no CNO (3 ativas). Risco socioambiental: 51 autos de infração do Ibama. Vende ao governo: 8 contratos (R$ 7.508.833,53). Registros em órgãos reguladores: Anatel, Anvisa, CNES, Ibama, ANAC, SICAF. Nada consta nas listas de sanções. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atribuicao":{"nome":"Radar CNPJ","url":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/02012862016244/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/02012862016244/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."},"atualizado_em":"2026-10-16T05:39:02.386Z","dados":{"cnpj":"02.012.862/0162-44","razao_social":"TAM LINHAS AEREAS S/A.","nome_fantasia":"LATAM MRO/LATAM CARGO BRASIL","matriz_filial":"Filial","situacao":"Ativa","data_situacao":"2008-08-22","situacao_especial":null,"data_inicio":"2008-08-22","cnae_principal":"5111100 · Transporte aéreo de passageiros regular","cnae_secundarios":["5120000"],"natureza_juridica":"Sociedade Anônima Fechada","porte":"Demais","capital_social":6157372485.12,"endereco":{"tipo_logradouro":"RUA","logradouro":"ALAMEDA SD - 01","numero":"280","complemento":null,"bairro":"AEROPORTO","cep":"69310013","municipio":"BOA VISTA","uf":"RR"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/02012862016244","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/02012862016244.md","sancoes":{"resumo":"Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU","cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"28/10/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02012862016244"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Deve R$ 1.411.461.684,75 à União em 38 inscrições na dívida ativa; 8 obras no CNO (3 ativas)","divida_ativa":"R$ 1.411.461.684,75 em 38 inscrições · 21 ajuizadas","parcelamentos_receita":"Nenhum parcelamento","regime_ecf":"2024: Lucro Real","beneficios_fiscais":"12 registros no SISEN e na ECF · DIRBI 2026: R$ 1.201.397.722,70 em 4 benefícios · renúncia na importação 2024: R$ 2.684.758.147,00","obras_cno":"8 obras · 3 ativas","obras_destinacoes":"Comercial salas e lojas (4) · Galpão industrial (3)","obras_ativas":["TAM LINHAS AEREAS S/A. · Comercial salas e lojas · GUARULHOS/SP · 5.000 m² · início em 19/08/2026","TAM LINHAS AEREAS S/A. · Galpão industrial · SÃO CARLOS/SP · 5.558,84 m² · início em 15/11/2024","REGO PAZOS ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA · Comercial salas e lojas · JUAZEIRO DO NORTE/CE · 24 m² · início em 04/10/2021"],"retratos_fiscais":null,"detalhe_fiscal":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02012862016244"},"risco_socioambiental":{"resumo":"Risco socioambiental: 51 autos de infração do Ibama","lista_suja":"Nada consta","embargos_ibama":"Nenhum embargo do Ibama","autos_ibama":"51 autos · R$ 2.632.840,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 28/08/2026","detalhe_socioambiental":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02012862016244"},"contratos_governo":{"resumo":"Vende ao governo: 8 contratos (R$ 7.508.833,53)","contratos_publicos":"8 contratos · R$ 7.508.833,53 · 6 nos últimos 12 meses (R$ 8.833,52)","orgaos_contratantes":"SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (DF): 1 contrato · R$ 7.500.000,00 · FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV (SC): 5 contratos · R$ 6.691,61 · IBIRACU CAMARA MUNICIPAL (ES): 1 contrato · R$ 2.141,91","pagamentos_federais":"R$ 88.733.306,12 em 85 pagamentos nos últimos 12 meses","financiamentos_bndes":"1 contrato · R$ 84.979.400,00 contratados · 0 ativos","detalhe_contratos":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02012862016244"},"registros_orgaos":{"resumo":"Registros em órgãos reguladores: Anatel, Anvisa, CNES, Ibama, ANAC, SICAF","registros_reguladores":"Anatel: Móvel aeronáutico nº 02021261450 (Outorgada) · Anatel: Serviço Limitado Privado (SLP) nº 02030398152 (Outorgada) · Anvisa: Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados nº 9074534 (Cancelada) · Anvisa: Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados nº 9073100 (Cancelada) · Anvisa: Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados nº 9073084 (Cancelada) · CNES: Clínica/centro de especialidade nº 4889274 (Ativo) · Ibama: Depósitos de produtos químicos e produtos perigosos (Ativa) · Ibama: Transporte de cargas perigosas (Ativa) · ANAC: Aeronave (operadora) nº PS-LHD (Arrendamento operacional) · ANAC: Aeronave (operadora) nº PR-XBU (Arrendamento operacional) · ANAC: Aeronave (operadora) nº PR-XBT (Arrendamento operacional) · SICAF: Fornecedor do governo federal (SICAF) (Habilitado a licitar)","detalhe_registros":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02012862016244"}},"fatos":["Ativa, aberta em 22/08/2008","Transporte aéreo de passageiros regular","Deve R$ 1.411.461.684,75 à União em 38 inscrições na dívida ativa","8 obras no CNO (3 ativas)","Risco socioambiental: 51 autos de infração do Ibama","Vende ao governo: 8 contratos (R$ 7.508.833,53)","Registros em órgãos reguladores: Anatel, Anvisa, CNES, Ibama, ANAC, SICAF","Nada consta nas listas de sanções"],"total":1,"filhos":0,"unidade":"estabelecimentos","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","total":28380651,"filhos":29},{"titulo":"RR","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/RR/index.json","total":50461,"filhos":15},{"titulo":"Boa Vista","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/RR/cidade/boa-vista-1b1182df33db9560/index.json","total":41618,"filhos":815},{"titulo":"5111100 · Transporte aéreo de passageiros regular","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/RR/cidade/boa-vista-1b1182df33db9560/cnae/5111100/index.json","total":7,"filhos":0},{"titulo":"TAM LINHAS AEREAS S/A.","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/02012862016244/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/02012862016244/index.json","raiz":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","pai":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/RR/cidade/boa-vista-1b1182df33db9560/cnae/5111100/index.json","proximo":null,"json":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/02012862016244/index.json","markdown":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/02012862016244/index.md","html":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/02012862016244/","okf":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/02012862016244/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}