# MINERACAO AGRESTE S/A

Ativa, aberta em 30/03/2026. Outros alojamentos não especificados anteriormente. 1 obra no CNO (1 ativas). Risco socioambiental: 1 auto de infração do Ibama. Registros em órgãos reguladores: Ibama. Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.

Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal

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## Dados

```json
{
  "cnpj": "03.187.435/0010-76",
  "razao_social": "MINERACAO AGRESTE S/A",
  "nome_fantasia": null,
  "matriz_filial": "Filial",
  "situacao": "Ativa",
  "data_situacao": "2026-03-30",
  "situacao_especial": null,
  "data_inicio": "2026-03-30",
  "cnae_principal": "5590699 · Outros alojamentos não especificados anteriormente",
  "cnae_secundarios": [],
  "natureza_juridica": "Sociedade Anônima Fechada",
  "porte": "Demais",
  "capital_social": 2000000,
  "endereco": {
    "tipo_logradouro": "AVENIDA",
    "logradouro": "SENADOR JOSE ERMIRIO DE MORAES",
    "numero": "150",
    "complemento": "SALA  704",
    "bairro": "ALTO DO CRISTO",
    "cep": "62020425",
    "municipio": "SOBRAL",
    "uf": "CE"
  },
  "simples": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "mei": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/03187435001076",
  "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/03187435001076.md",
  "sancoes": {
    "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU",
    "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.",
    "retrato": "17/11/2026",
    "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03187435001076"
  },
  "situacao_fiscal": {
    "resumo": "Nada consta na dívida ativa da União; 1 obra no CNO (1 ativas)",
    "divida_ativa": "Nada consta na dívida ativa da União",
    "parcelamentos_receita": "Nenhum parcelamento",
    "regime_ecf": "2024: Lucro Presumido",
    "beneficios_fiscais": "renúncia na importação 2017: R$ 265.768,00",
    "obras_cno": "1 obra · 1 ativa",
    "obras_destinacoes": "Residencial multifamiliar (1)",
    "obras_ativas": [
      "JOELSON CRUZ DA SILVA · Residencial multifamiliar · MORRINHOS/CE · 1.819,1 m² · início em 01/07/2025"
    ],
    "retratos_fiscais": null,
    "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03187435001076"
  },
  "risco_socioambiental": {
    "resumo": "Risco socioambiental: 1 auto de infração do Ibama",
    "lista_suja": "Nada consta",
    "embargos_ibama": "Nenhum embargo do Ibama",
    "autos_ibama": "1 auto · R$ 6.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 05/09/2025",
    "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03187435001076"
  },
  "contratos_governo": {
    "resumo": "Nenhum contrato com o governo",
    "contratos_publicos": "Nenhum contrato da empresa com o governo",
    "pagamentos_federais": "Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses",
    "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES",
    "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03187435001076"
  },
  "registros_orgaos": {
    "resumo": "Registros em órgãos reguladores: Ibama",
    "registros_reguladores": "Ibama: Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1º (Ativa) · Ibama: Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa) (Ativa) · Ibama: pesquisa mineral sem guia de utilização (Encerrada)",
    "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03187435001076"
  }
}
```

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