{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA","descricao":"Ativa, aberta em 27/10/1999. Construção de rodovias e ferrovias. Deve R$ 125.670,46 à União em 1 inscrição na dívida ativa. 60 obras no CNO (58 ativas). Risco socioambiental: tem 1 embargo do Ibama em vigor; 14 autos de infração do Ibama. Vende ao governo: 7 contratos (R$ 617.658.840,54). Registros em órgãos reguladores: Anatel, Ibama, ANAC, SICAF. Nada consta nas listas de sanções. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atribuicao":{"nome":"Radar CNPJ","url":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/03477793000122/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/03477793000122/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."},"atualizado_em":"2026-10-16T05:39:02.386Z","dados":{"cnpj":"03.477.793/0001-22","razao_social":"CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA","nome_fantasia":"CMMCONSTRUTORA","matriz_filial":"Matriz","situacao":"Ativa","data_situacao":"2005-10-07","situacao_especial":null,"data_inicio":"1999-10-27","cnae_principal":"4211101 · Construção de rodovias e ferrovias","cnae_secundarios":["4120400","4212000","4213800","4291000","4311801","4313400","4319300","4399101","7711000","8211300"],"natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","porte":"Demais","capital_social":8000000,"endereco":{"tipo_logradouro":"QUADRA","logradouro":"SHS QUADRA 6 CONJUNTO A BLOCO A","numero":"S/N","complemento":"SALA  802                 EDIF  BRASIL 21","bairro":"ASA SUL","cep":"70316102","municipio":"BRASILIA","uf":"DF"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/03477793000122","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/03477793000122.md","sancoes":{"resumo":"Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU","cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"28/10/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03477793000122"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Deve R$ 125.670,46 à União em 1 inscrição na dívida ativa; 60 obras no CNO (58 ativas)","divida_ativa":"R$ 125.670,46 em 1 inscrição","parcelamentos_receita":"Nenhum parcelamento","regime_ecf":"2024: Lucro Arbitrado","beneficios_fiscais":"1 registro no SISEN e na ECF · renúncia na importação 2024: R$ 34.528,00","obras_cno":"60 obras · 58 ativas","obras_ativas":["CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA · CANUTAMA/AM · 90,6 km · início em 17/09/2026","CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA · MANICORÉ/AM · 36,5 km · início em 17/09/2026","CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA · APUÍ/AM · 207,8 km · início em 27/07/2026","CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA · LÁBREA/AM · 82,2 km · início em 28/04/2026","CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA · BOCA DO ACRE/AM · 110,7 km · início em 07/10/2025"],"retratos_fiscais":null,"detalhe_fiscal":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03477793000122"},"risco_socioambiental":{"resumo":"Risco socioambiental: tem 1 embargo do Ibama em vigor; 14 autos de infração do Ibama","lista_suja":"Nada consta","embargos_ibama":"1 em vigor","autos_ibama":"14 autos · R$ 1.005.005,60 em multas desde 1995 · o mais recente em 10/07/2025","detalhe_socioambiental":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03477793000122"},"contratos_governo":{"resumo":"Vende ao governo: 7 contratos (R$ 617.658.840,54)","contratos_publicos":"7 contratos · R$ 617.658.840,54 · 4 nos últimos 12 meses (R$ 385.522.129,97)","orgaos_contratantes":"DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (AM): 3 contratos · R$ 364.737.989,72 · DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (AM): 4 contratos · R$ 252.920.850,82","pagamentos_federais":"R$ 269.761.388,42 em 91 pagamentos nos últimos 12 meses","financiamentos_bndes":"Nenhum financiamento não automático do BNDES","detalhe_contratos":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03477793000122"},"registros_orgaos":{"resumo":"Registros em órgãos reguladores: Anatel, Ibama, ANAC, SICAF","registros_reguladores":"Anatel: Móvel aeronáutico nº 50406483167 (Outorgada) · Ibama: Transporte de cargas perigosas (Ativa) · Ibama: Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa) (Ativa) · Ibama: Lavra a céu aberto, inclusive de aluvião, com ou sem beneficiamento (Ativa) · ANAC: Aeronave (proprietária e operadora) nº PP-OKK (Sem gravame) · ANAC: Aeronave (proprietária) nº PT-LTH (Cláusula de reserva de dominío) · ANAC: Aeronave (proprietária e operadora) nº PP-VYV (Sem gravame) · SICAF: Fornecedor do governo federal (SICAF) (Habilitado a licitar)","detalhe_registros":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=03477793000122"}},"fatos":["Ativa, aberta em 27/10/1999","Construção de rodovias e ferrovias","Deve R$ 125.670,46 à União em 1 inscrição na dívida ativa","60 obras no CNO (58 ativas)","Risco socioambiental: tem 1 embargo do Ibama em vigor; 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