# EAI TELECOMUNICACOES LTDA

Ativa, aberta em 28/05/2026. Serviços de telefonia fixa comutada - STFC. Vende ao governo: 9 contratos (R$ 118.635,60). Registros em órgãos reguladores: Anatel, SICAF. Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções e na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.

Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal

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## Dados

```json
{
  "cnpj": "08.316.162/0016-21",
  "razao_social": "EAI TELECOMUNICACOES LTDA",
  "nome_fantasia": "EAI",
  "matriz_filial": "Filial",
  "situacao": "Ativa",
  "data_situacao": "2026-05-28",
  "situacao_especial": null,
  "data_inicio": "2026-05-28",
  "cnae_principal": "6110801 · Serviços de telefonia fixa comutada - STFC",
  "cnae_secundarios": [
    "6110803",
    "6120599",
    "6190602",
    "6190699",
    "6201501",
    "6202300",
    "6203100",
    "7733100"
  ],
  "natureza_juridica": "Sociedade Empresária Limitada",
  "porte": "Demais",
  "capital_social": 100000,
  "endereco": {
    "tipo_logradouro": "AVENIDA",
    "logradouro": "SETE DE SETEMBRO",
    "numero": "1925",
    "complemento": "SALA  6",
    "bairro": "NOSSA SENHORA DAS GRACAS",
    "cep": "76804123",
    "municipio": "PORTO VELHO",
    "uf": "RO"
  },
  "simples": {
    "opcao": "Não",
    "desde": "2009-01-01",
    "ate": "2016-12-31"
  },
  "mei": {
    "opcao": "Não",
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/08316162001621",
  "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/08316162001621.md",
  "sancoes": {
    "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU",
    "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.",
    "retrato": "12/11/2026",
    "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08316162001621"
  },
  "situacao_fiscal": {
    "resumo": "Nada consta na dívida ativa da União",
    "divida_ativa": "Nada consta na dívida ativa da União",
    "parcelamentos_receita": "Nenhum parcelamento",
    "regime_ecf": "2024: Lucro Real",
    "beneficios_fiscais": "4 registros no SISEN e na ECF · DIRBI 2026: R$ 60.858,22 em 1 benefício",
    "obras_cno": "Nenhuma obra no CNO",
    "retratos_fiscais": null,
    "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08316162001621"
  },
  "risco_socioambiental": {
    "resumo": "Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama",
    "lista_suja": "Nada consta",
    "embargos_ibama": "Nenhum embargo do Ibama",
    "autos_ibama": "Nenhum auto de infração do Ibama",
    "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08316162001621"
  },
  "contratos_governo": {
    "resumo": "Vende ao governo: 9 contratos (R$ 118.635,60)",
    "contratos_publicos": "9 contratos · R$ 118.635,60 · 3 nos últimos 12 meses (R$ 65.859,80)",
    "orgaos_contratantes": "MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS (PR): 5 contratos · R$ 50.979,40 · MUNICIPIO DE CAPANEMA (PR): 1 contrato · R$ 39.887,00 · UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA (PR): 1 contrato · R$ 23.220,00",
    "pagamentos_federais": "R$ 72.529,58 em 94 pagamentos nos últimos 12 meses",
    "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES",
    "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08316162001621"
  },
  "registros_orgaos": {
    "resumo": "Registros em órgãos reguladores: Anatel, SICAF",
    "registros_reguladores": "Anatel: Radioenlaces associados ao scm nº 50409634166 (Outorgada) · Anatel: Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nº 50406655049 (Outorgada) · Anatel: Serviço de Comunicação Multimídia (SCM, internet) nº 50404433405 (Outorgada) · SICAF: Fornecedor do governo federal (SICAF) (Habilitado a licitar)",
    "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=08316162001621"
  }
}
```

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