{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"CASA CIVIL","descricao":"Ativa, aberta em 08/06/1979. Administração pública em geral. 14 obras no CNO (13 ativas). Registros em órgãos reguladores: Anatel, ANAC. Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atribuicao":{"nome":"Radar CNPJ","url":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/09469891000102/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/09469891000102/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."},"atualizado_em":"2026-10-16T05:39:02.386Z","dados":{"cnpj":"09.469.891/0001-02","razao_social":"CASA CIVIL","nome_fantasia":"CE GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL","matriz_filial":"Matriz","situacao":"Ativa","data_situacao":"2005-11-03","situacao_especial":null,"data_inicio":"1979-06-08","cnae_principal":"8411600 · Administração pública em geral","cnae_secundarios":[],"natureza_juridica":"Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal","porte":"Demais","capital_social":0,"endereco":{"tipo_logradouro":"AVENIDA","logradouro":"BARAO DE STUDART","numero":"505","complemento":"ANDAR SEGUNDO","bairro":"MEIRELES","cep":"60120000","municipio":"FORTALEZA","uf":"CE"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/09469891000102","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/09469891000102.md","sancoes":{"resumo":"Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU","cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"28/10/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=09469891000102"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Nada consta na dívida ativa da União; 14 obras no CNO (13 ativas)","divida_ativa":"Nada consta na dívida ativa da União","parcelamentos_receita":"Nenhum parcelamento","beneficios_fiscais":"renúncia na importação 2019: R$ 24.349,00","obras_cno":"14 obras · 13 ativas","obras_destinacoes":"Comercial salas e lojas (10) · Residencial multifamiliar (3)","obras_ativas":["MANUT PREVENT E CORRET PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA CASA MILITAR · Comercial salas e lojas · FORTALEZA/CE · 1.000 m² · início em 14/08/2026","Prestação dos Serviços de Manutenção Predial Adaptativa na Delegacia Municipal de Solonópole/CE · Comercial salas e lojas · SOLONÓPOLE/CE · 500 m² · início em 13/07/2026","CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA · Comercial salas e lojas · MARACANAÚ/CE · 320,26 m² · início em 02/06/2026","UNISEG IGUATU · Residencial multifamiliar · IGUATU/CE · 320,26 m² · início em 24/03/2026","CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA · Residencial multifamiliar · CRATO/CE · 320,26 m² · início em 02/03/2026"],"retratos_fiscais":null,"detalhe_fiscal":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=09469891000102"},"risco_socioambiental":{"resumo":"Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama","lista_suja":"Nada consta","embargos_ibama":"Nenhum embargo do Ibama","autos_ibama":"Nenhum auto de infração do Ibama","detalhe_socioambiental":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=09469891000102"},"contratos_governo":{"resumo":"Nenhum contrato com o governo","contratos_publicos":"Nenhum contrato da empresa com o governo","pagamentos_federais":"Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses","financiamentos_bndes":"Nenhum financiamento não automático do BNDES","detalhe_contratos":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=09469891000102"},"registros_orgaos":{"resumo":"Registros em órgãos reguladores: Anatel, ANAC","registros_reguladores":"Anatel: Móvel aeronáutico nº 50416720404 (Outorgada) · ANAC: Aeronave (operadora) nº PR-SZA (Alienação fiduciária / arrendamento operacional)","detalhe_registros":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=09469891000102"}},"fatos":["Ativa, aberta em 08/06/1979","Administração pública em geral","14 obras no CNO (13 ativas)","Registros em órgãos reguladores: Anatel, ANAC","Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos contratos com o governo"],"total":1,"filhos":0,"unidade":"estabelecimentos","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","total":28380651,"filhos":29},{"titulo":"CE","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/CE/index.json","total":757799,"filhos":184},{"titulo":"Fortaleza","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/CE/cidade/fortaleza-d5136e93e64c916f/index.json","total":347290,"filhos":1087},{"titulo":"8411600 · Administração pública em geral","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/CE/cidade/fortaleza-d5136e93e64c916f/cnae/8411600/index.json","total":213,"filhos":0},{"titulo":"CASA CIVIL","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/09469891000102/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/09469891000102/index.json","raiz":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","pai":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/CE/cidade/fortaleza-d5136e93e64c916f/cnae/8411600/index.json","proximo":null,"json":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/09469891000102/index.json","markdown":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/09469891000102/index.md","html":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/09469891000102/","okf":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/09469891000102/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}