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type: "Public Data Record"
title: "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO"
description: "Ativa, aberta em 30/12/2008. Educação profissional de nível tecnológico. 39 obras no CNO (36 ativas). Vende ao governo: 2 contratos (R$ 5.590.856,68). Registros em órgãos reguladores: Ibama. Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções e na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ."
resource: "https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/10735145000607/index.json"
tags: ["cnpj"]
fonte: "Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal"
atribuicao: "Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/10735145000607/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

Ativa, aberta em 30/12/2008. Educação profissional de nível tecnológico. 39 obras no CNO (36 ativas). Vende ao governo: 2 contratos (R$ 5.590.856,68). Registros em órgãos reguladores: Ibama. Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções e na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.

Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal

Organizado por [Radar CNPJ](https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/10735145000607/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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## Dados

```json
{
  "cnpj": "10.735.145/0006-07",
  "razao_social": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO",
  "nome_fantasia": "INSTITUTO FEDERAL DO MARANHAO - CAMPUS - ACAILANDIA",
  "matriz_filial": "Filial",
  "situacao": "Ativa",
  "data_situacao": "2008-12-30",
  "situacao_especial": null,
  "data_inicio": "2008-12-30",
  "cnae_principal": "8542200 · Educação profissional de nível tecnológico",
  "cnae_secundarios": [],
  "natureza_juridica": "Autarquia Federal",
  "porte": "Demais",
  "capital_social": 0,
  "endereco": {
    "tipo_logradouro": "AVENIDA",
    "logradouro": "PROJETADA",
    "numero": "S/N",
    "complemento": null,
    "bairro": "VILA PROGRESSO II",
    "cep": "65930000",
    "municipio": "ACAILANDIA",
    "uf": "MA"
  },
  "simples": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
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  "mei": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/10735145000607",
  "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/10735145000607.md",
  "sancoes": {
    "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU",
    "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.",
    "retrato": "18/11/2026",
    "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=10735145000607"
  },
  "situacao_fiscal": {
    "resumo": "Nada consta na dívida ativa da União; 39 obras no CNO (36 ativas)",
    "divida_ativa": "Nada consta na dívida ativa da União",
    "parcelamentos_receita": "Nenhum parcelamento",
    "beneficios_fiscais": "Nenhum benefício fiscal registrado",
    "obras_cno": "39 obras · 36 ativas",
    "obras_destinacoes": "Comercial salas e lojas (25) · Galpão industrial (9)",
    "obras_ativas": [
      "SAMIAX ENGENHARIA LTDA · TIMON/MA · 744,16 Outra · início em 18/10/2026",
      "CAMPUS DO IFMA CAPADINHA-MA · Galpão industrial · CHAPADINHA/MA · 88.390,56 m² · início em 16/09/2026",
      "CAMPOS IFMA SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS · Comercial salas e lojas · SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA · 7.619 m² · início em 08/07/2026",
      "OMNIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA · Galpão industrial · AÇAILÂNDIA/MA · 100 m² · início em 24/06/2026",
      "CT 10/2026 IFMA · Comercial salas e lojas · AMARANTE DO MARANHÃO/MA · 6.500 m² · início em 13/05/2026"
    ],
    "retratos_fiscais": null,
    "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=10735145000607"
  },
  "risco_socioambiental": {
    "resumo": "Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama",
    "lista_suja": "Nada consta",
    "embargos_ibama": "Nenhum embargo do Ibama",
    "autos_ibama": "Nenhum auto de infração do Ibama",
    "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=10735145000607"
  },
  "contratos_governo": {
    "resumo": "Vende ao governo: 2 contratos (R$ 5.590.856,68)",
    "contratos_publicos": "2 contratos · R$ 5.590.856,68 · 1 nos últimos 12 meses (R$ 4.210.180,28)",
    "orgaos_contratantes": "MUNICIPIO DE SAO LUIS (MA): 1 contrato · R$ 4.210.180,28 · MUNICIPIO DE PASSIRA (PE): 1 contrato · R$ 1.380.676,40",
    "pagamentos_federais": "Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses",
    "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES",
    "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=10735145000607"
  },
  "registros_orgaos": {
    "resumo": "Registros em órgãos reguladores: Ibama",
    "registros_reguladores": "Ibama: Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, II (Ativa) · Ibama: Criação conservacionista de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4º, V (Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament) · Ibama: Exploração de recursos aquáticos vivos - Lei nº 11.959/2009: art. 2º, II (Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament)",
    "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=10735145000607"
  }
}
```

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