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type: "Public Data Record"
title: "CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA"
description: "Ativa, aberta em 28/01/1987. Construção de edifícios. 10 obras no CNO (3 ativas). Registros em órgãos reguladores: Ibama. Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ."
resource: "https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/16190886000113/index.json"
tags: ["cnpj"]
fonte: "Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal"
atribuicao: "Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/16190886000113/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA

Ativa, aberta em 28/01/1987. Construção de edifícios. 10 obras no CNO (3 ativas). Registros em órgãos reguladores: Ibama. Nada consta na dívida ativa da União, nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.

Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal

Organizado por [Radar CNPJ](https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/16190886000113/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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## Dados

```json
{
  "cnpj": "16.190.886/0001-13",
  "razao_social": "CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA",
  "nome_fantasia": null,
  "matriz_filial": "Matriz",
  "situacao": "Ativa",
  "data_situacao": "2005-11-03",
  "situacao_especial": null,
  "data_inicio": "1987-01-28",
  "cnae_principal": "4120400 · Construção de edifícios",
  "cnae_secundarios": [
    "4299501",
    "6462000"
  ],
  "natureza_juridica": "Sociedade Empresária Limitada",
  "porte": "Demais",
  "capital_social": 10825000,
  "endereco": {
    "tipo_logradouro": "AVENIDA",
    "logradouro": "EMPRESARIO JOSE CARLOS SILVA",
    "numero": "4420",
    "complemento": null,
    "bairro": "INACIO BARBOSA",
    "cep": "49040850",
    "municipio": "ARACAJU",
    "uf": "SE"
  },
  "simples": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "mei": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/16190886000113",
  "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/16190886000113.md",
  "sancoes": {
    "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU",
    "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.",
    "retrato": "17/11/2026",
    "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=16190886000113"
  },
  "situacao_fiscal": {
    "resumo": "Nada consta na dívida ativa da União; 10 obras no CNO (3 ativas)",
    "divida_ativa": "Nada consta na dívida ativa da União",
    "parcelamentos_receita": "Nenhum parcelamento",
    "regime_ecf": "2024: Lucro Presumido",
    "beneficios_fiscais": "1 registro no SISEN e na ECF",
    "obras_cno": "10 obras · 3 ativas",
    "obras_destinacoes": "Residencial multifamiliar (8) · Comercial salas e lojas (1) · Residencial unifamiliar (1)",
    "obras_ativas": [
      "CONDOMÍNIO PORTOPUÃ-CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA · Residencial multifamiliar · ARACAJU/SE · 756,57 m² · início em 04/05/2026",
      "CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA- ACQUALINA RESIDENCE · Residencial multifamiliar · ARACAJU/SE · 14.117,31 m² · início em 02/05/2025",
      "CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA- EPIC RESIDENCE · Residencial multifamiliar · ARACAJU/SE · 10.014,96 m² · início em 02/09/2024"
    ],
    "retratos_fiscais": null,
    "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=16190886000113"
  },
  "risco_socioambiental": {
    "resumo": "Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama",
    "lista_suja": "Nada consta",
    "embargos_ibama": "Nenhum embargo do Ibama",
    "autos_ibama": "Nenhum auto de infração do Ibama",
    "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=16190886000113"
  },
  "contratos_governo": {
    "resumo": "Nenhum contrato com o governo",
    "contratos_publicos": "Nenhum contrato da empresa com o governo",
    "pagamentos_federais": "Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses",
    "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES",
    "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=16190886000113"
  },
  "registros_orgaos": {
    "resumo": "Registros em órgãos reguladores: Ibama",
    "registros_reguladores": "Ibama: Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa) (Encerrada) · Ibama: Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, II (Ativa) · Ibama: Transporte de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36 (Ativa)",
    "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=16190886000113"
  }
}
```

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