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type: "Public Data Record"
title: "S B CONSTRUCOES LTDA."
description: "Ativa, aberta em 15/02/2021. Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica. Deve R$ 8.395.372,53 à União em 25 inscrições na dívida ativa. 11 obras no CNO (8 ativas). Vende ao governo: 4 contratos (R$ 104.438.476,74). Registros em órgãos reguladores: Ibama, SICAF. Nada consta nas listas de sanções e na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ."
resource: "https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/29314000000490/index.json"
tags: ["cnpj"]
fonte: "Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal"
atribuicao: "Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/29314000000490/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."
licenca: "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"
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# S B CONSTRUCOES LTDA.

Ativa, aberta em 15/02/2021. Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica. Deve R$ 8.395.372,53 à União em 25 inscrições na dívida ativa. 11 obras no CNO (8 ativas). Vende ao governo: 4 contratos (R$ 104.438.476,74). Registros em órgãos reguladores: Ibama, SICAF. Nada consta nas listas de sanções e na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.

Fonte: Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal

Organizado por [Radar CNPJ](https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/29314000000490/). Licença [ODbL 1.0](https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/): use com crédito e link; a base derivada que você publicar segue a mesma licença.

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## Dados

```json
{
  "cnpj": "29.314.000/0004-90",
  "razao_social": "S B CONSTRUCOES LTDA.",
  "nome_fantasia": "S B CONSTRUCOES - MARANHAO",
  "matriz_filial": "Filial",
  "situacao": "Ativa",
  "data_situacao": "2021-02-15",
  "situacao_especial": null,
  "data_inicio": "2021-02-15",
  "cnae_principal": "4221902 · Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica",
  "cnae_secundarios": [
    "4120400",
    "4211101",
    "4212000",
    "4213800",
    "4221903",
    "4221904",
    "4221905",
    "4299599",
    "4321500",
    "4329104",
    "4399101",
    "7112000",
    "7732201",
    "8130300",
    "8299701",
    "8599604",
    "8599699"
  ],
  "natureza_juridica": "Sociedade Empresária Limitada",
  "porte": "Demais",
  "capital_social": 18785200,
  "endereco": {
    "tipo_logradouro": "RUA",
    "logradouro": "DAS PALMEIRAS",
    "numero": "7",
    "complemento": "QUADRA78",
    "bairro": "JARDIM RENASCENCA",
    "cep": "65075300",
    "municipio": "SAO LUIS",
    "uf": "MA"
  },
  "simples": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "mei": {
    "opcao": null,
    "desde": null,
    "ate": null
  },
  "radar_api": "https://radar-cnpj.com/api/cnpj/29314000000490",
  "radar_okf": "https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/29314000000490.md",
  "sancoes": {
    "resumo": "Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU",
    "cnia": "Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.",
    "retrato": "18/11/2026",
    "consultar": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=29314000000490"
  },
  "situacao_fiscal": {
    "resumo": "Deve R$ 8.395.372,53 à União em 25 inscrições na dívida ativa; 11 obras no CNO (8 ativas)",
    "divida_ativa": "R$ 8.395.372,53 em 25 inscrições",
    "parcelamentos_receita": "2 parcelamentos · saldo de R$ 2.102.841,17",
    "regime_ecf": "2024: Lucro Real",
    "beneficios_fiscais": "Nenhum benefício fiscal registrado",
    "obras_cno": "11 obras · 8 ativas",
    "obras_destinacoes": "Galpão industrial (1)",
    "obras_ativas": [
      "SBC.017 - BOM NOME 2/PE · SERRA TALHADA/PE · 103,6 km · início em 19/03/2026",
      "SBC.016 - REMANSO/BA · CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA · 106 km · início em 12/12/2025",
      "SBC.014 - EMERGÊNCIA BREJÕES/BA · BREJÕES/BA · 110 km · início em 15/05/2025",
      "SBC.015 - EMERGÊNCIA JEQUIÉ/BA · MANOEL VITORINO/BA · 104,5 km · início em 15/05/2025",
      "SBC.013 - GUANAMBI/BA · PALMAS DE MONTE ALTO/BA · 117,8 km · início em 24/01/2024"
    ],
    "retratos_fiscais": null,
    "detalhe_fiscal": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=29314000000490"
  },
  "risco_socioambiental": {
    "resumo": "Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama",
    "lista_suja": "Nada consta",
    "embargos_ibama": "Nenhum embargo do Ibama",
    "autos_ibama": "Nenhum auto de infração do Ibama",
    "detalhe_socioambiental": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=29314000000490"
  },
  "contratos_governo": {
    "resumo": "Vende ao governo: 4 contratos (R$ 104.438.476,74)",
    "contratos_publicos": "4 contratos · R$ 104.438.476,74 · 2 nos últimos 12 meses (R$ 50.317.620,70)",
    "orgaos_contratantes": "DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (BA): 3 contratos · R$ 80.738.948,69 · DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES (PE): 1 contrato · R$ 23.699.528,05",
    "pagamentos_federais": "R$ 14.555.252,70 em 61 pagamentos nos últimos 12 meses",
    "financiamentos_bndes": "Nenhum financiamento não automático do BNDES",
    "detalhe_contratos": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=29314000000490"
  },
  "registros_orgaos": {
    "resumo": "Registros em órgãos reguladores: Ibama, SICAF",
    "registros_reguladores": "Ibama: Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10 (Ativa) · Ibama: Usinas de produção de asfalto (Ativa) · Ibama: Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1º (Encerrada) · SICAF: Fornecedor do governo federal (SICAF) (Habilitado a licitar)",
    "detalhe_registros": "https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=29314000000490"
  }
}
```

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