{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"SETTER AQUACULTURA AMBIENTAL LTDA","descricao":"Ativa, aberta em 12/05/2023. Criação de peixes em água salgada e salobra. Deve R$ 308.495,68 à União em 9 inscrições na dívida ativa. Registros em órgãos reguladores: Ibama. Nada consta nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos contratos com o governo. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atribuicao":{"nome":"Radar CNPJ","url":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/44859092000305/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/44859092000305/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."},"atualizado_em":"2026-10-16T05:39:02.386Z","dados":{"cnpj":"44.859.092/0003-05","razao_social":"SETTER AQUACULTURA AMBIENTAL LTDA","nome_fantasia":"SETTER - CAMAMU","matriz_filial":"Filial","situacao":"Ativa","data_situacao":"2023-05-12","situacao_especial":null,"data_inicio":"2023-05-12","cnae_principal":"0321301 · Criação de peixes em água salgada e salobra","cnae_secundarios":["0151201","0153901","0153902","0154700","0321302","0322101","0322102","1020101"],"natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","porte":"Demais","capital_social":100000,"endereco":{"tipo_logradouro":"FAZENDA","logradouro":"FORMIGA","numero":"0","complemento":"KM    FAZ DENDE II","bairro":"ZONA RURAL","cep":"45445000","municipio":"CAMAMU","uf":"BA"},"simples":{"opcao":"Não","desde":"2024-01-01","ate":"2025-08-31"},"mei":{"opcao":"Não","desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/44859092000305","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/44859092000305.md","sancoes":{"resumo":"Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU","cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"12/11/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=44859092000305"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Deve R$ 308.495,68 à União em 9 inscrições na dívida ativa","divida_ativa":"R$ 308.495,68 em 9 inscrições","parcelamentos_receita":"Nenhum parcelamento","beneficios_fiscais":"Nenhum benefício fiscal registrado","obras_cno":"Nenhuma obra no CNO","retratos_fiscais":null,"detalhe_fiscal":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=44859092000305"},"risco_socioambiental":{"resumo":"Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama","lista_suja":"Nada consta","embargos_ibama":"Nenhum embargo do Ibama","autos_ibama":"Nenhum auto de infração do Ibama","detalhe_socioambiental":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=44859092000305"},"contratos_governo":{"resumo":"Nenhum contrato com o governo","contratos_publicos":"Nenhum contrato da empresa com o governo","pagamentos_federais":"Nenhum pagamento do governo federal nos últimos 12 meses","financiamentos_bndes":"Nenhum financiamento não automático do BNDES","detalhe_contratos":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=44859092000305"},"registros_orgaos":{"resumo":"Registros em órgãos reguladores: Ibama","registros_reguladores":"Ibama: Exploração de recursos aquáticos vivos (Ativa) · Ibama: Exploração de recursos aquáticos vivos - Lei nº 11.959/2009: art. 2º, II (Ativa)","detalhe_registros":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=44859092000305"}},"fatos":["Ativa, aberta em 12/05/2023","Criação de peixes em água salgada e salobra","Deve R$ 308.495,68 à União em 9 inscrições na dívida ativa","Registros em órgãos reguladores: Ibama","Nada consta nas listas de sanções, na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama e nos contratos com o governo"],"total":1,"filhos":0,"unidade":"estabelecimentos","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","total":28380651,"filhos":29},{"titulo":"BA","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/BA/index.json","total":1271840,"filhos":417},{"titulo":"Camamu","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/BA/cidade/camamu-e40ca1cde0341e3c/index.json","total":2184,"filhos":330},{"titulo":"0321301 · Criação de peixes em água salgada e salobra","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/BA/cidade/camamu-e40ca1cde0341e3c/cnae/0321301/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"SETTER AQUACULTURA AMBIENTAL LTDA","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/44859092000305/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/44859092000305/index.json","raiz":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","pai":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/BA/cidade/camamu-e40ca1cde0341e3c/cnae/0321301/index.json","proximo":null,"json":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/44859092000305/index.json","markdown":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/44859092000305/index.md","html":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/44859092000305/","okf":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/44859092000305/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}