{"versao":"1","servico":"cnpj","titulo":"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL","descricao":"Ativa, em recuperação judicial desde 29/06/2016, aberta em 18/05/2021. Serviços de telefonia fixa comutada - STFC. Deve R$ 2.038.346.889,97 à União em 250 inscrições na dívida ativa. 13 obras no CNO (2 ativas). Sanções: 4 sanções vigentes. Vende ao governo: 1.921 contratos (R$ 234.970.977,09). Registros em órgãos reguladores: CVM, Anatel, Ibama, SICAF. Nada consta na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama. Sócios e contato na consulta do Radar CNPJ.","fonte":"Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal","atribuicao":{"nome":"Radar CNPJ","url":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/76535764036768/","licenca":{"nome":"ODbL 1.0","url":"https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/"},"texto":"Radar CNPJ (https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/76535764036768/), sob a licença ODbL 1.0, com dados de Receita Federal — dados abertos do CNPJ, dump mensal."},"atualizado_em":"2026-10-16T05:39:02.386Z","dados":{"cnpj":"76.535.764/0367-68","razao_social":"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL","nome_fantasia":null,"matriz_filial":"Filial","situacao":"Ativa","data_situacao":"2021-05-18","situacao_especial":{"rotulo":"Recuperação judicial","desde":"2016-06-29","codigo":"recuperacao_judicial","gravidade":"atencao","registrada_na":"matriz"},"data_inicio":"2021-05-18","cnae_principal":"6110801 · Serviços de telefonia fixa comutada - STFC","cnae_secundarios":["4221904","4221905","6110803","9512600"],"natureza_juridica":"Sociedade Anônima Aberta","porte":"Demais","capital_social":32538937370,"endereco":{"tipo_logradouro":"AVENIDA","logradouro":"IRMAOS PEREIRA","numero":"1031","complemento":"TERREOSALA 1","bairro":"CENTRO","cep":"87301010","municipio":"CAMPO MOURAO","uf":"PR"},"simples":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"mei":{"opcao":null,"desde":null,"ate":null},"radar_api":"https://radar-cnpj.com/api/cnpj/76535764036768","radar_okf":"https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/76535764036768.md","sancoes":{"resumo":"4 sanções vigentes","registros":["CEIS · Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado · Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GO · de 19/08/2026 a 18/08/2027 · processo 3105/2026 · vigente · registrada no CNPJ 76.535.764/0001-43","CEIS · Suspensão · PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ - RO · de 20/05/2026 a 20/05/2028 · processo 1-8996/2022 · vigente · registrada no CNPJ 76.535.764/0001-43","CEIS · Suspensão · MIN.DA GEST.E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICO (SC) · de 19/05/2026 a 21/03/2028 · processo 10983.000212/2025 · vigente · registrada no CNPJ 76.535.764/0001-43","CEIS · Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado · MINISTERIO DA FAZENDA (BA) · de 31/03/2026 a 30/03/2028 · processo 10507.720027/2025 · vigente · registrada no CNPJ 76.535.764/0001-43"],"cnia":"Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.","retrato":"12/11/2026","consultar":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=76535764036768"},"situacao_fiscal":{"resumo":"Deve R$ 2.038.346.889,97 à União em 250 inscrições na dívida ativa; 13 obras no CNO (2 ativas)","divida_ativa":"R$ 2.038.346.889,97 em 250 inscrições · 103 ajuizadas · responde também por R$ 563.440.661,11 de dívida de outro contribuinte","parcelamentos_receita":"5 parcelamentos · saldo de R$ 26.145.966,73","regime_ecf":"2024: Lucro Real","beneficios_fiscais":"5 registros no SISEN e na ECF","obras_cno":"13 obras · 2 ativas","obras_destinacoes":"Comercial salas e lojas (12)","obras_ativas":["TREZENTOS60 OBRAS LTDA · Comercial salas e lojas · RIO DE JANEIRO/RJ · 1.077 m² · início em 27/07/2023","CONSTRUTORA ROCA LTDA · RIO DE JANEIRO/RJ · 29,3 Outra · início em 21/06/2021"],"retratos_fiscais":null,"detalhe_fiscal":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=76535764036768"},"risco_socioambiental":{"resumo":"Nada consta na lista suja do trabalho escravo nem nos embargos do Ibama","lista_suja":"Nada consta","embargos_ibama":"Nenhum embargo do Ibama","autos_ibama":"Nenhum auto de infração do Ibama","detalhe_socioambiental":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=76535764036768"},"contratos_governo":{"resumo":"Vende ao governo: 1.921 contratos (R$ 234.970.977,09)","contratos_publicos":"1.921 contratos · R$ 234.970.977,09 · 159 nos últimos 12 meses (R$ 10.402.803,35)","orgaos_contratantes":"SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO (MS): 1 contrato · R$ 70.464.384,13 · BANCO DO NORDESTE DO BRASIL (CE): 1 contrato · R$ 67.032.900,00 · COMANDO DA AERONAUTICA (RJ): 4 contratos · R$ 33.082.015,66","pagamentos_federais":"R$ 36.795,41 em 48 pagamentos nos últimos 12 meses","financiamentos_bndes":"6 contratos · R$ 4.197.902.760,00 contratados · 0 ativos","detalhe_contratos":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=76535764036768"},"registros_orgaos":{"resumo":"Registros em órgãos reguladores: CVM, Anatel, Ibama, SICAF","registros_reguladores":"CVM: Companhia aberta nº 11312 (ATIVO) · Anatel: Limitado privado por satelite nº 50442634510 (Outorgada) · Anatel: Serviço de Acesso Condicionado (SeAC, TV por assinatura) nº 50441892515 (Outorgada) · Anatel: Radioenlaces associados ao scm nº 50441892787 (Outorgada) · Ibama: Reparação de aparelhos de refrigeração (Encerrada) · Ibama: Utilização de substâncias controladas - Protocolo de Montreal (Ativa) · SICAF: Fornecedor do governo federal (SICAF) (Habilitado a licitar)","detalhe_registros":"https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=76535764036768"}},"fatos":["Ativa, em recuperação judicial desde 29/06/2016, aberta em 18/05/2021","Serviços de telefonia fixa comutada - STFC","Deve R$ 2.038.346.889,97 à União em 250 inscrições na dívida ativa","13 obras no CNO (2 ativas)","Sanções: 4 sanções vigentes","Vende ao governo: 1.921 contratos (R$ 234.970.977,09)","Registros em órgãos reguladores: CVM, Anatel, Ibama, SICAF","Nada consta na lista suja do trabalho escravo e nos embargos do Ibama"],"total":1,"filhos":0,"unidade":"estabelecimentos","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","total":28380651,"filhos":29},{"titulo":"PR","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/PR/index.json","total":2018636,"filhos":399},{"titulo":"Campo Mourao","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/PR/cidade/campo-mourao-398da2ded44507c8/index.json","total":18895,"filhos":681},{"titulo":"6110801 · Serviços de telefonia fixa comutada - STFC","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/PR/cidade/campo-mourao-398da2ded44507c8/cnae/6110801/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL","url":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/76535764036768/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/76535764036768/index.json","raiz":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/index.json","pai":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/uf/PR/cidade/campo-mourao-398da2ded44507c8/cnae/6110801/index.json","proximo":null,"json":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/76535764036768/index.json","markdown":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/76535764036768/index.md","html":"https://radar-cnpj.com/empresas/cnpj/76535764036768/","okf":"https://api.radar-cnpj.com/empresas/cnpj/76535764036768/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}