MUNICIPIO DE RIO BRANCO

Branch

04.034.583/0005-56

Registration number (CNPJ): 04.034.583/0005-56Branch

Registration status: Active

Opened on: 02/03/200422 years ago

Legal name: MUNICIPIO DE RIO BRANCO

Trade name: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Size: Other sizes

Main economic activity

84.11-6-00Administração pública em geral

Secondary economic activities: None

Legal nature: 124-4 — Município

Share capital: R$0.00

Responsible federative entity (EFR): RIO BRANCO - AC

Address

Street: RUA THAUMATURGO DE AZEVEDO

Number: 77

Complement: not informed

Postal code (CEP): 69.909-351

District: IPASE

City: RIO BRANCO

State: AC

Email

Phones: Fax (68) 3•••••54(hidden)

Simples Nacional: Not opted in

MEI: Not opted in

Sintonia seal: 1 lookup from your paid package

Phones, email and partner names

1 lookup from your paid packageStays revealed for you

Tax standing

Owes the Union

Federal tax debt· snapshot of 09/2026

R$6,638,383.91 in 2 entries · none in court · oldest from 7/31/2022

Taxes R$375,186.19 · Social security R$6,263,197.72

Social securityOUTROSR$6,263,197.72
entry 371028361 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · since 7/31/2022
Registered under CNPJ 04.034.583/0001-22, another establishment of the same company.
TaxesR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent EspecialR$375,186.19
entry 2242400857013 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · since 8/20/2024
Registered under CNPJ 04.034.583/0001-22, another establishment of the same company.

Federal tax installment plans· snapshot of 10/27/2026

1 plan · balance R$198,547.55

Parcelamento de órgão públicobalance R$198,547.55
Órgãos Públicos - Ordinário e Simplificado · joined 12/2024 · 60 installments

Tax regime· snapshot of 3/13/2026

No tax regime declared (Simples Nacional and MEI companies do not declare one).

Tax benefits· snapshot of 9/19/2026

No tax benefit on record.

Construction works· snapshot of 11/7/2026

174 construction works · 103 active · 1 where it was responsible before

Main uses: Galpão industrial (46), Comercial salas e lojas (38), Residencial multifamiliar (13), Casa popular (12), Edifício de Garagens (12)

YAHWEH CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA462.99 m²Active
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Madeira · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Builder · RUA, RIO GRANDE DO SUL, •••, CENTRO, RIO BRANCO/AC · started 9/18/2026 · CNO 90.030.60475/73 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
PAVCON CONSTRUTORA LTDA3,000 OutraActive
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Builder · AVENIDA, BRASIL, 475, CENTRO, RIO BRANCO/AC · started 9/1/2026 · CNO 90.030.47610/75 · under CNPJ 04.034.583/0006-37
ADINN CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA47,947.05 m³Active
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Builder · RODOVIA, TRANSACREANA RAMAL DO NOCA, S/N, AREA RURAL DE RIO BRANCO, RIO BRANCO/AC · started 7/1/2026 · CNO 90.029.42963/70 · under CNPJ 04.034.583/0001-22

17 more

CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA SMCCI ? SCRETARIA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM A CIDADE1,398.88 m²Active
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Builder · AVENIDA, SOBRAL, 70, AEROPORTO VELHO, RIO BRANCO/AC · started 7/1/2026 · CNO 90.030.72827/73 · under CNPJ 04.034.583/0019-51
CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO E ACOLHIMENTO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ACRE2,303.72 m²Active
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Consortium · ALAMEDA, ALEMANHA, QD17 L, JARDIM EUROPA, RIO BRANCO/AC · started 7/1/2026 · CNO 90.030.86042/71 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA1,855.75 m²Active
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Builder · AREA, TRAVESSA CAMARO, S/N, VILA ACRE, RIO BRANCO/AC · started 7/1/2026 · CNO 90.031.09822/74 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso42.09 m²Active
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Builder · RUA, PROJETADA IGARAPE JUDIA, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · started 6/9/2026 · CNO 90.030.23253/73 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q62 L2342.09 m²Active
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Builder · RUA, PROJETADA IGARAPE JUDIA, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · started 6/9/2026 · CNO 90.030.23284/76 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q62 L2442.09 m²Active
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Builder · RUA, PROJETADA IGARAPE JUDIA, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · started 6/9/2026 · CNO 90.030.23304/76 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q62 L2542.09 m²Active
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Builder · RUA, PROJETADA IGARAPE JUDIA, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · started 6/9/2026 · CNO 90.030.23330/77 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q62 L2642.09 m²Active
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Builder · RUA, PROJETADA IGARAPE JUDIA, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · started 6/9/2026 · CNO 90.030.23348/72 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q62 L2742.09 m²Active
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Builder · RUA, GERALDO PINHEIRO, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · started 6/9/2026 · CNO 90.030.23374/73 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q67 L0642.09 m²Active
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Builder · RUA, GERALDO PINHEIRO, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · started 6/9/2026 · CNO 90.030.23391/79 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q67 L0742.09 m²Active
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Builder · RUA, GERALDO PINHEIRO, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · started 6/9/2026 · CNO 90.030.23401/72 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q67 L0842.09 m²Active
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Builder · RUA, GERALDO PINHEIRO, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · started 6/9/2026 · CNO 90.030.23413/73 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q67 L0942.09 m²Active
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Builder · RUA, GERALDO PINHEIRO, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · started 6/9/2026 · CNO 90.030.23428/72 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular462.99 m²Active
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Builder · RUA, ALCIDES TEIXEIRA, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · started 6/9/2026 · CNO 90.030.23448/75 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
MCF CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA CONSORCIO CIS6,993.33 m²Active
Obra Nova · Galpão industrial · Mista · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Builder · RUA, RUI BARBOSA, 3325, CENTRO, RIO BRANCO/AC · started 6/1/2026 · CNO 90.030.45052/78 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
SEINFRA2,562.76 m²Active
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Builder · RUA, QUINTINO BOCAIUVA, S/N, CENTRO, RIO BRANCO/AC · started 5/19/2026 · CNO 90.028.99058/71 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
DIM BEL CONSTRUTORA, EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - SAERB-AC19,648.99 m³Active
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Builder · AVENIDA, SOBRAL, 2300, PLÁCIDO DE CASTRO, RIO BRANCO/AC · started 4/6/2026 · CNO 90.029.01818/74 · under CNPJ 04.034.583/0012-85

154 more works are not listed here.

Government contracts

No contract

No public contract found for the company.

Sales to the federal government (invoices)

No invoice to federal agencies from 11/2025 to 10/2026.

Federal government payments

R$37,098,326.20 · 246 payments since 11/8/2025 · last on 10/28/2026

Ministério da Defesa - Unidades com vínculo (Ministério da Defesa)9 payments · R$17,180,994.00
Ministério da Integração e do Desenvolvime3 payments · R$3,975,389.40
Ministério da Gestão e da Inovação em Ser5 payments · R$3,701,183.22

2 more

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)3 payments · R$3,216,160.32
Ministério da Fazenda - Unidades com víncul (Ministério da Fazenda)4 payments · R$3,158,991.00

Federal contracts since 2013

No federal government contract since 2013.

Sales to São Paulo state municipalities

No payment from São Paulo state municipalities since 2008.

BNDES financing

4 contracts · R$60,370,963.95 · 1 active · R$60,647,613.73 disbursed

BNDES FINEMR$10,906,000.00
BNDES PMAT · contracted on 6/30/2014 · active · MODERNIZACAO DA GESTAO MUNICIPAL FASE III, COM FOCO EM GESTAO DA SAUDE; DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E FINANCAS…
BNDES FINEMR$3,116,000.00
BNDES PMAT · contracted on 6/30/2014 · active · MODERNIZACAO DA GESTAO MUNICIPAL FASE III, COM FOCO EM GESTAO DA SAUDE; DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E FINANCAS…
BNDES FINEMR$10,000,000.00
BNDES PMAT · contracted on 7/13/2011 · settled · MODERNIZAR A GESTAO DO INTERESSADO POR MEIO DE INVESTIMENTOSNAS AREAS DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, FINANCEIRA…

2 more

BNDES FINEMR$32,048,963.95
PMI · contracted on 6/14/2007 · settled · IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA CIDADE DE RIO BRANCO (AC), ENVOLVENDO OBRAS DE…
BNDES FINEMR$4,300,000.00
BNDES PMAT · contracted on 4/29/2004 · settled · PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DA GESTAO DOS SETORES SOCIAIS BASICOS

Election campaign supplier

No campaign

No election campaign contracted the company since 2018.

Registrations with regulators

4 regulators

Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · no. 7046634 · comércio, dispensação de medicamentos contendo substâncias sujeitas ao controle especial, dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especia · cancelada em 07/08/2019 · Rio Branco/AC · since 2/17/2014 · under CNPJ 04.034.583/0015-28
Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · no. 0694831 · comércio, dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especial · cancelada em 06/02/2014 · Rio Branco/AC · since 10/11/2010 · under CNPJ 04.034.583/0015-28
Central de abastecimentoAtivo
CNES · no. 0062553 · CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC

35 more

Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 0117382 · USF LIDIA RODRIGUES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · no. 0145645 · SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR SAD PROGRAMA MELHOR EM CASA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 0755605 · USF BARRO VERMELHO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · no. 2000075 · CENTRO DE REFERENCIA DA SAUDE DA MULHER E DA CRIANCA BYB · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 2000415 · URAP SAO FRANCISCO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 2000458 · USF MARIA DE FATIMA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 2000482 · URAP VILA IVONETE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 2000490 · URAP FRANCISCO RONEY RODRIGUES MEIRELES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 2000512 · URAP EDUARDO ASSMAR · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 2000520 · URAP FRANCISCO BACURAU VIEIRA NUNES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 2000741 · URAP ARY RODRIGUES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · no. 2000768 · USF MARIA BARROSO DA SILVA II · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 2000806 · USF DOUTOR MARIO MAIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 2000814 · USF FRANCISCO EDUARDO DE PAIVA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 2000830 · URAP AUGUSTO HIDALGO DE LIMA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 2001012 · USF MOCINHA MAGALHAES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 2001306 · URAP DRA CLAUDIA VITORINO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · no. 2001608 · USF VITORIA II · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · no. 2001713 · USF DEUSIMAR PINHEIRO DA SILVA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Armazenamento de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · since 2/12/2026 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
Serraria e desdobramento de madeiraAtiva
Ibama · Indústria de Madeira · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · since 2/12/2026 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
Fabricação de estruturas de madeira e de móveisAtiva
Ibama · Indústria de Madeira · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · since 8/4/2023 · under CNPJ 04.034.583/0021-76
Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · since 3/3/2023 · under CNPJ 04.034.583/0019-51
Transporte de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · since 11/22/2022 · under CNPJ 04.034.583/0018-70
Armazenamento de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · since 11/22/2022 · under CNPJ 04.034.583/0018-70
Comércio atacadista de madeira, de lenha e de outros subprodutos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 37Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · since 11/22/2022 · under CNPJ 04.034.583/0018-70
Comércio varejista de madeira, de lenha e de outros subprodutos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 37Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · since 11/22/2022 · under CNPJ 04.034.583/0018-70
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · since 1/1/2021 · under CNPJ 04.034.583/0001-22
Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossasAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · since 1/15/2011 · under CNPJ 04.034.583/0001-22
Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · since 11/5/2007 · under CNPJ 04.034.583/0018-70
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Encerrada
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 01/01/2019 · Rio Branco/AC · since 11/11/2005 · under CNPJ 04.034.583/0016-09
Disposição de resíduos especiais - Lei nº 12.305/2010: art. 13, I, gEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 18/09/2023 · Rio Branco/AC · since 11/11/2005 · under CNPJ 04.034.583/0019-51
Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticosEncerrada
Ibama · Turismo · potencial pequeno · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 28/03/2008 · Rio Branco/AC · since 10/1/2002 · under CNPJ 04.034.583/0001-22
Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · since 8/29/1996 · under CNPJ 04.034.583/0001-22
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Administração pública em geral · Rio Branco/AC · under CNPJ 04.034.583/0001-22

111 more registrations (CNES) are not listed here.

Investment funds

No fund

The company does not administer, manage, audit or hold custody of investment funds.