DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Filial

00.043.711/0012-04

Número de inscrição (CNPJ): 00.043.711/0012-04Filial

Situação cadastral: Ativa desde 28/07/1998há 28 anos

Abertura: 10/01/1986há 40 anos

Nome empresarial: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

Nome fantasia: COORDENADORIA DO DNOCS NO ESTADO DE SERGIPE - CEST/SE

Porte: Demais

Atividade econômica principal

84.11-6-00Administração pública em geral

Atividades econômicas secundárias: Nenhuma

Natureza jurídica: 110-4 — Autarquia Federal

Capital social: R$ 0,00

Ente federativo responsável (EFR): UNIÃO

Endereço

Logradouro: AVENIDA GOV PAULO BARRETO DE MENEZES

Número: 366

Complemento: não informado

CEP: 49.020-010

Bairro: TREZE DE JULHO

Município: ARACAJU

UF: SE

E-mail

Telefones

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Selo Sintonia: 1 consulta do pacote pago

Telefones, e-mail e nomes dos sócios

1 consulta do pacote pagoFica revelado para você

Situação fiscal

Deve à União

Dívida ativa da União· retrato de 09/2026

R$ 6.287.832,78 em 2 inscrições · 2 ajuizadas · a mais antiga de 17/05/2002

Previdenciária R$ 6.287.832,78

PrevidenciáriaSOLIDARIEDADEAjuizadaR$ 5.551.101,35
inscrição 353648795 · Garantia · PRECATORIO REQUISITORIO ORGAOS PUBLICOS · desde 17/05/2002
Inscrita no CNPJ 00.043.711/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 736.731,43
inscrição 353648809 · Garantia · PRECATORIO REQUISITORIO ORGAOS PUBLICOS · desde 17/05/2002
Inscrita no CNPJ 00.043.711/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026

Nenhum parcelamento de tributos federais.

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

Nenhum benefício fiscal registrado.

Obras de construção civil· retrato de 04/11/2026

199 obras · 142 ativas

Principais destinações: Galpão industrial (23), Residencial multifamiliar (10), Residencial unifamiliar (7), Comercial salas e lojas (5)

TERRA PERFURACOES LTDA64,48 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · RUA, BENJAMIN CONSTANT, 2037, CENTRO, TERESINA/PI · início em 13/10/2026 · CNO 90.031.03550/76 · no CNPJ 00.043.711/0004-96
CONTRATO DNOCS nº 50/2026 (DIVERSOS MUNÍCIPIOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DO DNOCS)109,44 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · AVENIDA, DUQUE DE CAXIAS, 1700, CENTRO, FORTALEZA/CE · início em 01/10/2026 · CNO 90.030.98121/74 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
CONSORCIO FRONTEIRAS0,01 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Consórcio · OUTROS, BARRAGEM FRONTEIRAS, SN, ZONA RUAL, CRATEÚS/CE · início em 03/09/2026 · CNO 90.030.48111/79 · no CNPJ 00.043.711/0001-43

mais 17

BARRAGEM SANTA CRUZ DO APODI RN0,01 OutraAtiva
CNAE 4221-9/01 Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
Construtora · RUA, BARRAGEM SANTA CRUZ APODI, SN, ZONA RURAL, APODI/RN · início em 02/09/2026 · CNO 90.030.51297/75 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
PASSAGEM MOLHADA PACOTI1 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · OUTROS, POVOADO SÍTIO VAZANTE, S/N, ZONA RURAL, PACOTI/CE · início em 02/07/2026 · CNO 90.030.27640/79 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
CONTRATO 02/2026 DNOCS126 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · AVENIDA, OUTROS DIVERSAS LOCALIDADES, SN, DIVERSOS, MONTES CLAROS/MG · início em 26/05/2026 · CNO 90.029.00481/73 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
TERRA PERFURACOES LTDA6 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · AVENIDA, DUQUE DE CAXIAS, 1700, CENTRO, FORTALEZA/CE · início em 12/05/2026 · CNO 90.028.71017/75 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
HYDROGEO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS CONT. 123/202516 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · OUTROS, DIVERSAS COMUNIDADES EM DIVERSOS MUNICíPIOS DE SERGIPE, SN, LOCALIDADES EM DIVERSOS MUNICíPIOS DE SERGIPE, MALHADA DOS BOIS/SE · início em 24/04/2026 · CNO 90.029.20575/74 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
HYDROGEO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS CONT. 124/202526 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · OUTROS, DIVERSAS COMUNIDADES EM DIVERSOS MUNICíPIOS DE SERGIPE, SN, LOCALIDADES EM DIVERSOS, SALGADO/SE · início em 24/04/2026 · CNO 90.029.20588/78 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA39 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · AVENIDA, DUQUE DE CAXIAS, 1700, CENTRO, FORTALEZA/CE · início em 07/04/2026 · CNO 90.029.03023/70 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
TERRA PERFURACOES LTDA29 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · RUA, BENJAMIN CONSTANT, 2037, CENTRO, TERESINA/PI · início em 31/03/2026 · CNO 90.029.75406/70 · no CNPJ 00.043.711/0004-96
PASSAGEM MOLHADA - BANABUIÚ1 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · OUTROS, POVOADO RIO SITIÁ - BARRA DO SITIÁ, S/N, ZONA RURAL, BANABUIÚ/CE · início em 30/03/2026 · CNO 90.028.20210/78 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
CONSORCIO CONJASF-HIDROMEC ANGICOS/RN1 OutraAtiva
CNAE 4291-0/00 Obras portuárias, marítimas e fluviais
Consórcio · OUTROS, SÍTIO ANGICOS, S/N, ZONA RURAL, JOSÉ DA PENHA/RN · início em 24/02/2026 · CNO 90.028.10173/74 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
TERRA PERFURACOES LTDA52,83 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · RUA, BENJAMIN CONSTANT, 2037, CENTRO, TERESINA/PI · início em 16/01/2026 · CNO 90.029.75360/73 · no CNPJ 00.043.711/0004-96
DUPLA INCORPORACOES & CONSTRUCOES LTDA3.685.567,74 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · AVENIDA, GOVERNADOR PAULO BARRETO DE MENEZES, 366, TREZE DE JULHO, ARACAJU/SE · início em 14/01/2026 · CNO 90.027.26877/73
DUPLA INCORPORACOES & CONSTRUCOES LTDA127.160,32 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · OUTROS, JOAO OLIMPIO MANGUEIRA, 366, TREZE DE JULHO, ARACAJU/SE · início em 14/01/2026 · CNO 90.029.98110/75
OBRA DNOCS - CENTRO FORTALEZA7 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · AVENIDA, DUQUE DE CAXIAS, 1700, CENTRO, FORTALEZA/CE · início em 23/12/2025 · CNO 90.030.21953/79 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
COMERCIAL E CONSTRUTORA FENIX LTDA48.088 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · AVENIDA, DUQUE DE CAXIAS, sn, FARIAS BRITO, FORTALEZA/CE · início em 14/11/2025 · CNO 90.026.66517/70 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
CONSORCIO BARRAGEM RIO FLORES1 OutraAtiva
CNAE 4221-9/01 Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
Consórcio · RODOVIA, RODOVIA MA336, s/n, povoado barragem, JOSELÂNDIA/MA · início em 14/11/2025 · CNO 90.026.86800/73 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
CONSORCIO CONJASF-HIDROMEC LAGOA DO ARROZ/PB1 OutraAtiva
CNAE 4291-0/00 Obras portuárias, marítimas e fluviais
Consórcio · OUTROS, VALE DO RIACHO CACARÉ, SN, ZONA RURAL, CAJAZEIRAS/PB · início em 10/11/2025 · CNO 90.026.56378/78 · no CNPJ 00.043.711/0001-43

Mais 179 obras não listadas aqui.

Risco socioambiental

Embargo do Ibama em vigor

Lista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026

Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.

Embargos do Ibama· retrato de 05/11/2026

1 em vigor

FICA EMBARGADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE NA ÁREA DE 0,32HA EM ÁREA DE APP-BALNEÁREO DA ASDEC.Em vigor
Caicó/RN · 24/02/2012 · termo 514507 · no CNPJ 00.043.711/0009-09

Autos de infração do Ibama· retrato de 05/11/2026

14 autos · R$ 3.006.195,40 em multas desde 1995 · o mais recente em 18/06/2020

LicenciamentoR$ 1.010.500,00
Fazer funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais e potencialmente poluidora, Barragem Pai Mané, Município bde Dois Riachos/AL, sem licença do órgão · DOIS RIACHOS/AL · 18/06/2020 · auto MLBY5MWP · processo 02003.000955/2020-14 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
LicenciamentoR$ 1.010.500,00
Fazer funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais e potencialmente poluidora, Barragem Gravatá, município de Mata Grande/AL, sem licença do órgão amb · MATA GRANDE/AL · 18/06/2020 · auto 7OIM4V46 · processo 02003.000956/2020-69 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
FloraR$ 5.000,00
IMPEDIR A REGENERAÇÃO NATURAL DE 0,32HA DE VEGETAÇÃO NATIVA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO AÇUDE FEDERAL ITANS, · CAICO/RN · 24/02/2012 · auto 698154 · processo 02021.000234/2012-86 · no CNPJ 00.043.711/0009-09

mais 7

Controle AmbientalR$ 50.000,00
FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO(ÁREA DE LAZER BALNEÁRIO DA ASDEC) CONCIDERADO POTENCIALMENTE POLUIDOR, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃO AMBIENTAIS COMPETENT · CAICO/RN · 24/02/2012 · auto 388324 · processo 02021.000267/2012-26 · no CNPJ 00.043.711/0009-09
Cadastro Técnico FederalR$ 20.000,00
DIFICULTAR A AÇÃO DO PODER PUBLICO NO EXERCICIO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, NÃO FORNECER A COTA MAXIMA DE OPERAÇÃO DO RESERVATORIO (AÇUDE DE TRMENDA · TREMEDAL/BA · 13/06/2011 · auto 712722 · processo 02006.000761/2011-06 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
Auto de infraçãoR$ 50.000,00
Construir empreendimento denominado adutora do oeste sem licença de instalação do órgão ambiental competente. · FORTALEZA/CE · 02/03/2004 · auto 268007 · processo 02019.000307/2004-79 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
Auto de infraçãoR$ 1.500,00
DESTRUIU/DESMATOU 0,43 (ZERO VIRGULA QUARENTA ETRES) HAS DE VEGETAÇAO NATIVA SEM AUTORIZAÇAO DO IBAMA.LOCALIDADE DESMATADA FAZENDA AÇUDE CACO DE TELHA.,SOBRAL.C · SOBRAL/CE · 18/11/2000 · auto 280352 · processo 02007.005540/2000-53 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
Auto de infração
DESMATOU 0,43 HA DE VEGETACAO NATIVA SEM A AUTORIZACAO DO IBAMA · SOBRAL/CE · 18/11/2000 · auto 280351 · processo 02007.005539/2000-29 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
Auto de infraçãoR$ 1.500,00
destuiu/desmatou 0,77(zero virgula setenta sete)has, de vegetaçao nativa.sem autorizaçao do IBAMA.CE.Loc Fazenda Sao Narcisio Mumbaba de Baixo Massape.Ce.Cobert · MASSAPE/CE · 16/11/2000 · auto 280355 · processo 02007.005543/2000-97 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
Auto de infração
DESMATOU 0,77 HA DE VEGETACAO NATIVA SEM AUTORIZACAO DO IBAMA · MASSAPE/CE · 16/11/2000 · auto 280354 · processo 02007.005542/2000-42 · no CNPJ 00.043.711/0001-43

Mais 4 autos não listados aqui.

Registros em órgãos reguladores

1 órgão

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, IIAtiva
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Fortaleza/CE · desde 26/04/2024 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · João Pessoa/PB · desde 05/04/2021 · no CNPJ 00.043.711/0008-10
Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental - Lei nº 6.938/1981: art. 17-OEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · encerrada em 01/09/2021 · Fortaleza/CE · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.043.711/0001-43

mais 9

atividade agrícola e pecuáriaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade ativo · encerrada em 29/06/2018 · Fortaleza/CE · desde 26/11/2012 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
Exploração de recursos aquáticos vivos - Lei nº 11.959/2009: art. 2º, IIAtiva
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Fortaleza/CE · desde 26/11/2012 · no CNPJ 00.043.711/0001-43
Construção de barragens e diques - Lei nº 6.938/1981: art. 10Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Natal/RN · desde 28/07/1998 · no CNPJ 00.043.711/0009-09
sondagem e perfuração de poços tubulares (artesianos)Encerrada
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Natal/RN · desde 28/07/1998 · no CNPJ 00.043.711/0009-09
Exploração de recursos aquáticos vivos - Lei nº 11.959/2009: art. 2º, IISuspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · Salvador/BA · desde 09/07/1984 · no CNPJ 00.043.711/0007-39
Construção de barragens e diques - Lei nº 6.938/1981: art. 10Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Salvador/BA · desde 09/07/1984 · no CNPJ 00.043.711/0007-39
Abertura de barras, embocaduras e canais - Lei nº 6.938/1981: art. 10Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Salvador/BA · desde 09/07/1984 · no CNPJ 00.043.711/0007-39
Recursos HídricosEncerrada
Ibama · Gerenciamento de Projetos sujeitos a licenciamento ambiental federal · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Salvador/BA · desde 09/07/1984 · no CNPJ 00.043.711/0007-39
Recursos HídricosEncerrada
Ibama · Gerenciamento de Projetos sujeitos a licenciamento ambiental federal · certificado de regularidade ativo · encerrada em 29/06/2018 · Fortaleza/CE · desde 18/06/1982 · no CNPJ 00.043.711/0001-43

Fundos de investimento

Nenhum fundo

A empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.