FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 00.059.311/
0015-21Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 22 anos
- Abertura
- há 52 anos
- Nome empresarial
- FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI
- Nome fantasia
- COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 113-9 — Fundação Pública de Direito Público Federal
- Capital social
- R$
0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- UNIÃO
- Logradouro
- AVENIDA CORONEL NORONHA
- Número
- 620
- Complemento
- não informado
- CEP
- 76.962-062
- Bairro
- NOVO HORIZONTE
- Município
- CACOAL
- UF
- RO
- Telefones
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 15.661.706,87 em 45 inscrições · 28 ajuizadas · a mais antiga de 08/01/1991
Tributos R$ 189.242,38 · Previdenciária R$ 15.472.464,49
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 6.396.496,93
inscrição 363667156 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 23/01/2009
Inscrita no CNPJ 00.059.311/0001-26, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 2.126.917,50
inscrição 363667148 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 23/01/2009
Inscrita no CNPJ 00.059.311/0001-26, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 2.108.204,63
inscrição 368468976 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 17/07/2010
Inscrita no CNPJ 00.059.311/0001-26, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 7
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 1.947.573,71
inscrição 363667130 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 23/01/2009
Inscrita no CNPJ 00.059.311/0001-26, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 776.979,49
inscrição 363667121 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 23/01/2009
Inscrita no CNPJ 00.059.311/0001-26, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 614.653,51
inscrição 368468968 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 17/07/2010
Inscrita no CNPJ 00.059.311/0001-26, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 453.102,90
inscrição 373231792 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 20/11/2012
Inscrita no CNPJ 00.059.311/0001-26, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 278.930,50
inscrição 368336638 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 19/06/2010
Inscrita no CNPJ 00.059.311/0001-26, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 240.473,48
inscrição 364718994 · Em cobrança · RETORNO DA DILIGENCIA · desde 08/05/2009
Inscrita no CNPJ 00.059.311/0001-26, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 191.577,13
inscrição 123664870 · Em cobrança · RETORNO DA DILIGENCIA · desde 05/12/2015
Inscrita no CNPJ 00.059.311/0001-26, outro estabelecimento da mesma empresa.
35 inscrições menores não aparecem aqui.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 04/11/2026
7 obras · 4 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (5)
- NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA200 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 75, CENTRO, PAULO AFONSO/BA · início em 07/05/2025 · CNO 90.023.77535/72 · no CNPJ 00.059.311/0040-32
- MI ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA1.000 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · QUADRA, QUADRA 3 AREA ESPECIAL 9, SN, SOBRADINHO, BRASÍLIA/DF · início em 25/11/2024 · CNO 90.022.21783/71 · no CNPJ 00.059.311/0001-26
- NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA e outros390 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, PONTES VIEIRA, 832, TAUAPE, FORTALEZA/CE · início em 08/11/2024 · CNO 90.021.68416/79 · no CNPJ 00.059.311/0070-58
mais 4
- CONSTRUÇÃO DE MURO E GUARITA DA CR ALTO PURUS248 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · ESTRADA, DIAS MARTINS, 2111, CHACARA IPE, RIO BRANCO/AC · início em 18/04/2022 · CNO 90.010.78220/78 · no CNPJ 00.059.311/0041-13
- CREARE CONSTRUCOES EIRELI200 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, DAS PALMEIRAS, 55, BOTAFOGO, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 22/02/2021 · CNO 90.005.87223/75 · no CNPJ 00.059.311/0002-07
- BARRACÃO MULTIUSO - ALDEIA SARARÉ218,36 OutraEncerrada
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · OUTROS, TERRA INDÍGENA SARARÉ - ALDEIA CENTRAL, S/N, ZONA RURAL, CONQUISTA D'OESTE/MT · início em 02/09/2019 · CNO 90.001.50062/79 · no CNPJ 00.059.311/0007-11
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI2.000 m²Paralisada
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, CANDIDO RONDON, 1148, SERRARIA, GUAJARÁ-MIRIM/RO · início em 01/04/2019 · CNO 90.000.38041/74 · no CNPJ 00.059.311/0052-76
Risco socioambiental
Embargo do Ibama em vigorLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026
3 em vigor · 1 levantado
- Ficam embargadas quaisquer atividades de uso de recursos hídricos nos reservatório das barragens MaEm vigor
Desmatamento · Palmeira dos Índios/AL · 25/01/2020 · termo 4V1OVAI0 · no CNPJ 00.059.311/0046-28
- ALDEIA CAIEIRAS - MARCAÇÃO-PBEm vigor
Baía da Traição/PB · 18/02/2013 · termo 658503 · no CNPJ 00.059.311/0050-04
- Área Índigena Piripkura/Colniza/MtEm vigor
Colniza/MT · 19/12/2009 · termo 389418 · no CNPJ 00.059.311/0007-11
mais 1
- Fica embargada uma área de 40ha na fazenda Pitanga em Pesqueira, nas margens direita do açude do peixe e na lagoa (área de preservação permanente) por corte de árvores eucalipto.Levantado em 20/01/2026
Atividade · Recife/PE · 07/03/2001 · termo 148753 · no CNPJ 00.059.311/0005-50
Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026
25 autos · R$ 10.416.674,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 25/01/2020
- LicenciamentoR$ 110.500,00
Instalar barragem em um curso d'água, em terra Indígena, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes. · PALMEIRA DOS INDIOS/AL · 25/01/2020 · auto 6GXVY8MQ · processo 02003.000445/2020-47 · no CNPJ 00.059.311/0046-28
- FloraR$ 74.667,00
Explorar floresta nativa de domínio público (terra indígena), através da supressão de 248,89 m3 em toras de madeiras nativas diversas, sem aprovação prévia do ó · CHAPECO/SC · 05/06/2015 · auto 9082910 · processo 02611.000027/2015-24 · no CNPJ 00.059.311/0001-26
- FloraR$ 74.667,00
EXPLORAR, floresta nativa de domínio publico(Terras Indigenas),através da supressão de 248,89 m3 em toras de madeiras nativas diversas, sem aprovação prévia do · CHAPECO/SC · 30/07/2014 · auto 9082899 · processo 02611.000009/2014-61 · no CNPJ 00.059.311/0059-42
mais 7
- FaunaR$ 4.055.000,00
Comercialização de 811 peças de artesanato confeccionado com pena de psitacidios amazônicos (arara-vermelha, arara-canidé, papagaios, curiós e maritacas) realiz · PARINTINS/AM · 28/06/2011 · auto 531228 · processo 02005.000730/2011-57 · no CNPJ 00.059.311/0063-29
- Flora
Fica advertido sobre a necessidade de autorização do órgão ambiental para toda e qualquer supressão florestal na área.Requesito ainda a apresentação de PRAD ref · COLNIZA/MT · 19/12/2009 · auto 654804 · processo 02013.002672/2009-82 · no CNPJ 00.059.311/0007-11
- FaunaR$ 39.500,00
expor a venda produtos contendo penas de animais silvestres, sem autorização da autoridade competente. comercialização de 73 (setenta e três) peças contendo pen · BELEM/PA · 11/12/2009 · auto 460509 · processo 02018.002559/2009-57 · no CNPJ 00.059.311/0001-26
- Auto de infraçãoR$ 6.000,00
Por fazer funcionar obra potencialmente poluidora sem licença/autorização do órgãos competentes. (06) Seis fornos de carvoaria localizados em Reserva Indígena. · ARACRUZ/ES · 15/05/2008 · auto 439793 · processo 02009.000493/2008-99 · no CNPJ 00.059.311/0012-89
- Auto de infraçãoR$ 500,00
TRANSPORTAR 501 UND. DE ARTESANATO, ORINDO DE MAD. NATIVA,SENDO 22 TABUAS DE CARNE, 49 GAMELAS PEQUENAS, 45 PILAO, 104 GAMELAS MEDIAS, 184 COLHERES DE PAU PQ, 4 · EUNAPOLIS/BA · 13/09/2007 · auto 548220 · processo 02006.001729/2007-53 · no CNPJ 00.059.311/0017-93
- FaunaR$ 4.000,00
Expor à venda 8 un(oito unidades) de objetos oriundos da fauna silvestre nativa, sem a devida permissão, licença, ou autorização da autoridade competente, const · CUIABA/MT · 25/04/2007 · auto 545363 · processo 02013.001058/2007-31 · no CNPJ 00.059.311/0007-11
- FaunaR$ 998.000,00
MANTER EM DEPÓSITO PRODUTOS E OBJETOS ORIUNDOS DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA (ADORNOS COM MATERIAL PLUMÁRIO E OUTROS), SEM A DEVIDA PERMISSÃO, LICENÇA OU AUTORI · SAO PAULO/SP · 25/04/2007 · auto 519847 · processo 02027.002038/2007-29 · no CNPJ 00.059.311/0001-26
Mais 15 autos não listados aqui.
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 06/11/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 7.698,74 pagos em 2021 · 1 município
Desde 2021: R$ 7.698,74 de 1 município.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS (Arco-Íris/SP, 2021)pagos R$ 7.698,74
O que compraram: sentenças judiciais
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 11030019223 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Brasília/DF · desde 22/12/1989 · no CNPJ 00.059.311/0001-26
- Móvel aeronáuticoOutorgada
Anatel · nº 11020003960 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Brasília/DF · desde 28/02/1989 · no CNPJ 00.059.311/0001-26
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · Passo Fundo/RS · desde 19/12/2022 · no CNPJ 00.059.311/0028-46
mais 18
- Transporte de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Boa Vista/RR · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.059.311/0016-02
- Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental - Lei nº 6.938/1981: art. 17-OEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 01/09/2021 · Palmas/TO · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.059.311/0029-27
- Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Imperatriz/MA · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.059.311/0057-80
- Importação ou exportação de fauna nativa brasileiraAtiva
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Rio de Janeiro/RJ · desde 22/06/2018 · no CNPJ 00.059.311/0002-07
- Importação ou exportação de flora nativa brasileiraAtiva
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Rio de Janeiro/RJ · desde 22/06/2018 · no CNPJ 00.059.311/0002-07
- Transporte de produtos florestaisEncerrada
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Boa Vista/RR · desde 11/09/2015 · no CNPJ 00.059.311/0016-02
- atividade agrícola e pecuáriaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Palmas/TO · desde 04/02/2014 · no CNPJ 00.059.311/0029-27
- Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Palmas/TO · desde 04/02/2014 · no CNPJ 00.059.311/0029-27
- Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºSuspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Ribeirão Cascalheira/MT · desde 04/06/2013 · no CNPJ 00.059.311/0068-33
- silviculturaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 01/08/2021 · Humaitá/AM · desde 16/05/2013 · no CNPJ 00.059.311/0069-14
- Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºSuspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Humaitá/AM · desde 16/05/2013 · no CNPJ 00.059.311/0069-14
- Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºSuspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Eunápolis/BA · desde 27/12/2011 · no CNPJ 00.059.311/0018-74
- Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Itanhaém/SP · desde 11/04/2011 · no CNPJ 00.059.311/0071-39
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Boa Vista/RR · desde 11/02/2010 · no CNPJ 00.059.311/0016-02
- Consumo de madeira, lenha ou carvão vegetalEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Imperatriz/MA · desde 15/10/2008 · no CNPJ 00.059.311/0057-80
- Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºSuspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Cacoal/RO · desde 17/09/2007
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Porto Velho/RO · desde 25/11/2005 · no CNPJ 00.059.311/0010-17
- Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºSuspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Gurupi/TO · desde 01/07/2005 · no CNPJ 00.059.311/0045-47
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.