COMANDO DA AERONAUTICA

Filial

00.394.429/0234-02

Número de inscrição (CNPJ): 00.394.429/0234-02Filial

Situação cadastral: Ativa desde 20/12/1985há 40 anos

Abertura: 20/12/1985há 40 anos

Nome empresarial: COMANDO DA AERONAUTICA

Nome fantasia: ODONTOCLINICA DE AERONAUTICA SANTOS DUMONT-OASD

Porte: Demais

Atividade econômica principal

84.22-1-00Defesa

Atividades econômicas secundárias: Nenhuma

Natureza jurídica: 101-5 — Órgão Público do Poder Executivo Federal

Capital social: R$ 0,00

Ente federativo responsável (EFR): UNIÃO

Endereço

Logradouro: PRACA MARECHAL ANCORA

Número: 77

Complemento: não informado

CEP: 20.021-200

Bairro: CENTRO

Município: RIO DE JANEIRO

UF: RJ

E-mail

Telefone

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Selo Sintonia: 1 consulta do pacote pago

Telefones, e-mail e nomes dos sócios

1 consulta do pacote pagoFica revelado para você

Situação fiscal

Nada consta

Dívida ativa da União· retrato de 09/2026

Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026

Nenhum parcelamento de tributos federais.

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

R$ 108.659.872,00 em renúncias na importação em 2024

Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 105.106.577,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024
Admissao Temporaria - Dl 3766, Art. 75(Exceto Recipientes, Embalagens E Outros Com Finalidade Semelhante)R$ 2.292.753,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2024 · no CNPJ 00.394.429/0045-21
Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04)R$ 991.077,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024 · no CNPJ 00.394.429/0045-21

mais 21

Outras Isenções, Reduções E Suspensões, Não Sujeitas A Exame De Similaridade, Não Capituladas Nesta TabelaR$ 269.465,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2024 · no CNPJ 00.394.429/0045-21
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 259.366.134,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023
Outras Isenções, Reduções E Suspensões, Não Sujeitas A Exame De Similaridade, Não Capituladas Nesta TabelaR$ 598.413,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2023 · no CNPJ 00.394.429/0045-21
Admissao Temporaria - Dl 3766, Art. 75(Exceto Recipientes, Embalagens E Outros Com Finalidade Semelhante)R$ 416.467,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2023
Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04)R$ 176.322,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 00.394.429/0045-21
Exclusivo Recipientes E Embalagens Retornaveis E Similares - Adm. Temp. Ou Reimportacao - In Rfb 16002015R$ 1.040,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2023 · no CNPJ 00.394.429/0133-50
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 433.889.879,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022
Outras Isenções, Reduções E Suspensões, Não Sujeitas A Exame De Similaridade, Não Capituladas Nesta TabelaR$ 5.257.996,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2022 · no CNPJ 00.394.429/0045-21
Admissao Temporaria - Dl 3766, Art. 75(Exceto Recipientes, Embalagens E Outros Com Finalidade Semelhante)R$ 427.442,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2022 · no CNPJ 00.394.429/0045-21
Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04)R$ 199.198,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022 · no CNPJ 00.394.429/0045-21
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 298.625.187,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 296.242.784,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2020
Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta TabelaR$ 257.475,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2020 · no CNPJ 00.394.429/0140-80
Outras Isenções, Reduções E Suspensões, Não Sujeitas A Exame De Similaridade, Não Capituladas Nesta TabelaR$ 182.402,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2020 · no CNPJ 00.394.429/0045-21
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 238.308.858,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2019
Outras Isenções, Reduções E Suspensões Não Capituladas Nesta TabelaR$ 180.363,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2019 · no CNPJ 00.394.429/0140-80
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 216.533.463,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2018
Uniao, Ests., Df, Territs., Munics.E Respecs. Autarquias - Lei 803290, Art.2,I,A, Par.Unico - Lei 840292, Art.1,IvR$ 5.039,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação) em 2018 · no CNPJ 00.394.429/0045-21
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 188.838.813,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2017
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 128.449.683,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2016
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 140.299.688,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015

Obras de construção civil· retrato de 04/11/2026

338 obras · 195 ativas

Principais destinações: Comercial salas e lojas (122), Galpão industrial (88), Residencial multifamiliar (20), Residencial unifamiliar (19), Edifício de Garagens (11)

SINGA ENERGIA LTDA645 kvaAtiva
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · RUA, DO ESPECIALISTA, S/N, EMAUS, PARNAMIRIM/RN · início em 14/09/2026 · CNO 90.031.22699/73 · no CNPJ 00.394.429/0185-81
CONSTRUÇÃO DA NOVA EDIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ESCOLA CAMINHO DAS ESTRELAS - CLA311,08 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, MA 106, KM 07, CENTRO, ALCÂNTARA/MA · início em 24/08/2026 · CNO 90.030.27946/73 · no CNPJ 00.394.429/0124-60
PE - NOV CINDACTA III 038/26 PAVIMENTAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA20.530,2 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · AVENIDA, MARIA IRENE, S/N, JORDAO, RECIFE/PE · início em 19/08/2026 · CNO 90.030.16306/79 · no CNPJ 00.394.429/0093-29

mais 17

HOTEL DE TRANSITO DTCEA-MO340 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RODOVIA, BR 104, S/N, RIO LARGO -AL, RIO LARGO/AL · início em 17/08/2026 · CNO 90.031.02011/75 · no CNPJ 00.394.429/0193-91
OTTONI SERVICO DE ENGENHARIA LTDA500 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · AVENIDA, GENERAL VALDOMIRO DE LIMA, 824, JABAQUARA, SÃO PAULO/SP · início em 17/08/2026 · CNO 90.031.03298/71 · no CNPJ 00.394.429/0094-00
CINDACTA II - PNR 2065 - CONSTRUTORA MESSINA LTDA551 m²Ativa
Existente · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, Rua Sargento Lafayette, •••, BACACHERI, CURITIBA/PR · início em 20/07/2026 · CNO 90.029.79382/76 · no CNPJ 00.394.429/0225-03
CONSÓRCIO HT DTCEA-PV1 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Líder de consórcio · AVENIDA, LAURO SODRE, S/N, AEROPORTO, PORTO VELHO/RO · início em 05/07/2026 · CNO 90.029.44462/78 · no CNPJ 00.394.429/0133-50
CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA7.323,46 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, BR 414 KM 04, 00, CENTRO, ANÁPOLIS/GO · início em 22/06/2026 · CNO 90.030.55763/78 · no CNPJ 00.394.429/0231-51
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/GAPDFHFAB/ 20264.500 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AREA, MILITAR DO AEROPORTO UNICO, 00, SETOR DE HABITACOES INDIVIDUAIS SUL, BRASÍLIA/DF · início em 15/06/2026 · CNO 90.029.81629/79 · no CNPJ 00.394.429/0067-37
Fab Cincdata Petrópolis447,31 m²Ativa
Reforma · Conjunto habitacional popular · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, MANUEL TORRES, 651, BINGEN, PETRÓPOLIS/RJ · início em 18/05/2026 · CNO 90.028.63780/70 · no CNPJ 00.394.429/0040-17
CTA - MANUTENÇÃO PREDIAL IAE1,46 kmAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · PRACA, MARECHAL-DO-AR EDUARDO GOMES, 50, CAMPUS DO CTA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP · início em 05/05/2026 · CNO 90.029.36280/70 · no CNPJ 00.394.429/0140-80
DRIVING CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA94 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, AUGUSTO SEVERO, 1700, NOSSA SENHORA DAS GRACAS, CANOAS/RS · início em 27/04/2026 · CNO 90.028.33841/75 · no CNPJ 00.394.429/0183-10
READEQUAÇÃO DO RANCHO DO GAP-RF741 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, ARMINDO MOURA, 500, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE · início em 27/04/2026 · CNO 90.030.05906/73 · no CNPJ 00.394.429/0193-91
OBRA AERONAUTICA640,09 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, MARIA IRENE S/N, 00, JORDAO, RECIFE/PE · início em 06/04/2026 · CNO 90.028.06849/77 · no CNPJ 00.394.429/0022-35
MOL EMPREENDIMENTOS LTDA3.771,84 m²Ativa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, BARAUNA, S/N, PARAVIANA, BOA VISTA/RR · início em 26/03/2026 · CNO 90.028.32400/74 · no CNPJ 00.394.429/0189-05
I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA3.919 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, RUA DO ESPECIALISTA, S/N, EMAUS, PARNAMIRIM/RN · início em 19/03/2026 · CNO 90.028.96006/76 · no CNPJ 00.394.429/0185-81
I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA1.408,42 m²Ativa
Existente · Galpão industrial · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, RODOVIA RN 063, KM 11, CENTRO, PARNAMIRIM/RN · início em 18/03/2026 · CNO 90.027.94668/79 · no CNPJ 00.394.429/0185-81
MULTICON ENGENHARIA LTDA432 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, RODOVIA BR 163, km 798, S/N, novo progresso, NOVO PROGRESSO/PA · início em 13/03/2026 · CNO 90.028.81638/79 · no CNPJ 00.394.429/0166-19
GEOZAN LTDA110 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · PRACA, MARECHAL-DO-AR EDUARDO GOMES, 1, CAMPUS DO CTA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP · início em 02/03/2026 · CNO 90.027.63218/70 · no CNPJ 00.394.429/0164-57
CONEX - REFORMA AUDITORIO 14 BIS CINDACTA II2.444,69 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, PREFEITO ERASTO GAERTNER, 1000, BACACHERI, CURITIBA/PR · início em 18/02/2026 · CNO 90.027.49136/73 · no CNPJ 00.394.429/0055-01

Mais 318 obras não listadas aqui.

Contratos com o governo

Vende ao governo

3 contratos · R$ 22.407,35 · 1 nos últimos 12 meses (R$ 16.737,35)

Quem mais contratou

INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL (MG)1 contrato · R$ 16.737,35
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA (PR, federal)1 contrato · R$ 5.670,00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (DF)1 contrato · R$ 0,00

Contratos mais recentes

2026NC480 / 2025ND324. AUDITORIA EXTERNA - SE 02. RC CHEFIA/APGCI 001/2026. PROC. ORIGEM: 2026IC00036. CC - 01101SERV / SIORG - 320333.R$ 16.737,35
INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL · MG · Serviços · assinado em 09/09/2026 · vigência até 31/12/2026 · no CNPJ 00.394.429/0164-57
Relativo ao pagamento pelos serviços de hospedagem e café da manhã prestados pelo Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTAR$ 5.670,00
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · PR · Serviços · assinado em 02/06/2025 · vigência até 17/06/2025 · no CNPJ 00.394.429/0055-01
PA CTA SÃO JOSÉ CAMPOS/SP - CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL EDUARDO GOMES, 50, CAMPUS DO CTA - SAO JOSE DOS CAMPOS/SP.R$ 0,00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · DF · Cessão · assinado em 25/04/2025 · vigência até 10/01/2026 · no CNPJ 00.394.429/0164-57

Vendas ao governo federal (notas fiscais)

Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.

Pagamentos do governo federal

Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 06/11/2025.

Contratos federais desde 2013

3 contratos · R$ 15.598.502,74 · o primeiro assinado em 13/08/2013

OBJETO: Renovação de assinatura do conjunto de publicações Editadas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)R$ 49.904,70
Comando da Marinha · DIRETORIA DE AERONAUTICA DA MARINHA · Sem Informação · assinado em 29/10/2015 · vigência até 29/10/2016
OBJETO: Renovação da assinatura do conjunto de publicações aeronáuticas editadas pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)R$ 49.904,70
Comando da Marinha · DIRETORIA DE AERONAUTICA DA MARINHA · Sem Informação · assinado em 20/10/2015 · vigência até 28/10/2016
Objeto: Fornecimento, instalação, testes, comissionamento e colocação em operação de 07 (sete) sistemas dvor/dme para diversas localidades-etapa 1.R$ 15.498.693,34
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroport · EMPRESA BRAS.DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA · Sem Informação · assinado em 13/08/2013 · vigência até 20/12/2015

Vendas a prefeituras e câmaras paulistas

R$ 1.891,96 pagos em 2024 · 1 município

Desde 2008: R$ 135.996,11 de 7 municípios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (São José dos Campos/SP, 2008–2014)pagos R$ 112.210,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU (Botucatu/SP, 2016–2022)pagos R$ 6.764,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA (Lençóis Paulista/SP, 2016)pagos R$ 4.850,00

mais 4

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (Mogi Mirim/SP, 2016)pagos R$ 4.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA (Olímpia/SP, 2016)pagos R$ 4.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA (Pirassununga/SP, 2024)pagos R$ 1.891,96
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS (Itápolis/SP, 2016)pagos R$ 580,00

O que compraram: pessoal requisitado de outros órgãos · outros serviços de terceiros - pessoa jurídica · outros serviços de terceiro pessoa jurídica - pagamento antecipado

Como: dispensa de licitação

Por ano: 2024 R$ 1.891,96 · 2022 R$ 1.914,00 · 2016 R$ 19.980,00 · 2014 R$ 112.070,15 · 2008 R$ 140,00

Financiamentos do BNDES

Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.

Fornecedor de campanhas eleitorais

Nenhuma campanha

Nenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.

Registros em órgãos reguladores

7 órgãos

Agente do setor elétricoAtivo
ANEEL · geração · no CNPJ 00.394.429/0001-00
Agente do setor elétricoAtivo
ANEEL · geração · no CNPJ 00.394.429/0026-69
Serviço limitado privado submodalidade radiodeterminaçãoOutorgada
Anatel · nº 50417720106 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 18/02/2019 · no CNPJ 00.394.429/0048-74

mais 78

Móvel marítimoOutorgada
Anatel · nº 50417173202 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em São Luís/MA · desde 01/10/2018 · no CNPJ 00.394.429/0196-34
Móvel aeronáuticoOutorgada
Anatel · nº 50415723132 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 03/11/2017 · no CNPJ 00.394.429/0048-74
RadioamadorOutorgada
Anatel · nº 50413548988 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em São José dos Campos/SP · desde 02/02/2016 · no CNPJ 00.394.429/0144-03
Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50413029875 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Recife/PE · desde 03/09/2015 · no CNPJ 00.394.429/0093-29
Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50412108291 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Curitiba/PR · desde 07/11/2014 · no CNPJ 00.394.429/0055-01
Serviço de rede privadoOutorgada
Anatel · nº 50411607910 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 30/05/2014 · no CNPJ 00.394.429/0048-74
Móvel marítimoOutorgada
Anatel · nº 50400108429 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em São Luís/MA · desde 22/04/2004 · no CNPJ 00.394.429/0124-60
Limitado privado por sateliteOutorgada
Anatel · nº 50012867004 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 02/12/2002 · no CNPJ 00.394.429/0048-74
Limitado privado por sateliteOutorgada
Anatel · nº 50012272671 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 12/06/2002 · no CNPJ 00.394.429/0066-56
Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 01020423498 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 07/08/1989 · no CNPJ 00.394.429/0048-74
Autorização de funcionamento (AFE) · Dispositivos MédicosAtiva
Anvisa · nº 8211661 · armazenar, distribuir, embalar, expedir, exportar, importar, transportar · Rio de Janeiro/RJ · desde 11/12/2020 · no CNPJ 00.394.429/0099-14
Autorização especial (AE) · MedicamentoAtiva
Anvisa · nº 1237608 · manipular · Rio de Janeiro/RJ · desde 04/05/2020 · no CNPJ 00.394.429/0099-14
Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaAtiva
Anvisa · nº 7699272 · comércio, dispensação de medicamentos contendo substâncias sujeitas ao controle especial, dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especia · Rio de Janeiro/RJ · desde 30/12/2019 · no CNPJ 00.394.429/0099-14
Autorização de funcionamento (AFE) · CosméticoAtiva
Anvisa · nº 4000108 · armazenar, distribuir, embalar, expedir, fabricar, fracionar, reembalar · Rio de Janeiro/RJ · desde 22/10/2018 · no CNPJ 00.394.429/0099-14
Autorização especial (AE) · MedicamentoAtiva
Anvisa · nº 1201930 · armazenar, distribuir, embalar, expedir, exportar, fabricar, importar, transportar · Rio de Janeiro/RJ · desde 03/07/1986 · no CNPJ 00.394.429/0099-14
Autorização de funcionamento (AFE) · MedicamentoAtiva
Anvisa · nº 1012330 · armazenar, distribuir, embalar, expedir, exportar, fabricar, importar, transportar · Rio de Janeiro/RJ · desde 05/09/1984 · no CNPJ 00.394.429/0099-14
Hospital geralAtivo
CNES · nº 0211419 · HOSPITAL DE AERONAUTICA DE CANOAS · internação, centro cirúrgico, ambulatório · Canoas/RS · no CNPJ 00.394.429/0062-22
Pronto-socorro geralAtivo
CNES · nº 0257540 · ESQUADRAO DE SAUDE DE CAMPO GRANDE · internação, centro cirúrgico · mantido por esta empresa · Campo Grande/MS
Hospital geralAtivo
CNES · nº 0262080 · ESQUADRAO DE SAUDE DE SALVADOR · ambulatório · mantido por esta empresa · Salvador/BA
Hospital geralDesativado
CNES · nº 0471755 · HOSPITAL DE FORCA AEREA DO GALEAO · internação, centro cirúrgico, ambulatório · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 00.394.429/0107-69
Hospital geralAtivo
CNES · nº 0697524 · HOSPITAL DE AERONAUTICA DOS AFONSOS · internação, centro cirúrgico, ambulatório · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 00.394.429/0060-60
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 0801836 · ODONTOCLINICA DE AERONAUTICA DE RECIFE · Jaboatão dos Guararapes/PE · no CNPJ 00.394.429/0149-18
Hospital geralAtivo
CNES · nº 0892076 · NUCLEO DE HOSPITAL DA AERONAUTICA DE NATAL · internação, centro cirúrgico, ambulatório · mantido por esta empresa · Parnamirim/RN
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 0928194 · BASE AEREA DE BOA VISTA BABV · Boa Vista/RR · no CNPJ 00.394.429/0189-05
Hospital geralAtivo
CNES · nº 2013509 · HOSPITAL DE AERONAUTICA DE MANAUS · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · mantido por esta empresa · Manaus/AM
Hospital geralAtivo
CNES · nº 2078600 · HOSP DA AERONAUTICA DE SPHASP · internação, centro cirúrgico, ambulatório · São Paulo/SP · no CNPJ 00.394.429/0106-88
Hospital geralAtivo
CNES · nº 2117142 · LAGOA SANTA HOSPITAL DA AERONAUTICA DE LAGOA SANTA · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · Lagoa Santa/MG · no CNPJ 00.394.429/0073-85
PoliclínicaAtivo
CNES · nº 2244365 · GRUPO DE SAUDE DA BASE AEREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RS · no CNPJ 00.394.429/0016-97
Consultório isoladoAtivo
CNES · nº 2986655 · BASE AEREA DE PORTO VELHO BAPV · Porto Velho/RO · no CNPJ 00.394.429/0192-00
Hospital geralAtivo
CNES · nº 3538907 · HOSPITAL DA ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · Barbacena/MG · no CNPJ 00.394.429/0056-84
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 3638936 · BASE AEREA DE CANOAS · Canoas/RS · no CNPJ 00.394.429/0008-87
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 3814742 · ODONTOCLINICA DE AERONAUTICA SANTOS DUMONT · Rio de Janeiro/RJ
PoliclínicaAtivo
CNES · nº 3836134 · POLICLINICA DE AERONAUTICA DE SANTA CRUZ · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 00.394.429/0222-60
Hospital geralAtivo
CNES · nº 3890457 · HOSPITAL DE AERONAUTICA DE RECIFE · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · Jaboatão dos Guararapes/PE · no CNPJ 00.394.429/0064-94
Clínica/centro de especialidadeDesativado
CNES · nº 4941837 · CENTRO DE MEDICINA AEROESPACIAL CEMAL · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 00.394.429/0019-30
Hospital geralAtivo
CNES · nº 5064554 · SEGUNDO CENTRO INT DEFESA AEREA E CONTROLE TRAFEGO AER · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · Curitiba/PR · no CNPJ 00.394.429/0055-01
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, IIAtiva
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Rio de Janeiro/RJ · desde 11/05/2023 · no CNPJ 00.394.429/0133-50
Operação de aeródromo - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Alcântara/MA · desde 01/09/2021 · no CNPJ 00.394.429/0124-60
Transporte de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Alcântara/MA · desde 01/09/2021 · no CNPJ 00.394.429/0124-60
Recuperação de áreas degradadasAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Alcântara/MA · desde 31/08/2021 · no CNPJ 00.394.429/0124-60
Geração de energia eólica e de outras fontes alternativas - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Alcântara/MA · desde 31/08/2021 · no CNPJ 00.394.429/0124-60
Depósitos de produtos químicos e produtos perigososAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade nunca emitido · Manaus/AM · desde 05/11/2019 · no CNPJ 00.394.429/0163-76
Silvicultura - Lei nº 12.651/2012: art. 35, §§ 1º, 3ºEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 31/05/2024 · Belém/PA · desde 22/04/2019 · no CNPJ 00.394.429/0090-86
Operação de aeródromo - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio de Janeiro/RJ · desde 07/02/2019 · no CNPJ 00.394.429/0222-60
Operação de aeródromo - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São Paulo/SP · desde 01/01/2019 · no CNPJ 00.394.429/0035-50
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São Paulo/SP · desde 01/01/2019 · no CNPJ 00.394.429/0035-50
Estações de tratamento de água - Lei nº 6.938/1981: art. 10Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Pirassununga/SP · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.429/0002-91
Operação de aeródromo - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Florianópolis/SC · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.429/0009-68
Operação de aeródromo - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Santa Maria/RS · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.429/0016-97
Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossasAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Parnamirim/RN · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.429/0018-59
Depósito de produtos químicos e produtos perigosos - Lei nº 12.305/2010Ativa
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Parnamirim/RN · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.429/0018-59
Operação de aeródromo - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Parnamirim/RN · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.429/0018-59
Operação de aeródromo - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Canoas/RS · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.429/0025-88
Importação de veículos automotores para uso próprio - Lei nº 8.723/1993Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São Paulo/SP · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.429/0035-50
Operação de aeródromo - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Lagoa Santa/MG · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.429/0073-85
Depósito de produtos químicos e produtos perigosos - Lei nº 12.305/2010Ativa
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade nunca emitido · São Paulo/SP · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.429/0075-47
Aeronave (proprietária)Cláusula de inalienabilidade
ANAC · nº PP-KDE · AEROMOT AMT-200 · 2 assentos · desde 10/11/2021 · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-GES · AERO BOERO AB-115 · fabricada em 1992 · 2 assentos · desde 24/09/2021 · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PT-YMC · HUGHES HELICOPTER 269C · fabricada em 1996 · 3 assentos · desde 02/12/2016 · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-FTA · IPE KW1 · fabricada em 1982 · 1 assentos · desde 16/06/2015 · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-GMI · AERO BOERO AB-115 · fabricada em 1992 · 2 assentos · desde 19/05/2015 · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-FLX · AERO BOERO AB-115 · fabricada em 1990 · 2 assentos · desde 08/01/2015 · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Matricula cancelada
ANAC · nº PP-GCF · AERO BOERO AB-115 · fabricada em 1991 · 2 assentos · desde 15/10/2013 · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-FKV · AERO BOERO AB-115 · fabricada em 1990 · 2 assentos · desde 29/01/2013 · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PR-JFS · AEROMOT AMT-600 · fabricada em 2006 · 2 assentos · desde 13/09/2012 · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-GRU · AERO BOERO AB-115 · fabricada em 1993 · 2 assentos · desde 26/04/2011 · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Base legada / base legada
ANAC · nº PT-PML · SCHEMPP-HIRTH DISCUS-B · fabricada em 1987 · 1 assentos · desde 23/12/2010 · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-FGK · AERO BOERO AB-115 · fabricada em 1988 · 3 assentos · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-FKH · AERO BOERO AB-115 · fabricada em 1990 · 3 assentos · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-FKP · AERO BOERO AB-115 · fabricada em 1990 · 2 assentos · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-FLK · AERO BOERO AB-115 · fabricada em 1990 · 2 assentos · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-FXF · NEIVA EMB-711ST · fabricada em 1988 · 4 assentos · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-GBF · AERO BOERO AB-115 · fabricada em 1991 · 2 assentos · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-GMH · AERO BOERO AB-115 · fabricada em 1992 · 2 assentos · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-HLV · NEIVA 56-C-1 · fabricada em 1962 · 2 assentos · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-KDR · AEROMOT AMT-200 · fabricada em 1998 · 2 assentos · no CNPJ 00.394.429/0043-60
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Defesa · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 00.394.429/0069-07
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Defesa · Porto Velho/RO · no CNPJ 00.394.429/0192-00

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