MINISTERIO DA EDUCACAO
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MINISTERIO DA EDUCACAO
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 00.394.445/0037-04Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 3 anos
- Abertura
- há 3 anos
- Nome empresarial
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- Nome fantasia
- SECRETARIA DE ARTICULACAO INTERSETORIAL E COM OS SISTEM
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 85.13-9-00Ensino fundamental
- Atividades econômicas secundárias (4)
- 85.11-2-00
- 85.12-1-00
- 85.20-1-00
- 85.32-5-00
- Natureza jurídica
- 101-5 — Órgão Público do Poder Executivo Federal
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- UNIÃO
- Logradouro
- ESPLANADA EMI BLOCO L 6 ANDAR
- Número
- S/N
- Complemento
- não informado
- CEP
- 70.047-900
- Bairro
- ASA NORTE
- Município
- BRASILIA
- UF
- DF
- Telefones
- Fax (61) 2•••••81(oculto)
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 06/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
6 obras · 5 ativas
Principais destinações: Galpão industrial (3), Comercial salas e lojas (2)
- EDUARDO DE ALMEIDA FRANÇA8 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Consórcio · ESPLANADA, DOS MINISTERIOS BLOCO L, S/N, ZONA CIVICO-ADMINISTRATIVA, BRASÍLIA/DF · início em 10/01/2026 · CNO 90.028.81407/70 · no CNPJ 00.394.445/0003-65
- CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA1.150 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Mista · CNAE 4299-5/01 Construção de instalações esportivas e recreativas
Construtora · RUA, DAS LARANJEIRAS, 232, LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 12/06/2024 · CNO 90.019.76521/73 · no CNPJ 00.394.445/0273-01
- EMPREITEIRA SAN RAPHAEL DE SERVICOS, MANUTENCAO E REPAROS LTDA500 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, DAS LARANJEIRAS, 232, LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 01/01/2024 · CNO 90.017.67660/73 · no CNPJ 00.394.445/0273-01
mais 3
- REFORMA COM REMOÇÃO TELHADO SEDIN - INES567,82 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Madeira · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, DAS LARANJEIRAS - DE 148 A 358 - LADO PAR, 232, LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 14/06/2023 · CNO 90.015.36271/77 · no CNPJ 00.394.445/0273-01
- B7 EMPREENDIMENTOS LTDA0,01 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4299-5/01 Construção de instalações esportivas e recreativas
Construtora · RUA, DAS LARANJEIRAS, 232, LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 12/07/2022 · CNO 90.012.56095/75 · no CNPJ 00.394.445/0273-01
- CONTENÇÃO EM TALUDE725 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, DAS LARANJEIRAS, 232, LARANJEIRAS, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 06/12/2004 · CNO 50.016.41034/79 · no CNPJ 00.394.445/0188-17
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 18/10/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 241,48 pagos em 2025 · 1 município
Desde 2008: R$ 161.830,96 de 19 municípios.
- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA (Adamantina/SP, 2019)pagos R$ 113.910,11
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA (Taquaritinga/SP, 2013–2014)pagos R$ 13.224,95
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS (Brotas/SP, 2018)pagos R$ 11.147,00
mais 5
- PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBIA (Colômbia/SP, 2024)pagos R$ 11.104,19
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI (Birigui/SP, 2019)pagos R$ 4.481,74
- PREFEITURA MUNICIPAL DE URU (Uru/SP, 2022–2023)pagos R$ 2.163,91
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA (Turmalina/SP, 2023)pagos R$ 1.621,37
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ (Guaraçaí/SP, 2024)pagos R$ 1.594,34
O que compraram: restituições · indenizações e restituições · outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Como: dispensa de licitação · inexigível
Por ano: 2025 R$ 241,48 · 2024 R$ 12.698,53 · 2023 R$ 3.722,03 · 2022 R$ 553,12 · 2020 R$ 2,16 · 2019 R$ 118.391,85
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
3 órgãos- Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 11021038377 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Brasília/DF · desde 26/12/1991 · no CNPJ 00.394.445/0003-65
- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 5501407 · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 00.394.445/0272-12
- Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Rio de Janeiro/RJ · desde 05/01/2015 · no CNPJ 00.394.445/0273-01
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.