MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Filial

00.394.494/0033-13

Número de inscrição (CNPJ): 00.394.494/0033-13Filial

Situação cadastral: Ativa desde 27/08/2005há 21 anos

Abertura: 20/08/1976há 50 anos

Nome empresarial: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Nome fantasia: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO DPF EM PERNAMBUCO

Porte: Demais

Atividade econômica principal

84.24-8-00Segurança e ordem pública

Atividades econômicas secundárias: Nenhuma

Natureza jurídica: 101-5 — Órgão Público do Poder Executivo Federal

Capital social: R$ 0,00

Ente federativo responsável (EFR): UNIÃO

Endereço

Logradouro: CAIS DO APOLO

Número: 303

Complemento: não informado

CEP: 50.030-230

Bairro: RECIFE

Município: RECIFE

UF: PE

E-mail: não informado

Telefone: não informado

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Selo Sintonia: 1 consulta do pacote pago

Situação fiscal

Nada consta

Dívida ativa da União· retrato de 09/2026

Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026

Nenhum parcelamento de tributos federais.

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

R$ 4.065.813,00 em renúncias na importação em 2024

Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 4.065.813,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 20.588.159,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 35.513.619,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022

mais 12

Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 7.499,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Admissao Temporaria - Dl 3766, Art. 75(Exceto Recipientes, Embalagens E Outros Com Finalidade Semelhante)R$ 3.830,00
Renúncia na importação (IPI) em 2022 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 26.476.951,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021
Isenção Pis/Cofins Importação Lei 11488/2007 Art.38 Parágrafo ÚnicoR$ 5.656,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 1.876.496,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2020
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 138.817,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2019
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 4.664.105,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2018
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 1.830.036,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2017
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 2.455.794,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2016 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Isenção Pis/Cofins Importação Lei 11488/2007 Art.38 Parágrafo ÚnicoR$ 59.706.027,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Admissao Temporaria - Dl 3766, Art. 75(Exceto Recipientes, Embalagens E Outros Com Finalidade Semelhante)R$ 43.741.680,00
Renúncia na importação (IPI) em 2015 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 6.284.824,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015

Obras de construção civil· retrato de 04/11/2026

225 obras · 125 ativas

Principais destinações: Comercial salas e lojas (138), Galpão industrial (26), Edifício de Garagens (13), Residencial multifamiliar (5), Residencial unifamiliar (3)

ALCANCE ENG. E CONST. - EXEC. SEDE DELEGACIA PF CORUMBÁ3.200,81 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, NOSSA SENHORA DA CANDELARIA, 1001, MARIA LEITE, CORUMBÁ/MS · início em 03/11/2026 · CNO 90.031.22949/70 · no CNPJ 00.394.494/0084-63
PFMOS - CENTRO DE TREINAMENTO245,3 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, RN 15 ROD MOSSORO - BARAUNA, KM 12, ZONA RURAL, MOSSORÓ/RN · início em 19/10/2026 · CNO 90.031.17840/73 · no CNPJ 00.394.494/0008-02
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL - CACHOEIRO ITAPEMIRIM769,43 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, DOMINGOS ALCINO DADALTO, 367, IBC, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES · início em 05/10/2026 · CNO 90.031.14652/70 · no CNPJ 00.394.494/0025-03

mais 17

NSA ENGENHARIA LTDA514,83 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RODOVIA, BR153, KM193, ZONA RURAL, URUAÇU/GO · início em 28/08/2026 · CNO 90.031.19849/71 · no CNPJ 00.394.494/0116-85
VERLICH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA26 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, QUATORZE DE JULHO, 310, ESTREITO, FLORIANÓPOLIS/SC · início em 19/08/2026 · CNO 90.030.60069/72 · no CNPJ 00.394.494/0039-09
ALENCAR CONSTRUCOES COMERCIO LTDA2.044,01 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, RODOVIA TRANSAMAZONICA, S/N, ARAGUATINS, ARAGUATINS/TO · início em 12/08/2026 · CNO 90.030.28636/75 · no CNPJ 00.394.494/0135-48
P. GEMAQUE MATOS LTDA910,47 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RODOVIA, NORTE SUL S/N, S/N, INFRAERO I, MACAPÁ/AP · início em 04/08/2026 · CNO 90.031.10763/77 · no CNPJ 00.394.494/0010-27
Ampliação da Edif. adm. Penitenciaria de Catanduvas/PR - CONSTRUTORA ZAVAREZZI LTDA132,28 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RODOVIA, PR-471, 0, PR, CATANDUVAS/PR · início em 27/07/2026 · CNO 90.029.75316/73 · no CNPJ 00.394.494/0008-02
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - DELEGACIA JUIZ DE FORA2.825,71 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, BENJAMIM GUIMARAES, 45, DEMOCRATA, JUIZ DE FORA/MG · início em 23/03/2026 · CNO 90.027.90324/77 · no CNPJ 00.394.494/0029-37
ICONE ENGENHARIA LTDA630 m²Ativa
Acréscimo · Galpão industrial · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, BR 101, KM118, SN, CENTRO, SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN · início em 02/02/2026 · CNO 90.027.31816/74 · no CNPJ 00.394.494/0118-47
CONSTRUTORA CONTEMPORANEA LTDA459,8 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, BR 343 KM 33, SN, CENTRO, PARNAÍBA/PI · início em 02/02/2026 · CNO 90.027.36132/79 · no CNPJ 00.394.494/0122-23
ALCANCE ENG. E CONST - ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO ANPP34.956,8 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, RODOVIA DF-001 000001 000108, S/N, NUCLEO RURAL ALTIPLANO LESTE, BRASÍLIA/DF · início em 15/01/2026 · CNO 90.028.54667/70 · no CNPJ 00.394.494/0008-02
REIS COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL DE EPITACIOLANDIA2.796,98 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, Santos Dumont, 1900, Centro, EPITACIOLÂNDIA/AC · início em 13/01/2026 · CNO 90.027.36847/71 · no CNPJ 00.394.494/0019-65
Constr. da cobertura de fiscalização da UOP 01 de Teresina junto ao ministério da justiça e seguranç1 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, JOAO XXIII, SN, NOIVOS, TERESINA/PI · início em 12/01/2026 · CNO 90.027.12643/74 · no CNPJ 00.394.494/0122-23
Constr. da cobertura de fiscalização da UOP de Picos junto ao ministério da justiça e segurança1 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AREA, BR 316, KM294, SN, POVOADO MIROLÂNDIA, PICOS/PI · início em 12/01/2026 · CNO 90.027.13001/71 · no CNPJ 00.394.494/0122-23
ENGREGO DEL/UOP SANTAREM PA2.000 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, BR 163, AN, ZONA RURAL, SANTARÉM/PA · início em 12/01/2026 · CNO 90.027.32318/71 · no CNPJ 00.394.494/0106-03
PROJETAR ENGTECH LTDA750 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, ANTONIO DE GOES, 820, PINA, RECIFE/PE · início em 02/01/2026 · CNO 90.027.27575/78 · no CNPJ 00.394.494/0108-75
Unidade Operacional Policial (UOP) da PRF em Uraricoera Boa Vista/RR486 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, BR-174, KM 580, SAID SALOMAO, BOA VISTA/RR · início em 17/12/2025 · CNO 90.026.89294/79 · no CNPJ 00.394.494/0137-00
CONSTRUCAO SEDE SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF - RECIFE- PE14.854,71 m²Ativa
Obra Nova · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, CAIS DO APOLO, 321, RECIFE, RECIFE/PE · início em 11/12/2025 · CNO 90.026.71525/75
REIS COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ASSIS BRASIL CT 14 2025 SR PF AC400 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, Posto de Controle de Fronteira de Migração da Polícia Federa, S/N, ASSIS BRASIL, ASSIS BRASIL/AC · início em 09/12/2025 · CNO 90.027.16713/73 · no CNPJ 00.394.494/0019-65

Mais 205 obras não listadas aqui.

Contratos com o governo

Vende ao governo

16 contratos · R$ 29.946.529,60 · 2 nos últimos 12 meses (R$ 500,01)

Quem mais contratou

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO (RJ, municipal)1 contrato · R$ 29.938.115,18
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA (RN, estadual)6 contratos · R$ 7.477,23
MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA (GO, municipal)1 contrato · R$ 728,89

mais 2

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA (GO, municipal)1 contrato · R$ 104,13
MUNICIPIO DE JESUPOLIS (GO, municipal)1 contrato · R$ 104,13

Contratos mais recentes

pagamento das multas dos veículos referente ao Contrato 190/2024, celebrado entre a empresa Santos e Fernandes EIRELI e a Secretaria da Saúde do Rio Grande do NR$ 500,00
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · RN · Serviços · assinado em 13/04/2026 · vigência até 31/12/2026 · no CNPJ 00.394.494/0118-47
Doação, em caráter definitivo e com encargos, pela doadora à donatária, dos bens constantes do ANEXO I "Tabela Descritiva de Bens Móveis", nos termos do DecretoR$ 0,01
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS · AM · Serviços · assinado em 06/11/2025 · vigência até 30/12/2059 · no CNPJ 00.394.494/0013-70
Cooperação entre os participes, com vistas ao treinamento especializado para os integrantes da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-RIO).R$ 29.938.115,18
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · RJ · Serviços · assinado em 22/08/2025 · vigência até 21/08/2028 · no CNPJ 00.394.494/0005-60

mais 7

CESSÃO DE USO DE 9 M² DE ÁREA DO EDIFÍCIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BELÉM, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARÁ.R$ 0,00
BANCO CENTRAL DO BRASIL · PA · Cessão · assinado em 22/07/2025 · vigência até 01/08/2030 · no CNPJ 00.394.494/0030-70
Pagamento das multas dos veículos referente ao Contrato nº 002/2022, celebrado entre a empresa Talentos Locadora de Veículos LTDA e a Secretaria da Saúde do RioR$ 410,00
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · RN · Serviços · assinado em 21/07/2025 · vigência até 31/12/2025 · no CNPJ 00.394.494/0118-47
Pagamento das multas dos veículos referente ao Contrato 190/2024, celebrado entre a empresa Santos e Fernandes EIRELI e a Secretaria da Saúde do Rio Grande do NR$ 800,00
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · RN · Serviços · assinado em 18/07/2025 · vigência até 31/12/2025 · no CNPJ 00.394.494/0118-47
Pagamento das multas dos veículos referente ao Contrato 55/18, celebrado entre a empresa Santos e Fernandes EIRELI e a Secretaria da Saúde do Rio Grande do NortR$ 1.700,00
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · RN · Serviços · assinado em 16/01/2025 · vigência até 29/01/2025 · no CNPJ 00.394.494/0118-47
Pagamento das multas dos veículos referente ao Contrato 190/2024, celebrado entre a empresa Santos e Fernandes EIRELI e a Secretaria da Saúde do Rio Grande do NR$ 800,00
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · RN · Serviços · assinado em 18/12/2024 · vigência até 27/12/2024 · no CNPJ 00.394.494/0118-47
Cessão de uso de espaço físico, a título precário e não oneroso, das instalações do CEDENTE, com vistas à viabilização do desenvolvimento de ações afetas ao CESR$ 0,01
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · SP · Cessão · assinado em 12/11/2024 · vigência até 11/11/2026 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
pagamento de multas dos veículos referentes aos contratos 002/2022 e 208/2022, celebrado entre esta Secretaria e a empresa TALENTOS LOCADORA DE VEÍCULO LTDA.R$ 3.267,23
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · RN · Serviços · assinado em 24/10/2024 · vigência até 24/10/2024 · no CNPJ 00.394.494/0118-47

Mais 6 contratos não listados aqui.

Vendas ao governo federal (notas fiscais)

Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.

Pagamentos do governo federal

Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 06/11/2025.

Contratos federais desde 2013

4 contratos · R$ 94.889,38 · o primeiro assinado em 10/12/2016

Objeto: CESSÃO DE USO DE 9 M² DE ÁREA DO EDIFÍCIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BELÉM, PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARÁ.R$ 0,00
BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL/SEG.SOCIAL · BANCO CENTRAL DO BRASIL - BELÉM · Sem Informação · assinado em 22/07/2025 · vigência até 01/08/2030
Objeto: CESSÃO DE USO GRATUITA DE UMA ÁREA DE 16.311,31 M2 , LOCALIZADO NA AVENIDA BORGES DE MELO, S/Nº, FORTALEZA-CE, INSCRITA NA SUBDIRETORIA DE PATRIMÔNIO DAR$ 0,00
Comando da Aeronáutica · BASE AEREA DE FORTALEZA · Dispensa de Licitação · assinado em 11/07/2023 · vigência até 11/07/2026
OBJETO: Capacitação de até 50 (cinquenta) Agentes de Segurança Judiciária do TST para habilitação do porte de armaR$ 88.984,18
Justiça do Trabalho - Unidades com vínculo · TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Sem Informação · assinado em 11/09/2017 · vigência até 31/12/2017

mais 1

OBJETO: Contrato é a aquisição de SERVIÇO MÓVELPESSOAL (SMP), com fornecimento de Sim Card (CHIPS) devidamente habilitados para receber chamadas, locais e de loR$ 5.905,20
Comando da Marinha · CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA MARINHA · Sem Informação · assinado em 10/12/2016 · vigência até 09/12/2017

Vendas a prefeituras e câmaras paulistas

R$ 4.364.175,08 pagos em 2025 · 111 municípios

Desde 2008: R$ 91.995.080,52 de 379 municípios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (São Bernardo do Campo/SP, 2009–2025)pagos R$ 52.115.727,06
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (Santo André/SP, 2008–2025)pagos R$ 10.091.916,01
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO (Osasco/SP, 2010–2024)pagos R$ 3.486.949,12

mais 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA (Diadema/SP, 2009–2025)pagos R$ 3.409.078,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS (Campinas/SP, 2009–2021)pagos R$ 2.764.363,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA (Indaiatuba/SP, 2008–2025)pagos R$ 2.113.011,99
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ (Guarujá/SP, 2021–2023)pagos R$ 1.811.416,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (Guarulhos/SP, 2008–2025)pagos R$ 1.702.105,19

O que compraram: contribuições · restituições · outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

Como: dispensa de licitação · inexigível

Por ano: 2025 R$ 4.364.175,08 · 2024 R$ 8.688.041,61 · 2023 R$ 4.801.155,43 · 2022 R$ 8.672.493,38 · 2021 R$ 5.115.257,24 · 2020 R$ 4.501.314,44

Financiamentos do BNDES

2 contratos · R$ 468.523.374,39 · 2 ativos · R$ 258.851.044,32 desembolsados

BNDES NÃO REEMBOLSÁVELR$ 150.000.000,00
FUNDO AMAZÔNIA · contratado em 28/08/2025 · ativo · IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO (PNMIF), POR MEIO DO FORTALECIMENTO DAS ACOES…
BNDES NÃO REEMBOLSÁVELR$ 155.941.210,77
FUNDO AMAZÔNIA · contratado em 17/06/2024 · ativo · FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E CONEXOS RELACIONADOS A DINAMICA DO…
BNDES NÃO REEMBOLSÁVELR$ 53.244.592,54
FUNDO AMAZÔNIA · contratado em 17/06/2024 · ativo · FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E CONEXOS RELACIONADOS A DINAMICA DO…

mais 1

BNDES NÃO REEMBOLSÁVELR$ 109.337.571,08
FUNDO AMAZÔNIA · contratado em 17/06/2024 · ativo · FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES AMBIENTAIS E CONEXOS RELACIONADOS A DINAMICA DO…

Fornecedor de campanhas eleitorais

1 campanha

1 campanha desde 2018 · R$ 104,12

Despesas que as campanhas dos candidatos contrataram da empresa.

Por eleição: 2026 R$ 104,12

Maiores contratações

GABRIEL VIEIRA DE SOUZA (Governador · MDB · RS · 2026)R$ 104,12

Partidos das campanhas

MDB1 campanha · R$ 104,12

Registros em órgãos reguladores

5 órgãos

Móvel aeronáuticoOutorgada
Anatel · nº 50444106839 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em São Paulo/SP · desde 28/12/2022 · no CNPJ 00.394.494/0112-51
Rádio do cidadãoOutorgada
Anatel · nº 80114222355 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Teresina/PI · desde 18/06/2019 · no CNPJ 00.394.494/0122-23
Limitado privado por sateliteOutorgada
Anatel · nº 50410185965 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Brasília/DF · desde 28/01/2013 · no CNPJ 00.394.494/0080-30

mais 55

Serviço limitado movel privativoOutorgada
Anatel · nº 50408478667 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Brasília/DF · desde 06/09/2011 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Móvel aeronáuticoOutorgada
Anatel · nº 50404645097 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Brasília/DF · desde 15/10/2007 · no CNPJ 00.394.494/0001-36
Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50401653404 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Brasília/DF · desde 09/11/2004 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Serviço limitado movel privativoOutorgada
Anatel · nº 50013817973 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Brasília/DF · desde 04/11/2003 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Móvel aeronáuticoOutorgada
Anatel · nº 50004240774 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Brasília/DF · desde 10/11/1999 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Móvel aeronáuticoOutorgada
Anatel · nº 11020511524 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Recife/PE · desde 19/05/1998 · no CNPJ 00.394.494/0108-75
Móvel aeronáuticoOutorgada
Anatel · nº 11020433116 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Brasília/DF · desde 01/01/1991 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 4910931 · INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALISTICA · Brasília/DF · no CNPJ 00.394.494/0087-06
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 5303508 · PENITENCIARIA FEDERAL DE CATANDUVAS · mantido por esta empresa · Catanduvas/PR
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 6918956 · PENITENCIARIA FEDERAL DE CAMPO GRANDE MS · atende pelo SUS · Campo Grande/MS · no CNPJ 00.394.494/0146-09
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 7581440 · UNIDADE DE SAUDE PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO RN · Mossoró/RN · no CNPJ 00.394.494/0143-58
Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 9697756 · POSTO DE SAUDE DA PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO RO · mantido por esta empresa · Porto Velho/RO
Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 9977090 · UBS PENITENCIARIA FEDERAL DE BRASILIA · Brasília/DF · no CNPJ 00.394.494/0158-34
Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Brasília/DF · desde 04/07/2024 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Manejo de espécie exótica invasora - Resolução CONABIO nº 7/2018Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Porto Alegre/RS · desde 11/07/2023 · no CNPJ 00.394.494/0037-47
Importação de veículos automotores para uso próprio - Lei nº 8.723/1993Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Salvador/BA · desde 26/05/2021 · no CNPJ 00.394.494/0109-56
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · João Pessoa/PB · desde 13/05/2021 · no CNPJ 00.394.494/0117-66
Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Maceió/AL · desde 04/05/2020 · no CNPJ 00.394.494/0124-95
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Brasília/DF · desde 16/07/2019 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Brasília/DF · desde 16/07/2019 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio de Janeiro/RJ · desde 16/07/2019 · no CNPJ 00.394.494/0111-70
Importação de veículos automotores para uso próprio - Lei nº 8.723/1993Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Brasília/DF · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Importação de veículos automotores para uso próprio - Lei nº 8.723/1993Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Brasília/DF · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Importação de veículos automotores para uso próprio - Lei nº 8.723/1993Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio de Janeiro/RJ · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.494/0111-70
outras atividades sujeitas a licenciamento não especificadas anteriormenteEncerrada
Ibama · Gerenciamento de Projetos sujeitos a licenciamento ambiental federal · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · São Luís/MA · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.494/0119-28
Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Foz do Iguaçu/PR · desde 11/12/2015 · no CNPJ 00.394.494/0077-34
importação de veículos para uso próprioEncerrada
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Brasília/DF · desde 11/11/2015 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
importação de veículos para uso próprioEncerrada
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Brasília/DF · desde 15/05/2012 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
reparação de maquinas, aparelhos e equipamentosEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 11/04/2013 · Rio de Janeiro/RJ · desde 15/07/2011 · no CNPJ 00.394.494/0035-85
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealSuspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Curitiba/PR · desde 02/03/2011 · no CNPJ 00.394.494/0032-32
Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºSuspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Porto Velho/RO · desde 19/02/2009 · no CNPJ 00.394.494/0038-28
Importação de veículos automotores para uso próprio - Lei nº 8.723/1993Encerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/05/2022 · Brasília/DF · desde 03/11/2005 · no CNPJ 00.394.494/0001-36
Serraria e desdobramento de madeiraAtiva
Ibama · Indústria de Madeira · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Porto Alegre/RS · desde 27/08/2005 · no CNPJ 00.394.494/0037-47
Aeronave (proprietária e operadora)
ANAC · nº PR-FCD · CESSNA AIRCRAFT 208B · fabricada em 2024 · 11 assentos · desde 10/07/2024 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-FCY · CESSNA AIRCRAFT 208B · fabricada em 2024 · 11 assentos · desde 10/07/2024 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-FKG · LEONARDO S.P.A AW119MKII · fabricada em 2023 · 8 assentos · desde 23/02/2023 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-FKF · LEONARDO S.P.A AW119MKII · fabricada em 2022 · 8 assentos · desde 16/11/2022 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-FKA · LEONARDO S.P.A AW119MKII · fabricada em 2020 · 8 assentos · desde 21/09/2022 · no CNPJ 00.394.494/0112-51
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-FKE · LEONARDO S.P.A AW119MKII · fabricada em 2022 · 8 assentos · desde 18/07/2022 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PS-CAV · EMBRAER ERJ 170-200 STD · fabricada em 2012 · 87 assentos · desde 30/05/2022 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PS-DPF · EMBRAER ERJ 170-200 STD · fabricada em 2012 · 87 assentos · desde 11/02/2022 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-FKD · LEONARDO S.P.A AW119MKII · fabricada em 2021 · 8 assentos · desde 25/01/2022 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-FKB · LEONARDO S.P.A AW119MKII · fabricada em 2021 · 8 assentos · desde 03/09/2021 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-FKC · LEONARDO S.P.A AW119MKII · fabricada em 2021 · 8 assentos · desde 03/09/2021 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PP-FHD · CESSNA AIRCRAFT 210N · fabricada em 1982 · 6 assentos · desde 11/12/2018 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-AAC · CESSNA AIRCRAFT 208B · fabricada em 2001 · 11 assentos · desde 23/03/2018 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-HFC · EUROCOPTER FRANCE AS 355 N · fabricada em 2002 · 6 assentos · desde 13/11/2015 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional / o.j. de operação por terceiro / o
ANAC · nº PT-OQD · CESSNA AIRCRAFT 500 · fabricada em 1975 · 7 assentos · desde 19/01/2015 · no CNPJ 00.394.494/0104-41
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-HFD · EUROCOPTER FRANCE AS 355 N · fabricada em 2002 · 6 assentos · desde 15/01/2015 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-BSI · BEECH AIRCRAFT B300 · fabricada em 2012 · 10 assentos · desde 29/10/2014 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-HFA · EUROCOPTER FRANCE AS 350 B2 · fabricada em 2002 · 6 assentos · desde 12/08/2014 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-MJZ · EUROCOPTER FRANCE AS 350 B2 · fabricada em 2006 · 6 assentos · desde 25/07/2014 · no CNPJ 00.394.494/0001-36
Aeronave (proprietária e operadora)Sem gravame
ANAC · nº PR-LEE · EUROCOPTER FRANCE AS 350 B2 · fabricada em 2013 · 6 assentos · desde 29/10/2013 · no CNPJ 00.394.494/0014-50
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Segurança e ordem pública · Maceió/AL · no CNPJ 00.394.494/0020-07
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Segurança e ordem pública · Campo Grande/MS · no CNPJ 00.394.494/0123-04

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Mais 28 registros (ANAC) não listados aqui.

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