COMANDO DA MARINHA

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Filial

00.394.502/0034-02

Número de inscrição (CNPJ): 00.394.502/0034-02Filial

Situação cadastral: Ativa desde 28/07/1998há 28 anos

Abertura: 10/12/1975há 50 anos

Nome empresarial: COMANDO DA MARINHA

Nome fantasia: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS

Porte: Demais

Atividade econômica principal

84.22-1-00Defesa

Atividades econômicas secundárias: Nenhuma

Natureza jurídica: 101-5 — Órgão Público do Poder Executivo Federal

Capital social: R$ 0,00

Ente federativo responsável (EFR): UNIÃO

Endereço

Logradouro: RUA DO URUGAI

Número: 44

Complemento: não informado

CEP: 57.036-540

Bairro: JARAGUA

Município: MACEIO

UF: AL

E-mail: não informado

Telefone: não informado

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Situação fiscal

Deve à União

Dívida ativa da União· retrato de 06/2026

R$ 12.203,61 em 6 inscrições · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 11/10/2023

Tributos R$ 5.312,91 · Previdenciária R$ 6.890,70

PrevidenciáriaOUTROSR$ 6.330,48
inscrição 199508046 · Em cobrança · INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA · desde 19/10/2024
Inscrita no CNPJ 00.394.502/0001-44, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - SPUR$ 1.831,44
inscrição 7062502901070 · Em cobrança · ATIVA EM COBRANCA · desde 09/10/2025
Inscrita no CNPJ 00.394.502/0058-80, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - SPUR$ 1.447,93
inscrição 7062502900855 · Em cobrança · ATIVA EM COBRANCA · desde 09/10/2025
Inscrita no CNPJ 00.394.502/0058-80, outro estabelecimento da mesma empresa.

mais 3

TributosReceita da dívida ativa - SPUR$ 1.447,93
inscrição 7062502900936 · Em cobrança · ATIVA EM COBRANCA · desde 09/10/2025
Inscrita no CNPJ 00.394.502/0058-80, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - SPUR$ 585,61
inscrição 7062304933048 · Em cobrança · ATIVA EM COBRANCA · desde 11/10/2023
Inscrita no CNPJ 00.394.502/0058-80, outro estabelecimento da mesma empresa.
PrevidenciáriaOUTROSR$ 560,22
inscrição 199508054 · Em cobrança · INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA · desde 19/10/2024
Inscrita no CNPJ 00.394.502/0001-44, outro estabelecimento da mesma empresa.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026

Nenhum parcelamento de tributos federais.

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

R$ 22.329.187,00 em renúncias na importação em 2024

Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 21.318.959,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 1.010.228,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024 · no CNPJ 00.394.502/0398-65
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 95.146.731,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023

mais 27

Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 2.604.574,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 00.394.502/0398-65
Prep. Compostas N/ Alcoolicas P/ Elab. De Bebidas (Lei 10865/04 - Art 8º, Par 12, Inc Xiii, C/C Lei 11196/05 - Art 44)R$ 5.963,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 00.394.502/0398-65
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 61.597.181,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 3.843.049,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022
Admissao Temporaria - Dl 3766, Art. 75(Exceto Recipientes, Embalagens E Outros Com Finalidade Semelhante)R$ 1.342.464,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2022 · no CNPJ 00.394.502/0382-06
Retorno De Bens Exportados - Exportacao Em Consignacao (Lei 10865/2004 - Artigo 1º, Par. 2º, Inc. I, Al. A)R$ 814.348,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022 · no CNPJ 00.394.502/0382-06
Partes,Pçs E Comp.Destns.Reparo, Rev E Manut.DAeronaves Estrangeirs L803290,Art. 2,Ii,J,Par.Un. - Lei 840292,Art.1,IvR$ 2.438,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2022 · no CNPJ 00.394.502/0398-65
Admissao Em Deposito Especial - DeR$ 853,00
Renúncia na importação (IPI) em 2022 · no CNPJ 00.394.502/0398-65
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 240.397.271,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 16.052.244,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021
Admissao Temporaria - Dl 3766, Art. 75(Exceto Recipientes, Embalagens E Outros Com Finalidade Semelhante)R$ 10.192.739,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2021 · no CNPJ 00.394.502/0382-06
Partes,Pçs E Comp.Destns.Reparo, Rev E Manut.DAeronaves Estrangeirs L803290,Art. 2,Ii,J,Par.Un. - Lei 840292,Art.1,IvR$ 79.239,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2021 · no CNPJ 00.394.502/0398-65
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 161.052.362,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2020
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 2.523.271,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2020 · no CNPJ 00.394.502/0398-65
Partes,Pçs E Comp.Destns.Reparo, Rev E Manut.DAeronaves Estrangeirs L803290,Art. 2,Ii,J,Par.Un. - Lei 840292,Art.1,IvR$ 101.032,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2020 · no CNPJ 00.394.502/0398-65
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 139.684.008,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2019
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 4.227.673,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2019 · no CNPJ 00.394.502/0398-65
Retorno De Bens Exportados - Devolucao Para Reparo Ou Substituicao (Lei 10865/04 - Art. 1º, Par. 2º, Inc.I, Al. B)R$ 261.915,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2019 · no CNPJ 00.394.502/0382-06
Partes,Pçs E Comp.Destns.Reparo, Rev E Manut.DAeronaves Estrangeirs L803290,Art. 2,Ii,J,Par.Un. - Lei 840292,Art.1,IvR$ 116.863,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2019 · no CNPJ 00.394.502/0398-65
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 297.384.027,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2018
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 7.279.060,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2018 · no CNPJ 00.394.502/0398-65
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 133.124.648,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2017
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 1.212.455,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2017 · no CNPJ 00.394.502/0398-65
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 81.037.513,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2016
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 283.717,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2016 · no CNPJ 00.394.502/0398-65
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 147.578.543,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 486.720,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015 · no CNPJ 00.394.502/0398-65

Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026

127 obras · 69 ativas

Principais destinações: Comercial salas e lojas (43), Galpão industrial (33), Residencial multifamiliar (18), Edifício de Garagens (3), Residencial unifamiliar (3)

UISM MARINHA543,19 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, MARECHAL SEREJO, 539, FREGUESIA (JACAREPAGUA), RIO DE JANEIRO/RJ · início em 23/09/2026 · CNO 90.030.70040/75 · no CNPJ 00.394.502/0162-29
Construção da Subestação de Energia de entrada da BNIC58,51 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Consórcio · PRACA, BARAO DE LADARIO, s/nº, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 01/07/2026 · CNO 90.029.61260/76 · no CNPJ 00.394.502/0555-50
ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA500 kvaAtiva
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · AVENIDA, BRASIL, 10500, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 01/07/2026 · CNO 90.030.48034/76 · no CNPJ 00.394.502/0343-91

mais 17

BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO38,86 m³Ativa
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, MOCANGUE GRANDE S/N, S/N, PONTA D'AREIA, NITERÓI/RJ · início em 18/05/2026 · CNO 90.029.27738/73 · no CNPJ 00.394.502/0105-30
SECNSNQ - BNIC400 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · PRACA, BARAO DE LADARIO, S/N, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 13/03/2026 · CNO 90.027.77741/74 · no CNPJ 00.394.502/0555-50
Instalação de Piso Vinilico Hospitalar no Navio de Assistência Hospitalar "Anna Nery"1.400 m²Ativa
Acréscimo · Galpão industrial · Mista · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, RIO PIRAPO, 1213, VILA BURITI, MANAUS/AM · início em 02/02/2026 · CNO 90.027.30986/76 · no CNPJ 00.394.502/0396-01
RSANTANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · PRACA, BARAO DE LADARIO, S/N, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 12/01/2026 · CNO 90.028.26613/72 · no CNPJ 00.394.502/0555-50
Rancho 3º Batalhão Fuzileiros Navais1.200 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, MARCILIO DIAS, SN, QUINTAS, NATAL/RN · início em 11/12/2025 · CNO 90.026.96423/77 · no CNPJ 00.394.502/0164-90
PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, BRASIL, 10500, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 11/12/2025 · CNO 90.027.75826/78 · no CNPJ 00.394.502/0343-91
RSANTANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · PRACA, BARAO DE LADARIO, s/n, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 09/12/2025 · CNO 90.028.26611/77 · no CNPJ 00.394.502/0555-50
OBRA TANQUES DE CONTENÇÃO DO CeIMNa630 m²Ativa
Existente · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, SILVIO PELICO, S/N, ALECRIM, NATAL/RN · início em 17/11/2025 · CNO 90.026.82601/73 · no CNPJ 00.394.502/0397-84
RSANTANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA1.000 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, PRIMEIRO DE MARCO, S/N, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 17/11/2025 · CNO 90.027.19011/71 · no CNPJ 00.394.502/0394-31
MARINHA MOCANGUE1 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · OUTROS, MOCANGUE GRANDE S/N, SN, PONTA D'AREIA, NITERÓI/RJ · início em 10/11/2025 · CNO 90.026.63079/71 · no CNPJ 00.394.502/0105-30
NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA500 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RODOVIA, WASHINGTON LUIZ, S/N, PARQ DUQUE DE CAXIAS, DUQUE DE CAXIAS/RJ · início em 21/10/2025 · CNO 90.026.09147/76 · no CNPJ 00.394.502/0446-05
NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA500 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · AVENIDA, DA FRANCA, 1400, COMERCIO, SALVADOR/BA · início em 13/10/2025 · CNO 90.025.98737/77 · no CNPJ 00.394.502/0067-70
NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA200 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · AVENIDA, MARQUES DE LEAO S/N, S/N, COLEGIO NAVAL, ANGRA DOS REIS/RJ · início em 09/09/2025 · CNO 90.025.64934/78 · no CNPJ 00.394.502/0141-02
MARINHA - TELHADO - C.C. 19978.000 m²Ativa
Existente · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, BRASIL, 10500, OLARIA, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 01/09/2025 · CNO 90.025.74172/70 · no CNPJ 00.394.502/0343-91
AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA1.000 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, PRIMEIRO DE MARCO, 118, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 04/06/2025 · CNO 90.024.08914/78 · no CNPJ 00.394.502/0554-70
BASE NAVAL DE NATAL2.000 m²Ativa
Reforma · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, SILVIO PELICO, SN, ALECRIM, NATAL/RN · início em 01/04/2025 · CNO 90.023.76282/79 · no CNPJ 00.394.502/0033-21
CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA400 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · PRACA, BARAO DE LADARIO, SN, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 21/10/2024 · CNO 90.022.05826/71 · no CNPJ 00.394.502/0059-60

Mais 107 obras não listadas aqui.

Risco socioambiental

Autos de infração do Ibama

Lista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026

Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.

Embargos do Ibama· retrato de 16/10/2026

Nenhum embargo do Ibama.

Autos de infração do Ibama· retrato de 16/10/2026

9 autos · R$ 3.906.942,85 em multas desde 1995 · o mais recente em 27/09/2023

LicenciamentoR$ 243.833,33
Deixar de atender às condicionantes 2.4 e 2.6, estabelecidas na Autorização de Supressão Vegetal n° 465/2010 Renovação e 1° Retificação. · ITAGUAI/RJ · 27/09/2023 · auto VG2MR9W7 · processo 02001.033533/2023-98 · no CNPJ 00.394.502/0163-00
LicenciamentoR$ 257.642,85
Deixar de atender às condicionantes 2.5 e 2.6, estabelecidas na Autorização de Supressão Vegetal (ASV) 514/2011 - Renovação e 1° Retificação. · ITAGUAI/RJ · 25/09/2023 · auto JRRCEKJN · processo 02001.033534/2023-32 · no CNPJ 00.394.502/0163-00
LicenciamentoR$ 1.167.166,67
Deixar de atender às condicionantes 2.3, 2.4, 2.5, 2.6 e 2.7, estabelecidas na Autorização de Supressão Vegetal (ASV) 941/2014 - Renovação 1° Retificação. · ITAGUAI/RJ · 22/09/2023 · auto O75898E5 · processo 02001.033535/2023-87 · no CNPJ 00.394.502/0163-00

mais 6

OutrasR$ 1.025.500,00
Deixar de atender as condicionantes 1.2, 2.3, 2.7, 2.8 e 2.14 estabelecidas na Licença de Pesquisa Sísmica nº 047/09. · SERRA/ES · 22/09/2016 · auto 9076525 · processo 02001.004776/2016-90 · no CNPJ 00.394.502/0009-00
Controle AmbientalR$ 1.300,00
Deixar de apresentar relatorios anuais no Cadastro Tecnico Federal (CTF), o relatorio anual do Protocolo de Montreal referente ao ano de 2016/2015 não foi entre · RIO DE JANEIRO/RJ · 15/08/2016 · auto 9097242 · processo 02022.000702/2016-36 · no CNPJ 00.394.502/0398-65
Cadastro Técnico FederalR$ 11.000,00
Deixar de atender a notificação n°144827/B, datada de 12/04/2014. · LADARIO/MS · 06/12/2014 · auto 9056425 · processo 02014.000338/2011-07 · no CNPJ 00.394.502/0020-07
Org. Gen. Modific. e BiopiratariaR$ 150.500,00
Deixar de atender a condicionantes (1.1, 2.2 e 2.13) estabelecidas na licença ambiental (Licença de Pesquisa sísmica n° 047/09). · NITEROI/RJ · 22/08/2014 · auto 9068111 · processo 02001.005492/2014-59 · no CNPJ 00.394.502/0009-00
Unidade de ConservaçãoR$ 50.000,00
CAUSAR DANO INDIRETO A UNIDADE DE CONSERVAÇAO ESEC TUPINAMBAS, ATRAVES DE INCENDIO FLORESTAL E ALTERANDO O ASPECTO LOCAL, ESPECIALMENTE PROTEGIDO EM RAZAO DE SE · SAO PAULO/SP · 15/03/2005 · auto 9893 · processo 02027.000515/2005-50 · no CNPJ 00.394.502/0455-98
Controle AmbientalR$ 1.000.000,00
EXECUTAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA/DEGRADADORA (EXERCICIO DE TIROS EM AREA CIRCUNDANTE DA ESEC TUPINAMBAS), S/ LICENÇA OU AUTORIZAÇAO DO ORGAO AMBIENTA · SAO PAULO/SP · 15/03/2005 · auto 9892 · processo 02027.000514/2005-13 · no CNPJ 00.394.502/0455-98

Contratos com o governo

Vende ao governo

4 contratos · R$ 0,01 · 2 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)

Quem mais contratou

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (RS, federal)1 contrato · R$ 0,01
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (DF)1 contrato · R$ 0,00
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS (AL, estadual)1 contrato · R$ 0,00

mais 1

BANCO CENTRAL DO BRASIL (PA, federal)1 contrato · R$ 0,00

Contratos mais recentes

CESSÃO DE USO DE 2 M² DE ÁREA DO TERRAÇO DO EDIFÍCIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BELÉM, PARA O COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASILR$ 0,00
BANCO CENTRAL DO BRASIL · PA · Cessão · assinado em 18/02/2026 · vigência até 10/02/2031 · no CNPJ 00.394.502/0041-31
Pelo presente instrumento o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS doa à CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS os bens móveis listados no Anexo Único deste instrumento, dos qR$ 0,00
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS · AL · Cessão · assinado em 28/01/2026 · vigência até 28/01/2027
AG. ALMIRANTE SANDERSON DE QUEIROZ/DF - CESSÃO DE USO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS S/N ANEXO A ? TÉRREO, ZONA CÍVICO-ADMINISTRATIVA, BRASÍLR$ 0,00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · DF · Cessão · assinado em 11/07/2025 · vigência até 10/07/2030 · no CNPJ 00.394.502/0055-37

mais 1

CD 06/2025 - O presente Acordo tem por objeto o compartilhamento das seguintes ações de capacitação: I - O TRT4, por intermédio de sua Escola Judicial, disponibR$ 0,01
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · RS · Serviços · assinado em 27/02/2025 · vigência até 27/02/2030 · no CNPJ 00.394.502/0045-65

Vendas ao governo federal (notas fiscais)

Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.

Pagamentos do governo federal

Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 16/10/2025.

Contratos federais desde 2013

56 contratos · R$ 58.533.548,11 · o primeiro assinado em 15/07/2013

Objeto: CESSÃO DE USO DE 2 M² DE ÁREA DO TERRAÇO DO EDIFÍCIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BELÉM, PARA O COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASILR$ 0,00
BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL/SEG.SOCIAL · BANCO CENTRAL DO BRASIL - BELÉM · Sem Informação · assinado em 18/02/2026 · vigência até 10/02/2031
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia de manutenção e reparação naval da Escuna Nogueirada Gama, conforme Termo de Referência - Anexo A.R$ 295.000,00
Empresa Gerencial de Projetos Navais · EMGEPRON - DIFERENCA DA INTEGRACAO · Sem Informação · assinado em 26/11/2021 · vigência até 04/06/2022
Objeto: TEM POR FINALIDADE PROMOVER BREVE ALTERAÇÃO DO OBJETO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL E CASA DE TRÂNSITO EM JOÃO PESSOA-PR$ 0,00
Comando da Marinha · CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA · Concorrência · assinado em 03/08/2021 · vigência até 13/08/2022

mais 2

OBJETO: Prestação de serviço público de distribuição de energia elétrica para a Capitania Fluvial do Pantanal e Agência Fluvial de Porto Murtinho.R$ 185.925,50
Comando da Marinha · CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL · Sem Informação · assinado em 08/01/2020
OBJETO: Serviço de fornecimento de água encanada, coleta e tratamento de esgoto para a Capitania Fluvial do Pantanal e Agência Fluvial de Porto Murtinho.R$ 23.599,53
Comando da Marinha · CAPITANIA FLUVIAL DO PANTANAL · Sem Informação · assinado em 18/12/2019

Mais 51 contratos não listados aqui.

Vendas a prefeituras e câmaras paulistas

R$ 722,00 pagos em 2025 · 3 municípios

Desde 2008: R$ 176.345,13 de 46 municípios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI (Bariri/SP, 2008–2010)pagos R$ 40.284,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO (Adolfo/SP, 2008–2010)pagos R$ 24.175,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA (Louveira/SP, 2008)pagos R$ 20.880,00

mais 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO (Eldorado/SP, 2013–2023)pagos R$ 17.471,85
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS (Urupês/SP, 2008–2017)pagos R$ 14.360,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA (Laranjal Paulista/SP, 2017–2025)pagos R$ 13.255,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA (Fartura/SP, 2011–2019)pagos R$ 6.950,18
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO (José Bonifácio/SP, 2008)pagos R$ 6.000,00

O que compraram: material farmacológico · outros serviços de terceiros - pessoa jurídica · outros materiais de consumo

Como: dispensa de licitação

Por ano: 2025 R$ 722,00 · 2024 R$ 1.209,00 · 2023 R$ 1.384,00 · 2022 R$ 7.328,00 · 2021 R$ 1.433,00 · 2020 R$ 2.156,00

Financiamentos do BNDES

Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.

Fornecedor de campanhas eleitorais

Nenhuma campanha

Nenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.

Registros em órgãos reguladores

5 órgãos

Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50413853608 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Salvador/BA · desde 12/05/2016 · no CNPJ 00.394.502/0027-83
RadioamadorOutorgada
Anatel · nº 50411766473 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Angra dos Reis/RJ · desde 23/07/2014 · no CNPJ 00.394.502/0141-02
Limitado privado por sateliteOutorgada
Anatel · nº 50407419870 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 28/09/2010 · no CNPJ 00.394.502/0394-31

mais 46

RadioamadorOutorgada
Anatel · nº 01000363333 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 25/02/1993 · no CNPJ 00.394.502/0099-58
Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 11020237015 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 26/07/1989 · no CNPJ 00.394.502/0394-31
Autorização de funcionamento (AFE) · CosméticoAtiva
Anvisa · nº 2025803 · armazenar, distribuir, embalar, exportar, fabricar, importar, produzir, reembalar, transportar · Rio de Janeiro/RJ · desde 20/03/1998 · no CNPJ 00.394.502/0071-57
Autorização especial (AE) · MedicamentoAtiva
Anvisa · nº 1203777 · armazenar, distribuir, embalar, exportar, fabricar, importar, produzir, reembalar, transportar · Rio de Janeiro/RJ · desde 05/03/1997 · no CNPJ 00.394.502/0071-57
Autorização de funcionamento (AFE) · MedicamentoAtiva
Anvisa · nº 1026251 · armazenar, distribuir, embalar, exportar, importar, produzir, reembalar, transportar · Rio de Janeiro/RJ · desde 18/04/1995 · no CNPJ 00.394.502/0071-57
Consultório isoladoAtivo
CNES · nº 0684775 · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO ESPIRITO SANTO · Vila Velha/ES · no CNPJ 00.394.502/0188-68
Hospital geralDesativado
CNES · nº 2269961 · HOSPITAL DO ARSENAL DE MARINHA RJ · internação, centro cirúrgico, ambulatório · atende pelo SUS · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 00.394.502/0014-69
Consultório isoladoAtivo
CNES · nº 3895939 · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DO CEARA · Fortaleza/CE · no CNPJ 00.394.502/0116-93
Consultório isoladoAtivo
CNES · nº 4225333 · ESCOLA DE APRENDIZES MARINHEIROS DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SC · no CNPJ 00.394.502/0171-10
Hospital geralAtivo
CNES · nº 5158044 · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · mantido por esta empresa · Rio de Janeiro/RJ
Hospital geralAtivo
CNES · nº 5295785 · HOSPITAL NAVAL DE NATAL · internação, centro cirúrgico, ambulatório · Natal/RN · no CNPJ 00.394.502/0064-28
Hospital geralAtivo
CNES · nº 5346630 · HOSPITAL NAVAL DE BELEM · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · Belém/PA · no CNPJ 00.394.502/0061-85
Hospital geralAtivo
CNES · nº 5364213 · HOSPITAL NAVAL DE LADARIO · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · Ladário/MS · no CNPJ 00.394.502/0063-47
PoliclínicaAtivo
CNES · nº 5380340 · POLICLINICA NAVAL NOSSA DA GLORIA · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 00.394.502/0065-09
Hospital geralAtivo
CNES · nº 5396670 · HOSPITAL NAVAL DO RECIFE · internação, centro cirúrgico, ambulatório · Recife/PE · no CNPJ 00.394.502/0066-90
Hospital geralAtivo
CNES · nº 5616387 · HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · Salvador/BA · no CNPJ 00.394.502/0067-70
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 5904536 · POLICLINICA NAVAL DE RIO GRANDE · Rio Grande/RS · no CNPJ 00.394.502/0045-65
Hospital especializadoAtivo
CNES · nº 6257100 · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL · ambulatório · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 00.394.502/0162-29
PoliclínicaAtivo
CNES · nº 6344097 · HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 00.394.502/0059-60
Hospital geralAtivo
CNES · nº 6362729 · HOSPITAL NAVAL DE BRASILIA · internação, centro cirúrgico, ambulatório · Brasília/DF · no CNPJ 00.394.502/0060-02
PoliclínicaAtivo
CNES · nº 6852963 · POLICLINICA NAVAL DE MANAUS · Manaus/AM · no CNPJ 00.394.502/0482-60
PoliclínicaAtivo
CNES · nº 7382197 · POLICLINICA NAVAL DE NITEROI · Niterói/RJ · no CNPJ 00.394.502/0489-37
Unidade móvel fluvialAtivo
CNES · nº 7540779 · NAVIO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR SOARES DE MEIRELLES · ambulatório · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Manaus/AM
Unidade móvel fluvialAtivo
CNES · nº 7540809 · NAVIO DE ASSISTENCIA HOSPITALAR OSWALDO CRUZ · ambulatório · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Manaus/AM
PoliclínicaAtivo
CNES · nº 7544243 · POLICLINICA NAVAL DE CAMPO GRANDE · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 00.394.502/0498-28
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Belém/PA · desde 28/01/2026 · no CNPJ 00.394.502/0042-12
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Manaus/AM · desde 19/09/2022 · no CNPJ 00.394.502/0160-67
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Rio Grande/RS · desde 21/10/2019 · no CNPJ 00.394.502/0199-10
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Brasília/DF · desde 04/07/2019 · no CNPJ 00.394.502/0481-80
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Brasília/DF · desde 04/07/2019 · no CNPJ 00.394.502/0481-80
Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei nº 12.305/2010: art. 13, I,f,kAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · Vitória/ES · desde 27/06/2019 · no CNPJ 00.394.502/0025-11
Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Brasília/DF · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.502/0001-44
Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio de Janeiro/RJ · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.502/0008-10
Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio de Janeiro/RJ · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.502/0014-69
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Santos/SP · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.502/0054-56
Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Niterói/RJ · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.502/0105-30
Transporte de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Niterói/RJ · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.502/0105-30
Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Niterói/RJ · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.502/0134-75
Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Porto Alegre/RS · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.502/0143-66
Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Niterói/RJ · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.502/0154-19
Transporte de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Niterói/RJ · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.502/0154-19
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Rio de Janeiro/RJ · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.502/0163-00
Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio de Janeiro/RJ · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.502/0192-44
Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Niterói/RJ · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.502/0201-70
Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade nunca emitido · Rio de Janeiro/RJ · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.502/0270-00
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Defesa · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 00.394.502/0071-57

Mais 18 registros (CNES) não listados aqui.

Mais 144 registros (Ibama) não listados aqui.

Fundos de investimento

Nenhum fundo

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