MINISTERIO DA SAUDE

Filial

00.394.544/0056-59

Número de inscrição (CNPJ): 00.394.544/0056-59Filial

Situação cadastral: Ativa desde 03/11/2005há 21 anos

Abertura: 24/10/1983há 43 anos

Nome empresarial: MINISTERIO DA SAUDE

Nome fantasia: INSTITUTO PHILIPPE PINEL

Porte: Demais

Atividade econômica principal

86.10-1-01Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

Atividades econômicas secundárias: Nenhuma

Natureza jurídica: 101-5 — Órgão Público do Poder Executivo Federal

Capital social: R$ 0,00

Ente federativo responsável (EFR): UNIÃO

Endereço

Logradouro: AVENIDA VENCESLAU BRAZ

Número: 65

Complemento: não informado

CEP: 22.290-140

Bairro: BOTAFOGO

Município: RIO DE JANEIRO

UF: RJ

E-mail: não informado

Telefone: não informado

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Selo Sintonia: 1 consulta do pacote pago

Situação fiscal

Deve à União

Dívida ativa da União· retrato de 09/2026

R$ 2.034.596,49 em 25 inscrições · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 07/10/1996

FGTS R$ 2.034.596,49

FGTSContribuições FGTSR$ 412.736,70
inscrição FGRJ200500335 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 09/09/2005
Inscrita no CNPJ 00.394.544/0052-25, outro estabelecimento da mesma empresa.
FGTSContribuições FGTSR$ 263.499,91
inscrição FGRJ200500327 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 09/09/2005
Inscrita no CNPJ 00.394.544/0144-88, outro estabelecimento da mesma empresa.
FGTSContribuições FGTSR$ 228.862,15
inscrição FGRJ200500466 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 20/09/2005

mais 7

FGTSContribuições FGTSR$ 202.058,62
inscrição FGPA199700088 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 02/07/1997
Inscrita no CNPJ 00.394.544/0093-01, outro estabelecimento da mesma empresa.
FGTSContribuições FGTSR$ 182.316,88
inscrição FGAM200500032 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 30/05/2005
Inscrita no CNPJ 00.394.544/0084-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
FGTSContribuições FGTSR$ 144.703,21
inscrição FGRJ200500332 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 09/09/2005
Inscrita no CNPJ 00.394.544/0054-97, outro estabelecimento da mesma empresa.
FGTSContribuições FGTSR$ 98.135,13
inscrição FGRJ200500355 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 13/09/2005
FGTSContribuições FGTSR$ 87.720,21
inscrição FGRJ200500098 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 14/06/2005
Inscrita no CNPJ 00.394.544/0052-25, outro estabelecimento da mesma empresa.
FGTSContribuições FGTSR$ 80.524,24
inscrição FGRJ200500472 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 22/09/2005
Inscrita no CNPJ 00.394.544/0009-32, outro estabelecimento da mesma empresa.
FGTSContribuições FGTSR$ 49.411,50
inscrição FGRJ200500319 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 09/09/2005
Inscrita no CNPJ 00.394.544/0053-06, outro estabelecimento da mesma empresa.

15 inscrições menores não aparecem aqui.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026

Nenhum parcelamento de tributos federais.

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

R$ 564.586.626,00 em renúncias na importação em 2024

Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 564.586.626,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 1.492.971.275,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 1.628.795.174,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022

mais 13

Bens Para Elaboracao De Mat. Primas, Prod. Interm. E Mat. De Embalagem - Empresas Da Zfm (Lei 10865/04 - Art 14, Par 1º)R$ 8.729.455,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022 · no CNPJ 00.394.544/0008-51
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 2.906.887.800,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021
Bens Para Elaboracao De Mat. Primas, Prod. Interm. E Mat. De Embalagem - Empresas Da Zfm (Lei 10865/04 - Art 14, Par 1º)R$ 1.484.916,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021 · no CNPJ 00.394.544/0008-51
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 873.512.011,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2020
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 558.030.481,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2019
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 431.955.657,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2018
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 374.481.067,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2017
Bens Importados Por Inst. Cientificas E Tecnologicas,Cientistas E Pesquisadores (Lei 10865/04 - Art 9º, Inc Ii, Al H)R$ 805.535,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2017 · no CNPJ 00.394.544/0008-51
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 650.771.835,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2016
Produtos Com Uso Definido Pela Lei 10865 Art. 8º - Par 12,Incxviii,Xix,Xx E XxiR$ 9.194.404,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2016
Produtos Com Uso Definido Pela Lei 10865 Art. 8º - Par 12,Incxviii,Xix,Xx E XxiR$ 186.460.200,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015 · no CNPJ 00.394.544/0008-51
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 102.416.523,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015
Bens Importados Por Inst. Cientificas E Tecnologicas,Cientistas E Pesquisadores (Lei 10865/04 - Art 9º, Inc Ii, Al H)R$ 41.044.908,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015 · no CNPJ 00.394.544/0008-51

Obras de construção civil· retrato de 07/11/2026

399 obras · 276 ativas

Principais destinações: Comercial salas e lojas (135), Residencial multifamiliar (54), Galpão industrial (50), Residencial unifamiliar (16), Edifício de Garagens (6)

GAMMA SOLUCOES LTDA2.056,29 m²Ativa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, ALDEIA WASSU COCAL, SN, BOA VISTA, JOAQUIM GOMES/AL · início em 01/09/2026 · CNO 90.030.41868/70 · no CNPJ 00.394.544/0042-53
ALCANCE ENG. E CONST. - CASA DE APOIO A SAUDE - CASAI BVB11.171,74 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AREA, RURAL, S/N, AREA RURAL DE BOA VISTA, BOA VISTA/RR · início em 10/08/2026 · CNO 90.030.04576/77 · no CNPJ 00.394.544/0033-62
Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo I e Alojamento Tipo II na aldeia Igarapé359,94 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · OUTROS, ALDEIA IGARAPÉ LOURDES, SN, ZONA RURAL, JI-PARANÁ/RO · início em 01/08/2026 · CNO 90.030.40054/78 · no CNPJ 00.394.544/0040-91

mais 17

Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), Tipo I com alojamento tipo 2 na aldeia Nova187,78 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, ALDEIA NOVA (Panwãnewã) "Zap Up", SN, ZONA RURAL - INDIGENA, RONDOLÂNDIA/MT · início em 01/08/2026 · CNO 90.030.42546/71 · no CNPJ 00.394.544/0040-91
TRIFORCE BLINDAGENS E INSTALACOES LTDA102 m²Ativa
Reforma · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · PRACA, CRUZ VERMELHA, 23, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 27/07/2026 · CNO 90.030.27629/76 · no CNPJ 00.394.544/0171-50
BE SOLUCOES E SUPRIMENTOS LTDA284,69 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, PRINCIPAL, S/N, CENTRO, AQUIDAUANA/MS · início em 20/07/2026 · CNO 90.029.69898/76 · no CNPJ 00.394.544/0047-68
CASAI OIAPOQUE600 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, BR 156 KM 03, 00, BR 156 KM 3, OIAPOQUE/AP · início em 23/06/2026 · CNO 90.029.24118/73 · no CNPJ 00.394.544/0051-44
UBSI - ALDEIA INDIGENA PALMAS/PR269,1 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · ESTRADA, ESTRADA ALDEIA INDÍGENA PALMAS, SN, ALDEIA INDÍGENA PALMAS, PALMAS/PR · início em 22/06/2026 · CNO 90.029.19583/79 · no CNPJ 00.394.544/0043-34
REFORMA DE MSD DE ALDEIAS INDÍGENAS1.424 m²Ativa
Existente · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · OUTROS, Área Verde Terra Indígena Tenondé Porã, S/N, CIPO DO MEIO, SÃO PAULO/SP · início em 15/06/2026 · CNO 90.029.39484/73 · no CNPJ 00.394.544/0043-34
MN ENGENHARIA LTDA80,16 m²Ativa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, TRUARU DA CABECEIRA, S/N, TRUARU DA CABECEIRA, BOA VISTA/RR · início em 26/05/2026 · CNO 90.029.96074/73 · no CNPJ 00.394.544/0032-81
CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA1.000 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 375, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 21/05/2026 · CNO 90.028.80491/77 · no CNPJ 00.394.544/0192-85
SAA - ALDEIA SAGARANA171,93 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · DISTRITO, SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA (DSEI), SN, ALDEIA SAGARANA, GUAJARÁ-MIRIM/RO · início em 20/05/2026 · CNO 90.028.98824/70 · no CNPJ 00.394.544/0040-91
SAMIAX ENGENHARIA LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, POSTO INDIGENA COQUINHO, SN, CENTRO, JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA · início em 07/05/2026 · CNO 90.030.50068/72 · no CNPJ 00.394.544/0106-52
E C DA SILVA LTDA173,59 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, ALDEIA LARANJEIRAS, S/N, TERRITÓRIO POTIGUARA, BAÍA DA TRAIÇÃO/PB · início em 05/05/2026 · CNO 90.028.64203/75 · no CNPJ 00.394.544/0039-58
T R DE SOUZA NETO CONSTRUCOES LTDA132,45 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, OUTROS ALDEIA FIDELIS, S/N, ALDEIA FIDELIS, QUITERIANÓPOLIS/CE · início em 04/05/2026 · CNO 90.028.63127/75 · no CNPJ 00.394.544/0096-46
EXECUCAO DE OBRA VISANDO A CONSTRUCAO DE UBSI TIPO I, DESTINADO A ALDEIA GAMELEIRA CANINDE-CE DSEI1 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, COMUNIDADE INDIGENA GAMELEIRA, S/N, ZONA RURAL, CANINDÉ/CE · início em 04/05/2026 · CNO 90.028.84368/76 · no CNPJ 00.394.544/0096-46
W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA1.096 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, Aldeia Piaraçú, São José do Xingú, SN, CENTRO, SÃO JOSÉ DO XINGU/MT · início em 04/05/2026 · CNO 90.029.07877/76 · no CNPJ 00.394.544/0094-84
W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA1.096 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, Aldeia Tatuí, SN, Caiabi, JUARA/MT · início em 04/05/2026 · CNO 90.029.07906/70 · no CNPJ 00.394.544/0094-84
W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA336 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, Aldeia Umutina, SN, CENTRO, BARRA DO BUGRES/MT · início em 30/04/2026 · CNO 90.029.07845/71 · no CNPJ 00.394.544/0094-84
ALDEIA NAZÁRIO1 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, ALDEIA NAZÁRIO, 0, ALDEIA NAZÁRIO, CRATEÚS/CE · início em 27/04/2026 · CNO 90.028.80898/77 · no CNPJ 00.394.544/0096-46

Mais 379 obras não listadas aqui.

Contratos com o governo

Vende ao governo

2 contratos · R$ 1.299.065,78 · 1 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)

Quem mais contratou

MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA (MG, municipal)1 contrato · R$ 1.299.065,78
BANCO CENTRAL DO BRASIL (PA, federal)1 contrato · R$ 0,00

Contratos mais recentes

CESSÃO DE USO DE 863,15M² DE ÁREA DE TRABALHO DO EDIFÍCIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BELÉM, PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ R$ 0,00
BANCO CENTRAL DO BRASIL · PA · Cessão · assinado em 24/11/2025 · vigência até 02/12/2030 · no CNPJ 00.394.544/0187-18
Credenciamento da empresa POSTO DE COLETA MESSORA E VILELA DE BOA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ 45.829.580/0001-62, para se habilitar junto ao Sistema Único de SaR$ 1.299.065,78
MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · MG · Serviços · assinado em 30/07/2024 · vigência até 04/07/2029 · no CNPJ 00.394.544/0003-47

Vendas ao governo federal (notas fiscais)

Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.

Pagamentos do governo federal

Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 08/11/2025.

Contratos federais desde 2013

3 contratos · R$ 411.104,09 · o primeiro assinado em 18/03/2013

Objeto: CESSÃO DE USO DE 863,15M² DE ÁREA DE TRABALHO DO EDIFÍCIO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, EM BELÉM, PARA A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE R$ 0,00
BANCO CENTRAL DO BRASIL-ORC.FISCAL/SEG.SOCIAL · BANCO CENTRAL DO BRASIL - BELÉM · Sem Informação · assinado em 24/11/2025 · vigência até 02/12/2030
Objeto: ESTABELECER A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL SITUADO À AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 4.190, PELOS ÓRGÃOS GESTOR E CLIENTE 1 IDENTIFICADOS ACIMAR$ 114.092,40
Agêncial Nacional de Telecomunicações · AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA · Dispensa de Licitação · assinado em 13/04/2021 · vigência até 13/04/2023
OBJETO: Serviços de monitoramento da águaR$ 297.011,69
Ministério dos Transportes - Unidades com v · COMPANHIA DOCAS DO PARA · Sem Informação · assinado em 18/03/2013 · vigência até 18/03/2014

Vendas a prefeituras e câmaras paulistas

R$ 906.517,85 pagos em 2025 · 6 municípios

Desde 2008: R$ 86.091.239,11 de 205 municípios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (Santo André/SP, 2008–2023)pagos R$ 18.291.955,98
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS (Campinas/SP, 2014–2024)pagos R$ 10.578.663,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ (Jundiaí/SP, 2011–2022)pagos R$ 5.233.781,95

mais 5

PREFEITURA MUNICIPAL MAUÁ (Mauá/SP, 2008–2024)pagos R$ 4.696.524,95
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (São Bernardo do Campo/SP, 2014–2023)pagos R$ 4.205.166,44
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO (Cubatão/SP, 2017–2024)pagos R$ 3.573.271,73
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES (Ribeirão Pires/SP, 2012–2023)pagos R$ 2.686.800,14
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (Guarulhos/SP, 2015–2021)pagos R$ 2.202.751,29

O que compraram: indenizações e restituições · restituições · restituições

Como: dispensa de licitação · concurso

Por ano: 2025 R$ 906.517,85 · 2024 R$ 2.923.299,42 · 2023 R$ 13.535.451,88 · 2022 R$ 6.925.848,01 · 2021 R$ 10.979.230,41 · 2020 R$ 7.425.569,93

Financiamentos do BNDES

Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.

Fornecedor de campanhas eleitorais

Nenhuma campanha

Nenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.

Registros em órgãos reguladores

4 órgãos

Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50418899100 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em São Gabriel da Cachoeira/AM · desde 17/12/2019 · no CNPJ 00.394.544/0104-90
Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50409219347 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Campo Grande/MS · desde 24/04/2012 · no CNPJ 00.394.544/0047-68
Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50409121029 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Boa Vista/RR · desde 26/03/2012 · no CNPJ 00.394.544/0032-81

mais 44

Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50401892816 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Brasília/DF · desde 28/01/2005 · no CNPJ 00.394.544/0008-51
Autorização especial (AE) · MedicamentoAtiva
Anvisa · nº 1408171 · laboratórios ou instituições de pesquisa · Rio de Janeiro/RJ · desde 28/05/2025 · no CNPJ 00.394.544/0171-50
Autorização de funcionamento (AFE) · AlimentoAtiva
Anvisa · nº 6070862 · fabricar · Rio de Janeiro/RJ · desde 28/01/2013 · no CNPJ 00.394.544/0001-85
Autorização de funcionamento (AFE) · AlimentoAtiva
Anvisa · nº 6070538 · fabricar · Brasília/DF · desde 31/07/2012 · no CNPJ 00.394.544/0008-51
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0061735 · UNIDADE BASICA DE SAUDE INDIGENA POLO ARACUAI · mantido por esta empresa · Araçuaí/MG
Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0063282 · POLO BASE ITAPORANGA · mantido por esta empresa · Itaporanga/SP
Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0064750 · UBSI GUANABARA III · mantido por esta empresa · Benjamin Constant/AM
Unidade de atenção à saúde indígenaDesativado
CNES · nº 0068357 · UBS INDIGENA JURUA · mantido por esta empresa · Grajaú/MA
Unidade de atenção à saúde indígenaDesativado
CNES · nº 0068373 · UBS INDIGENA COQUINHO · mantido por esta empresa · Grajaú/MA
Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0081906 · UBS DALVA OLIVEIRA DE SOUZA COM IND MOSCOU · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Bonfim/RR
Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0127353 · CASA DE APOIO A SAUDE INDIGENA · mantido por esta empresa · Amambai/MS
Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0198358 · CASAI BRASNORTE · mantido por esta empresa · Brasnorte/MT
Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0226149 · POLO BASE OSORIO · mantido por esta empresa · Osório/RS
Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0228680 · POLO BASE TAPERA · mantido por esta empresa · Barcelos/AM
Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0228699 · POLO BASE CAUBURIS · mantido por esta empresa · Barcelos/AM
Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0228710 · POLO BASE CUMARU · mantido por esta empresa · Barcelos/AM
Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0283568 · UNIDADE BASICA DE SAUDE INDIGENA ZE GURUPI · mantido por esta empresa · Araguanã/MA
Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0312657 · POLO BASE DE FLORIANOPOLIS · mantido por esta empresa · Biguaçu/SC
Unidade móvel terrestreAtivo
CNES · nº 0406449 · UOM DSEI LESTE DE RORAIMA 01 · mantido por esta empresa · Boa Vista/RR
Unidade móvel terrestreDesativado
CNES · nº 0406481 · UOM DSEI LESTE DE RORAIMA 02 · mantido por esta empresa · Boa Vista/RR
Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0414042 · UBSI TEKOA MARANGATU · mantido por esta empresa · Imaruí/SC
Unidade móvel terrestreAtivo
CNES · nº 0419168 · UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL 1 · mantido por esta empresa · Barra do Garças/MT
Unidade móvel terrestreAtivo
CNES · nº 0426989 · UNIDADE ODONTOLOGICA MOVEL 2 · mantido por esta empresa · Barra do Garças/MT
Unidade de atenção à saúde indígenaAtivo
CNES · nº 0440205 · UBSI INDIGENA GUIOMAR ALVES JULIAO CAUCAIA ANACE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Caucaia/CE
Criação científica de fauna exótica e de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4º, IIIAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Ananindeua/PA · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.544/0022-00
Criação conservacionista de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4º, VAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Ananindeua/PA · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.544/0022-00
Estações de tratamento de água - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Brasília/DF · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.544/0029-86
Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Cuiabá/MT · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.394.544/0094-84
Reparação de aparelhos de refrigeraçãoEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/02/2018 · Salvador/BA · desde 06/07/2017 · no CNPJ 00.394.544/0179-08
utilização de mercurio metálico para fins de amalgamação dentáriaEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Salvador/BA · desde 25/10/2013 · no CNPJ 00.394.544/0107-33
recuperação de áreas contaminadas ou degradadasEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 01/08/2021 · Brasília/DF · desde 25/09/2013 · no CNPJ 00.394.544/0001-85
Importação ou exportação de fauna nativa brasileiraAtiva
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Ananindeua/PA · desde 25/01/2013 · no CNPJ 00.394.544/0022-00
Consumo de madeira, lenha ou carvão vegetalEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Cuiabá/MT · desde 29/12/2010 · no CNPJ 00.394.544/0094-84
Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossasAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · Brasília/DF · desde 27/12/2010 · no CNPJ 00.394.544/0029-86
estações de tratamento de águaEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Brasília/DF · desde 27/12/2010 · no CNPJ 00.394.544/0029-86
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Brasília/DF · desde 27/12/2010 · no CNPJ 00.394.544/0029-86
sondagem e perfuração de poços tubulares (artesianos)Encerrada
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Brasília/DF · desde 27/12/2010 · no CNPJ 00.394.544/0029-86
Recursos HídricosEncerrada
Ibama · Gerenciamento de Projetos sujeitos a licenciamento ambiental federal · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Brasília/DF · desde 27/12/2010 · no CNPJ 00.394.544/0029-86
disposição de resíduos especiais tais como: de agroquímicos e suas embalagens; usadas e de serviço de saúde e similaresEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 01/08/2021 · Boa Vista/RR · desde 19/10/2010 · no CNPJ 00.394.544/0033-62
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Campo Grande/MS · desde 19/10/2010 · no CNPJ 00.394.544/0047-68
criação científica de fauna silvestre para fins de conservaçãoEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade ativo · encerrada em 29/06/2018 · Ananindeua/PA · desde 26/03/2010 · no CNPJ 00.394.544/0022-00
criador conservacionista de fauna silvestre nativaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade ativo · encerrada em 05/11/2008 · Ananindeua/PA · desde 27/12/2007 · no CNPJ 00.394.544/0022-00
criação científica de fauna silvestre para fins de pesquisaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade ativo · encerrada em 29/06/2018 · Ananindeua/PA · desde 15/03/2007 · no CNPJ 00.394.544/0022-00
Importador de Baterias para comercialização de forma direta ou indiretaEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Belém/PA · desde 02/01/2005 · no CNPJ 00.394.544/0025-52

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