MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

Filial

00.396.895/0067-51

Número de inscrição (CNPJ): 00.396.895/0067-51Filial

Situação cadastral: Ativa desde 06/07/2026há 4 meses

Abertura: 17/07/1990há 36 anos

Nome empresarial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA

Nome fantasia: DEPARTAMENTO NACIONAL DE COOPERATIVISMO E DESEN RURAL

Porte: Demais

Atividade econômica principal

69.11-7-01Serviços advocatícios

Atividades econômicas secundárias: Nenhuma

Natureza jurídica: 101-5 — Órgão Público do Poder Executivo Federal

Capital social: R$ 0,00

Ente federativo responsável (EFR): UNIÃO

Endereço

Logradouro: ESPLANADA MINISTERIOS BL D

Número: NAOINF

Complemento: ED SEDE 6 AN S 650

CEP: 70.043-900

Bairro: PLANO PILOTO

Município: BRASILIA

UF: DF

E-mail: não informado

Telefone: não informado

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Selo Sintonia: 1 consulta do pacote pago

Situação fiscal

Deve à União

Dívida ativa da União· retrato de 09/2026

R$ 3.327.789,85 em 9 inscrições · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 21/11/1996

FGTS R$ 3.327.789,85

FGTSContribuições FGTSR$ 1.496.673,62
inscrição FGTSSP9605384 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 21/11/1996
Inscrita no CNPJ 00.396.895/0028-45, outro estabelecimento da mesma empresa.
FGTSContribuições FGTSR$ 535.876,19
inscrição FGPE200500097 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 22/06/2005
Inscrita no CNPJ 00.396.895/0021-79, outro estabelecimento da mesma empresa.
FGTSContribuições FGTSR$ 296.214,47
inscrição FGMG200600079 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 25/04/2006
Inscrita no CNPJ 00.396.895/0026-83, outro estabelecimento da mesma empresa.

mais 6

FGTSContribuições FGTSR$ 283.476,03
inscrição FGRJ200500090 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 14/06/2005
Inscrita no CNPJ 00.396.895/0027-64, outro estabelecimento da mesma empresa.
FGTSContribuições FGTSR$ 282.914,59
inscrição FGTSMT9600139 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 16/12/1996
Inscrita no CNPJ 00.396.895/0033-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
FGTSContribuições FGTSR$ 264.451,88
inscrição FGRJ200500468 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 20/09/2005
Inscrita no CNPJ 00.396.895/0027-64, outro estabelecimento da mesma empresa.
FGTSContribuições FGTSR$ 111.556,53
inscrição FGRJ200500089 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 14/06/2005
Inscrita no CNPJ 00.396.895/0027-64, outro estabelecimento da mesma empresa.
FGTSContribuições FGTSR$ 38.571,22
inscrição FGDF200500096 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 04/11/2005
Inscrita no CNPJ 00.396.895/0012-88, outro estabelecimento da mesma empresa.
FGTSContribuições FGTSR$ 18.055,32
inscrição FGRJ200500091 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 14/06/2005
Inscrita no CNPJ 00.396.895/0027-64, outro estabelecimento da mesma empresa.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026

Nenhum parcelamento de tributos federais.

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

R$ 43.567,00 em renúncias na importação em 2024

Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 43.567,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 5.920,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023
Bens Importados Por Inst. Cientificas E Tecnologicas,Cientistas E Pesquisadores (Lei 10865/04 - Art 9º, Inc Ii, Al H)R$ 1.759,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 00.396.895/0045-46

mais 21

Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 1.553,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022
Bens Importados Por Inst. Cientificas E Tecnologicas,Cientistas E Pesquisadores (Lei 10865/04 - Art 9º, Inc Ii, Al H)R$ 749.490,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021 · no CNPJ 00.396.895/0045-46
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 5.823,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021
Cientistas,Pesquisadores E Entidades Ligados A Pesquisa E Credenciados Pelo Cnpq - Lei 801090 (Lei 10.96404)R$ 1.500,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação) em 2021 · no CNPJ 00.396.895/0045-46
Cientistas,Pesquisadores E Entidades Ligados A Pesquisa E Credenciados Pelo Cnpq - Lei 801090 (Lei 10.96404)R$ 616.417,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2020 · no CNPJ 00.396.895/0045-46
Bens Importados Por Inst. Cientificas E Tecnologicas,Cientistas E Pesquisadores (Lei 10865/04 - Art 9º, Inc Ii, Al H)R$ 553.115,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2020 · no CNPJ 00.396.895/0045-46
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 152.053,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2020
Cientistas,Pesquisadores E Entidades Ligados A Pesquisa E Credenciados Pelo Cnpq - Lei 801090 (Lei 10.96404)R$ 373.733,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2019 · no CNPJ 00.396.895/0045-46
Bens Importados Por Inst. Cientificas E Tecnologicas,Cientistas E Pesquisadores (Lei 10865/04 - Art 9º, Inc Ii, Al H)R$ 335.501,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2019 · no CNPJ 00.396.895/0045-46
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 1.757,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2019 · no CNPJ 00.396.895/0040-31
Bens Importados Por Inst. Cientificas E Tecnologicas,Cientistas E Pesquisadores (Lei 10865/04 - Art 9º, Inc Ii, Al H)R$ 100.324,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2018 · no CNPJ 00.396.895/0045-46
Cientistas,Pesquisadores E Entidades Ligados A Pesquisa E Credenciados Pelo Cnpq - Lei 801090 (Lei 10.96404)R$ 92.645,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2018 · no CNPJ 00.396.895/0045-46
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 294.725,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2017
Bens Importados Por Inst. Cientificas E Tecnologicas,Cientistas E Pesquisadores (Lei 10865/04 - Art 9º, Inc Ii, Al H)R$ 25.274,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2017 · no CNPJ 00.396.895/0045-46
Cientistas,Pesquisadores E Entidades Ligados A Pesquisa E Credenciados Pelo Cnpq - Lei 801090 (Lei 10.96404)R$ 94,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação) em 2017 · no CNPJ 00.396.895/0045-46
Cientistas,Pesquisadores E Entidades Ligados A Pesquisa E Credenciados Pelo Cnpq - Lei 801090 (Lei 10.96404)R$ 440.809,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2016
Bens Importados Por Inst. Cientificas E Tecnologicas,Cientistas E Pesquisadores (Lei 10865/04 - Art 9º, Inc Ii, Al H)R$ 407.002,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2016
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 81.269,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2016
Cientistas,Pesquisadores E Entidades Ligados A Pesquisa E Credenciados Pelo Cnpq - Lei 801090 (Lei 10.96404)R$ 316.224,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2015
Bens Importados Por Inst. Cientificas E Tecnologicas,Cientistas E Pesquisadores (Lei 10865/04 - Art 9º, Inc Ii, Al H)R$ 290.400,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015
Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 251.138,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015

Obras de construção civil· retrato de 07/11/2026

10 obras · 6 ativas

Principais destinações: Comercial salas e lojas (4), Galpão industrial (1)

OBRA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA1 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, KM 10, S/N, JEQUIEZINHO, JEQUIÉ/BA · início em 14/08/2026 · CNO 90.030.11274/74 · no CNPJ 00.396.895/0011-05
CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA687 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, DOUTOR MONTAURY, 1891, MADUREIRA, CAXIAS DO SUL/RS · início em 20/04/2026 · CNO 90.028.81656/78 · no CNPJ 00.396.895/0031-40
CONSTRUTORA MORADA DA SERRA LTDA400 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, MATOSO CAMARA, 293, MENINO JESUS, SANTA MARIA/RS · início em 30/03/2026 · CNO 90.028.54569/71 · no CNPJ 00.396.895/0031-40

mais 7

ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA2,54 kWAtiva
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · AVENIDA, DOUTOR ROMULO JOVIANO, sn, OLARIA, PEDRO LEOPOLDO/MG · início em 01/03/2024 · CNO 90.018.46605/74 · no CNPJ 00.396.895/0062-47
DINAMICA PERFURACOES LTDA1.000 OutraAtiva
CNAE 4399-1/05 Perfuração e construção de poços de água
Construtora · AVENIDA, AVELINO AMARAL, 1, JARDIM PARAISO, CAMPINAS/SP · início em 19/02/2024 · CNO 90.018.67031/79 · no CNPJ 00.396.895/0047-08
JLAS CONSTRUCOES LTDA900 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, MANUEL DE MEDEIROS, S/N, DOIS IRMAOS, RECIFE/PE · início em 05/02/2024 · CNO 90.018.43517/75 · no CNPJ 00.396.895/0071-38
PROJETA CONSTRUCOES LTDA e outros598 m²Suspensa
Reforma · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Incorporadora · RUA, MAJOR GOTE, 1748, ALTO DOS CAICARAS, PATOS DE MINAS/MG · início em 21/08/2024 · CNO 90.021.51050/79 · no CNPJ 00.396.895/0026-83
EMBRAPA- CAPÃO DO LEÃO396,61 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, CAMPUS UNIVERSITARIO EMBRAPA CLIMA TEMPERADO, 00000, CAMPUS UNIVERSITARIO, CAPÃO DO LEÃO/RS · início em 12/09/2023 · CNO 90.016.36778/74 · no CNPJ 00.396.895/0045-46
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO907,66 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, TAPAJOS, 2449, LAGUINHO, SANTARÉM/PA · início em 18/10/2021 · CNO 90.017.69249/74 · no CNPJ 00.396.895/0094-24
OBRA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA630 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · ESTRADA, DA PONTA GROSSA, 3036, PONTA GROSSA, PORTO ALEGRE/RS · início em 01/09/2021 · CNO 90.007.95126/77 · no CNPJ 00.396.895/0045-46

Contratos com o governo

Vende ao governo

4 contratos · R$ 24.263,10 · 1 nos últimos 12 meses (R$ 4.278,93)

Quem mais contratou

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA (MG, federal)2 contratos · R$ 14.263,10
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS (GO, federal)2 contratos · R$ 10.000,00

Contratos mais recentes

ANUIDADE DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR. ATO AUTORIZATIVO 7060438. PROCESSO SEI 23117.008308/2026-39.R$ 4.278,93
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · MG · Serviços · assinado em 24/02/2026 · vigência até 31/12/2026 · no CNPJ 00.396.895/0042-01
PROT.:113452(5000,00){RE 34/2023:}$ PRPI INEX. 77/2023. REQ. 1907/2023 CONF. DOCS. SEI! 3748287/3753398R$ 5.000,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS · GO · Serviços · assinado em 16/05/2023 · vigência até 31/12/2023 · no CNPJ 00.396.895/0011-05
PROT.:113452(5000,00){RE 34/2023:}$ PRPI INEX. 77/2023 REQ. 1907/2023 CONF. DOCS. SEI! 3748287/3753398R$ 5.000,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS · GO · Serviços · assinado em 16/05/2023 · vigência até 31/12/2023 · no CNPJ 00.396.895/0011-05

mais 1

SERVIÇO: PAGAMENTO ANUIDADE DE PROTEÇÃO DE CULTIVAR JUNTO AO SNPC 2023 .R$ 9.984,17
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · MG · Serviços · assinado em 24/03/2023 · vigência até 31/12/2023 · no CNPJ 00.396.895/0042-01

Vendas ao governo federal (notas fiscais)

Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.

Pagamentos do governo federal

Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 07/11/2025.

Contratos federais desde 2013

Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.

Vendas a prefeituras e câmaras paulistas

R$ 976.666,54 pagos em 2025 · 30 municípios

Desde 2008: R$ 10.340.990,62 de 227 municípios.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA (Bragança Paulista/SP, 2013–2022)pagos R$ 678.268,23
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA (Bertioga/SP, 2019)pagos R$ 636.493,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO (São Sebastião/SP, 2025)pagos R$ 386.068,01

mais 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ (Guará/SP, 2021–2024)pagos R$ 382.631,00
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUIBE (Peruíbe/SP, 2023)pagos R$ 359.185,64
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA (Natividade da Serra/SP, 2022)pagos R$ 280.412,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ (Itararé/SP, 2011–2023)pagos R$ 276.799,15
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU (Arandu/SP, 2016–2021)pagos R$ 270.052,90

O que compraram: restituições · outros serviços de terceiros - pessoa jurídica · diversas indenizações e restituições

Como: dispensa de licitação · inexigível

Por ano: 2025 R$ 976.666,54 · 2024 R$ 1.599.146,75 · 2023 R$ 1.401.600,14 · 2022 R$ 1.967.505,43 · 2021 R$ 625.426,21 · 2020 R$ 204.638,55

Financiamentos do BNDES

1 contrato · R$ 65.000.555,12 · 1 ativo · R$ 38.149.718,06 desembolsados

BNDES NÃO REEMBOLSÁVELR$ 65.000.555,12
FUNDO AMAZÔNIA · contratado em 24/01/2013 · ativo · "INVENTARIO FLORESTAL NACIONAL: IMPLEMENTACAO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO FLORESTAL PARA O BIOMA AMAZONIA"

Fornecedor de campanhas eleitorais

Nenhuma campanha

Nenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.

Registros em órgãos reguladores

3 órgãos

Unidade de apoio diagnose e terapia (SADT isolado)Ativo
CNES · nº 0136077 · LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA MG · Pedro Leopoldo/MG · no CNPJ 00.396.895/0062-47
Unidade de apoio diagnose e terapia (SADT isolado)Ativo
CNES · nº 0177245 · LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA PE · mantido por esta empresa · Recife/PE
Laboratório de saúde públicaAtivo
CNES · nº 0262919 · LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA GO · Goiânia/GO · no CNPJ 00.396.895/0073-08

mais 22

Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Pedro Leopoldo/MG · desde 02/05/2024 · no CNPJ 00.396.895/0062-47
Centro de triagem e reabilitação - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4º, IIAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Ilhéus/BA · desde 20/03/2020 · no CNPJ 00.396.895/0080-29
Exploração de recursos aquáticos vivos - Lei nº 11.959/2009: art. 2º, IIAtiva
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Brasília/DF · desde 20/08/2019 · no CNPJ 00.396.895/0093-43
Produção de óleos, gorduras, ceras, vegetais e animais, óleos essenciais, vegetais e produtos similares, da destilação dEncerrada
Ibama · Indústria Química · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 30/08/2024 · Brasília/DF · desde 02/01/2019 · no CNPJ 00.396.895/0094-24
Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei nº 12.305/2010: art. 3º, XIVEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 30/08/2024 · Brasília/DF · desde 02/01/2019 · no CNPJ 00.396.895/0094-24
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Encerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 30/08/2024 · Brasília/DF · desde 02/01/2019 · no CNPJ 00.396.895/0094-24
Importação ou exportação de flora nativa brasileiraEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 30/08/2024 · Brasília/DF · desde 02/01/2019 · no CNPJ 00.396.895/0094-24
Utilização do patrimônio genético naturalEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 30/08/2024 · Brasília/DF · desde 02/01/2019 · no CNPJ 00.396.895/0094-24
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, IIEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 30/08/2024 · Brasília/DF · desde 02/01/2019 · no CNPJ 00.396.895/0094-24
Transporte de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Encerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 30/08/2024 · Brasília/DF · desde 02/01/2019 · no CNPJ 00.396.895/0094-24
Armazenamento de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Encerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 30/08/2024 · Brasília/DF · desde 02/01/2019 · no CNPJ 00.396.895/0094-24
Serraria e desdobramento de madeiraEncerrada
Ibama · Indústria de Madeira · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 30/08/2024 · Brasília/DF · desde 02/01/2019 · no CNPJ 00.396.895/0094-24
Preservação de madeiraEncerrada
Ibama · Indústria de Madeira · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 30/08/2024 · Brasília/DF · desde 02/01/2019 · no CNPJ 00.396.895/0094-24
Fabricação de chapas, placas de madeira aglomerada, prensada e compensadaEncerrada
Ibama · Indústria de Madeira · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 30/08/2024 · Brasília/DF · desde 02/01/2019 · no CNPJ 00.396.895/0094-24
Fabricação de estruturas de madeira e de móveisEncerrada
Ibama · Indústria de Madeira · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 30/08/2024 · Brasília/DF · desde 02/01/2019 · no CNPJ 00.396.895/0094-24
Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental - Lei nº 6.938/1981: art. 17-OEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 01/09/2021 · Recife/PE · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.396.895/0071-38
Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Ilhéus/BA · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.396.895/0080-29
Manutenção de fauna silvestre ou exótica - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4º, IXAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Ilhéus/BA · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.396.895/0080-29
Centro de reabilitação da fauna silvestre nativa - Instrução Normativa IBAMA Nº 7/2015: art. 3º, IIEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 20/03/2020 · Ilhéus/BA · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.396.895/0080-29
Criação conservacionista de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4º, VAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Ilhéus/BA · desde 29/06/2018 · no CNPJ 00.396.895/0080-29
Aeronave (proprietária)Cláusula de inalienabilidade
ANAC · nº PP-FFJ · NEIVA EMB-201A · fabricada em 1977 · 1 assentos · no CNPJ 00.396.895/0001-25
Aeronave (proprietária)Arrendamento operacional
ANAC · nº PU-RND · EDRA SUPER PETREL100 · fabricada em 2008 · 2 assentos · no CNPJ 00.396.895/0001-25

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