MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - CAMARA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - CAMARA MUNICIPAL
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 00.744.266/
0001-49Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 28 anos
- Abertura
- há 31 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA - CAMARA MUNICIPAL
- Nome fantasia
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO BATISTA
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 106-6 — Órgão Público do Poder Legislativo Municipal
- Capital social
- R$
0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- SAO JOAO BATISTA - MA
- Logradouro
- PRACA DA MATRIZ
- Número
- S/N
- Complemento
- não informado
- CEP
- 65.225-000
- Bairro
- CENTRO
- Município
- SAO JOAO BATISTA
- UF
- MA
- Telefone
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 0,00 em 2 inscrições · 2 ajuizadas · a mais antiga de 30/09/2019
Tributos R$ 113.133,82
Responde também por R$ 113.133,82 de dívida de outro contribuinte.
- TributosR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent EspecialAjuizadacorresponsávelR$ 112.232,55
inscrição 3142100819107 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 26/05/2021
- TributosR D Ativa - Multa IsoladaAjuizadacorresponsávelR$ 901,27
inscrição 3161900586120 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 30/09/2019
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 31/10/2026
1 obra · 1 ativa
Principais destinações: Comercial salas e lojas (1)
- METROPOLITAN CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI60,77 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · PRACA, DA MATRIZ, SN, CENTRO, SÃO JOÃO BATISTA/MA · início em 01/09/2020 · CNO 90.005.02733/71
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 29/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 30/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 30/10/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 31/10/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
Não encontradoNenhum cadastro desta empresa nos dados consultados: CVM, Banco Central, ANS, ANTT, ANP, ANEEL, Anatel, Anvisa, CNES, Cadastur, Ibama, ANAC, SICAF.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.