MUNICIPIO DE PIUM
MUNICIPIO DE PIUM
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 01.189.497/
0001-09Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 21 anos
- Abertura
- há 53 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE PIUM
- Nome fantasia
- não informado
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$
0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- PIUM - TO
- Logradouro
- AVENIDA DIOGENES DE BRITO
- Número
- 01
- Complemento
- não informado
- CEP
- 77.570-000
- Bairro
- ALTO DA BOA VISTA
- Município
- PIUM
- UF
- TO
- não informado
- Telefone
- não informado
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 2.551.458,09 em 1 inscrição · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 31/07/2022
Previdenciária R$ 2.551.458,09
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 2.551.458,09
inscrição 374547840 · Suspenso por decisão judicial · SUSPENSAO DE EXIGIBILIDADE SEM DEPOSITO · desde 31/07/2022
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
1 parcelamento · saldo R$ 0,00
- Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 08/2026 · Parcelamento aguardando consolidação
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 04/11/2026
1 obra · nenhuma ativa
Principais destinações: Galpão industrial (1)
- BONNA CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI28.215,68 m²Encerrada
Reforma · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, 23 DE JUNHO, SN, POPULAR, PIUM/TO · início em 24/08/2020 · CNO 90.005.72991/78
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 05/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 05/11/2026
1 auto · R$ 10.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 04/03/2004
- Auto de infraçãoR$ 10.000,00
INSTALAR LIXAO A CEU ABERTO SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDORES CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS. · PIUM/TO · 04/03/2004 · auto 389698 · processo 02029.000508/2004-57
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 3.556.182,30 · 57 pagamentos desde 05/11/2025 · o último em 21/10/2026
- Ministério da Fazenda - Unidades com víncul (Ministério da Fazenda)3 pagamentos · R$ 1.782.000,00
- Ministério da Gestão e da Inovação em Ser4 pagamentos · R$ 1.618.036,17
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)4 pagamentos · R$ 132.885,76
mais 2
- Ministério da Saúde - Unidades com vínculo (Ministério da Saúde)19 pagamentos · R$ 17.026,72
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Bi (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Cl)27 pagamentos · R$ 6.233,65
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Unidade de apoio diagnose e terapia (SADT isolado)Ativo
CNES · nº 2359626 · LABORATORIO MUNICIPAL MANOEL MARTINS OLIVEIRA PIUM · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Pium/TO
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2492466 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DE PIUM · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Pium/TO
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2658852 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DR JOAO FELIX CUNHA PIUM · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Pium/TO
mais 8
- Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 3584631 · UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE PIUM · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Pium/TO
- Hospital geralAtivo
CNES · nº 5004764 · HOSPITAL DE PEQUENO PORTE NESTOR DA SILVA AGUIAR PIUM · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Pium/TO
- Polo academia da saúdeDesativado
CNES · nº 5536901 · ACADEMIA ANTONIA COUTINHO AGUIAR · mantido por esta empresa · Pium/TO
- Central de gestão em saúdeAtivo
CNES · nº 6694306 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM · mantido por esta empresa · Pium/TO
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 7128126 · U B S F MARIO GOMES DE PIUM · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Pium/TO
- Polo academia da saúdeAtivo
CNES · nº 9324038 · ACADEMIA DE SAUDE DE PIUM · mantido por esta empresa · Pium/TO
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Pium/TO · desde 05/05/2026
- Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Pium/TO · desde 01/10/2019
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.