MINISTERIO DA CULTURA
MINISTERIO DA CULTURA
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 01.264.142/0003-90Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 3 meses
- Abertura
- há 33 anos
- Nome empresarial
- MINISTERIO DA CULTURA
- Nome fantasia
- SAG ORCAMENTO E FINANCAS
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 69.11-7-01Serviços advocatícios
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 101-5 — Órgão Público do Poder Executivo Federal
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- UNIÃO
- Logradouro
- ESPLAN DOS MINISTERIOS
- Número
- NAOINF
- Complemento
- BL B
- CEP
- 70.310-500
- Bairro
- PLANO PILOTO
- Município
- BRASILIA
- UF
- DF
- não informado
- Telefone
- não informado
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 06/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
R$ 35.255,00 em renúncias na importação em 2015
- Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 35.255,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2015 · no CNPJ 01.264.142/0001-29
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
2 obras · 1 ativa
Principais destinações: Comercial salas e lojas (1)
- MINISTÉRIO DA CULTURA100 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · ESPLANADA, DOS MINISTERIOS BLOCO B, 0, ZONA CIVICO-ADMINISTRATIVA, BRASÍLIA/DF · início em 24/02/2025 · CNO 90.022.90864/79 · no CNPJ 01.264.142/0001-29
- ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA1.565 OutraEncerrada
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · QUADRA, EQS 506 507, S/N, ASA SUL, BRASÍLIA/DF · início em 14/08/2018 · CNO 51.244.34208/72 · no CNPJ 01.264.142/0001-29
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 21/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 21/10/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 21/10/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 4.238.377,85 pagos em 2025 · 75 municípios
Desde 2008: R$ 28.948.924,61 de 175 municípios.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA (Diadema/SP, 2010–2025)pagos R$ 3.541.626,47
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA (São Joaquim da Barra/SP, 2022–2024)pagos R$ 2.437.463,65
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS (Campinas/SP, 2019–2022)pagos R$ 1.672.424,86
mais 5
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS (Guarulhos/SP, 2009–2025)pagos R$ 1.452.500,91
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO (Suzano/SP, 2016–2025)pagos R$ 1.380.121,96
- FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E ESPORTES (Jundiaí/SP, 2014–2017)pagos R$ 1.270.000,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (São Bernardo do Campo/SP, 2015–2018)pagos R$ 1.163.905,31
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO (Bebedouro/SP, 2016)pagos R$ 675.640,63
O que compraram: restituições · diversas indenizações e restituições · outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Como: dispensa de licitação · concorrência
Por ano: 2025 R$ 4.238.377,85 · 2024 R$ 5.444.055,86 · 2023 R$ 363.265,62 · 2022 R$ 1.198.520,41 · 2021 R$ 850.245,35 · 2020 R$ 489.180,37
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
1 órgão- Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºSuspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio de Janeiro/RJ · desde 29/05/2008 · no CNPJ 01.264.142/0001-29
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.