MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO
MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 01.580.959/
0003-78Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 29 anos
- Abertura
- há 29 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAO
- Nome fantasia
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$
0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- AMAPA DO MARANHAO - MA
- Logradouro
- RUA BOA ESPERANCA
- Número
- 00
- Complemento
- não informado
- CEP
- 65.293-000
- Bairro
- CENTRO
- Município
- AMAPA DO MARANHAO
- UF
- MA
- Telefone
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 10.448.381,97 em 29 inscrições · 29 ajuizadas · a mais antiga de 25/07/2014
Tributos R$ 6.909.409,85 · Previdenciária R$ 3.538.972,12
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorAjuizadaR$ 4.323.578,05
inscrição 3142503558590 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 11/06/2025
Inscrita no CNPJ 01.580.959/0001-06, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosAjuizadaR$ 1.815.747,57
inscrição 3142503558409 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 11/06/2025
Inscrita no CNPJ 01.580.959/0001-06, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 760.897,61
inscrição 123358248 · Em cobrança · PARCELAMENTO RESCINDIDO · desde 19/11/2015
Inscrita no CNPJ 01.580.959/0001-06, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 7
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 437.315,57
inscrição 487560353 · Em cobrança · PARCELAMENTO RESCINDIDO · desde 22/05/2015
Inscrita no CNPJ 01.580.959/0001-06, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - PASEPAjuizadaR$ 415.939,46
inscrição 3172500070814 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 13/08/2025
Inscrita no CNPJ 01.580.959/0001-06, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 341.071,55
inscrição 439498155 · Em cobrança · PARCELAMENTO RESCINDIDO · desde 26/09/2014
Inscrita no CNPJ 01.580.959/0001-06, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 297.155,09
inscrição 125335253 · Em cobrança · PARCELAMENTO RESCINDIDO · desde 05/11/2016
Inscrita no CNPJ 01.580.959/0001-06, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 253.192,88
inscrição 487560752 · Em cobrança · PARCELAMENTO RESCINDIDO · desde 22/05/2015
Inscrita no CNPJ 01.580.959/0001-06, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent EspecialAjuizadaR$ 190.347,43
inscrição 3142503558670 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 11/06/2025
Inscrita no CNPJ 01.580.959/0001-06, outro estabelecimento da mesma empresa.
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 166.014,41
inscrição 420184554 · Em cobrança · PARCELAMENTO RESCINDIDO · desde 26/09/2014
Inscrita no CNPJ 01.580.959/0001-06, outro estabelecimento da mesma empresa.
19 inscrições menores não aparecem aqui.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
1 parcelamento · saldo R$ 0,00
- Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 08/2026 · Parcelamento aguardando consolidação
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 07/11/2026
2 obras · 1 ativa
- IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO AGUA - VERTENTE - AMAPA MA1 OutraAtiva
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construtora · OUTROS, POVOADO VERTENTE, SN, ZONA RURAL, AMAPÁ DO MARANHÃO/MA · início em 14/06/2019 · CNO 90.000.90683/71 · no CNPJ 01.580.959/0001-06
- N.J. SERVICOS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA39 OutraEncerrada
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · AVENIDA, TANCREDO NEVES, SN, CENTRO, AMAPÁ DO MARANHÃO/MA · início em 19/12/2018 · CNO 51.246.41787/70 · no CNPJ 01.580.959/0001-06
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 4.523.211,68 · 20 pagamentos desde 07/11/2025 · o último em 28/10/2026
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)20 pagamentos · R$ 4.523.211,68
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2309548 · CENTRO DE SAUDE IVETE LEMOS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Amapá do Maranhão/MA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 5618061 · UNIDADE BASICA DE SAUDE MANOEL RIBEIRO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Amapá do Maranhão/MA
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 5618088 · UNIDADE BASICA DE SAUDE JAIME ENRIQUE BASSANINI MATUK · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Amapá do Maranhão/MA
mais 5
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 5898404 · CENTRO DE CONVIVENCIA CECO I · mantido por esta empresa · Amapá do Maranhão/MA
- Unidade móvel terrestreAtivo
CNES · nº 5905516 · UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA UOM · mantido por esta empresa · Amapá do Maranhão/MA
- Central de gestão em saúdeAtivo
CNES · nº 9538410 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE AMAPA DO MARANHAO · mantido por esta empresa · Amapá do Maranhão/MA
- Hospital geralAtivo
CNES · nº 9928510 · HOSPITAL MUNICIPAL RAIMUNDO FARIAS PEREIRA BOIA · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Amapá do Maranhão/MA
- Construção de obras de arte - Lei nº 6.938/1981: art. 10Suspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Amapá do Maranhão/MA · desde 02/01/2012 · no CNPJ 01.580.959/0001-06
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.