MUNICIPIO DE PORTO REAL

Filial

01.612.355/0005-28

Número de inscrição (CNPJ): 01.612.355/0005-28Filial

Situação cadastral: Ativa desde 22/09/1998há 28 anos

Abertura: 22/09/1998há 28 anos

Nome empresarial: MUNICIPIO DE PORTO REAL

Nome fantasia: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Porte: Demais

Atividade econômica principal

84.11-6-00Administração pública em geral

Atividades econômicas secundárias (1)

84.12-4-00

Natureza jurídica: 124-4 — Município

Capital social: R$ 0,00

Ente federativo responsável (EFR): PORTO REAL - RJ

Endereço

Logradouro: RUA ESTRADA FLORIANO PORTO REAL

Número: 109

Complemento: não informado

CEP: 27.570-000

Bairro: DE FATIMA

Município: PORTO REAL

UF: RJ

E-mail: não informado

Telefones

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Telefones, e-mail e nomes dos sócios

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Situação fiscal

Deve à União

Dívida ativa da União· retrato de 06/2026

R$ 10.659.433,46 em 9 inscrições · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 30/09/2016

Previdenciária R$ 10.659.433,46

PrevidenciáriaOUTROSR$ 2.745.228,29
inscrição 132377268 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 18/12/2016
Inscrita no CNPJ 01.612.355/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
PrevidenciáriaOUTROSR$ 1.659.942,78
inscrição 135309174 · Em cobrança · INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA · desde 22/05/2026
Inscrita no CNPJ 01.612.355/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
PrevidenciáriaOUTROSR$ 1.499.215,31
inscrição 130730378 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 22/10/2016
Inscrita no CNPJ 01.612.355/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.

mais 6

PrevidenciáriaOUTROSR$ 1.377.175,88
inscrição 132377284 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 18/12/2016
Inscrita no CNPJ 01.612.355/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
PrevidenciáriaOUTROSR$ 1.376.402,36
inscrição 132377276 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 18/12/2016
Inscrita no CNPJ 01.612.355/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
PrevidenciáriaOUTROSR$ 1.292.092,86
inscrição 132079313 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 10/12/2016
Inscrita no CNPJ 01.612.355/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
PrevidenciáriaOUTROSR$ 594.218,86
inscrição 130182230 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 30/09/2016
Inscrita no CNPJ 01.612.355/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
PrevidenciáriaOUTROSR$ 101.834,08
inscrição 141308788 · Em cobrança · INSCRICAO DE CREDITO EM DIVIDA ATIVA · desde 22/05/2026
Inscrita no CNPJ 01.612.355/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.
PrevidenciáriaOUTROSR$ 13.323,04
inscrição 149838611 · Em cobrança · PARCELAMENTO RESCINDIDO · desde 27/03/2021
Inscrita no CNPJ 01.612.355/0001-02, outro estabelecimento da mesma empresa.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026

3 parcelamentos · saldo R$ 1.251.758,96

Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 08/2026 · Parcelamento aguardando consolidação
Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 555.820,75
PERT · adesão em 08/2017 · 150 parcelas
Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 695.938,21
Órgãos Públicos - Lei nº 12.810/2013 · adesão em 03/2017 · 240 parcelas

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

Nenhum benefício fiscal registrado.

Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026

17 obras · 15 ativas

Principais destinações: Comercial salas e lojas (4), Galpão industrial (3), Residencial multifamiliar (1)

VSPMF - Adesão a Ata de Registro de Preço 322/2024 - Tapa Buraco / PMPR2.024 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DIVERSAS RUAS DE PORTO REAL, S/N, CENTRO, PORTO REAL/RJ · início em 06/09/2024 · CNO 90.021.22049/78 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
PHD SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA674 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, DAS INDUSTRIAS, s/n, FREITAS SOARES, PORTO REAL/RJ · início em 14/06/2024 · CNO 90.020.18710/72 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PARQUE MARIANA302,63 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, RUA JOÃO DE BARCELLOS, S/N, PARQUE MARIANA, PORTO REAL/RJ · início em 11/12/2023 · CNO 90.017.38778/77 · no CNPJ 01.612.355/0001-02

mais 14

REFORMA DA CALÇADA DO YPÊ2,3 kmAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, ESTEVAN DOMINGOS PEDERASSI, S/N, Éttore, PORTO REAL/RJ · início em 21/11/2023 · CNO 90.017.33375/72 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
EXECUCAO DE INFRAESTRUTURA URBANA P/ RECUPERACAO DE DRENAGEM E RECUPERACAO DE CALCADA1.132,25 m²Ativa
Reforma · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, RIO DE JANEIRO, S/N, SAO JOSE, PORTO REAL/RJ · início em 15/02/2023 · CNO 90.014.54613/78 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
LDN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA496,17 OutraAtiva
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construtora · RUA, PROJETADA, 0, JARDIM DAS ACACIAS, PORTO REAL/RJ · início em 09/01/2023 · CNO 90.014.57264/77 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
METODO ENGENHARIA V R LTDA697 kmAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, UBALDINO GRACIANI, s/n, CENTRO, PORTO REAL/RJ · início em 10/08/2022 · CNO 90.014.52189/74 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
AGABO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS5.696,26 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, AVENIDA RENATO MONTEIRO, 1235, NOVO HORIZONTE, PORTO REAL/RJ · início em 26/07/2022 · CNO 90.014.62105/79 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
HEFESTOS CONSTRUCOES LTDA1.000 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, VITÓRIA, S/N, VILLAGE, PORTO REAL/RJ · início em 04/07/2022 · CNO 90.014.54184/70 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE MARIANA, PORTO REAL/RJ2.873,91 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, SALDANHA DA GAMA, SN, PARQUE MARIANA, PORTO REAL/RJ · início em 20/06/2022 · CNO 90.014.62630/75 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
VSPMF - PP 90/21 - Pav. Asfáltica em CBUQ em ruas e avenidas / PMPR32.243,85 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DIVERSAS, SN, DIVERSOS, PORTO REAL/RJ · início em 06/06/2022 · CNO 90.011.40729/75 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
GLOBAL SERVICOS LTDA547,82 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · AVENIDA, H R PRITCHARD, LT 11, VILA MARINA / BULHÕES, PORTO REAL/RJ · início em 01/04/2020 · CNO 90.014.52324/79 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PARQUE MARIANA - PORTO REAL1.848,7 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Mista · CNAE 4299-5/01 Construção de instalações esportivas e recreativas
Construtora · RUA, rua saturnino braga, 12, parque mariana, PORTO REAL/RJ · início em 03/06/2019 · CNO 90.000.84230/75 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
construção de ciclovia na avenida renato monteiro--fase 1 -em porto real -rio de janeiro1.232 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · TRECHO, ciclovia entre o acesso da concreteria resitamax até a mina, s/n, centro, PORTO REAL/RJ · início em 27/05/2019 · CNO 90.000.93060/77 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
VSPM PAVIM RUAS PORTO REAL35.651 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DIVERSAS RUAS PORTO REAL, SN, DIVERSOS, PORTO REAL/RJ · início em 10/10/2018 · CNO 51.246.17298/72 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PARQUE MARIANA302,63 m²Paralisada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, JOÃO DE BARCELLOS, s/n, PARQUE MARIANA, PORTO REAL/RJ · início em 21/11/2023 · CNO 90.017.32466/72 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
LDN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros496,17 OutraSuspensa
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construção em nome coletivo · RUA, PROJETADA, 0, JARDIM DAS ACACIAS, PORTO REAL/RJ · início em 09/01/2023 · CNO 90.014.53697/72 · no CNPJ 01.612.355/0001-02

Contratos com o governo

Vende ao governo

7 contratos · R$ 2.857.474,59 · 2 nos últimos 12 meses (R$ 98.301,48)

Quem mais contratou

MUNICIPIO DE PORTO REAL (RJ, municipal)4 contratos · R$ 2.840.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ, estadual)3 contratos · R$ 17.474,59

Contratos mais recentes

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da concessionária MUNICÍPIO DE PORTO REAL, para a prestação dos serviços de fornecimento de água potR$ 8.301,48
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · RJ · Serviços · assinado em 20/04/2026 · vigência até 05/01/2027 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
Referente ao Show do Grupo 3 palavrinhasR$ 90.000,00
MUNICIPIO DE PORTO REAL · RJ · Serviços · assinado em 31/10/2025 · vigência até 10/11/2025 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
Contratação direta, por inexibilidade de licitação do show do cantor NATANZINHO LIMAR$ 750.000,00
MUNICIPIO DE PORTO REAL · RJ · Serviços · assinado em 16/10/2025 · vigência até 09/11/2025 · no CNPJ 01.612.355/0001-02

mais 4

Contratação direta, por inexibilidade de licitação do show da cantora ANA CASTELA.R$ 800.000,00
MUNICIPIO DE PORTO REAL · RJ · Serviços · assinado em 16/10/2025 · vigência até 08/11/2025 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
Contratação direta, por inexibilidade de licitação do show do cantor LUAN SANTANAR$ 1.200.000,00
MUNICIPIO DE PORTO REAL · RJ · Serviços · assinado em 16/10/2025 · vigência até 09/11/2025 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
A presente contratação tem como objeto a concessão dos serviços públicos de fornecimento de água potável e tratamento R$ 2.754,60
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · RJ · Serviços · assinado em 06/05/2025 · vigência até 09/07/2025 · no CNPJ 01.612.355/0001-02
Serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto nas unidades escolares.R$ 6.418,51
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · RJ · Serviços · assinado em 03/05/2024 · vigência até 15/05/2025 · no CNPJ 01.612.355/0001-02

Vendas ao governo federal (notas fiscais)

Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.

Pagamentos do governo federal

R$ 3.743.003,91 · 5 pagamentos desde 19/10/2025 · o último em 03/07/2026

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)2 pagamentos · R$ 2.376.999,13
Ministério da Integração e do Desenvolvime1 pagamento · R$ 955.000,00
Ministério do Desenvolvimento e Assistência1 pagamento · R$ 400.000,00

mais 1

Ministério das Cidades - Unidades com víncu (Ministério das Cidades)1 pagamento · R$ 11.004,78

Contratos federais desde 2013

Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.

Vendas a prefeituras e câmaras paulistas

Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.

Financiamentos do BNDES

Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.

Fornecedor de campanhas eleitorais

1 campanha

1 campanha desde 2018 · R$ 7,02

Despesas que as campanhas dos candidatos contrataram da empresa.

Por eleição: 2020 R$ 7,02

Maiores contratações

AILTON BASILIO MARQUES (Prefeito · PDT · PORTO REAL/RJ · 2020)R$ 7,02

Partidos das campanhas

PDT1 campanha · R$ 7,02

Registros em órgãos reguladores

2 órgãos

Polo academia da saúdeAtivo
CNES · nº 0447986 · ACADEMIA DA SAUDE DO NOVO HORIZONTE · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
PoliclínicaAtivo
CNES · nº 2291045 · CENTRO POLICLINICO JARDIM DAS ACACIAS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
PoliclínicaAtivo
CNES · nº 2293641 · CENTRO POLICLINICO BAIRRO DE FATIMA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ

mais 18

PoliclínicaAtivo
CNES · nº 2293668 · POLICLINICO BULHOES · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 2293676 · UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2296195 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BAIRRO BULHOES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2296209 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BAIRRO NOVO HORIZONTE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2296217 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BAIRRO JARDIM REAL · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2296225 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BAIRRO JARDIM DAS ACACIAS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2296233 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BAIRRO SAO JOSE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Central de abastecimentoAtivo
CNES · nº 2853868 · CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIOS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Polo academia da saúdeAtivo
CNES · nº 2934280 · ACADEMIA DA SAUDE DO FREITAS SOARES · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 3730107 · CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS DE PORTO REAL · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 3853098 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA FREITAS SOARES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 3887618 · UNIDADE DE SAUDE MENTAL · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 4346203 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA FREITAS SOARES II · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Centro de atenção psicossocialAtivo
CNES · nº 5304148 · CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Hospital geralAtivo
CNES · nº 5307864 · HOSPITAL GERAL MUNICIPAL SAO FRANCISCO DE ASSIS · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
PoliclínicaAtivo
CNES · nº 5307872 · CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO HENRIQUE SABADINI FILHO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Porto Real/RJ
Central de gestão em saúdeAtivo
CNES · nº 6159192 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO REAL · atende pelo SUS · Porto Real/RJ · no CNPJ 01.612.355/0004-47
Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºSuspenso para Averiguações - dados cadastrais inconsistentes e_ou recadastrament
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Porto Real/RJ · desde 10/02/2006 · no CNPJ 01.612.355/0001-02

Mais 6 registros (CNES) não listados aqui.

Fundos de investimento

Nenhum fundo

A empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.