MUNICIPIO DE NATIVIDADE
MUNICIPIO DE NATIVIDADE
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 01.809.474/
0001-41Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 24 anos
- Abertura
- há 52 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE NATIVIDADE
- Nome fantasia
- PREFEITURA NATIVIDADE GABINETE DO PREFEITO
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$
0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- NATIVIDADE - TO
- Logradouro
- RUA 07 DE SETEMBRO
- Número
- 31
- Complemento
- não informado
- CEP
- 77.370-000
- Bairro
- CENTRO
- Município
- NATIVIDADE
- UF
- TO
- não informado
- Telefones
- Fax (63) 3•••••00(oculto)
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 09/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
1 parcelamento · saldo R$ 0,00
- Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 12/2025 · Parcelamento aguardando consolidação
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 04/11/2026
1 obra · 1 ativa
- LGMX ESCAVACOES CONSTRUCOES E NEGOCIOS LTDA0,01 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · OUTROS, PRAÇA DO BOI, 0, CENTRO, NATIVIDADE/TO · início em 02/07/2026 · CNO 90.030.12306/74
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 05/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 05/11/2026
1 auto · R$ 18.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 17/08/2000
- Auto de infraçãoR$ 18.000,00
DESMATAMENTO DE APROXIMADAMENTE 12.00 HA DE CERRADO GROSSO SEM AUTORIZAÇÃO DO IBAMA. · NATIVIDADE/TO · 17/08/2000 · auto 193332 · processo 02029.003149/2000-66
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 2.872.004,33 · 88 pagamentos desde 05/11/2025 · o último em 26/10/2026
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)1 pagamento · R$ 1.684.136,78
- Ministério das Cidades - Unidades com víncu (Ministério das Cidades)2 pagamentos · R$ 787.788,17
- Ministério da Fazenda - Unidades com víncul (Ministério da Fazenda)1 pagamento · R$ 267.300,00
mais 2
- Fundo Nacional de Cultura (Ministério da Cultura)1 pagamento · R$ 70.329,92
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr (Ministério dos Transportes)40 pagamentos · R$ 47.455,93
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2486830 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DIVINO ESPIRITO SANTO NATIVIDADE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Natividade/TO
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2597470 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA FLORENTINO PEREIRA DOS SANTOS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Natividade/TO
- Hospital geralAtivo
CNES · nº 2600420 · HOSPITAL DE PEQ PORTE DR FRED NUNES DA SILVA NATIVIDADE · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Natividade/TO
mais 9
- Unidade móvel terrestreAtivo
CNES · nº 7401620 · UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA DE NATIVIDADE · mantido por esta empresa · Natividade/TO
- Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 7709382 · VIGILANCIA SANITARIA DE NATIVIDADE · mantido por esta empresa · Natividade/TO
- Central de gestão em saúdeAtivo
CNES · nº 7906080 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · mantido por esta empresa · Natividade/TO
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 9405909 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR MARIA DA PENHA LIRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Natividade/TO
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 9405917 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILA ENEAS RIBEIRO DE SOUZA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Natividade/TO
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 9405925 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA QUILOMBOLA · mantido por esta empresa · Natividade/TO
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 9405941 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SENHOR DO BOMFIM · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Natividade/TO
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Natividade/TO · desde 31/01/2023
- Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Natividade/TO · desde 29/11/2022
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.