MASSA FALIDA DA PROART REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA
MASSA FALIDA DA PROART REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA
Matriz
Situação especial: Falência desde 04/09/2024
A falência da empresa foi decretada: um administrador nomeado pela Justiça cuida dos bens e paga os credores.
- Número de inscrição (CNPJ)
- 02.004.274/
0001-84Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 3 anosFalência desde há 2 anos
- Abertura
- há 29 anos
- Nome empresarial
- MASSA FALIDA DA PROART REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA
- Nome fantasia
- PROART ENGENHARIA
- Porte
- Empresa de pequeno porte (EPP)
- Atividade econômica principal
- 42.99-5-99Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- Atividades econômicas secundárias (4)
- 43.99-1-05
- 43.99-1-99
- 46.19-2-00
- 74.90-1-04
- Natureza jurídica
- 206-2 — Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$
4.500.000,00
- Logradouro
- AVENIDA OTACILIO NEGRAO DE LIMA
- Número
- 3850
- Complemento
- não informado
- CEP
- 31.340-505
- Bairro
- BANDEIRANTES
- Município
- BELO HORIZONTE
- UF
- MG
- Telefone
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Sócio-Administrador · desde há 29 anos
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 544.916,09 em 10 inscrições · 6 ajuizadas · a mais antiga de 27/03/2018
Tributos R$ 1.249,16 · Previdenciária R$ 42.932,12 · FGTS R$ 500.734,81
- FGTSContribuições FGTSR$ 396.743,72
inscrição FGMG201901513 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 26/06/2019
- FGTSContribuições LC110 (FGTS)R$ 80.421,31
inscrição CSMG201901514 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 26/06/2019
- FGTSContribuições FGTSR$ 23.569,78
inscrição FGMG201801823 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 03/12/2018
mais 7
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 11.041,38
inscrição 146833210 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 27/03/2018
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 10.899,01
inscrição 149865589 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 21/07/2018
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 10.783,98
inscrição 154105783 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 24/11/2018
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 3.431,82
inscrição 146833201 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 27/03/2018
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 3.405,95
inscrição 149865570 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 21/07/2018
- PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 3.369,98
inscrição 154105775 · Em cobrança · AJUIZAMENTO DISTRIBUICAO · desde 24/11/2018
- TributosR D Ativa - Multa IsoladaR$ 1.249,16
inscrição 6062502192952 · Em cobrança · ATIVA EM COBRANCA · desde 15/09/2025
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 05/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 05/11/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 05/11/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
1 órgão- Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · empresa de pequeno porte · Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente · Belo Horizonte/MG
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.