TAM LINHAS AEREAS S/A.
TAM LINHAS AEREAS S/A. — CNPJ 02.012.862/0148-96 — Porto Velho/RO
1- cnpj
- 02.012.862/0148-96
- razao_social
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
- nome_fantasia
- LATAM CARGO BRASIL
- matriz_filial
- Filial
- situacao
- Ativa
- data_situacao
- 2007-04-04
- situacao_especial
- Não informado
- data_inicio
- 2007-04-04
- cnae_principal
- 5111100 · Transporte aéreo de passageiros regular
- cnae_secundarios
- 5120000
- natureza_juridica
- Sociedade Anônima Fechada
- porte
- Demais
- capital_social
- 6157372485.12
- endereco
- tipo_logradouro
- AVENIDA
- logradouro
- DOS IMIGRANTES
- numero
- 3001
- complemento
- Não informado
- bairro
- COSTA E SILVA
- cep
- 76803651
- municipio
- PORTO VELHO
- uf
- RO
- simples
- opcao
- Não informado
- desde
- Não informado
- ate
- Não informado
- mei
- opcao
- Não informado
- desde
- Não informado
- ate
- Não informado
- radar_api
- https://radar-cnpj.com/api/cnpj/02012862014896
- radar_okf
- https://radar-cnpj.com/okf/cnpj/02012862014896.md
- sancoes
- resumo
- Nenhuma sanção no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU
- cnia
- Não conferido aqui: a consulta de CNPJ do Radar confere na hora.
- retrato
- 28/10/2026
- consultar
- https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02012862014896
- situacao_fiscal
- resumo
- Deve R$ 1.411.461.684,75 à União em 38 inscrições na dívida ativa; 8 obras no CNO (3 ativas)
- divida_ativa
- R$ 1.411.461.684,75 em 38 inscrições · 21 ajuizadas
- parcelamentos_receita
- Nenhum parcelamento
- regime_ecf
- 2024: Lucro Real
- beneficios_fiscais
- 12 registros no SISEN e na ECF · DIRBI 2026: R$ 1.201.397.722,70 em 4 benefícios · renúncia na importação 2024: R$ 2.684.758.147,00
- obras_cno
- 8 obras · 3 ativas
- obras_destinacoes
- Comercial salas e lojas (4) · Galpão industrial (3)
- obras_ativas
- TAM LINHAS AEREAS S/A. · Comercial salas e lojas · GUARULHOS/SP · 5.000 m² · início em 19/08/2026
- TAM LINHAS AEREAS S/A. · Galpão industrial · SÃO CARLOS/SP · 5.558,84 m² · início em 15/11/2024
- REGO PAZOS ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA · Comercial salas e lojas · JUAZEIRO DO NORTE/CE · 24 m² · início em 04/10/2021
- retratos_fiscais
- Não informado
- detalhe_fiscal
- https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02012862014896
- risco_socioambiental
- resumo
- Risco socioambiental: 51 autos de infração do Ibama
- lista_suja
- Nada consta
- embargos_ibama
- Nenhum embargo do Ibama
- autos_ibama
- 51 autos · R$ 2.632.840,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 28/08/2026
- detalhe_socioambiental
- https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02012862014896
- contratos_governo
- resumo
- Vende ao governo: 8 contratos (R$ 7.508.833,53)
- contratos_publicos
- 8 contratos · R$ 7.508.833,53 · 6 nos últimos 12 meses (R$ 8.833,52)
- orgaos_contratantes
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (DF): 1 contrato · R$ 7.500.000,00 · FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV (SC): 5 contratos · R$ 6.691,61 · IBIRACU CAMARA MUNICIPAL (ES): 1 contrato · R$ 2.141,91
- pagamentos_federais
- R$ 86.972.711,72 em 84 pagamentos nos últimos 12 meses
- financiamentos_bndes
- 1 contrato · R$ 84.979.400,00 contratados · 0 ativos
- detalhe_contratos
- https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02012862014896
- registros_orgaos
- resumo
- Registros em órgãos reguladores: Anatel, Anvisa, CNES, Ibama, ANAC, SICAF
- registros_reguladores
- Anatel: Móvel aeronáutico nº 02021261450 (Outorgada) · Anatel: Serviço Limitado Privado (SLP) nº 02030398152 (Outorgada) · Anvisa: Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados nº 9074534 (Cancelada) · Anvisa: Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados nº 9073100 (Cancelada) · Anvisa: Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados nº 9073084 (Cancelada) · CNES: Clínica/centro de especialidade nº 4889274 (Ativo) · Ibama: Depósitos de produtos químicos e produtos perigosos (Ativa) · Ibama: Transporte de cargas perigosas (Ativa) · ANAC: Aeronave (operadora) nº PS-LHD (Arrendamento operacional) · ANAC: Aeronave (operadora) nº PR-XBU (Arrendamento operacional) · ANAC: Aeronave (operadora) nº PR-XBT (Arrendamento operacional) · SICAF: Fornecedor do governo federal (SICAF) (Habilitado a licitar)
- detalhe_registros
- https://radar-cnpj.com/consulta?consulta=02012862014896