TAM LINHAS AEREAS S/A.

Filial

02.012.862/0210-86

Número de inscrição (CNPJ): 02.012.862/0210-86Filial

Situação cadastral: Ativa desde 26/07/2013há 13 anos

Abertura: 26/07/2013há 13 anos

Nome empresarial: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Nome fantasia: não informado

Porte: Demais

Atividade econômica principal

51.11-1-00Transporte aéreo de passageiros regular

Atividades econômicas secundárias (1)

51.20-0-00

Natureza jurídica: 205-4 — Sociedade Anônima Fechada

Capital social: R$ 6.157.372.485,12

Endereço

Logradouro: AEROORTO SILVIO PETTIROSSI

Número: 0

Complemento: HANGAR TAM

CEP: não informado

Bairro: LUQUE

Cidade no exterior: LUQUE

País: PARAGUAI

E-mail

Telefone

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Selo Sintonia: 1 consulta do pacote pago

Telefones, e-mail e nomes dos sócios

1 consulta do pacote pagoFica revelado para você

Situação fiscal

Deve à União

Dívida ativa da União· retrato de 09/2026

R$ 1.411.461.684,75 em 38 inscrições · 21 ajuizadas · a mais antiga de 02/02/2005

Tributos R$ 1.411.461.684,75

TributosR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent EspecialR$ 813.988.621,08
inscrição 8142632614000 · Em cobrança · ATIVA A SER COBRADA · desde 01/10/2026
Inscrita no CNPJ 02.012.862/0001-60, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - CSLLAjuizadaR$ 192.215.432,62
inscrição 8061617739400 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 09/12/2016
Inscrita no CNPJ 02.012.862/0001-60, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - COFINSAjuizadaR$ 180.997.555,48
inscrição 8062602808280 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 26/03/2026
Inscrita no CNPJ 02.012.862/0001-60, outro estabelecimento da mesma empresa.

mais 7

TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 57.119.161,81
inscrição 8022001006007 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 31/01/2020
Inscrita no CNPJ 02.012.862/0001-60, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - CSLLAjuizadaR$ 38.802.261,54
inscrição 8062430849510 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 18/12/2024
Inscrita no CNPJ 02.012.862/0001-60, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 26.240.501,04
inscrição 8020501351360 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 02/02/2005
Inscrita no CNPJ 02.012.862/0001-60, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 25.434.574,82
inscrição 8022602100296 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 26/03/2026
Inscrita no CNPJ 02.012.862/0001-60, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - PISAjuizadaR$ 19.021.036,46
inscrição 8072601093705 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 26/03/2026
Inscrita no CNPJ 02.012.862/0001-60, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent EspecialAjuizadaR$ 16.442.828,52
inscrição 8041500064823 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 20/01/2015
Inscrita no CNPJ 02.012.862/0001-60, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosDIV.ATIVA-MULTA VIOLACAO C.D.CAjuizadaR$ 9.974.580,00
inscrição 8061506707615 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 18/09/2015
Inscrita no CNPJ 02.012.862/0001-60, outro estabelecimento da mesma empresa.

28 inscrições menores não aparecem aqui.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026

Nenhum parcelamento de tributos federais.

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

2024: Lucro Real

2023: Lucro Real · 2022: Lucro Real · 2021: Lucro Real · 2020: Lucro Real · 2019: Lucro Real

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

R$ 2.684.758.147,00 em renúncias na importação em 2024

AERONAVES - Partes e PeçasR$ 411.252.561,55
Declarado em 2026 · Cofins - Importação, PIS/Pasep - Importação · último mês declarado: 06/2026 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
TRANSPORTE AÉREOR$ 389.496.458,72
Declarado em 2026 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 06/2026 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
AERONAVES E EMBARCAÇÕES - PARTES E PEÇAS - IsençãoR$ 200.482.925,53
Declarado em 2026 · Imposto de Importação, IPI - Importação · último mês declarado: 06/2026 · no CNPJ 02.012.862/0001-60

mais 27

AERONAVESR$ 200.165.776,90
Declarado em 2026 · Cofins - Importação, PIS/Pasep - Importação · último mês declarado: 06/2026 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
AERONAVES - Partes e PeçasR$ 915.006.919,90
Declarado em 2025 · Cofins - Importação, PIS/Pasep - Importação · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
AERONAVESR$ 894.986.148,85
Declarado em 2025 · Cofins - Importação, PIS/Pasep - Importação · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
TRANSPORTE AÉREOR$ 740.702.458,42
Declarado em 2025 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
IT - Dispêndios - Adic. 60 a 80%R$ 14.153.029,46
Declarado em 2025 · CSLL, IRPJ · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Empresa Cidadã IRR$ 2.077.101,07
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS - Crédito FiscalVigente
Regime especial · desde 22/04/2025 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS - Crédito FiscalVigente
Regime especial · desde 13/01/2025 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 1.576.491.115,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024
AERONAVESR$ 742.980.668,01
Declarado em 2024 · Cofins, Cofins - Importação, PIS/Pasep, PIS/Pasep - Importação · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
AERONAVES - Partes e PeçasR$ 724.455.570,56
Declarado em 2024 · Cofins, Cofins - Importação, PIS/Pasep, PIS/Pasep - Importação · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
TRANSPORTE AÉREOR$ 636.664.992,70
Declarado em 2024 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Admissao Temporaria - Dl 3766, Art. 75(Exceto Recipientes, Embalagens E Outros Com Finalidade Semelhante)R$ 542.388.254,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2024
Partes,Pçs E Comp.Destns.Reparo, Rev E Manut.DAeronaves Estrangeirs L803290,Art. 2,Ii,J,Par.Un. - Lei 840292,Art.1,IvR$ 278.594.669,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2024
Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04)R$ 213.277.124,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024
Admissão Temporária- Pagamento Proporcional De Impostos Lei 943096, Art.79 E Dec. 675909, Arts. 373 A 378.R$ 67.154.778,00
Renúncia na importação (IPI) em 2024
IT - Dispêndios - Adic. 60 a 80%R$ 7.760.747,96
Declarado em 2024 · CSLL, IRPJ · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Deposito Afiancado - In-Srf 4092004R$ 5.638.390,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2024 · no CNPJ 02.012.862/0022-94
Empresa Cidadã IRR$ 1.874.303,20
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronaves Da Posicao 8802 Da Ncm (Lei 10865/04 - Art 8º, Par 12, Inc Vi, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04)R$ 1.104.864,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024 · no CNPJ 02.012.862/0005-93
Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 1.000.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Admissao Em Entreposto Aduaneiro - Dl 145576, Art 9ºR$ 108.953,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2024 · no CNPJ 02.012.862/0022-94
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 2.323.630.293,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023
Admissao Temporaria - Dl 3766, Art. 75(Exceto Recipientes, Embalagens E Outros Com Finalidade Semelhante)R$ 625.969.020,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2023
Partes,Pçs E Comp.Destns.Reparo, Rev E Manut.DAeronaves Estrangeirs L803290,Art. 2,Ii,J,Par.Un. - Lei 840292,Art.1,IvR$ 532.250.850,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2023
Bens A Serem Empregados Em Aeronaves (Lei 10865/04 - Art 8º,Par 12, Inc Vii, C/C Lei 10925/04 - Art 6º, C/C Dec 5171/04)R$ 391.593.633,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023
Admissão Temporária- Pagamento Proporcional De Impostos Lei 943096, Art.79 E Dec. 675909, Arts. 373 A 378.R$ 15.625.995,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2023

Obras de construção civil· retrato de 12/11/2026

8 obras · 3 ativas

Principais destinações: Comercial salas e lojas (4), Galpão industrial (3)

TAM LINHAS AEREAS S/A.5.000 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Dona da obra · RODOVIA, HELIO SMIDT, s/n, AEROPORTO, GUARULHOS/SP · início em 19/08/2026 · CNO 90.030.11520/71 · no CNPJ 02.012.862/0022-94
TAM LINHAS AEREAS S/A.5.558,84 m²Ativa
Existente · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Dona da obra · OUTROS, RODOVIA SP 318 KM 249,5, S/N, AGUA VERMELHA, SÃO CARLOS/SP · início em 15/11/2024 · CNO 90.022.58762/71 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
REGO PAZOS ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA24 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, GOVERNADOR VIRGILIO TAVORA, 4000, AEROPORTO, JUAZEIRO DO NORTE/CE · início em 04/10/2021 · CNO 90.008.43462/73 · no CNPJ 02.012.862/0031-85

mais 5

HELCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA85 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, SP 318, S/N, Fazenda São Francisco, SÃO CARLOS/SP · início em 11/01/2023 · CNO 90.013.58391/78 · no CNPJ 02.012.862/0061-09
ENGENHARIA E COMERCIO BANDEIRANTES LTDA2.174,36 m³Encerrada
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RODOVIA, SP 318 KM 249,5, SN, FAZENDA SÃO FRANCISCO, SÃO CARLOS/SP · início em 24/11/2020 · CNO 90.005.21109/71 · no CNPJ 02.012.862/0061-09
OBRA DE TAM LINHAS AEREAS S/A1.021 m²Encerrada
Acréscimo · Galpão industrial · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Dona da obra · RODOVIA, SP 318, KM 249,5, S/N, Água Vermelha, SÃO CARLOS/SP · início em 12/11/2018 · CNO 90.000.01517/79 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
TAM LINHAS AEREAS S/A8.992,7 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Proprietária do imóvel · RUA, ATICA, 673 e, CAMPO BELO, SÃO PAULO/SP · início em 01/03/2014 · CNO 60.027.36707/74 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
NORTE BRASIL CONSTRUCOES LTDA467,97 m²Encerrada
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, DOS LIBANESES, 3503, TIRIRICAL, SÃO LUÍS/MA · início em 01/09/2006 · CNO 50.025.15456/79 · no CNPJ 02.012.862/0001-60

Risco socioambiental

Autos de infração do Ibama

Lista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026

Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.

Embargos do Ibama· retrato de 12/11/2026

Nenhum embargo do Ibama.

Autos de infração do Ibama· retrato de 12/11/2026

51 autos · R$ 2.632.840,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 28/08/2026

PescaR$ 25.060,00
Transportar 1203,04 quilogramas de pescado das espécies Salmo sala (892,24Kg de salmão fresco) e Farfantepenanaeus brasiliensis (310,8 Kg de filé de camarões co · MANAUS/AM · 28/08/2026 · auto 4DH3MXOQ · processo 02005.003142/2026-51 · no CNPJ 02.012.862/0083-06
OutrasR$ 10.500,00
Importar recipiente de 14 kg com gás HALON 1301 - AGENTE DE EXTINCAO DE INCENDIO, Classificado como produto perigoso controlado sob o Protocolo de Montreal (rev · GUARULHOS/SP · 13/04/2026 · auto 6TSILQHF · processo 02027.004466/2026-59 · no CNPJ 02.012.862/0061-09
Administração AmbientalR$ 1.300,00
Deixar de apresentar relatório anual do Protocolo de Montreal, no Cadastro Técnico Federal-CTF, o Relatório do Protocolo de Montreal, referente ao ano de 2022/2 · SAO PAULO/SP · 09/01/2023 · auto G28JRZYH · processo 02285.000013/2023-60 · no CNPJ 02.012.862/0009-17

mais 7

Qualidade AmbientalR$ 21.000,00
Deixar de apresentar informações ambientais referentes a importação e destinação de pneumáticos no ano de 2019, por meio do preenchimento do Relatório de Pneumá · GUARULHOS/SP · 29/12/2022 · auto 31W84PWO · processo 02001.001266/2023-90 · no CNPJ 02.012.862/0209-42
Administração AmbientalR$ 21.000,00
Deixar de apresentar informações ambientais referentes a importação e destinação de pneumáticos no ano de 2019, por meio do preenchimento do Relatório de Pneumá · GUARULHOS/SP · 19/12/2022 · auto CNJXDNY1 · processo 02001.036049/2022-30 · no CNPJ 02.012.862/0229-96
Cadastro Técnico FederalR$ 4.500,00
Deixar de declarar atividade de importação de lâmpadas fluorescentes de vapor de sódio, de mercúrio e de luz mista, Lei 12.305/10, código 21-41, em inscrição at · SAO PAULO/SP · 17/09/2021 · auto ZFBN2JUC · processo 02001.020098/2021-70 · no CNPJ 02.012.862/0009-17
Qualidade AmbientalR$ 500,00
Abandonar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente (substância química perigosa, UN1993 (4-Chloro-a, a, a, a-trifluor · CAMPINAS/SP · 21/10/2020 · auto NTEMQVSZ · processo 02285.000459/2020-41 · no CNPJ 02.012.862/0022-94
Cadastro Técnico FederalR$ 5.000,00
DEIXAR DE APRESENTAR RELATÓRIO ANUAL DO PROTOCOLO DE MONTREAL REFERENTE AO ANO 2019/2018 NÃO ENTREGUE · FORTALEZA/CE · 04/06/2019 · auto 9219033 · processo 02007.002230/2019-97 · no CNPJ 02.012.862/0031-85
FloraR$ 1.300,00
Deixar de apresentar informações ambientais no prazo determinado pela autoridade ambiental, conforme Notificação nº 720617 série E, de 13/02/2019. · CONFINS/MG · 12/04/2019 · auto 9199534 · processo 02015.000863/2019-61 · no CNPJ 02.012.862/0005-93
OutrasR$ 4.000,00
Deixar de atender a exigências legais ou regulamentares quando devidamente notificado pela autoridade competente no prazo concedido visando a regularização da c · CAMPINAS/SP · 05/12/2018 · auto 9223776 · processo 02285.001138/2018-40 · no CNPJ 02.012.862/0061-09

Mais 41 autos não listados aqui.

Contratos com o governo

Vende ao governo

8 contratos · R$ 7.508.833,53 · 6 nos últimos 12 meses (R$ 8.833,52)

Quem mais contratou

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (DF, federal)1 contrato · R$ 7.500.000,00
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV (SC, estadual)5 contratos · R$ 6.691,61
IBIRACU CAMARA MUNICIPAL (ES, municipal)1 contrato · R$ 2.141,91

mais 1

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRANSITO E CIDADANIA - TRANSITAR (PR, municipal)1 contrato · R$ 0,01

Contratos mais recentes

Passagem Aérea: Participação no evento 47º CBPP 2026 - Congresso Brasileiro de Previdência PrivadaR$ 1.307,01
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · SC · Serviços · assinado em 02/09/2026 · vigência até 02/09/2026 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Passagem Aérea: Participação no evento 47º CBPP 2026 - Congresso Brasileiro de Previdência PrivadaR$ 815,90
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · SC · Serviços · assinado em 11/08/2026 · vigência até 11/08/2026 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Passagem Aérea: Participação no evento 47º CBPP 2026 - Congresso Brasileiro de Previdência PrivadaR$ 815,90
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · SC · Serviços · assinado em 11/08/2026 · vigência até 11/08/2026 · no CNPJ 02.012.862/0001-60

mais 5

Passagem Aérea: Participação no evento 47º CBPP 2026 - Congresso Brasileiro de Previdência PrivadaR$ 706,90
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · SC · Serviços · assinado em 30/07/2026 · vigência até 30/07/2026 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Passagem Aérea: Participação no evento Consepro e Rio BravoR$ 3.045,90
FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · SC · Serviços · assinado em 14/07/2026 · vigência até 14/07/2026 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
passagens aereas nacionais, no trecho Vitoria/ES - Sao Paulo/SP (ida) e Sao Paulo/SP - Vitoria/ES (retorno); com todas as taxas inclusas, destinadas ao deslocamR$ 2.141,91
IBIRACU CAMARA MUNICIPAL · ES · Serviços · assinado em 14/11/2025 · vigência até 19/11/2025 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Outorga de Permissão de uso de ATP - ÁREA DO TERMINAL DE PASSAGEIROS - Check-in/Check-out, Backoffice e Sala de Apoio - no Aeroporto Regional do Oeste - CoronelR$ 0,01
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRANSITO E CIDADANIA - TRANSITAR · PR · Serviços · assinado em 07/08/2025 · vigência até 07/08/2026 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
O fornecimento de passagens aéreas com descontos e condições especiais para: a) compra de passagens em linhas aéreas nacionais, sem a intermediação de agência dR$ 7.500.000,00
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · DF · Serviços · assinado em 09/01/2025 · vigência até 08/01/2027 · no CNPJ 02.012.862/0001-60

Vendas ao governo federal (notas fiscais)

Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.

Pagamentos do governo federal

R$ 82.710.339,34 · 83 pagamentos nos últimos 12 meses · o último em 23/10/2026

Ministério da Gestão e da Inovação em Ser56 pagamentos · R$ 61.973.034,41
Comando da Aeronáutica (Ministério da Defesa)25 pagamentos · R$ 20.736.557,08
Presidência da República1 pagamento · R$ 732,55

mais 1

Ministério do Empreendedorismo, da Microempr1 pagamento · R$ 15,30

Contratos federais desde 2013

6 contratos · R$ 325.193.874,59 · o primeiro assinado em 02/07/2014

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPORTE LOGÍSTICO (SUPORTE DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, REPARO DE COMPONENTES, INCLUINDO O MOTOR E TRER$ 73.476.986,98
Comando da Aeronáutica · CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA · Pregão · assinado em 18/03/2021 · vigência até 18/12/2026
Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AÉREO EM VOOS DOMÉSTICOS REGULARES NOS AFASTAMENTOS DE SERVIDORES, EMPREGADOS OU COLABORADORES EVENTUAIS EM VIAGENSR$ 70.823.473,46
Ministério da Gestão e da Inovação em Ser · CENTRAL DE COMPRAS · Inexigibilidade de Licitação · assinado em 03/03/2021 · vigência até 02/12/2026
Objeto: Contratação de serviços de treinamento de voo em rota, da Aeronave AIRBUS 319/320.R$ 763.500,00
Comando da Aeronáutica · CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA · Pregão · assinado em 17/08/2016 · vigência até 16/11/2017

mais 2

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE LOGÍSTICO (MANUTENÇÃO PROGRAMADA, NÃO PROGRAMADA E REFORMA), BASEADOS EM HORAS DE VÔO UTILIZADAS, PARA (01) UMA AERONAVER$ 179.667.352,15
Comando da Aeronáutica · CENTRO DE AQUISICOES ESPECIFICAS · Concorrência · assinado em 04/05/2016 · vigência até 04/09/2021
Objeto: Treinamento de vôo em rota.R$ 231.281,00
Comando da Aeronáutica · CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA · Pregão · assinado em 23/11/2015 · vigência até 16/01/2017

Mais 1 contrato não listado aqui.

Vendas a prefeituras e câmaras paulistas

R$ 27.456,79 pagos em 2025 · 8 municípios

Desde 2008: R$ 416.886,71 de 110 municípios.

SEPREV - SERV PREV ASSIST SAÚDE SERVIDORES MUN IND (Indaiatuba/SP, 2008–2014)pagos R$ 38.055,20
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO (Pereira Barreto/SP, 2013–2018)pagos R$ 32.638,61
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITU (Itu/SP, 2013–2019)pagos R$ 20.729,08

mais 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D OESTE (Guarani d'Oeste/SP, 2008–2009)pagos R$ 15.218,77
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO (General Salgado/SP, 2012–2024)pagos R$ 12.164,79
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO (Adolfo/SP, 2008–2009)pagos R$ 12.126,14
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALINHOS (Valinhos/SP, 2016–2017)pagos R$ 11.857,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA (Salto de Pirapora/SP, 2008–2009)pagos R$ 10.454,12

O que compraram: outros serviços de terceiros - pessoa jurídica · passagens para o país · outros serviços de terceiros -pessoa jurídica

Como: dispensa de licitação

Por ano: 2025 R$ 27.456,79 · 2024 R$ 36.028,98 · 2023 R$ 13.163,14 · 2022 R$ 1.395,61 · 2021 R$ 870,00 · 2020 R$ 7.715,29

Financiamentos do BNDES

1 contrato · R$ 84.979.400,00 · 0 ativo · R$ 85.029.512,95 desembolsados

BNDES FINEMR$ 12.746.910,00
OUTROS · contratado em 10/11/2005 · liquidado · APOIO AO PLANO PLURIANUAL DE INV. 2004 E 2005, ENFOCANDO A AMPLIACAO DAS INST. DO CT DE SAO CARLOS, A…
BNDES FINEMR$ 72.232.490,00
OUTROS · contratado em 10/11/2005 · liquidado · APOIO AO PLANO PLURIANUAL DE INV. 2004 E 2005, ENFOCANDO A AMPLIACAO DAS INST. DO CT DE SAO CARLOS, A…

Fornecedor de campanhas eleitorais

7 campanhas

7 campanhas desde 2018 · R$ 11.375,08

Despesas que as campanhas dos candidatos contrataram da empresa.

Por eleição: 2026 R$ 10.960,49 · 2018 R$ 414,59

Maiores contratações

YASMIN VICTORIA SOUZA HACHEM (Deputado Estadual · PT · PR · 2026)R$ 4.773,07
ROGERIA DE ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS (Deputado Federal · REPUBLICANOS · BA · 2026)R$ 3.935,98
ISABELLA SILVA FERREIRA (Deputado Estadual · PCDOB · ES · 2026)R$ 2.251,44

mais 2

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SPRENGER (Deputado Federal · MDB · RS · 2018)R$ 244,75
ADILTON DOMINGOS SACHETTI (Senador · PRB · MT · 2018)R$ 103,80

Partidos das campanhas

PT1 campanha · R$ 4.773,07
REPUBLICANOS1 campanha · R$ 3.935,98
PCDOB1 campanha · R$ 2.251,44

mais 2

MDB1 campanha · R$ 244,75
PRB1 campanha · R$ 103,80

Registros em órgãos reguladores

6 órgãos

Móvel aeronáuticoOutorgada
Anatel · nº 02021261450 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em São Paulo/SP · desde 01/01/1990 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 02030398152 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em São Paulo/SP · desde 16/10/1989 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9074534 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 03/01/2025 · Rio de Janeiro/RJ · desde 16/05/2016 · no CNPJ 02.012.862/0024-56

mais 54

Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9073084 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 03/01/2025 · São Paulo/SP · desde 28/09/2015 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9073098 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 03/01/2025 · São Paulo/SP · desde 28/09/2015 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9073100 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 03/01/2025 · São Paulo/SP · desde 28/09/2015 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9054151 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 03/01/2025 · Recife/PE · desde 18/02/2013 · no CNPJ 02.012.862/0027-07
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9054164 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 03/01/2025 · Recife/PE · desde 18/02/2013 · no CNPJ 02.012.862/0027-07
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9034525 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 03/01/2025 · Recife/PE · desde 14/02/2011 · no CNPJ 02.012.862/0027-07
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9034815 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 08/03/2012 · Foz do Iguaçu/PR · desde 14/02/2011 · no CNPJ 02.012.862/0074-15
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9034602 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 08/03/2012 · Foz do Iguaçu/PR · desde 10/01/2011 · no CNPJ 02.012.862/0074-15
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9034616 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 08/03/2012 · Foz do Iguaçu/PR · desde 10/01/2011 · no CNPJ 02.012.862/0074-15
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9033408 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 03/01/2025 · Rio de Janeiro/RJ · desde 22/11/2010 · no CNPJ 02.012.862/0024-56
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9026959 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 16/12/2010 · Recife/PE · desde 09/11/2009 · no CNPJ 02.012.862/0027-07
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9013150 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 09/04/2009 · São Paulo/SP · desde 29/10/2007 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 4889274 · AMBULATORIO LATAM AIRLINES BRASIL · Guarulhos/SP · no CNPJ 02.012.862/0229-96
Depósitos de produtos químicos e produtos perigososAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Campina Grande/PB · desde 05/05/2026 · no CNPJ 02.012.862/0161-63
Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · São Bernardo do Campo/SP · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0039-32
Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · São Bernardo do Campo/SP · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0039-32
Depósitos de produtos químicos e produtos perigososAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Presidente Prudente/SP · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0050-48
Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · São José dos Campos/SP · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0051-29
Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · São José dos Campos/SP · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0051-29
Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Caxias do Sul/RS · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0058-03
Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Caxias do Sul/RS · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0058-03
Depósitos de produtos químicos e produtos perigososAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Uberaba/MG · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0060-10
Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Fernando de Noronha/PE · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0091-16
Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Fernando de Noronha/PE · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0091-16
Depósitos de produtos químicos e produtos perigososAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Fernando de Noronha/PE · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0091-16
Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Ribeirão Preto/SP · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0097-01
Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Ribeirão Preto/SP · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0097-01
Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Navegantes/SC · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0128-42
Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Navegantes/SC · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0128-42
Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Blumenau/SC · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0133-00
Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Blumenau/SC · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0133-00
Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Porto Alegre/RS · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0139-03
Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Porto Alegre/RS · desde 05/01/2026 · no CNPJ 02.012.862/0139-03
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PS-LHD · AIRBUS S.A.S. A320-271N · fabricada em 2024 · 189 assentos · linha aérea regular · desde 04/01/2025 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PR-XBU · AIRBUS S.A.S. A320-271N · fabricada em 2024 · 189 assentos · linha aérea regular · desde 03/01/2025 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PR-XBT · AIRBUS S.A.S. A320-271N · fabricada em 2024 · 189 assentos · linha aérea regular · desde 26/12/2024 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PR-XBS · AIRBUS S.A.S. A320-271N · fabricada em 2024 · 189 assentos · linha aérea regular · desde 16/12/2024 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PS-LBM · AIRBUS S.A.S. A321-271NX · fabricada em 2024 · 234 assentos · linha aérea regular · desde 21/05/2024 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Hipoteca / arrendamento operacional
ANAC · nº PR-XBO · AIRBUS S.A.S. A320-271N · fabricada em 2023 · 189 assentos · linha aérea regular · desde 16/08/2023 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PR-XBN · AIRBUS S.A.S. A320-271N · fabricada em 2023 · 189 assentos · linha aérea regular · desde 15/07/2023 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PR-XBM · AIRBUS S.A.S. A320-271N · fabricada em 2023 · 189 assentos · linha aérea regular · desde 14/06/2023 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PR-XBL · AIRBUS S.A.S. A320-271N · fabricada em 2022 · 182 assentos · linha aérea regular · desde 05/01/2023 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PR-XBI · AIRBUS S.A.S. A320-271N · fabricada em 2022 · 189 assentos · linha aérea regular · desde 13/07/2022 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PT-TPB · AIRBUS S.A.S. A319-112 · fabricada em 2012 · 153 assentos · linha aérea regular · desde 27/05/2022 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PT-TMT · AIRBUS S.A.S. A319-132 · fabricada em 2004 · 153 assentos · linha aérea regular · desde 19/05/2022 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PT-TPA · AIRBUS S.A.S. A319-112 · fabricada em 2012 · 153 assentos · linha aérea regular · desde 03/05/2022 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PR-TQC · AIRBUS S.A.S. A320-214 · fabricada em 2011 · 189 assentos · linha aérea regular · desde 11/11/2021 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PR-TQB · AIRBUS S.A.S. A320-214 · fabricada em 2011 · 189 assentos · linha aérea regular · desde 25/10/2021 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Hipoteca / arrendamento operacional / intercâmbio operaciona
ANAC · nº PS-LAA · BOEING COMPANY B787-9 · fabricada em 2019 · 316 assentos · linha aérea regular · desde 22/09/2021 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PR-MYN · AIRBUS S.A.S. A320-214 · fabricada em 2011 · 189 assentos · linha aérea regular · desde 31/05/2021 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Arrendamento operacional
ANAC · nº PR-MYO · AIRBUS S.A.S. A320-214 · fabricada em 2011 · 189 assentos · linha aérea regular · desde 31/05/2021 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Hipoteca / arrendamento operacional / intercâmbio operaciona
ANAC · nº PT-XPM · AIRBUS S.A.S. A321-211 · fabricada em 2016 · 235 assentos · linha aérea regular · desde 28/05/2021 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Aeronave (operadora)Hipoteca / arrendamento operacional
ANAC · nº PT-MXE · AIRBUS S.A.S. A321-231 · fabricada em 2009 · 235 assentos · linha aérea regular · desde 27/04/2021 · no CNPJ 02.012.862/0001-60
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Transporte aéreo de passageiros regular · São Paulo/SP · no CNPJ 02.012.862/0001-60

Mais 402 registros (Ibama) não listados aqui.

Mais 340 registros (ANAC) não listados aqui.

Fundos de investimento

Nenhum fundo

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