MATA FRESCA LTDA
MATA FRESCA LTDA
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 02.308.677/
0001-17Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 21 anos
- Abertura
- há 29 anos
- Nome empresarial
- MATA FRESCA LTDA
- Nome fantasia
- MELAO MOSSORO
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 01.19-9-07Cultivo de melão
- Atividades econômicas secundárias (13)
- 01.11-3-02
- 01.19-9-06
- 01.19-9-08
- 01.19-9-99
- 01.33-4-02
- 01.33-4-03
- 01.33-4-08
- 01.33-4-09
- 10.63-5-00
- 46.32-0-01
- 46.33-8-01
- 47.24-5-00
- 49.30-2-02
- Natureza jurídica
- 206-2 — Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$
1.801.000,00
- Logradouro
- SITIO SAO ROMAO, BR 304, KM 01, MARGEM ESQUERDA
- Número
- SN
- Complemento
- não informado
- CEP
- 59.649-899
- Bairro
- ZONA RURAL
- Município
- MOSSORO
- UF
- RN
- Telefone
- Fax (84) 3••••51(oculto)
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Sócio-Administrador · desde há 29 anos
- Sócio-Administrador · desde há 5 anos
- Sócio-Administrador · desde há 5 anos
- Sócio-Administrador · desde há 29 anos
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 09/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2024: Lucro Real
2023: Lucro Real · 2022: Lucro Real · 2021: Lucro Real · 2020: Lucro Real · 2019: Lucro Real
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
R$ 712.301,00 em renúncias na importação em 2024
- DESONERAÇÃO DA FOLHAR$ 1.285.080,78
Declarado em 2026 · Contribuição Previdenciária · último mês declarado: 06/2026
- RECAPR$ 16.776,42
Declarado em 2026 · Cofins - Importação, PIS/Pasep - Importação · último mês declarado: 03/2026
- SUDAM / SUDENE - Redução 75%R$ 5.648.845,60
Declarado em 2025 · IRPJ · último mês declarado: 12/2025
mais 27
- DESONERAÇÃO DA FOLHAR$ 3.751.075,60
Declarado em 2025 · Contribuição Previdenciária · último mês declarado: 12/2025
- SUDAM / SUDENE - Reinvestimento 30%R$ 339.284,66
Declarado em 2025 · IRPJ · último mês declarado: 12/2025
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 181.922,93
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025
- RECAP - Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas ExportadorasVigente
Regime especial · de 22/12/2025 a 21/12/2028
- SUDAM / SUDENE - Redução 75%R$ 4.850.782,91
Declarado em 2024 · IRPJ · último mês declarado: 12/2024
- DESONERAÇÃO DA FOLHAR$ 3.181.649,71
Declarado em 2024 · Contribuição Previdenciária · último mês declarado: 12/2024
- Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 502.064,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2024
- SUDAM / SUDENE - Reinvestimento 30%R$ 438.140,05
Declarado em 2024 · IRPJ · último mês declarado: 12/2024
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 179.637,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024
- Adubos Ou Fertilizantes - Capitulo 31 Da Ncm - E Suas Mat. Primas (Lei 10925/04 - Art 1º, Inc I, C/C Dec 5630/05)R$ 30.600,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024
- RECAPR$ 5.036,95
Declarado em 2024 · Cofins - Importação, PIS/Pasep - Importação · último mês declarado: 07/2024
- Sudam/Sudene - Redução 75% Projeto Setor PrioritárioR$ 3.910.278,76
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023
- Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 1.067.570,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2023
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 474.391,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023
- Sementes/Mudas E Produtos De Natureza Biologica Para Sua Producao (Lei 10925/04 - Art 1º, Inc Iii, C/C Dec 5630/05)R$ 257.897,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023
- Sudam/Sudene - Redução por ReinvestimentoR$ 211.614,77
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023
- Sudam/Sudene - Redução 75% Projeto Setor PrioritárioR$ 2.176.818,54
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022
- Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 129.576,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação) em 2022
- Sementes/Mudas E Produtos De Natureza Biologica Para Sua Producao (Lei 10925/04 - Art 1º, Inc Iii, C/C Dec 5630/05)R$ 117.080,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 77.594,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022
- Adubos Ou Fertilizantes - Capitulo 31 Da Ncm - E Suas Mat. Primas (Lei 10925/04 - Art 1º, Inc I, C/C Dec 5630/05)R$ 42.943,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022
- Sudam/Sudene - Redução 75% Projeto Setor PrioritárioR$ 3.254.377,29
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2021
- Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 710.361,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2021
- Sementes/Mudas E Produtos De Natureza Biologica Para Sua Producao (Lei 10925/04 - Art 1º, Inc Iii, C/C Dec 5630/05)R$ 368.223,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 254.081,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021
- Adubos Ou Fertilizantes - Capitulo 31 Da Ncm - E Suas Mat. Primas (Lei 10925/04 - Art 1º, Inc I, C/C Dec 5630/05)R$ 34.787,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021
- Sudam/Sudene - Redução 75% Projeto Setor PrioritárioR$ 4.551.540,65
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2020
Obras de construção civil· retrato de 04/11/2026
1 obra · 1 ativa
- SUBESTAÇÃO - MATA FRESCA LTDA300 kvaAtiva
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · SITIO, CARRASCO, SN, POÇO 76, APODI/RN · início em 06/03/2025 · CNO 90.026.85279/71 · no CNPJ 02.308.677/0004-60
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 05/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 05/11/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 05/11/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50411404482 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Mossoró/RN · desde 17/03/2014
- Aplicação de agrotóxicos e afins - Lei nº 7.802/1989Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Mossoró/RN · desde 07/10/2024
- Aplicação de agrotóxicos e afins - Lei nº 7.802/1989Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Apodi/RN · desde 07/10/2024 · no CNPJ 02.308.677/0004-60
mais 7
- Importação de veículos automotores para uso próprio - Lei nº 8.723/1993Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Mossoró/RN · desde 16/04/2024
- Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Mossoró/RN · desde 24/01/2019
- Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental - Lei nº 6.938/1981: art. 17-OEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 01/09/2021 · Mossoró/RN · desde 29/06/2018
- Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental - Lei nº 6.938/1981: art. 17-OEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 01/09/2021 · Apodi/RN · desde 29/06/2018 · no CNPJ 02.308.677/0004-60
- Aplicação de agrotóxicos e afins - Lei nº 7.802/1989Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Aracati/CE · desde 31/01/2018 · no CNPJ 02.308.677/0005-40
- atividade agrícola e pecuáriaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Apodi/RN · desde 08/04/2016 · no CNPJ 02.308.677/0004-60
- atividade agrícola e pecuáriaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Mossoró/RN · desde 20/10/1997
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.