MUNICIPIO DE BABACULANDIA
MUNICIPIO DE BABACULANDIA
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 02.401.248/
0001-90Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 21 anos
- Abertura
- há 49 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE BABACULANDIA
- Nome fantasia
- GABINETE DO PREFEITO
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$
0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- BABACULANDIA - TO
- Logradouro
- RUA GETULIO VARGAS
- Número
- S N
- Complemento
- não informado
- CEP
- 77.870-000
- Bairro
- NÃO INFORMADO
- Município
- BABACULANDIA
- UF
- TO
- não informado
- Telefone
- não informado
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 2.257.542,24 em 3 inscrições · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 27/03/2021
Previdenciária R$ 2.254.571,76 · FGTS R$ 2.970,48
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 2.215.983,74
inscrição 168288397 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 27/03/2021
- PrevidenciáriaOUTROSR$ 38.588,02
inscrição 126301670 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 27/03/2021
- FGTSContribuições FGTSR$ 2.970,48
inscrição FGTO202500342 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 28/08/2025
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
1 parcelamento · saldo R$ 0,00
- Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 06/2026 · Parcelamento aguardando consolidação
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 04/11/2026
1 obra · 1 ativa
Principais destinações: Conjunto habitacional popular (1)
- UNIDADES HABITACIONAIS BABAÇULANDIA2.078,75 m²Ativa
Obra Nova · Conjunto habitacional popular · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, GETULIO VARGAS, S/N, CENTRO, BABAÇULÂNDIA/TO · início em 27/11/2025 · CNO 90.029.39790/71
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 05/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 05/11/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 5.714.918,88 · 22 pagamentos desde 05/11/2025 · o último em 01/09/2026
- Ministério das Cidades - Unidades com víncu (Ministério das Cidades)3 pagamentos · R$ 2.260.019,00
- Fundo Nacional de Habitação de Interesse So (Ministério das Cidades)4 pagamentos · R$ 1.625.000,00
- Ministério da Gestão e da Inovação em Ser3 pagamentos · R$ 1.585.052,99
mais 2
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)2 pagamentos · R$ 180.836,64
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr (Ministério dos Transportes)8 pagamentos · R$ 63.083,60
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
1 órgão- Polo academia da saúdeAtivo
CNES · nº 0914711 · ACADEMIA DA SAUDE NAIR COSTA ARAUJO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Babaçulândia/TO
- Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 2359685 · DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA SANITARIA BABACULANDIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Babaçulândia/TO
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2560178 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA D ALDELICE BABACULANDIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Babaçulândia/TO
mais 9
- Pronto atendimentoAtivo
CNES · nº 2680211 · CENTRO DE SAUDE CENTRAL BABACULANDIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Babaçulândia/TO
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2680335 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA PROF JOANA DARC BABACULANDIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Babaçulândia/TO
- Central de gestão em saúdeAtivo
CNES · nº 6585140 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BABACULANDIA · Babaçulândia/TO · no CNPJ 02.401.248/0002-70
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 7656785 · UNIDADE BASICA DE SAUDE AURELIO DIAS DE ARAUJO · mantido por esta empresa · Babaçulândia/TO
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 7656793 · UNIDADE BASICA DE SAUDE JOANA DE SOUSA LIMA · mantido por esta empresa · Babaçulândia/TO
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 7923686 · UNIDADE DE SAUDE NELSON BARROS DO AMARANTE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Babaçulândia/TO
- FarmáciaAtivo
CNES · nº 8132836 · FARMACIA BASICA DE BABACULANDIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Babaçulândia/TO
- Unidade móvel terrestreAtivo
CNES · nº 8409102 · UNIDADE MOVEL ODONTOLOGICA DE BABAULANDIA · mantido por esta empresa · Babaçulândia/TO
- Polo academia da saúdeAtivo
CNES · nº 9250433 · ACADEMIA DE SAUDE DE BABACULANDIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Babaçulândia/TO
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.