PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 02.709.449/
0020-11Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 21 anos
- Abertura
- há 25 anos
- Nome empresarial
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
- Nome fantasia
- TRANSPETRO
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 49.40-0-00Transporte dutoviário
- Atividades econômicas secundárias (25)
- 33.11-2-00
- 33.14-7-02
- 33.19-8-00
- 42.23-5-00
- 49.11-6-00
- 49.30-2-01
- 49.30-2-02
- 49.30-2-03
- 50.11-4-01
- 50.11-4-02
- 50.12-2-01
- 50.21-1-02
- 50.22-0-01
- 50.22-0-02
- 50.91-2-02
- 52.11-7-01
- 52.11-7-99
- 52.12-5-00
- 52.31-1-01
- 52.31-1-02
- 52.39-7-99
- 52.50-8-05
- 71.12-0-00
- 71.20-1-00
- 96.09-2-99
- Natureza jurídica
- 205-4 — Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$
1.470.204.646,45
- Logradouro
- RUA FELIPE MUSSE
- Número
- 803
- Complemento
- não informado
- CEP
- 89.240-000
- Bairro
- UBATUBA
- Município
- SAO FRANCISCO DO SUL
- UF
- SC
- Telefones
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Diretor · desde há 2 anos
- Diretor · desde há 3 anos
- Diretor · desde há 3 anos
- Presidente · desde há 3 anos
- Diretor · desde há 1 ano
Sócios expostos politicamente (PEP)
5 sócios PEPExerce, ou exerceu nos últimos cinco anos, mandato eletivo ou cargo público relevante. As regras de prevenção à lavagem de dinheiro pedem diligência reforçada.
- DANILO F. S. (Diretor)
- DIRETOR · TRANSBEL · desde 29/12/2025Em exercício
- DIRETOR FINANCEIRO · TRANSPETRO · desde 10/12/2024Em exercício
- DIRETOR · TRANSBEL · desde 26/12/2024Em carência até 29/12/2030
- DIRETOR FINANCEIRO · TRANSPETRO · desde 19/08/2024Em carência até 10/12/2029
- JONES A. B. S. (Diretor)
- DIRETOR DE TRANSPORTE MARÍTIMO DA TRANSPETRO · TRANSPETRO · desde 10/12/2024Em exercício
- PRESIDENTE · TRANSBEL · desde 30/06/2023Em carência até 16/11/2028
- DIRETOR DE TRANSPORTE MARÍTIMO DA TRANSPETRO · TRANSPETRO · desde 28/04/2023Em carência até 10/12/2029
- MARCIO G. C. (Diretor)
- DIRETOR PRESIDENTE · TRANSBEL · desde 29/12/2025Em exercício
- DIRETOR DE DUTOS E TERMINAIS DA TRANSPETRO · TRANSPETRO · desde 10/12/2024Em exercício
- DIRETOR PRESIDENTE · TRANSBEL · desde 17/11/2023Em carência até 29/12/2030
- DIRETOR DE DUTOS E TERMINAIS DA TRANSPETRO · TRANSPETRO · desde 16/08/2023Em carência até 10/12/2029
mais 2
- SERGIO H. M. B. (Presidente)
- PRESIDENTE · TRANSPETRO · desde 10/12/2024Em exercício
- PRESIDENTE · TRANSPETRO · desde 28/04/2023Em carência até 10/12/2029
- TOMAS B. A. (Diretor)
- DIRETOR CORPORATIVO E JURIDICO · TRANSPETRO · desde 10/12/2024Em exercício
- DIRETOR CORPORATIVO E JURIDICO · TRANSPETRO · desde 15/10/2024Em carência até 10/12/2029
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 949.681.915,53 em 73 inscrições · 67 ajuizadas · a mais antiga de 27/12/2007
Tributos R$ 949.681.915,53
- TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 189.052.494,58
inscrição 7022301398509 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 05/07/2023
Inscrita no CNPJ 02.709.449/0001-59, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent EspecialAjuizadaR$ 87.564.187,39
inscrição 7042312220573 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 08/05/2023
Inscrita no CNPJ 02.709.449/0001-59, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorAjuizadaR$ 76.913.406,46
inscrição 7042007608202 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 24/12/2020
Inscrita no CNPJ 02.709.449/0001-59, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 7
- TributosReceita da dívida ativa - CSLLAjuizadaR$ 71.332.966,90
inscrição 7062303747801 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 05/07/2023
Inscrita no CNPJ 02.709.449/0001-59, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorAjuizadaR$ 67.535.996,22
inscrição 7042506455100 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 07/03/2025
Inscrita no CNPJ 02.709.449/0001-59, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorAjuizadaR$ 60.738.851,74
inscrição 7041900026435 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - DEPOSITO · desde 08/03/2019
Inscrita no CNPJ 02.709.449/0001-59, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 37.919.102,23
inscrição 7021100906509 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 24/05/2011
Inscrita no CNPJ 02.709.449/0001-59, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 34.927.162,09
inscrição 7021100906762 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 24/05/2011
Inscrita no CNPJ 02.709.449/0001-59, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 33.032.269,68
inscrição 7021100906410 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 24/05/2011
Inscrita no CNPJ 02.709.449/0001-59, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorAjuizadaR$ 31.845.036,27
inscrição 7042531175158 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 16/10/2025
Inscrita no CNPJ 02.709.449/0001-59, outro estabelecimento da mesma empresa.
63 inscrições menores não aparecem aqui.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2024: Lucro Real
2023: Lucro Real · 2022: Lucro Real · 2021: Lucro Real · 2020: Lucro Real · 2019: Lucro Real
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
R$ 11.538.101,00 em renúncias na importação em 2024
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 12.347.834,20
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 11.903.272,52
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Incentivo ao Desporto IRR$ 6.173.917,10
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
mais 27
- Empresa Cidadã IRR$ 683.694,78
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 11.956.260,90
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Partes,Pçs E Comps.Dests.Reparo,Rev.E Manut.DEmbarcacoes Estrangeiras L803290, Art.2,Ii,J, Pa.Un.- Lei 840292, Art.1,R$ 6.915.235,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2024
- Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 5.827.704,55
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Partes, Pecas E Componentes Para Embarcacoes Com Registro No Reb (Lei 10865/04 - Art 8º, Par 12, Inc I, C/C Dec 5171/04)R$ 4.622.866,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024
- Incentivo ao Desporto IRR$ 3.312.836,19
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Empresa Cidadã IRR$ 946.984,62
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Atividade Audiovisual - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 750.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Partes,Pçs E Comps.Dests.Reparo,Rev.E Manut.DEmbarcacoes Estrangeiras L803290, Art.2,Ii,J, Pa.Un.- Lei 840292, Art.1,R$ 15.247.609,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2023
- Partes, Pecas E Componentes Para Embarcacoes Com Registro No Reb (Lei 10865/04 - Art 8º, Par 12, Inc I, C/C Dec 5171/04)R$ 10.620.899,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 10.017.102,56
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Empresa Cidadã IRR$ 1.027.391,36
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Atividade Audiovisual - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 600.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 444.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 12.446.548,95
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Partes,Pçs E Comps.Dests.Reparo,Rev.E Manut.DEmbarcacoes Estrangeiras L803290, Art.2,Ii,J, Pa.Un.- Lei 840292, Art.1,R$ 8.597.323,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2022
- Partes, Pecas E Componentes Para Embarcacoes Com Registro No Reb (Lei 10865/04 - Art 8º, Par 12, Inc I, C/C Dec 5171/04)R$ 5.861.428,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022
- Empresa Cidadã IRR$ 868.297,09
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 332.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Sudam/Sudene - Redução 75% Projeto Setor PrioritárioR$ 15.695,33
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 16.218.981,80
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2021 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Partes,Pçs E Comps.Dests.Reparo,Rev.E Manut.DEmbarcacoes Estrangeiras L803290, Art.2,Ii,J, Pa.Un.- Lei 840292, Art.1,R$ 6.695.330,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2021 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Sudam/Sudene - Redução 75% Projeto Setor PrioritárioR$ 5.550.366,26
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2021 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Partes, Pecas E Componentes Para Embarcacoes Com Registro No Reb (Lei 10865/04 - Art 8º, Par 12, Inc I, C/C Dec 5171/04)R$ 3.788.253,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Empresa Cidadã IRR$ 833.161,51
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2021 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 238.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2021 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Bens Destinados A Industria Cinematografica E Audiovisual (Lei 10865/04 - Art 8º, Par 12, Inc V, C/C Dec 5171/04)R$ 45.527,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
Obras de construção civil· retrato de 04/11/2026
70 obras · 49 ativas · 1 em que respondeu antes
Principais destinações: Galpão industrial (15), Comercial salas e lojas (7)
- EIRAS ENGENHARIA LTDA1.490 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · ESTRADA, LAGOA NOVA, S/N, PONTE ALTA, GUARAREMA/SP · início em 28/09/2026 · CNO 90.030.74143/71 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- ENGEDESK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA120 m²Ativa
Existente · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, FELIPE CAMARAO, 393, PROSPERIDADE, SÃO CAETANO DO SUL/SP · início em 18/08/2026 · CNO 90.030.12186/70 · no CNPJ 02.709.449/0042-27
- IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A1 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · OUTROS, DO ITAQUI, S/N, ITAQUI, SÃO LUÍS/MA · início em 04/08/2026 · CNO 90.030.33577/74 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
mais 17
- MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA TORRE DE TELECOMUNICAÇÕES DO TERMINAL DE SÃO CAETANO DO SUL2.500 m²Ativa
Existente · Galpão industrial · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, FELIPE CAMARAO, 393, PROSPERIDADE, SÃO CAETANO DO SUL/SP · início em 29/07/2026 · CNO 90.029.99498/76 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- EIRAS ENGENHARIA LTDA1.490 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, FELIPE CAMARAO, 393, PROSPERIDADE, SÃO CAETANO DO SUL/SP · início em 19/07/2026 · CNO 90.029.90773/71 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE DO TERMINAL DE SÃO SEBASTIÃO - TEBAR80 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, GUARDA-MOR LOBO VIANA, 1111, SÃO SEBASTIÃO, SÃO SEBASTIÃO/SP · início em 24/06/2026 · CNO 90.029.24322/73 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- SACS CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA0,09 kmAtiva
CNAE 4223-5/00 Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
Construtora · AVENIDA, DAS NACOES UNIDAS, 0, BONFIM, OSASCO/SP · início em 29/04/2026 · CNO 90.029.03069/71 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- EIRAS ENGENHARIA LTDA180 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, FELIPE CAMARAO, 393, PROSPERIDADE, SÃO CAETANO DO SUL/SP · início em 26/02/2026 · CNO 90.029.29862/71 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Transpetro Inspeção de Faixa de Dutos, Acompanhamento de Obras e Interferências em SP-Planalto48 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, FELIPE CAMARAO, 393, PROSPERIDADE, SÃO CAETANO DO SUL/SP · início em 26/11/2025 · CNO 90.026.57274/74 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- EIRAS ENGENHARIA LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RODOVIA, ALEXANDRE BALBO, S/N, PARQUE RESIDENCIAL CIDADE UNIVERSITARIA, RIBEIRÃO PRETO/SP · início em 25/11/2025 · CNO 90.026.64819/77 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A115 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · ESTRADA, FAIXA DE DUTOS, SN, Ipiranga, GUARAREMA/SP · início em 20/10/2025 · CNO 90.026.02394/77 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- TRANSPETRO AÇÕES DE TERCEIROS1.151 kmAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, FELIPE CAMARAO, 393, PROSPERIDADE, SÃO CAETANO DO SUL/SP · início em 18/09/2025 · CNO 90.025.57669/78 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- TRANSPETRO GEOTECNIA - SÃO SEBASTIÃO/SP5 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, JOAO FRANCISCO LISBOA, 41, GUAECA, SÃO SEBASTIÃO/SP · início em 08/09/2025 · CNO 90.025.83202/76 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- VECTRA ENGENHARIA LTDA / OBRA PARA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - 291.01400 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, GUARDA-MOR LOBO VIANA, 1111, PORTO GRANDE, SÃO SEBASTIÃO/SP · início em 31/07/2025 · CNO 90.024.87661/78 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- VECTRA ENGENHARIA LTDA / OBRA PARA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - 286.017.000 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, DO MAQUININHA, S/N, BOIÇUCANGA, SÃO SEBASTIÃO/SP · início em 23/06/2025 · CNO 90.024.34880/71 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- VECTRA ENGENHARIA LTDA / OBRA PARA PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO - 281.01164.545 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, BR 110, KM 354, CAMPO GRANDE, CATU/BA · início em 06/03/2025 · CNO 90.022.98727/76 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM S/A31.000 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · OUTROS, DO ITAQUI, SN, ITAQUI, SÃO LUÍS/MA · início em 06/01/2025 · CNO 90.022.59778/70 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Transpetro Geotecnia24 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, PRESIDENTE VARGAS, 328, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ · início em 26/11/2024 · CNO 90.021.90949/76 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Transpetro Manutenção de Faixa OSBRA48 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, TROPICAL, 0, DISTRITO INDUSTRIAL BRASIL CENTRAL, SENADOR CANEDO/GO · início em 04/11/2024 · CNO 90.021.62296/73 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO163,92 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, LUGAREJO DO PORTO DE URUCU, S/N, ZONA RURAL, COARI/AM · início em 14/10/2024 · CNO 90.021.46188/77 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
Mais 50 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026
48 autos · R$ 38.208.300,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 18/09/2026
- Qualidade AmbientalR$ 5.000,00
Efetuar a descarga de 0,00006 m³ (metros cúbicos) de Transformer Oil Uninhibited, em 28/03/2025, pela instalação P-66, no Campo de Tupi localizado na Bacia de S · RIO DE JANEIRO/RJ · 18/09/2026 · auto CGGOG7J1 · processo 02027.009078/2026-64 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- LicenciamentoR$ 101.000,00
Deixar de atender às condicionantes 2.3 e 2.8 da Licença de Operação n° 1127/2013, conforme Parecer Técnico n° 165/2025-Codut/CGLin/Dilic. · RIO DE JANEIRO/RJ · 02/02/2026 · auto 032QQ7GU · processo 02001.003953/2026-92 · no CNPJ 02.709.449/0009-06
- LicenciamentoR$ 60.000,00
Deixar de atender a Condicionante 2.16.4 da Licença de Operação (L.O.) nº 1114/2012 - 1ª retificação. Referência Parecer Técnico 132 (14396813) do Processo IBAM · FLORIANOPOLIS/SC · 09/12/2024 · auto LQNJZV1H · processo 02026.003311/2024-43 · no CNPJ 02.709.449/0026-07
mais 7
- Qualidade AmbientalR$ 6.000,00
Deixar de apresentar relatórios e informações ambientais no prazo determinado pela autoridade ambiental, conforme solicitado no OFÍCIO Nº 343/2022/CODUT/CGLIN/D · UBERLANDIA/MG · 02/04/2024 · auto KK254Q24 · processo 02553.000119/2024-37 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- LicenciamentoR$ 60.000,00
Deixar de atender a Condicioante 2.16.6 da Licença de Operação (LO) 1.114/2012 - 1º retificação (SEI 12603347). Referência Parecer Técnico 23-NLA-SC/DITEC-SC/SU · FLORIANOPOLIS/SC · 17/05/2022 · auto XDKEYTFS · processo 02026.001306/2022-34 · no CNPJ 02.709.449/0081-33
- LicenciamentoR$ 60.000,00
Deixar de atender a Condicioante 2.24 estabelecida pela Licença de Operação (LO) 1069/2012 - 1º retificação. Referência Parecer Técnico nº 52/2020-NLA-SC/DITEC- · FLORIANOPOLIS/SC · 22/10/2021 · auto Y2LWJ3IC · processo 02026.002492/2021-48 · no CNPJ 02.709.449/0081-33
- Administração AmbientalR$ 4.000,00
Deixar de atender a exigências legais ou regulamentares quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente (Ofício n. 57/2021/UT-Ribeirao Preto- · ARARAS/SP · 20/08/2021 · auto 8TRNTAFI · processo 02027.005719/2021-05 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Administração AmbientalR$ 4.000,00
Deixar de atender a exigências legais ou regulamentares quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente (Ofício n. 59/2021/UT-Ribeirao Preto- · ARARAS/SP · 20/08/2021 · auto B36DN72X · processo 02027.005720/2021-21 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- LicenciamentoR$ 172.000,00
''Deixar de atender as Condicionantes 2.16.3, 2.16.5 e 2.17 da Licença de Operação (L.O.) 1114/2012''. Referência: Processo de Apuração de Infração Ambiental nº · FLORIANOPOLIS/SC · 14/07/2021 · auto M3BCQ4S0 · processo 02026.001473/2021-02 · no CNPJ 02.709.449/0026-07
- OutrasR$ 500.000,00
Deixar de atender a condicionante n ' 2.22, item 'h' da Licença de Operação LO n' 1.129/2013, deixando de executar o Programa de Conservação de Avifauna endêmic · RIO DAS FLORES/RJ · 12/12/2019 · auto KODC0HSE · processo 02001.035614/2019-46 · no CNPJ 02.709.449/0084-86
Mais 38 autos não listados aqui.
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 06/11/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 0,00 pagos em 2025 · 1 município
Desde 2008: R$ 810.324,13 de 17 municípios.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (São Bernardo do Campo/SP, 2011–2024)pagos R$ 447.939,88
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO (Osasco/SP, 2023–2025)pagos R$ 95.443,04
- SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS (Mogi das Cruzes/SP, 2009–2021)pagos R$ 92.669,77
mais 5
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS (Santos/SP, 2018–2021)pagos R$ 31.701,92
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESOPOLIS (Salesópolis/SP, 2021–2024)pagos R$ 31.330,37
- PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA (Taboão da Serra/SP, 2014–2015)pagos R$ 25.566,11
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (Guarulhos/SP, 2008–2010)pagos R$ 18.994,60
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO (Suzano/SP, 2012)pagos R$ 13.276,35
O que compraram: outros serviços de terceiros - pessoa jurídica · outros serviços de terceiros - pessoa jurídica · serviços técnicos profissionais
Como: dispensa de licitação · inexigível
Por ano: 2024 R$ 305.968,08 · 2023 R$ 95.443,04 · 2021 R$ 76.931,99 · 2020 R$ 2.795,60 · 2019 R$ 100.281,70 · 2018 R$ 83.371,02
Financiamentos do BNDES
37 contratos · R$ 6.063.718.847,91 · 17 ativos · R$ 6.495.943.252,83 desembolsados
- BNDES FINEMR$ 47.095.845,00
FUNDO DA MARINHA MERCANTE · contratado em 17/12/2018 · ativo · FINANCIAMENTO A AQUISICAO DE 4 NAVIOS TANQUE TIPO PANAMAX, IDENTIFICADOS POR CASCOS EI 511/512/513/514, EM…
- BNDES FINEMR$ 70.643.767,00
FUNDO DA MARINHA MERCANTE · contratado em 17/12/2018 · ativo · FINANCIAMENTO A AQUISICAO DE 4 NAVIOS TANQUE TIPO PANAMAX, IDENTIFICADOS POR CASCOS EI 511/512/513/514, EM…
- BNDES FINEMR$ 73.250.145,00
FUNDO DA MARINHA MERCANTE · contratado em 17/12/2018 · ativo · FINANCIAMENTO A AQUISICAO DE 4 NAVIOS TANQUE TIPO PANAMAX, IDENTIFICADOS POR CASCOS EI 511/512/513/514, EM…
mais 7
- BNDES FINEMR$ 48.833.430,00
FUNDO DA MARINHA MERCANTE · contratado em 17/12/2018 · ativo · FINANCIAMENTO A AQUISICAO DE 4 NAVIOS TANQUE TIPO PANAMAX, IDENTIFICADOS POR CASCOS EI 511/512/513/514, EM…
- BNDES FINEMR$ 50.044.157,00
FUNDO DA MARINHA MERCANTE · contratado em 17/12/2018 · ativo · FINANCIAMENTO A AQUISICAO DE 4 NAVIOS TANQUE TIPO PANAMAX, IDENTIFICADOS POR CASCOS EI 511/512/513/514, EM…
- BNDES FINEMR$ 75.066.236,00
FUNDO DA MARINHA MERCANTE · contratado em 17/12/2018 · ativo · FINANCIAMENTO A AQUISICAO DE 4 NAVIOS TANQUE TIPO PANAMAX, IDENTIFICADOS POR CASCOS EI 511/512/513/514, EM…
- BNDES FINEMR$ 51.050.396,00
FUNDO DA MARINHA MERCANTE · contratado em 17/12/2018 · ativo · FINANCIAMENTO A AQUISICAO DE 4 NAVIOS TANQUE TIPO PANAMAX, IDENTIFICADOS POR CASCOS EI 511/512/513/514, EM…
- BNDES FINEMR$ 76.575.594,00
FUNDO DA MARINHA MERCANTE · contratado em 17/12/2018 · ativo · FINANCIAMENTO A AQUISICAO DE 4 NAVIOS TANQUE TIPO PANAMAX, IDENTIFICADOS POR CASCOS EI 511/512/513/514, EM…
- BNDES FINEMR$ 77.585.070,00
FUNDO DA MARINHA MERCANTE · contratado em 17/12/2018 · ativo · FINANCIAMENTO A AQUISICAO DE 4 NAVIOS TANQUE TIPO PANAMAX, IDENTIFICADOS POR CASCOS EI 511/512/513/514, EM…
- BNDES FINEMR$ 51.723.380,00
FUNDO DA MARINHA MERCANTE · contratado em 17/12/2018 · ativo · FINANCIAMENTO A AQUISICAO DE 4 NAVIOS TANQUE TIPO PANAMAX, IDENTIFICADOS POR CASCOS EI 511/512/513/514, EM…
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
5 órgãos- Empresa de transporte rodoviário de cargas (ETC)ATIVO
ANTT · nº 011487970 · RIO DE JANEIRO/RJ · equiparada a TAC · desde 22/01/2009 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Serviço limitado movel privativoOutorgada
Anatel · nº 50449755592 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 03/12/2024 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50415140978 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 07/07/2017 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
mais 38
- Móvel marítimoOutorgada
Anatel · nº 50405874901 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 20/03/2009 · no CNPJ 02.709.449/0005-82
- Serviço limitado privado de radiochamada-slprOutorgada
Anatel · nº 50404368310 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 18/06/2007 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Serviço limitado privado submodalidade radiodeterminaçãoOutorgada
Anatel · nº 50401493016 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 14/09/2004 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Móvel marítimoOutorgada
Anatel · nº 50012939790 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Rio de Janeiro/RJ · desde 30/12/2002 · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9083276 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 03/01/2025 · São Luís/MA · desde 23/04/2018 · no CNPJ 02.709.449/0045-70
- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 0500127 · TRANSPETRO CONSULTORIO MEDICO · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 02.709.449/0001-59
- Consultório isoladoAtivo
CNES · nº 5321174 · TRANSPETRO · São Sebastião/SP · no CNPJ 02.709.449/0040-65
- Consultório isoladoAtivo
CNES · nº 7266227 · AMBULATORIO TRANSPETRO TA SUAPE · Ipojuca/PE · no CNPJ 02.709.449/0049-01
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 7346107 · NSO NUCLEO DE SAUDE OCUPACIONAL · Madre de Deus/BA · no CNPJ 02.709.449/0008-25
- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 7878397 · TRANSPETRO · Angra dos Reis/RJ · no CNPJ 02.709.449/0003-10
- Clínica/centro de especialidadeDesativado
CNES · nº 7878478 · TRANSPETRO · Angra dos Reis/RJ · no CNPJ 02.709.449/0070-80
- Consultório isoladoDesativado
CNES · nº 7887876 · CONSULTORIO DA PETROBRAS TRANSPORTE · Rio de Janeiro/RJ · no CNPJ 02.709.449/0093-77
- Pronto atendimentoDesativado
CNES · nº 7947216 · TRANSPETRO · Duque de Caxias/RJ · no CNPJ 02.709.449/0002-30
- Consultório isoladoAtivo
CNES · nº 9093435 · TRANSPETRO · Osório/RS · no CNPJ 02.709.449/0058-94
- Consultório isoladoDesativado
CNES · nº 9098887 · TRANSPETRO · Rio Grande/RS · no CNPJ 02.709.449/0059-75
- Consultório isoladoAtivo
CNES · nº 9100083 · TRANSPETRO · Paranaguá/PR · no CNPJ 02.709.449/0051-18
- Consultório isoladoAtivo
CNES · nº 9105964 · TRANSPETRO · São Francisco do Sul/SC
- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 9112499 · TRANSPETRO · São Caetano do Sul/SP · no CNPJ 02.709.449/0042-27
- Tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidos - Lei nº 12.305/2010: art. 13, I,f,kAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Macaé/RJ · desde 02/09/2026 · no CNPJ 02.709.449/0011-20
- Depósitos de produtos químicos e produtos perigososAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · Macaé/RJ · desde 02/09/2026 · no CNPJ 02.709.449/0011-20
- Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · Ipojuca/PE · desde 07/08/2026 · no CNPJ 02.709.449/0049-01
- Transporte de cargas perigosas - Lei nº 12.305/2010Ativa
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · Rio Grande/RS · desde 25/06/2025 · no CNPJ 02.709.449/0059-75
- Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · Paranaguá/PR · desde 23/06/2025 · no CNPJ 02.709.449/0051-18
- Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossasAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Itajaí/SC · desde 01/01/2025 · no CNPJ 02.709.449/0030-93
- Aplicação de agrotóxicos e afins - Lei nº 7.802/1989Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Canoas/RS · desde 29/08/2024 · no CNPJ 02.709.449/0056-22
- Aplicação de agrotóxicos e afins - Lei nº 7.802/1989Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Osório/RS · desde 29/08/2024 · no CNPJ 02.709.449/0058-94
- Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossasAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade ativo · São Bernardo do Campo/SP · desde 22/07/2024 · no CNPJ 02.709.449/0110-02
- Transporte por dutosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · São Bernardo do Campo/SP · desde 22/07/2024 · no CNPJ 02.709.449/0110-02
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · São Francisco do Sul/SC · desde 15/03/2024
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Biguaçu/SC · desde 05/12/2023 · no CNPJ 02.709.449/0017-16
- Comércio de combustíveis e derivados de petróleoAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · Cubatão/SP · desde 01/08/2023 · no CNPJ 02.709.449/0033-36
- Silvicultura - Lei nº 12.651/2012: art. 35, §§ 1º, 3ºEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · encerrada em 31/05/2024 · Rio de Janeiro/RJ · desde 27/06/2023 · no CNPJ 02.709.449/0005-82
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Encerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · encerrada em 20/02/2026 · Angra dos Reis/RJ · desde 27/06/2023 · no CNPJ 02.709.449/0070-80
- Transporte de cargas perigosas - Lei nº 12.305/2010Ativa
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · Canoas/RS · desde 07/06/2023 · no CNPJ 02.709.449/0056-22
- Armazenamento de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Bertioga/SP · desde 13/03/2023 · no CNPJ 02.709.449/0034-17
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Encerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · encerrada em 22/01/2026 · Rio de Janeiro/RJ · desde 21/10/2022 · no CNPJ 02.709.449/0005-82
- Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · São Gonçalo do Amarante/CE · desde 01/12/2021 · no CNPJ 02.709.449/0097-09
- Recuperação de áreas contaminadasAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Rio Grande/RS · desde 29/04/2020 · no CNPJ 02.709.449/0059-75
Mais 318 registros (Ibama) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.