SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Filial

02.762.121/0019-25

Número de inscrição (CNPJ): 02.762.121/0019-25Filial

Situação cadastral: Ativa desde 12/08/2021há 5 anos

Abertura: 12/08/2021há 5 anos

Nome empresarial: SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.

Nome fantasia: não informado

Porte: Demais

Atividade econômica principal

52.11-7-01Armazéns gerais - emissão de warrant

Atividades econômicas secundárias (1)

52.31-1-02

Natureza jurídica: 204-6 — Sociedade Anônima Aberta

Capital social: R$ 329.268.164,03

Endereço

Logradouro: AVENIDA DOS PORTUGUESES, LETRA:A-17A/A-17B/A-17C;SETOR:IQI 11;

Número: 100

Complemento: não informado

CEP: 65.085-582

Bairro: ITAQUI

Município: SAO LUIS

UF: MA

E-mail

Telefones

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Selo Sintonia: 1 consulta do pacote pago

Telefones, e-mail e nomes dos sócios

1 consulta do pacote pagoFica revelado para você

Situação fiscal

Deve à União

Dívida ativa da União· retrato de 09/2026

R$ 18.711.146,71 em 5 inscrições · 4 ajuizadas · a mais antiga de 20/01/2015

Tributos R$ 518.068.390,98

Responde também por R$ 499.357.244,27 de dívida de outro contribuinte.

TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadacorresponsávelR$ 367.049.378,73
inscrição 8022501386860 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 17/01/2025
Inscrita no CNPJ 02.762.121/0001-04, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - CSLLAjuizadacorresponsávelR$ 132.307.865,54
inscrição 8062501665262 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - GARANTIA - SEGURO GARANTIA · desde 17/01/2025
Inscrita no CNPJ 02.762.121/0001-04, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - IRPJAjuizadaR$ 13.484.555,16
inscrição 8021500038860 · Suspenso por decisão judicial · ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIAL · desde 20/01/2015
Inscrita no CNPJ 02.762.121/0001-04, outro estabelecimento da mesma empresa.

mais 2

TributosReceita da dívida ativa - CSLLAjuizadaR$ 4.854.439,84
inscrição 8061500100603 · Suspenso por decisão judicial · ATIVA AJUIZADA COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DECISAO JUDICIAL · desde 20/01/2015
Inscrita no CNPJ 02.762.121/0001-04, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosReceita da dívida ativa - Multa - CLTR$ 372.151,71
inscrição 8052501801215 · Suspenso por decisão judicial · ATIVA NAO AJUIZAVEL COM EXIGIBILIDADE DO CREDITO SUSPENSA-DEC.JUDICIAL · desde 30/04/2025
Inscrita no CNPJ 02.762.121/0001-04, outro estabelecimento da mesma empresa.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026

1 parcelamento · saldo R$ 53.968.441,75

Parcelamento ordinário ou simplificadosaldo R$ 53.968.441,75
adesão em 04/2026 · 60 parcelas

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

2024: Lucro Real

2023: Lucro Real · 2022: Lucro Real · 2021: Lucro Real · 2020: Lucro Real · 2019: Lucro Real

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

R$ 3.224.835,00 em renúncias na importação em 2024

REIDIR$ 85.264,79
Declarado em 2026 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 06/2026 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
REPORTOR$ 5.126.433,76
Declarado em 2025 · Cofins, Cofins - Importação, Imposto de Importação, PIS/Pasep, PIS/Pasep - Importação · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
REIDIR$ 4.587.341,64
Declarado em 2025 · Cofins, Cofins - Importação, PIS/Pasep · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 02.762.121/0001-04

mais 27

Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 3.363.458,32
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Incentivo ao Desporto IRR$ 2.892.619,45
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 1.801.483,63
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
REIDIR$ 23.780.009,51
Declarado em 2024 · Cofins, PIS/Pasep · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
REPORTOR$ 5.927.388,63
Declarado em 2024 · Cofins, Cofins - Importação, Imposto de Importação, PIS/Pasep, PIS/Pasep - Importação · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 2.666.888,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Incentivo ao Desporto IRR$ 2.414.622,48
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 1.684.977,34
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Bens Submetidos Ao Reporto (Lei 11033/04 - Art. 14, C/C Dec 6582/08)R$ 1.651.059,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
Reporto - Regime Trib. PIncentivo À Modern. E À Ampliação Daestrut.Portuária - Lei 11.03304-InRfb 13702013R$ 1.573.776,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação) em 2024 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
Fundos do Idoso IRR$ 373.423,37
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
IT - Despesa OperacionalR$ 264.158,24
Declarado em 2024 · CSLL, IRPJ · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
IT - Transf. Micro e Peq. EmpresasR$ 35.017,00
Declarado em 2024 · CSLL, IRPJ · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
REPORTO - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária.Vigente
Regime especial · de 19/02/2024 a 31/12/2028 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Regime Especial De Incentivos Para O Desenvolvimento Da Infra-Estrututa - Reidi (Lei Nº 11.488/2007 Art. 3º)R$ 30.349.478,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
Reporto - Regime Trib. PIncentivo À Modern. E À Ampliação Daestrut.Portuária - Lei 11.03304-InRfb 13702013R$ 26.795.821,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação) em 2023 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
Admissao Em Entreposto Aduaneiro - Dl 145576, Art 9ºR$ 1.801.392,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação) em 2023 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 1.757.040,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 1.400.589,93
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 824.114,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Incentivo ao Desporto IRR$ 526.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Leite Em Pó, Cfe Definições Da Lei 10925/04 - Art 1º, Inc Xi,C/C Lei 11488/07 - Art 32, C/C Decs 5630/05 E 6461/08R$ 132.813,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 1.284.367,42
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Incentivo ao Desporto IRR$ 525.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Fundos de Direitos da Criança e do AdolescenteR$ 500.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Regime Especial De Incentivos Para O Desenvolvimento Da Infra-Estrututa - Reidi (Lei Nº 11.488/2007 Art. 3º)R$ 369.533,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
Reporto - Regime Trib. PIncentivo À Modern. E À Ampliação Daestrut.Portuária - Lei 11.03304-InRfb 13702013R$ 324.610,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação) em 2022 · no CNPJ 02.762.121/0009-53

Obras de construção civil· retrato de 07/11/2026

12 obras · 9 ativas

Principais destinações: Galpão industrial (5), Comercial salas e lojas (4), Edifício de Garagens (1)

SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.5.420 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Dona da obra · AVENIDA, SANTOS DUMONT, 999, PORTO DE GUARUJA, GUARUJÁ/SP · início em 03/09/2026 · CNO 90.030.74733/75 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
D MOTTIN & FILHOS LTDA0,53 kmAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · AVENIDA, SANTOS DUMONT, SN, SITIO PAECARA (VICENTE DE CARVALHO), GUARUJÁ/SP · início em 01/12/2025 · CNO 90.026.56707/72 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.29.825 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Dona da obra · AVENIDA, SANTOS DUMONT, 999, PORTO DE GUARUJA, GUARUJÁ/SP · início em 28/11/2025 · CNO 90.027.58691/77 · no CNPJ 02.762.121/0009-53

mais 9

PRAENG PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA201.231,8 OutraAtiva
CNAE 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais
Construtora · AVENIDA, GOVERNADOR MARIO COVAS JUNIOR, 1760, ESTUARIO, SANTOS/SP · início em 10/11/2025 · CNO 90.027.78436/78 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
CONSTRUTORA COSTA JUNIOR LTDA644 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RODOVIA, ANCHIETA, S/N, ALEMOA, SANTOS/SP · início em 01/08/2025 · CNO 90.024.88876/72 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
REFEITORIO SANTOS BRASIL1.400 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · AVENIDA, SANTOS DUMONT, 929, SITIO PAECARA (VICENTE DE CARVALHO), GUARUJÁ/SP · início em 30/04/2024 · CNO 90.019.01990/72 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
NIPLAN INFRAESTRUTURA S.A.6.986,64 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, DOS PORTUGUESES, 100, ITAQUI, SÃO LUÍS/MA · início em 30/06/2023 · CNO 90.016.03870/79 · no CNPJ 02.762.121/0020-69
NIPLAN INFRAESTRUTURA S.A.33.217 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, DOS PORTUGUESES, 100, ITAQUI, SÃO LUÍS/MA · início em 04/11/2022 · CNO 90.013.39106/76
NIPLAN INFRAESTRUTURA S.A.25.416 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, DOS PORTUGUESES, 100, ITAQUI, SÃO LUÍS/MA · início em 04/11/2022 · CNO 90.013.39116/72 · no CNPJ 02.762.121/0018-44
SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A.415 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Dona da obra · RUA, JOAQUIM FLORIANO, 413, ITAIM BIBI, SÃO PAULO/SP · início em 13/03/2021 · CNO 90.006.10048/70 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
SANTOS BRASIL - TECOM GUARUJÁ-SP1.385 m²Encerrada
Obra Nova · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais
Construtora · AVENIDA, SANTOS DUMONT, S/N, SITIO PAECARA (VICENTE DE CARVALHO), GUARUJÁ/SP · início em 07/01/2020 · CNO 90.002.60833/70 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
PORTO DE SANTOS OBRA DA AXXO CONSTRUTORA14.740 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4291-0/00 Obras portuárias, marítimas e fluviais
Construtora · AVENIDA, SANTOS DUMONT, SN, JARDIM BOA ESPERANCA (VICENTE DE CARVALHO), GUARUJÁ/SP · início em 26/03/2019 · CNO 90.000.36169/71 · no CNPJ 02.762.121/0009-53

Registros em órgãos reguladores

4 órgãos

Companhia abertaATIVO
CVM · nº 17892 · Categoria B · Emp. Adm. Part. - Serviços Transporte e Logística · BALCÃO ORGANIZADO · FASE OPERACIONAL · desde 09/11/1998 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50443467480 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em São Luís/MA · desde 04/10/2022
Móvel marítimoOutorgada
Anatel · nº 50443467560 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em São Luís/MA · desde 04/10/2022

mais 24

Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50413273431 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Guarujá/SP · desde 23/11/2015 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosCancelada
Anvisa · nº 9050561 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · cancelada em 14/10/2025 · Imbituba/SC · desde 29/10/2012 · no CNPJ 02.762.121/0004-49
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosAtiva
Anvisa · nº 9040607 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · Guarujá/SP · desde 19/09/2011 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosAtiva
Anvisa · nº 9040170 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · São Paulo/SP · desde 31/08/2011 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosAtiva
Anvisa · nº 9040183 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · São Paulo/SP · desde 31/08/2011 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosAtiva
Anvisa · nº 9040197 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · São Paulo/SP · desde 31/08/2011 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosAtiva
Anvisa · nº 9040209 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · São Paulo/SP · desde 31/08/2011 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Autorização de funcionamento (AFE) · Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos AlfandegadosAtiva
Anvisa · nº 9040226 · prestar serviço em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de · São Paulo/SP · desde 31/08/2011 · no CNPJ 02.762.121/0001-04
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · Guarujá/SP · desde 03/08/2026 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · São Luís/MA · desde 21/08/2022 · no CNPJ 02.762.121/0018-44
Comércio de combustíveis e derivados de petróleoEncerrada
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · encerrada em 24/05/2024 · São Luís/MA · desde 21/08/2022 · no CNPJ 02.762.121/0018-44
Terminais de minério, petróleo e derivados e produtos químicosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · São Luís/MA · desde 21/08/2022
Comércio de combustíveis e derivados de petróleoEncerrada
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · encerrada em 24/05/2024 · São Luís/MA · desde 21/08/2022
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, IIEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · encerrada em 24/05/2024 · São Luís/MA · desde 27/04/2022 · no CNPJ 02.762.121/0018-44
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, IIEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · encerrada em 24/05/2024 · São Luís/MA · desde 27/04/2022
Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, IIAtiva
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · São Luís/MA · desde 27/04/2022 · no CNPJ 02.762.121/0020-69
Depósitos de produtos químicos e produtos perigososAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · São Luís/MA · desde 12/08/2021 · no CNPJ 02.762.121/0020-69
Marinas, portos e aeroportosEncerrada
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 17/04/2024 · Santos/SP · desde 25/06/2020 · no CNPJ 02.762.121/0016-82
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Imbituba/SC · desde 23/03/2018 · no CNPJ 02.762.121/0002-87
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Imbituba/SC · desde 23/03/2018 · no CNPJ 02.762.121/0004-49
Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · encerrada em 03/08/2026 · Guarujá/SP · desde 07/02/2012 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
Marinas, portos e aeroportosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · Guarujá/SP · desde 22/08/2011 · no CNPJ 02.762.121/0009-53
Marinas, portos e aeroportosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · Imbituba/SC · desde 14/04/2010 · no CNPJ 02.762.121/0002-87
Marinas, portos e aeroportosAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · Imbituba/SC · desde 14/04/2010 · no CNPJ 02.762.121/0004-49

Fundos de investimento

Nenhum fundo

A empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.