MUNICIPIO DE CACERES
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MUNICIPIO DE CACERES
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 03.214.145/0002-64Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 21 anos
- Abertura
- há 50 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE CACERES
- Nome fantasia
- DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADA DE RODAGEM
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- CACERES - MT
- Logradouro
- AVENIDA GETULIO VARGAS
- Número
- SN
- Complemento
- COC
- CEP
- 78.200-000
- Bairro
- VILA MARIANA
- Município
- CACERES
- UF
- MT
- não informado
- Telefone
- não informado
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 06/2026
R$ 19.057.496,83 em 8 inscrições · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 02/09/2009
FGTS R$ 19.057.496,83
- FGTSContribuições FGTSR$ 12.593.111,79
inscrição FGMT201000116 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 24/05/2010
Inscrita no CNPJ 03.214.145/0001-83, outro estabelecimento da mesma empresa.
- FGTSContribuições FGTSR$ 2.712.767,91
inscrição FGMT200900400 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 02/09/2009
Inscrita no CNPJ 03.214.145/0001-83, outro estabelecimento da mesma empresa.
- FGTSContribuições FGTSR$ 1.281.399,99
inscrição FGMT200900485 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 01/12/2009
Inscrita no CNPJ 03.214.145/0001-83, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 5
- FGTSContribuições FGTSR$ 1.173.061,74
inscrição FGMT200900487 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 01/12/2009
Inscrita no CNPJ 03.214.145/0001-83, outro estabelecimento da mesma empresa.
- FGTSContribuições FGTSR$ 1.032.174,91
inscrição FGMT200900488 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 01/12/2009
Inscrita no CNPJ 03.214.145/0001-83, outro estabelecimento da mesma empresa.
- FGTSContribuições FGTSR$ 169.248,72
inscrição FGMT200900489 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 01/12/2009
Inscrita no CNPJ 03.214.145/0001-83, outro estabelecimento da mesma empresa.
- FGTSContribuições LC110 (FGTS)R$ 59.553,62
inscrição CSMT201000117 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 24/05/2010
Inscrita no CNPJ 03.214.145/0001-83, outro estabelecimento da mesma empresa.
- FGTSContribuições FGTSR$ 36.178,15
inscrição FGMT200900486 · Em cobrança · ENC PROTESTO · desde 01/12/2009
Inscrita no CNPJ 03.214.145/0001-83, outro estabelecimento da mesma empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
23 obras · 17 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (18), Residencial multifamiliar (3), Conjunto habitacional popular (1), Residencial unifamiliar (1)
- REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAQUEL RAMAO DA SILVA\Z4.206,98 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RODOVIA, BR-070, 119, JARDIM PARAISO, CÁCERES/MT · início em 03/06/2026 · CNO 90.029.18805/71 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- MUNICIPIO DE CACERES3.745,72 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Proprietária do imóvel · RUA, MEDICINA, 200, LOBO, CÁCERES/MT · início em 19/11/2025 · CNO 90.027.29150/77 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS246,17 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, BRASIL 119, 119, JARDIM CELESTE, CÁCERES/MT · início em 12/09/2025 · CNO 90.025.73906/71 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
mais 17
- CONSTRUCAO DA UBS GUANABARA447 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, BRASIL, 119, JARDIM CELESTE, CÁCERES/MT · início em 11/07/2025 · CNO 90.024.69211/73 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPSi - Cáceres/MT.745,45 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, GETULIO VARGAS, S/N, JARDIM CELESTE, CÁCERES/MT · início em 11/04/2025 · CNO 90.023.44927/73 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE JUNCO UBS JUNCO - CÁCERES/MT.587,35 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, NOSSA SENHORA DO CARMO, S/N, JUNCO, CÁCERES/MT · início em 11/04/2025 · CNO 90.023.44946/74 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE DNER - UBS DNER - CÁCERES/MT.587,35 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, DA PACIENCIA, S/N, DNER, CÁCERES/MT · início em 11/04/2025 · CNO 90.023.45012/73 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- Conclusão da Creche do Jardim Aeroporto denominada Emília Darci, padrão FNDE, Cáceres-MT.1.475,4 m²Ativa
Acréscimo · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, Rua Jordânia, S/N, Jardim Aeroporto, CÁCERES/MT · início em 12/09/2024 · CNO 90.020.98147/70 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- WP CONSTRUTORA LTDA6.200,4 m²Ativa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, SAO CARLOS, sn, JARDIM MARAJOARA, CÁCERES/MT · início em 03/06/2024 · CNO 90.020.32863/78 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- Execução da Obra de conclusão da Creche do Junco padrão FNDE1.473,2 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, NOSSA SENHORA DO CARMO, s/n, JUNCO, CÁCERES/MT · início em 18/03/2024 · CNO 90.018.57357/79 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- OBRA GM CONSTRUTORA - REFORMA GERALDAO24.408,83 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, SAO LUIZ, SN, SANTA CRUZ, CÁCERES/MT · início em 28/02/2024 · CNO 90.019.18607/78 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- WP CONSTRUTORA LTDA2.152,78 m²Ativa
Obra Nova · Conjunto habitacional popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, GETULIO VARGAS, SN, VITORIA REGIA, CÁCERES/MT · início em 27/01/2024 · CNO 90.019.35938/79 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- IDEAL CONSTRUTORA LTDA20.000 m²Ativa
Reforma · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, AVENIDA BRASIL, 119, JARDIM CELESTE, CÁCERES/MT · início em 26/01/2024 · CNO 90.018.52769/79 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- IDEAL CONSTRUTORA LTDA20.000 m²Ativa
Reforma · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, BRASIL 119, 119, JARDIM CELESTE, CÁCERES/MT · início em 26/01/2024 · CNO 90.019.18403/72 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- PRAÇA DA FEIRA1.444,62 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, PADRE CASSEMIRO, S/N, CENTRO, CÁCERES/MT · início em 08/08/2023 · CNO 90.017.56855/78 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- CACERES10.000 m²Ativa
Reforma · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, BRASIL 119, SN, JARDIM CELESTE, CÁCERES/MT · início em 18/05/2023 · CNO 90.015.00774/74 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- ESCOLA MUNICIPAL RAQUEL RAMÃO DA SILVA4.332,3 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, PREFEITO HUMBERTO DA COSTA GARCIA, SN, RODEIO, CÁCERES/MT · início em 24/02/2023 · CNO 90.019.44701/75 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- CONSTRUPEL COMERCIO E SERVICOS PARA CONSTRUCAO EIRELI1.459 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, DONA ALBERTINA, 94, CENTRO, CÁCERES/MT · início em 16/08/2021 · CNO 90.008.07013/72 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- OBRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACERES UPA1.013,35 m²Paralisada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, RUA GETULIO VARGAS ESQ COM AV IPIRANGA, sn, VILA MARIANA, CÁCERES/MT · início em 30/05/2018 · CNO 51.243.86880/79 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
- OBRA CRECHE CAVALHADA890,73 m²Paralisada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, RUA DOS DESENHISTAS, sn, CAVALHADA II, CÁCERES/MT · início em 06/04/2018 · CNO 51.243.86861/78 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
Mais 3 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 16/10/2026
1 auto · R$ 21.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 15/05/1996
- Auto de infraçãoR$ 21.000,00
Pescar com a utilizacao de apetrechos, aparelhos, tecnicas e metodos nao permitidos (pescador amador). · CACERES/MT · 15/05/1996 · auto 298234 · processo 02013.001785/1996-58 · no CNPJ 03.214.145/0001-83
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 5.699.482,85 · 91 pagamentos desde 17/10/2025 · o último em 07/10/2026
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr (Ministério dos Transportes)82 pagamentos · R$ 1.868.053,01
- Ministério da Fazenda - Unidades com víncul (Ministério da Fazenda)2 pagamentos · R$ 1.108.101,06
- Ministério da Gestão e da Inovação em Ser1 pagamento · R$ 995.043,78
mais 2
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência1 pagamento · R$ 694.285,00
- Ministério da Defesa - Unidades com vínculo (Ministério da Defesa)1 pagamento · R$ 600.000,00
Contratos federais desde 2013
2 contratos · R$ 17.400,00 · o primeiro assinado em 14/03/2013
- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto.R$ 12.000,00
Instituto Chico Mendes de Conservação da Bi · INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE · Inexigibilidade de Licitação · assinado em 12/12/2014
- Objeto: Contratação com concessionária municipal para o fornecimento dos serviços de saneamento básico - abastecimento de agua tratada para a Agência da PrevidêR$ 5.400,00
Instituto Nacional do Seguro Social · GERENCIA EXECUTIVA CUIABA · Inexigibilidade de Licitação · assinado em 14/03/2013 · vigência até 13/03/2018
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
1 contrato · R$ 942.181,00 · 0 ativo · R$ 235.545,25 desembolsados
- BNDES FINEMR$ 942.181,00
BNDES PMAT · contratado em 02/07/2004 · liquidado · PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DAGESTAO DOS SETORES SOCIAIS BASICOS
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
1 órgão- FarmáciaAtivo
CNES · nº 0213209 · FARMACIA BASICA 2 · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 0359661 · CENTRAL DE ATENDIMENTO DE COVID 19 CACERES · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Pronto atendimentoAtivo
CNES · nº 0359734 · UPA PRONTO ATENDIMENTO JOSE SOUTO FARIAS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
mais 17
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 0411876 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DR ADEMAR ROCHA DE OLIVEIRA CAVALHAD · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Unidade de vigilância em saúdeDesativado
CNES · nº 2394790 · UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Posto de saúdeDesativado
CNES · nº 2394804 · AMBULATORIO DA CRIANCA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2394812 · CENTRO DE SAUDE REFERENCIAL · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Pronto atendimentoDesativado
CNES · nº 2394820 · HOSPITAL DE PEQUENO PORTE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Clínica/centro de especialidadeDesativado
CNES · nº 2394839 · CENTRO ODONTOLOGICO REGIONALIZADO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2394847 · POSTO DE SAUDE DO DNER · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 2394855 · CENTRO REAB DOM AQUINO CORREA CACERES CER II · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 2394863 · POSTO DE SAUDE HORIZONTE DOESTE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2394871 · UNIDADE SAUDE FAMILIA DO CARAMUJO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Posto de saúdeDesativado
CNES · nº 2394898 · POSTO DE SAUDE PE DE ANTA · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 2394901 · POSTO DE SAUDE DE VILA APARECIDA · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2394928 · UNID SAUDE DA FAMILIA VITORIA REGIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2394944 · UNID DE SAUDE DA FAMILIA MARAJOARA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2394952 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO CAIC · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2395088 · POSTO DE SAUDE JD PADRE PAULO · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2395096 · UNID DE SAUDE DA FAMILIA VISTA ALEGRE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cáceres/MT
Mais 46 registros (CNES) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.