INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL
INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 03.254.082/
0028-09Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 5 meses
- Abertura
- há 9 meses
- Nome empresarial
- INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL
- Nome fantasia
- HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DA SERRA
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 94.30-8-00Atividades de associações de defesa de direitos sociais
- Atividades econômicas secundárias (18)
- 02.30-6-00
- 70.20-4-00
- 72.20-7-00
- 74.90-1-99
- 85.50-3-02
- 85.91-1-00
- 85.99-6-04
- 86.10-1-01
- 86.10-1-02
- 86.30-5-01
- 86.30-5-02
- 86.30-5-03
- 86.30-5-99
- 86.60-7-00
- 86.90-9-99
- 88.00-6-00
- 94.93-6-00
- 94.99-5-00
- Natureza jurídica
- 399-9 — Associação Privada
- Capital social
- R$
0,00
- Logradouro
- RUA ADAUCTO MORAIS DA SILVA
- Número
- 0, SN
- Complemento
- SETOR II
- CEP
- 29.168-088
- Bairro
- CIVIT II
- Município
- SERRA
- UF
- ES
- Telefone
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Presidente · desde há 7 anos
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 09/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
1 parcelamento · saldo R$ 140.923,76
- Parcelamento ordinário ou simplificadosaldo R$ 140.923,76
adesão em 10/2026 · 12 parcelas
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2024: Imune de IRPJ
2023: Isento do IRPJ · 2022: Isento do IRPJ · 2021: Imune de IRPJ · 2020: Imune de IRPJ · 2019: Imune de IRPJ
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Vende ao governo1 contrato · R$ 30.000.000,00 · 0 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)
Quem mais contratou
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE (MA, estadual)1 contrato · R$ 30.000.000,00
Contratos mais recentes
- cirurgias eletivas, consultas médicas especializadas, exames e dispensação de órteses e prótesesR$ 30.000.000,00
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · MA · Locação Imóveis · assinado em 15/08/2025 · vigência até 15/08/2026 · no CNPJ 03.254.082/0001-99
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 06/11/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 1.091.417,58 pagos em 2019 · 1 município
Desde 2008: R$ 406.223.636,78 de 11 municípios.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA (Cotia/SP, 2009–2018)pagos R$ 228.190.626,96
- INSTITUTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO FUNCIONALISMO (São Bernardo do Campo/SP, 2011–2016)pagos R$ 47.041.284,96
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ (Santo André/SP, 2008–2018)pagos R$ 37.412.824,26
mais 5
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO (Osasco/SP, 2010–2013)pagos R$ 32.815.736,92
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO (São Sebastião/SP, 2009–2011)pagos R$ 20.913.814,07
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA (Araraquara/SP, 2009–2012)pagos R$ 14.332.971,88
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA (Franco da Rocha/SP, 2014–2019)pagos R$ 12.419.547,58
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES (Ribeirão Pires/SP, 2008–2010)pagos R$ 6.909.232,90
O que compraram: serviço de apoio administrativo, técnico e operacional · serviço médico-hospitalar, odontológico e laboratoriais · subvenções sociais
Como: dispensa de licitação · concurso
Por ano: 2019 R$ 1.091.417,58 · 2018 R$ 9.528.679,38 · 2017 R$ 40.137.736,77 · 2016 R$ 42.281.617,72 · 2015 R$ 51.959.741,03 · 2014 R$ 49.293.025,24
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 0393010 · CASA ACQUA · São Luís/MA · no CNPJ 03.254.082/0018-37
- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 8020019 · CLINICA ACQUA MED · Santo André/SP · no CNPJ 03.254.082/0001-99
- Clínica/centro de especialidadeDesativado
CNES · nº 9330283 · INSTITUTO ACQUA · Porto Alegre/RS · no CNPJ 03.254.082/0001-99
mais 1
- Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Atividades de associações de defesa de direitos sociais · Santo André/SP · no CNPJ 03.254.082/0001-99
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.