MUNICIPIO DE CASSILANDIA

Matriz

03.342.920/0001-86

Número de inscrição (CNPJ): 03.342.920/0001-86Matriz

Situação cadastral: Ativa desde 14/10/2005há 21 anos

Abertura: 13/04/1984há 42 anos

Nome empresarial: MUNICIPIO DE CASSILANDIA

Nome fantasia: CASSILANDIA PREFEITURA MUNICIPAL

Porte: Demais

Atividade econômica principal

84.11-6-00Administração pública em geral

Atividades econômicas secundárias: Nenhuma

Natureza jurídica: 124-4 — Município

Capital social: R$ 0,00

Ente federativo responsável (EFR): CASSILANDIA - MS

Endereço

Logradouro: RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANCA

Número: 720

Complemento: não informado

CEP: 79.540-037

Bairro: CENTRO

Município: CASSILANDIA

UF: MS

E-mail

Telefone

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Selo Sintonia: 1 consulta do pacote pago

Telefones, e-mail e nomes dos sócios

1 consulta do pacote pagoFica revelado para você

Situação fiscal

Deve à União

Dívida ativa da União· retrato de 09/2026

R$ 1.363.830,27 em 2 inscrições · 1 ajuizada · a mais antiga de 05/01/2012

Tributos R$ 1.363.830,27

TributosReceita da dívida ativa - PASEPAjuizadaR$ 1.216.619,90
inscrição 1371500007610 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 08/05/2015
TributosReceita da dívida ativa - PASEPR$ 147.210,37
inscrição 1371200000113 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 05/01/2012

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026

2 parcelamentos · saldo R$ 408.671,73

Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 144.851,90
Órgãos Públicos - Lei nº 12.810/2013 · adesão em 06/2017 · 240 parcelas
Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 263.819,83
Lei nº 12.810/2013 · adesão em 08/2013 · 226 parcelas

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

Nenhum benefício fiscal registrado.

Obras de construção civil· retrato de 07/11/2026

26 obras · 16 ativas

Principais destinações: Comercial salas e lojas (7), Residencial multifamiliar (3), Conjunto habitacional popular (2), Edifício de Garagens (1), Galpão industrial (1)

REVITALIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA CASSILANDIA/MS4.294,32 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, JURACI LUCAS, S/N, CENTRO, CASSILÂNDIA/MS · início em 12/05/2026 · CNO 90.029.68822/76
CRECHE CASSILÂNDIA1.324,27 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, SALVINAMARIA DE JESUS, SN, VILA IZANOPOLIS, CASSILÂNDIA/MS · início em 05/08/2025 · CNO 90.025.32654/70
KLARILED ILUMINACAO ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA777,51 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, RUA HESMERIA AUGUSTA DE ALMEIDA, SN, IMPERATRIZ, CASSILÂNDIA/MS · início em 08/04/2025 · CNO 90.023.43220/74

mais 17

KLARILED ILUMINACAO ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA354 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, ISAIAS NOGUEIRA, 294, SETOR RODOVIARIO, CASSILÂNDIA/MS · início em 10/07/2024 · CNO 90.020.00299/71
CONPAV SANTA FE CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA1.902,52 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, CANDIDO BARBOSA DIAS, 01, centro, CASSILÂNDIA/MS · início em 25/06/2024 · CNO 90.019.84345/79
KLARILED ILUMINACAO ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA551 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA, 00, BOA VISTA, CASSILÂNDIA/MS · início em 19/06/2024 · CNO 90.019.69994/79
KLARILED ILUMINACAO ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA2.137,4 m²Ativa
Reforma · Conjunto habitacional popular · Mista · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · AVENIDA, PRESIDENTE DUTRA, 00, VILA IZANÓPOLIS, CASSILÂNDIA/MS · início em 25/03/2024 · CNO 90.019.28134/72
KLARILED ILUMINACAO ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA51 m²Ativa
Obra Nova · Conjunto habitacional popular · Mista · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, PRAÇA DO CICLISTA, 00, JARDIM LARANJEIRAS, CASSILÂNDIA/MS · início em 14/03/2024 · CNO 90.019.33153/76
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA QUADRA POLIESPORTIVA ROSINELI SILVA,.800 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, Rua Ceciliano Est. De Souza esquina com Rua Sebastião M. da, S/N, IZANOPOLIS, CASSILÂNDIA/MS · início em 10/04/2023 · CNO 90.015.07694/76
FECHAMENTO COM GRADIL ELETROSOLDADO113 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, SAO PEDRO C RUA SÃO JOAO, S/N, VILA PERNANBUCO, CASSILÂNDIA/MS · início em 19/12/2022 · CNO 90.013.40526/70
CONSTRUÇAO DE QUADRA POLIESPORTIVA800 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, Rua Ceciliano Est. De Souza esquina com Rua Sebastião M. da, S/N, IZANOPOLIS, CASSILÂNDIA/MS · início em 16/09/2022 · CNO 90.012.61641/76
PRIMOR ENGENHARIA LTDA - CASSILANDIA - MS73,63 kmAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, DOMINGOS DE SOUZA FRANCA, 720, CENTRO, CASSILÂNDIA/MS · início em 27/06/2022 · CNO 90.011.24608/76
REFORMA PARCIAL DO TERMINAL RODOVIARIO1.242 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, ISAIAS NOQUEIRA, 410, centro, CASSILÂNDIA/MS · início em 15/06/2022 · CNO 90.011.59601/78
VALLE ENGENHARIA LTDA OB CASSILANDIA MS3,78 kmAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DOMINGOS SEBASTIAO COELHO, 00, MORENINHA, CASSILÂNDIA/MS · início em 28/10/2021 · CNO 90.009.20316/77
GREEN OBRAS & SERVICOS LTDA PM CASSILANDIA1.755,94 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO, 0, DIVERSOS, CASSILÂNDIA/MS · início em 19/07/2021 · CNO 90.007.48195/79
CONPAV SANTA FE CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA42.356,01 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, VARIAS, 1, VARIOS, CASSILÂNDIA/MS · início em 23/06/2020 · CNO 90.003.77307/77
VISAO GERAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA4.461,62 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, JOSE BATISTA DIAS, SN, VILA PERNAMBUCO, CASSILÂNDIA/MS · início em 10/07/2022 · CNO 90.012.81363/79
VISAO GERAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA1.181 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 720, CENTRO, CASSILÂNDIA/MS · início em 01/07/2022 · CNO 90.011.68011/73
VISAO GERAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA2.400 m²Encerrada
Reforma · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, RUA DOMINGOS DE SOUZA FRANÇA, 788, CENTRO, CASSILÂNDIA/MS · início em 01/07/2022 · CNO 90.011.69099/74
NOROMIX CONCRETO S/A PM CASSILANDIA18.823,28 OutraEncerrada
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO, 0, DIVERSOS BAIRROS, CASSILÂNDIA/MS · início em 19/08/2021 · CNO 90.007.74130/76

Mais 6 obras não listadas aqui.

Risco socioambiental

Autos de infração do Ibama

Lista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026

Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.

Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026

nenhum em vigor · 2 levantados

Fica embargada a deposição temporária ou permanente de pneumáticos no local, bem com sua queima.Levantado em 09/12/2021
Cassilândia/MS · 24/09/2012 · termo 496460
FICA EMBARGADO TODA ATIVIDADE DE DEPOSIÇAO DE QUEIMA, ATERRO DE LIXO HOSPITALAR, CONFORME ART. 1º DA RES. CONAMA 283/2001, NA RAEA DA USINA DE RECICLAGEN DE CASSILANDIA - MS.0,03 haLevantado em 06/04/2022
Cassilândia/MS · 10/10/2006 · termo 368167

Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026

5 autos · R$ 188.500,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 13/06/2013

Controle AmbientalR$ 500,00
Descartar pneus inserviveis em desacordo com a Resolução CONAMA 416/2009. Constatado o descarte de pneus no lixão do municipio. · CASSILANDIA/MS · 13/06/2013 · auto 711036 · processo 02014.000378/2013-11
Controle AmbientalR$ 25.000,00
Ter em depósito e realizar descarte irregular de produto nocivo à saúde humana ou ao meio ambiente em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou em se · CASSILANDIA/MS · 24/09/2012 · auto 710800 · processo 02043.000255/2012-43
Auto de infraçãoR$ 3.000,00
FAZER FUNCIONAR NO MUNICIPIO DE CASSILANDIA - MS, DEPOSIÇAO DE RESIDUOS URBANO(LIXAO) E HOSPITALARES, EM DESACORDO COM A LICENÇA DE OPERAÇOES Nº 167/2003 IMAP/M · CASSILANDIA/MS · 10/10/2006 · auto 431944 · processo 02010.002072/2006-00

mais 2

Controle AmbientalR$ 10.000,00
causar poluiçao por lançamemto de residuos oriundos de esgoto, no corrego palmito, nas coord. geog. 13º06,30 s 51º43,51 e corrego cedro, coord. geog. 19º07,24` · CASSILANDIA/MS · 10/10/2006 · auto 431945 · processo 02010.002056/2006-17
Auto de infraçãoR$ 150.000,00
ESPOR O LIXO À CÉU ABERTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, CAUSANDO POLUIÇÃO ATMOSFÉRCIA COM PROLIFERAÇÃO DE MOSCAS, MOSQUITOS, RATOS. pODENDO CAUSAR DANOS A · CASSILANDIA/MS · 12/07/2001 · auto 52102 · processo 02039.000160/2001-36

Contratos com o governo

Vende ao governo

2 contratos · R$ 2.309,56 · 0 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)

Quem mais contratou

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (MS, estadual)1 contrato · R$ 1.200,00
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (DF, federal)1 contrato · R$ 1.109,56

Contratos mais recentes

TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ÁGUA PELA CONCESSIONÁRIA DEPAE - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, CNPJ 03.342.920/0001-86, PARA DE AR$ 1.109,56
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · DF · Serviços · assinado em 11/03/2025 · vigência até 31/12/2025
A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e tratamento de esgoto para a unidade da Defensoria Pública do EstR$ 1.200,00
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · MS · Serviços · assinado em 19/02/2025 · vigência até 31/12/2025

Vendas ao governo federal (notas fiscais)

Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.

Pagamentos do governo federal

R$ 3.020.951,73 · 15 pagamentos desde 08/11/2025 · o último em 23/10/2026

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)13 pagamentos · R$ 1.728.951,73
Ministério da Gestão e da Inovação em Ser1 pagamento · R$ 995.000,00
Ministério da Fazenda - Unidades com víncul (Ministério da Fazenda)1 pagamento · R$ 297.000,00

Contratos federais desde 2013

3 contratos · R$ 24.000,00 · o primeiro assinado em 02/01/2013

Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgotos sanitários para prédio de APS - Cassilândia/MSR$ 7.500,00
Instituto Nacional do Seguro Social · GERENCIA EXECUTIVA CAMPO GRANDE · Inexigibilidade de Licitação · assinado em 02/01/2018 · vigência até 02/01/2023
Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA PRÉDIO DE APS - CASSILÂNDIA/MSR$ 7.500,00
Instituto Nacional do Seguro Social · SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE · Inexigibilidade de Licitação · assinado em 02/01/2018 · vigência até 03/01/2053
Objeto: Fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para imóvel do INSS, sito á Rua Joaquim Balduíno de Souza nº 916 - Centro, Cassilândia/MSR$ 9.000,00
Instituto Nacional do Seguro Social · GERENCIA EXECUTIVA CAMPO GRANDE · Inexigibilidade de Licitação · assinado em 02/01/2013 · vigência até 01/01/2018

Vendas a prefeituras e câmaras paulistas

Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.

Financiamentos do BNDES

Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.

Fornecedor de campanhas eleitorais

Nenhuma campanha

Nenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.

Registros em órgãos reguladores

2 órgãos

Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 0081019 · DELEGACIA DE CASSILANDIA · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 0260142 · CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO A COVID 19 DE CASSI · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2375710 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DR ANTONIO TEIXEIRA DE LIMA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS

mais 19

Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2375729 · UNIDADE BASICA DE SAUDE JOSE MANOEL SIMOES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2375737 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DR ADAIAS MARQUES MOREIRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2375745 · UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR ARCELI DE CASTRO PAULINO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2375753 · UNIDADE BASICA DE SAUDE JOAO ALBINO CARDOSO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2536277 · UNIDADE BASICA DE SAUDE MARISTELA BERETTA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2536625 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DE CASSILANDIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2591456 · ESF PEDRO MOREIRA DE MENEZES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Unidade de vigilância em saúdeDesativado
CNES · nº 2591464 · VIGILANCIA SANITARIA DE CASSILANDIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Polo academia da saúdeDesativado
CNES · nº 2883376 · ACADEMIA DA SAUDE IB FABRES DE QUEIROZ · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 3415783 · UNIDADE BASICA DE SAUDE GERALDO FERNANDES DA SILVA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Centro de atenção psicossocialAtivo
CNES · nº 3583333 · CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE CASSILANDIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Unidade móvel terrestreAtivo
CNES · nº 4763416 · ODONTOMOVEL CASSILANDIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Unidade móvel terrestreAtivo
CNES · nº 4832280 · SAMU CASSILANDIA · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 5444152 · CLINICA DA MULHER DE CASSILANDIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Pronto-socorro geralAtivo
CNES · nº 5471214 · PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Central de gestão em saúdeAtivo
CNES · nº 5583675 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CASSILANDIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 5608767 · CENTRO DE ESP ODONTOLOGICA DR EPAMINONDAS LUIZ CARDOSO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cassilândia/MS
Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental - Lei nº 6.938/1981: art. 17-OEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 01/09/2021 · Cassilândia/MS · desde 29/06/2018
atividade agrícola e pecuáriaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Cassilândia/MS · desde 14/10/2005

Mais 11 registros (CNES) não listados aqui.

Fundos de investimento

Nenhum fundo

A empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.