MUNICIPIO DE PARANAIBA

Matriz

03.343.118/0001-00

Número de inscrição (CNPJ): 03.343.118/0001-00Matriz

Situação cadastral: Ativa desde 03/11/2005há 21 anos

Abertura: 13/04/1984há 42 anos

Nome empresarial: MUNICIPIO DE PARANAIBA

Nome fantasia: PARANAIBA PREFEITURA MUNICIPAL

Porte: Demais

Atividade econômica principal

84.11-6-00Administração pública em geral

Atividades econômicas secundárias: Nenhuma

Natureza jurídica: 124-4 — Município

Capital social: R$ 0,00

Ente federativo responsável (EFR): PARANAIBA - MS

Endereço

Logradouro: AVENIDA JUCA PINHE

Número: S/N

Complemento: não informado

CEP: 79.500-000

Bairro: SANTA MONICA

Município: PARANAIBA

UF: MS

E-mail: não informado

Telefone: não informado

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Selo Sintonia: 1 consulta do pacote pago

Situação fiscal

Deve à União

Dívida ativa da União· retrato de 09/2026

R$ 16.943.734,52 em 7 inscrições · 4 ajuizadas · a mais antiga de 02/08/1996

Tributos R$ 8.249.741,14 · Previdenciária R$ 8.693.993,38

TributosReceita da dívida ativa - PASEPAjuizadaR$ 8.249.741,14
inscrição 1371600004388 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA NEGOCIADA NO SISPAR · desde 04/03/2016
PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 3.550.717,49
inscrição 323327176 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 02/08/1996
PrevidenciáriaOUTROSR$ 2.571.515,20
inscrição 373045212 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 23/09/2011

mais 4

PrevidenciáriaOUTROSR$ 1.145.784,26
inscrição 373045220 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 23/09/2011
PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 1.044.011,76
inscrição 323327184 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 03/09/1996
PrevidenciáriaOUTROSAjuizadaR$ 354.412,71
inscrição 323327192 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 02/08/1996
PrevidenciáriaOUTROSR$ 27.551,96
inscrição 373045298 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 23/09/2011

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026

3 parcelamentos · saldo R$ 2.979.055,21

Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 174.135,99
Ordinário e Simplificado · adesão em 04/2023 · 60 parcelas
Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 2.541.784,57
Órgãos Públicos - PREM · adesão em 02/2022 · 194 parcelas
Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 263.134,65
PRT · adesão em 03/2017 · 120 parcelas

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

Nenhum benefício fiscal registrado.

Obras de construção civil· retrato de 07/11/2026

48 obras · 32 ativas

Principais destinações: Comercial salas e lojas (20), Galpão industrial (2), Residencial multifamiliar (2)

SANTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA4.740,82 OutraAtiva
CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, RUA JUCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA, 517, CENTRO, PARANAÍBA/MS · início em 17/07/2026 · CNO 90.029.76074/77
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE VIGILANCIA DE ZOONOSES - PARANAIBA/MS539,35 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · FAZENDA, ESCOLA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL, S/N, UFMS, PARANAÍBA/MS · início em 14/07/2026 · CNO 90.029.78403/70
CONSTRUÇÃO DA GUARITA NA FAZENDA ESCOLA - UFMS16,5 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · ESTRADA, FAZENDA ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, S/N, RURAL, PARANAÍBA/MS · início em 11/06/2026 · CNO 90.031.11978/71

mais 17

NOROMIX CONCRETO S/A PM PARANAIBA3.281,15 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, DIVERSAS, 0, DIVERSOS, PARANAÍBA/MS · início em 16/03/2026 · CNO 90.027.90970/72
MSFATOR OBRAS E SERVICOS SA / PM PARANAIBA2.000 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, DIVERSAS, 0, DIVERSAS, PARANAÍBA/MS · início em 08/12/2025 · CNO 90.028.60020/79
RAFAEL G. S.43.630,33 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · AVENIDA, CEL AUGUSTO CORREA DA COSTA, SN, JD BRASILIA, PARANAÍBA/MS · início em 01/12/2025 · CNO 90.026.93631/79
VALLE ENGENHARIA LTDA14.277,79 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, LAURENTINO F. DO AMARAL ,AV. AUGUSTO C. DA COSTA, VARIOS, 0, VARIOS, PARANAÍBA/MS · início em 25/09/2025 · CNO 90.026.05545/70
PRO-I9 & CONSTRUCOES LTDA911,35 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, DOUTOR ROCHA DIAS, 1155, SANTO ANTONIO, PARANAÍBA/MS · início em 15/09/2025 · CNO 90.025.86691/74
UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS – UTR281,4 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · ESTRADA, TABOCAS, CACHOEIRA, CARRAPATO OU RETIRINHO, S/N, RURAL, PARANAÍBA/MS · início em 19/08/2024 · CNO 90.022.75514/74
KLARILED ILUMINACAO ENGENHARIA & CONSTRUCAO LTDA5.094,04 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, RUA GERALDO RODRIGUES DE BRITO, 00, CENTRO, PARANAÍBA/MS · início em 14/06/2024 · CNO 90.019.61564/74
RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA26,59 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · AVENIDA, JUCA PINHÉ, 333, JARDIM SANTA MONICA, PARANAÍBA/MS · início em 05/02/2024 · CNO 90.020.89081/71
AVANCE CONSTRUTORA LTDA20.213,18 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, JUCA PINHE, 33, JARDIM SANTA MONICA, PARANAÍBA/MS · início em 08/01/2024 · CNO 90.017.72591/75
GERMAN FIRE ELETRICA E HIDRAULICA LTDA.2.678 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · AVENIDA, MAJOR FRANCISCO FAUSTINO DIAS, SN, CENTRO, PARANAÍBA/MS · início em 29/09/2023 · CNO 90.017.08580/75
CELSO TADEU DE MELLO PEGADO LTDA5.120,75 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, Major Francisco Faustino, s/n, Centro, PARANAÍBA/MS · início em 31/08/2023 · CNO 90.018.11853/72
MC CONSTRUTORA LTDA1.207,33 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, DEBRAIR ELIAS FERREIRA, S/N, SANTA LUCIA, PARANAÍBA/MS · início em 30/08/2023 · CNO 90.016.17855/71
AVANCE CONSTRUTORA LTDA14.136.509 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DIVERSAS RUAS, S/N, DIVERSOS, PARANAÍBA/MS · início em 07/08/2023 · CNO 90.016.11026/72
CELSO TADEU DE MELLO PEGADO LTDA4.188,07 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS ESQUINA COM AV. RIO DE JANEIRO, s/n, BAIRRO INDUSTRIAL DE LOURDES, PARANAÍBA/MS · início em 17/07/2023 · CNO 90.015.91103/73
GEOSERV E MUN PARANAIBA PONTE RIO SANTANA REGIAO DO DIVISA30 OutraAtiva
CNAE 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais
Construtora · RUA, PONTE SOBRE RIO SANTANA REGIAO DO DIVISA, SN, RURAL, PARANAÍBA/MS · início em 27/06/2023 · CNO 90.015.34636/77
VALLE ENGENHARIA LTDA10 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AVENIDA, QUEDU LEAL, 0, JARDIM AMÉRICA, PARANAÍBA/MS · início em 26/06/2023 · CNO 90.015.48284/76
SANTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA1.134,36 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, WARTON BARBOSA DE MORAES, 136, JARDIM KARINA, PARANAÍBA/MS · início em 23/03/2023 · CNO 90.015.20528/78

Mais 28 obras não listadas aqui.

Risco socioambiental

Autos de infração do Ibama

Lista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026

Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.

Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026

nenhum em vigor · 4 levantados

Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 66Levantado em 19/04/2017
Paranaíba/MS · 08/01/2015 · termo 608230
Ficam embargadas e suspensas as atividades do aterro sanitário Municipal até ulterior deliberação do órgão ambiental competente.Levantado em 17/05/2024
Paranaíba/MS · 29/04/2010 · termo 509642
Ficam embargadas as atividades de carvoejamento no aterro sanitário Municipal, até ulterior deliberação do órgão ambiental competente.Levantado em 05/03/2015
Paranaíba/MS · 29/03/2010 · termo 509643

mais 1

Fica embargada uma área de 1,91 hectares às margens do Córrego Fazendinha (entre as ruas Machine Queiros e Durval Rodrigues Lopes), toda e qualquer atividade degradatória.1,91 haLevantado em 28/01/2021
Paranaíba/MS · 17/08/2009 · termo 495453

Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026

9 autos · R$ 196.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 08/01/2015

FloraR$ 20.000,00
FUNCIONAR ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA DE DEPOSITO DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS (ENTULHOS DA CONSTRUCAO CIVIL) EM AREA PROTEGIDA POR LEI (APP DO CORREGO FA · PARANAIBA/MS · 08/01/2015 · auto 9061273 · processo 02043.000003/2015-67
Controle AmbientalR$ 1.000,00
Fazer funcionar atividade potencialmente poluidora (aterro sanitário), sem licença do órgão ambiental competente. · PARANAIBA/MS · 29/03/2010 · auto 654451 · processo 02014.000236/2010-01
Controle AmbientalR$ 3.000,00
Fazer funcionar atividade potencialmente poluidora (carvoaria), sem licença do órgão ambiental competente. Obs: Trata-se de multa diaria. · PARANAIBA/MS · 29/03/2010 · auto 654452 · processo 02014.000235/2010-58

mais 6

FloraR$ 10.000,00
Dificultar a regeneração natural de vegetação nativa (com entulhos), em 1,91 hectares de áreas especialmente protegida (Área de preservação permanente do córreg · PARANAIBA/MS · 17/08/2009 · auto 567244 · processo 02014.000538/2009-37
Auto de infraçãoR$ 50.000,00
EXERCER ATIVIDADE POTENCIALMENTE POLUIDORA - MATADOURO - LANÇANDO OR RESÍDUOS LÍQUIDOS DIRETO NO RIO SANTANA, SEM TRATAMENTO PRÉVIO · PARANAIBA/MS · 10/09/2001 · auto 218912 · processo 02043.000449/2001-96
Auto de infração
POR CAUSAR POLUIÇÃO HÍDRICA, LANÇANDO RESÍDUOS LÍQUIDOS - SANGUE SEM TRATAMENTO, DIRETAMENTO NO RIO SANTANA · PARANAIBA/MS · 05/09/2001 · auto 218901 · processo 02043.000431/2001-94
Auto de infraçãoR$ 2.000,00
ARMAZENAR PRODUTOS FLORESTAL - LENHA NATIVA - SEM AUTORIZAÇÃO OU A.T.P.F. · PARANAIBA/MS · 05/09/2001 · auto 218932 · processo 02043.000436/2001-17
Auto de infraçãoR$ 10.000,00
DEIXAR DE OBTER REGISTRO NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL DE ATIVIDADE POTENCILAMENTE POLUIDORA OU UTILIZADORA DE RECURSOS AMBIENTAIS · PARANAIBA/MS · 05/09/2001 · auto 218861 · processo 02043.000437/2001-61
Auto de infraçãoR$ 100.000,00
DESTINAÇÃO FINAL INADEQUADA DO LIXO · PARANAIBA/MS · 31/08/2000 · auto 106259 · processo 02014.002361/2000-75

Registros em órgãos reguladores

2 órgãos

Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 2375869 · CENTRO DE ESPECIALIDADES PARANAIBA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2375877 · E MULTI EQUIPE MULTIPROFISSIONAL APS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 2375893 · CENTRO ODONTOLOGICO GISELLE SCHMID GRANDE DE MELLO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS

mais 19

Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2536404 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA NOSSA SENHORA DE LOURDES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2536412 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA DANIEL MARTINS FERREIRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Unidade de vigilância em saúdeDesativado
CNES · nº 2536420 · UNIDADE DE VIGILANCIA SANITARIA DE PARANAIBA · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Centro de atenção psicossocialAtivo
CNES · nº 2536919 · CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL THASSIANA CORREA E SILV · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Polo academia da saúdeAtivo
CNES · nº 2894955 · ACADEMIA DA SAUDE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 3050238 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA SANTANA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 3050270 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA SANTA LUCIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 3050319 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA SANTO ANTONIO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 3050343 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA DRA ANNA LYGIA M COELHO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 4484150 · CLINICA DA CRIANCA BEATRIZ MACIEL SILVA · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Central de gestão em saúdeAtivo
CNES · nº 5472008 · SECRETARIA MUN DE SAUDE DE PARANAIBA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 5927056 · UNIDADE SAUDE DA FAMILIA HILDA DA SILVA OLIVEIRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 6178774 · UNIDADE DE SAUDE DO SISTEMA PRISIONAL · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Laboratório de saúde públicaAtivo
CNES · nº 6596193 · LABORATORIO MUN CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE MELLO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 6596207 · SAE SERVICO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 6596436 · CENTRO DE ESPECIALIDADES MATERNO INFANTIL OCILIA F S SILVA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Central de regulação do acessoAtivo
CNES · nº 6598196 · CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO · mantido por esta empresa · Paranaíba/MS
Transporte de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Paranaíba/MS · desde 19/05/2023
Armazenamento de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Paranaíba/MS · desde 19/05/2023

Mais 4 registros (CNES) não listados aqui.

Fundos de investimento

Nenhum fundo

A empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.