ACQUA PROJECT LTDA.
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ACQUA PROJECT LTDA.
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 03.410.499/0001-01Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 20 anos
- Abertura
- há 27 anos
- Nome empresarial
- ACQUA PROJECT LTDA.
- Nome fantasia
- ECO MARINE
- Porte
- Empresa de pequeno porte (EPP)
- Atividade econômica principal
- 47.89-0-04Comércio varejista de animais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimação
- Atividades econômicas secundárias (2)
- 47.89-0-99
- 82.99-7-99
- Natureza jurídica
- 206-2 — Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 10.000,00
- Logradouro
- RUA MANGUABA
- Número
- 141
- Complemento
- não informado
- CEP
- 04.650-020
- Bairro
- JARDIM UMUARAMA
- Município
- SAO PAULO
- UF
- SP
- Telefone
- Fax (11) 4•••••66(oculto)
- Simples Nacional
- Optante desde há 6 anos
- MEI
- Não optante
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Sócio-Administrador · desde há 27 anos
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 06/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
1 parcelamento · saldo R$ 60.455,32
- Parcelamento especial (Simples Nacional)saldo R$ 60.455,32
PERT-SN · adesão em 06/2018 · 175 parcelas
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 16/10/2026
1 auto · R$ 1.360,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 20/08/2015
- PescaR$ 1.360,00
Comercializar 33 espécies ornamentais sem autorização do Órgão Ambiental competente (sem emissão do GTPONs), conforme analise de documentos solicitados referent · SANTO ANDRE/SP · 20/08/2015 · auto 9095742 · processo 02027.000756/2015-71
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 16/10/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 2.999,30 pagos em 2016 · 1 município
Desde 2016: R$ 2.999,30 de 1 município.
- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (São José dos Campos/SP, 2016)pagos R$ 2.999,30
O que compraram: outros materiais de consumo
Como: dispensa de licitação
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
1 órgão- Revenda de organismos aquáticos vivos ornamentais - Lei nº 11.959/2009: art. 3º, X; art. 31Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São Paulo/SP · desde 29/06/2018
- Exploração de recursos aquáticos vivosEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 16/04/2010 · São Paulo/SP · desde 01/04/2000
- atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - comércio de peixes ornamentaisEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · São Paulo/SP · desde 04/01/2000
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.