MUNICIPIO DE PONTA PORA
MUNICIPIO DE PONTA PORA
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 03.434.792/
0001-09Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 23 anos
- Abertura
- há 51 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE PONTA PORA
- Nome fantasia
- PONTA PORA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias (8)
- 42.13-8-00
- 85.13-9-00
- 86.30-5-03
- 38.11-4-00
- 90.03-5-00
- 88.00-6-00
- 93.11-5-00
- 01.61-0-99
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$
0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- PONTA PORA - MS
- Logradouro
- RUA GUIA LOPES
- Número
- 663
- Complemento
- não informado
- CEP
- 79.900-001
- Bairro
- CENTRO
- Município
- PONTA PORA
- UF
- MS
- Telefone
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 09/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
2 parcelamentos · saldo R$ 1.314.094,23
- Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 11/2025 · Parcelamento aguardando consolidação
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 1.314.094,23
Ordinário e Simplificado · adesão em 06/2022 · 60 parcelas
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 04/11/2026
222 obras · 78 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (60), Galpão industrial (31), Residencial multifamiliar (13), Residencial unifamiliar (8), Conjunto habitacional popular (4)
- L F ENGENHARIA LTDA2.896,32 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, EVERALDO LIMA, S/N, CENTRO, PONTA PORÃ/MS · início em 01/10/2026 · CNO 90.030.82773/72
- L F ENGENHARIA LTDA93,75 m²Ativa
Reforma · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RODOVIA, MS-164 KM 45, S/N, FAZENDA ITAMARATI, PONTA PORÃ/MS · início em 12/08/2026 · CNO 90.030.77424/77
- MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA3.658,7 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RODOVIA, MS-164 KM 45, SN, FAZENDA ITAMARATI, PONTA PORÃ/MS · início em 23/06/2026 · CNO 90.029.43165/76
mais 17
- MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA3.604.000 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, GENERAL OSORIO, SN, CENTRO, PONTA PORÃ/MS · início em 19/06/2026 · CNO 90.029.28159/78
- COGO & SANDRI CONSTRUTORA LTDA1.317,99 m²Ativa
Existente · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, MUNICIPAL, S/N, GUI VILELA, PONTA PORÃ/MS · início em 15/06/2026 · CNO 90.029.07804/72
- MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA4.181,87 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, GLAUCE ROCHA, SN, PARQUE DOS IPES III, PONTA PORÃ/MS · início em 07/04/2026 · CNO 90.028.12371/74
- CONSTRUTORA GUERREIROS LTDA209 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, ESTRADA, S/N, ZONA RURAL, PONTA PORÃ/MS · início em 24/02/2026 · CNO 90.027.53415/72
- ESCALA ENGENHARIA LTDA510,72 m²Ativa
Reforma · Conjunto habitacional popular · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, LARANJEIRA, s/n, RESIDENCIAL PONTA PORA II, PONTA PORÃ/MS · início em 15/01/2026 · CNO 90.027.28700/75
- MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA1.916,92 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RODOVIA, MS-164, SN, FAZENDA ITAMARATI, PONTA PORÃ/MS · início em 10/11/2025 · CNO 90.026.54029/78
- LASER ILUMINACAO LTDA4.830 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · RUA, GUIA LOPES, 663, CENTRO, PONTA PORÃ/MS · início em 15/10/2025 · CNO 90.028.65005/72
- SOTENCO ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA143,23 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, SAO CRISTOVAO, S/N, VILA MINISTRO SALGADO FILHO, PONTA PORÃ/MS · início em 26/09/2025 · CNO 90.025.69942/74
- E X L ENGENHARIA LTDA638,78 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, GUIA LOPES, 210, CENTRO, PONTA PORÃ/MS · início em 01/09/2025 · CNO 90.025.33452/77
- ML ENGENHARIA LTDA1.500 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, GUIA LOPES, S/N, CENTRO, PONTA PORÃ/MS · início em 19/08/2025 · CNO 90.029.61561/78
- MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA8.682,12 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, ANSELMO FERREIRA CARDINAL, SN, RESIDENCIAL JULIA DE OLIVEIRA CARDINAL, PONTA PORÃ/MS · início em 01/08/2025 · CNO 90.025.15008/76
- COGO & SANDRI CONSTRUTORA LTDA452,55 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, FELISBERTO MARQUES, S/N, BAIRRO SANTA ISABEL, PONTA PORÃ/MS · início em 01/07/2025 · CNO 90.024.46169/70
- CTR PMPP CT 194/2025 - TRATAMENTO DE RESIDUOS5.887,57 m³Ativa
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construtora · RUA, GUIA LOPES, 663, CENTRO, PONTA PORÃ/MS · início em 10/06/2025 · CNO 90.024.29457/70
- COGO & SANDRI CONSTRUTORA LTDA451,35 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, ROSA AMARELA, S/N, JARDIM DAS ROSAS, PONTA PORÃ/MS · início em 03/06/2025 · CNO 90.024.06001/76
- ENGPAV CONSTRUCOES LTDA3.658,7 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RODOVIA, MS-164, S/N, FAZENDA ITAMARATI, PONTA PORÃ/MS · início em 02/06/2025 · CNO 90.024.10793/70
- PAV EST VICINAL DIST NOVA ITAMARATI TRAVESSAO PRINCIPAL ETAPA 021 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RODOVIA, MS-164, 0, DISTRITO NOVA ITAMARATI, PONTA PORÃ/MS · início em 29/05/2025 · CNO 90.024.06486/75
- PAV EST VICINAL DIST NOVA ITAMARATI TRAVESSAO PRINCIPAL ETAPA 011 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RODOVIA, MS-164, 0, DIST NOVA ITAMARATI, PONTA PORÃ/MS · início em 29/05/2025 · CNO 90.024.06490/78
Mais 202 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 05/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 05/11/2026
3 autos · R$ 798.000,01 em multas desde 1995 · o mais recente em 04/11/2010
- Controle AmbientalR$ 700.000,00
iNSTALAR OBA CONSIDERADA POTENCIALMENTE POLUIDORA, SEM LICENÇA DOS ORGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTE, FAZENDO DEPOSITO A CEU ABERTO E INADEQUADO DE LIXO URBANO, DOME · PONTA PORA/MS · 04/11/2010 · auto 566530 · processo 02040.000139/2010-92
- Auto de infraçãoR$ 98.000,00
DESPEJAR RESÍDUOS LÍQUIDOS PROVENIENTES DE ESGOTOS RESIDENCIAL E COMERCIAL, EM NASCENTE DE CÓRREGO · PONTA PORA/MS · 11/08/2000 · auto 39535 · processo 02040.000433/2000-22
- Auto de infraçãoR$ 0,01
Instalar, funcionar com estabelecimento ou atividade poluidora ou de degradacao ambiental, causando danos aos recursos ambientais. · PONTA PORA/MS · 08/10/1996 · auto 253752 · processo 02040.000287/1996-98
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 16.015.480,82 · 26 pagamentos desde 06/11/2025 · o último em 13/10/2026
- Ministério das Cidades - Unidades com víncu (Ministério das Cidades)8 pagamentos · R$ 5.222.471,00
- Ministério da Integração e do Desenvolvime4 pagamentos · R$ 5.146.054,79
- Ministério da Fazenda - Unidades com víncul (Ministério da Fazenda)2 pagamentos · R$ 1.713.212,82
mais 2
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)10 pagamentos · R$ 1.529.792,21
- Ministério da Gestão e da Inovação em Ser1 pagamento · R$ 1.203.950,00
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
3 órgãos- Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · nº 0502290 · dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especial · cancelada em 17/04/2013 · Ponta Porã/MS · desde 08/10/2007 · no CNPJ 03.434.792/0002-81
- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 0495603 · NUCLEO AMPLIADO DE SAUDE SONIA CINTAS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Polo academia da saúdeDesativado
CNES · nº 0683027 · ACADEMIA DE SAUDE DE PONTA PORA SAO RAFAEL · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
mais 22
- Polo academia da saúdeDesativado
CNES · nº 0683043 · ACADEMIA DE SAUDE DE PONTA PORA HORTO · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- FarmáciaAtivo
CNES · nº 0775517 · FARMACIA CENTRAL DE PONTA PORA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 0775525 · UNIDADE DE IMUNIZACAO ZONA SUL · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Pronto atendimentoAtivo
CNES · nº 0790087 · CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL AMA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Centro de atenção psicossocialAtivo
CNES · nº 0963089 · CAPS INFANTO JUVENIL · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0998400 · UNIDADE BASICA DE SAUDE DR RODRIGO LIMA VILHANUEVA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2361000 · UNIDADE BASICA DE SAUDE JOSE BATAGLIN · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2361019 · UNIDADE BASICA DE SAUDE AUDELINA DE CAMPOS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Pronto atendimentoAtivo
CNES · nº 2376857 · CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO AMBULATORIAL CIS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2599465 · UNIDADE BASICA DE SAUDE LEONOR COELHO BATISTA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2651521 · UNIDADE BASICA DE SAUDE NELSON MACHADO DIAS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2651556 · UNIDADE BASICA DE SAUDE LAR GERALDO GARCIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2651564 · CENTRO INTEGRADO DE SAUDE CIS TERTULIANA DE FREITAS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2651572 · UNIDADE BASICA DE SAUDE NEUSA MARIA PEREIRA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Centro de atenção psicossocialAtivo
CNES · nº 2710382 · CAPSAD PRINCESINHA DOS ERVAIS · ambulatório · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 3486761 · CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 3830497 · UNIDADE BASICA DE SAUDE JOSE ALBERTO FERREIRA NEVES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Posto de saúdeDesativado
CNES · nº 4204840 · POSTO DE SAUDE NOVA ERA · mantido por esta empresa · Ponta Porã/MS
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Ponta Porã/MS · desde 29/06/2023
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais - Instrução Normativa IBAMA nº 21/2014: 7º, IIAtiva
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Ponta Porã/MS · desde 29/06/2023
- Importação de veículos automotores para uso próprio - Lei nº 8.723/1993Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Ponta Porã/MS · desde 29/06/2018
- importação de veículos para uso próprioEncerrada
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Ponta Porã/MS · desde 01/01/2011
Mais 37 registros (CNES) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.