ACCIONA CONSTRUCCION S.A
ACCIONA CONSTRUCCION S.A
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 03.503.152/0007-90Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 15 anos
- Abertura
- há 15 anos
- Nome empresarial
- ACCIONA CONSTRUCCION S.A
- Nome fantasia
- não informado
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 42.11-1-01Construção de rodovias e ferrovias
- Atividades econômicas secundárias (2)
- 41.20-4-00
- 42.11-1-02
- Natureza jurídica
- 217-8 — Estabelecimento, no Brasil, de Sociedade Estrangeira
- Capital social
- R$ 767.556.451,23
- Logradouro
- RODOVIA BR393 - KM 206+900
- Número
- 501
- Complemento
- não informado
- CEP
- 27.700-000
- Bairro
- ANDRADE PINTO
- Município
- VASSOURAS
- UF
- RJ
- Telefone
- Fax (11) 3•••••00(oculto)
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 09/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2024: Lucro Real
2023: Lucro Real · 2022: Lucro Real · 2021: Lucro Real · 2020: Lucro Real · 2019: Lucro Real
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
R$ 5.659.807,00 em renúncias na importação em 2024
- REIDIR$ 40.428.260,80
Declarado em 2026 · Cofins, Cofins - Importação, PIS/Pasep, PIS/Pasep - Importação · último mês declarado: 06/2026 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da InfraestruturaVigente
Regime especial · de 20/01/2026 a 18/12/2030 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- REIDIR$ 91.934.395,24
Declarado em 2025 · Cofins, Cofins - Importação, PIS/Pasep, PIS/Pasep - Importação · último mês declarado: 10/2025 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
mais 27
- IT - Dispêndios - Adic. 60 a 80%R$ 5.243.938,36
Declarado em 2025 · CSLL, IRPJ · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 2.805.665,77
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- Pronac - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Dedução do Imposto de Renda IRR$ 70.000,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- REIDIR$ 103.697.579,44
Declarado em 2024 · Cofins, Cofins - Importação, PIS/Pasep, PIS/Pasep - Importação · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- Regime Especial De Incentivos Para O Desenvolvimento Da Infra-Estrututa - Reidi (Lei Nº 11.488/2007 Art. 3º)R$ 5.659.807,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- IT - Dispêndios - Adic. 60 a 80%R$ 3.185.110,49
Declarado em 2024 · CSLL, IRPJ · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 3.134.101,00
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- Regime Especial De Incentivos Para O Desenvolvimento Da Infra-Estrututa - Reidi (Lei Nº 11.488/2007 Art. 3º)R$ 2.296.425,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 2.143.352,94
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- Admissão Temporária- Pagamento Proporcional De Impostos Lei 943096, Art.79 E Dec. 675909, Arts. 373 A 378.R$ 31.900,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2023 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 13.812,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Regime Especial De Incentivos Para O Desenvolvimento Da Infra-Estrututa - Reidi (Lei Nº 11.488/2007 Art. 3º)R$ 3.177.506,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Admissão Temporária- Pagamento Proporcional De Impostos Lei 943096, Art.79 E Dec. 675909, Arts. 373 A 378.R$ 1.730.615,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2022 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 1.239.076,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 502.063,83
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da InfraestruturaVigente
Regime especial · de 22/07/2022 a 08/04/2027 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- Regime Especial De Incentivos Para O Desenvolvimento Da Infra-Estrututa - Reidi (Lei Nº 11.488/2007 Art. 3º)R$ 6.452.627,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Admissão Temporária- Pagamento Proporcional De Impostos Lei 943096, Art.79 E Dec. 675909, Arts. 373 A 378.R$ 3.292.403,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2021 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 2.709.377,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 613.897,63
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2021 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da InfraestruturaEncerrado
Regime especial · de 23/10/2020 a 30/09/2025 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- EMPRESA CIDADÃVigente
Regime especial · desde 09/08/2019 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da InfraestruturaEncerrado
Regime especial · de 30/10/2019 a 01/09/2020 · no CNPJ 03.503.152/0003-67
- REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da InfraestruturaEncerrado
Regime especial · de 15/10/2019 a 30/09/2020 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 499.044,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2016 · no CNPJ 03.503.152/0006-00
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 11.479,52
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2016 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 67.482,25
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2015 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
11 obras · 8 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (2)
- ACCIONA CONSTRUCCION S.A - COMPLEXO VIÁRIO ROBERTO M.4,7 kmAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · AVENIDA, TULIO TEODORO DE CAMPOS, •••, VILA PAULISTA, SÃO PAULO/SP · início em 24/02/2026 · CNO 90.027.53515/75 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- ACCIONA CONSTRUCCION S.A26,7 kmAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, OLIMPIADAS, 134, VILA OLIMPIA, SÃO PAULO/SP · início em 29/04/2022 · CNO 90.011.03328/75 · no CNPJ 03.503.152/0015-09
- TERSAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA15,3 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, RAIMUNDO DA CUNHA MATOS, 440, SITIO MORRO GRANDE, SÃO PAULO/SP · início em 21/03/2022 · CNO 90.010.40692/78 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
mais 8
- METRÔ LINHA 6 - LARANJA1 OutraAtiva
CNAE 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais
Construtora · AVENIDA, SANTA MARINA, S/N, AGUA BRANCA, SÃO PAULO/SP · início em 05/04/2021 · CNO 90.009.55697/71 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- ACCIONA CONSTRUCCION S.A - LINH 6 - LARANJA15,3 kmAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, ENGENHEIRO EDGARD FERREIRA DE BARROS JUNIOR, 111, FREGUESIA DO O, SÃO PAULO/SP · início em 06/10/2020 · CNO 90.004.68490/70 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- RODOANEL TRECHO NORTE - LOTE 041 OutraAtiva
CNAE 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais
Construtora · RODOVIA, FERNAO DIAS, S/N, PARQUE EDU CHAVES, SÃO PAULO/SP · início em 19/10/2017 · CNO 90.002.80325/77 · no CNPJ 03.503.152/0012-58
- ACCIONA RODOANEL NORTE LOTE 49,1 kmAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RODOVIA, FERNAO DIAS, SN, PARQUE EDU CHAVES, SÃO PAULO/SP · início em 25/02/2013 · CNO 51.218.87984/70 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- ACCIONA RODOANEL NORTE LOTE 611,96 kmAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · ESTRADA, ALBINO MARTELLO, SN, BONSUCESSO, GUARULHOS/SP · início em 25/02/2013 · CNO 51.218.88009/76 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- AFONSO FRANCA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA2.032,38 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · ESTRADA, DO SABAO, 806, JARDIM MARISTELA, SÃO PAULO/SP · início em 29/06/2023 · CNO 90.015.37815/75 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- ACCIONA CONSTRUCCION S.A6.752,35 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Proprietária do imóvel · OUTROS, Porto do Açú, s/n, Açú, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ · início em 07/03/2021 · CNO 90.030.80892/78 · no CNPJ 03.503.152/0006-00
- ACCIONA LNG-GNA37.853,58 OutraParalisada
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · FAZENDA, SACO DANTAS, SN, DISTRITO INDUSTRIAL, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ · início em 20/07/2018 · CNO 90.000.01657/79 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 28/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 28/10/2026
1 auto · R$ 5.010.500,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 01/04/2019
- OutrasR$ 5.010.500,00
Fazer funcionar atividade utilizadora de recursos ambientais, considerada efetiva ou potencialmente poluidora (fabricação, translado e afundamento de estruturas · SAO JOAO DA BARRA/RJ · 01/04/2019 · auto 9186575 · processo 02006.000774/2019-24 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
Contratos com o governo
Vende ao governo1 contrato · R$ 0,00 · 1 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)
Quem mais contratou
- SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA (SP, estadual)1 contrato · R$ 0,00
Contratos mais recentes
- Obra - Termo de Cooperação celebrado entre a Empresa Acciona Construcción S.A. e o Tribunal de Justiça de São Paulo, para execução de obras de reparos das novasR$ 0,00
SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA · SP · Serviços · assinado em 19/12/2025 · vigência até 28/01/2026 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa nos últimos 12 meses.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
3 órgãos- Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50409228419 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em São João da Barra/RJ · desde 26/04/2012 · no CNPJ 03.503.152/0006-00
- Conversão de sistema de Gás Natural - Resolução CONAMA nº 291/2001Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · São Paulo/SP · desde 12/08/2025 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Importação de veículos automotores para fins de comercialização - Lei nº 8.723/1993Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · São Paulo/SP · desde 08/08/2025 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
mais 19
- Depósito de produtos químicos e produtos perigosos - Lei nº 12.305/2010Ativa
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade ativo · São Paulo/SP · desde 02/01/2023 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Usinas de produção de concretoAtiva
Ibama · Indústrias Diversas · potencial pequeno · certificado de regularidade ativo · São Paulo/SP · desde 14/07/2022 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Armazenamento de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · São Paulo/SP · desde 11/01/2022 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · São Paulo/SP · desde 07/12/2021 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Transporte de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · São Paulo/SP · desde 24/08/2021 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Importação de veículos automotores para uso próprio - Lei nº 8.723/1993Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · São Paulo/SP · desde 24/02/2021 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Importação de pneus e similares - Resolução CONAMA nº 416/2009Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · São Paulo/SP · desde 24/02/2021 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais (floresta nativa)Encerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade ativo · encerrada em 14/12/2022 · São Paulo/SP · desde 13/02/2021 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · São Paulo/SP · desde 13/02/2021 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · São Paulo/SP · desde 06/10/2020 · no CNPJ 03.503.152/0014-10
- Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São Paulo/SP · desde 01/10/2020 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São João da Barra/RJ · desde 18/02/2019 · no CNPJ 03.503.152/0006-00
- Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São Paulo/SP · desde 29/06/2018 · no CNPJ 03.503.152/0001-03
- Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · São João da Barra/RJ · desde 29/06/2018 · no CNPJ 03.503.152/0006-00
- Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Encerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/12/2020 · São Paulo/SP · desde 29/06/2018 · no CNPJ 03.503.152/0012-58
- Consumo industrial de madeira, de lenha e de carvão vegetal - Lei nº 12.651/2012: art. 34Encerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 28/01/2022 · Guarulhos/SP · desde 29/06/2018 · no CNPJ 03.503.152/0013-39
- Usinas de produção de concretoEncerrada
Ibama · Indústrias Diversas · potencial pequeno · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 12/06/2018 · São Paulo/SP · desde 07/11/2016 · no CNPJ 03.503.152/0012-58
- Usinas de produção de concretoEncerrada
Ibama · Indústrias Diversas · potencial pequeno · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 18/02/2019 · São João da Barra/RJ · desde 26/09/2016 · no CNPJ 03.503.152/0006-00
- Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Construção de rodovias e ferrovias · São Paulo/SP · no CNPJ 03.503.152/0001-03
Mais 19 registros (Ibama) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.