MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 04.034.450/
0001-56Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 28 anos
- Abertura
- há 51 anos
- Nome empresarial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
- Nome fantasia
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias (1)
- 86.30-5-01
- Natureza jurídica
- 102-3 — Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
- Capital social
- R$
0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- ACRE
- Logradouro
- RUA MARECHAL DEODORO
- Número
- 472
- Complemento
- não informado
- CEP
- 69.900-333
- Bairro
- IPASE
- Município
- RIO BRANCO
- UF
- AC
- Telefones
- Fax (68) 3•••••65(oculto)
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 09/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 07/11/2026
5 obras · 3 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (5)
- SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA2.460 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, FATIMA MAIA, 200, JARDIM DE ALAH, RIO BRANCO/AC · início em 31/10/2024 · CNO 90.023.79124/77
- CONSORCIO NP E GBM - NOVA SEDE - MPAC15.240,78 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Consórcio · RUA, FATIMA MAIA, 200, JARDIM DE ALAH, RIO BRANCO/AC · início em 19/08/2024 · CNO 90.020.64957/75
- P. P. DOS SANTOS CARNEIRO MPAC500 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, MARECHAL DEODORO, 472, IPASE, RIO BRANCO/AC · início em 21/06/2024 · CNO 90.020.14614/72
mais 2
- CONSTRUTORA FREIRE LTDA POR OBRA CONT 163/2024 MPAC718,61 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, CAGEACRE, SN, ROD AC 40, XAPURI/AC · início em 23/05/2025 · CNO 90.023.98524/77
- NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA LTDA171,95 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, JOSÉ BONFIM, 345, CENTRO, ASSIS BRASIL/AC · início em 10/06/2022 · CNO 90.011.18851/78
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Vende ao governo1 contrato · R$ 0,01 · 0 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)
Quem mais contratou
- MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (MS, estadual)1 contrato · R$ 0,01
Contratos mais recentes
- Cooperação técnica na área de inteligência e investigação criminal, entre o MPAC e o MPMS, a ser desenvolvida por meio do uso integrado do Sistema RETINA, bancoR$ 0,01
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · MS · Compras · assinado em 30/10/2023 · vigência até 29/10/2028
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 57.940,04 · 1 pagamento desde 08/11/2025 · o último em 20/01/2026
- Ministério da Justiça e Segurança Pública1 pagamento · R$ 57.940,04
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Consultório isoladoAtivo
CNES · nº 7743637 · MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/AC
- Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Administração pública em geral · Rio Branco/AC
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.