SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 04.034.526/
0005-77Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 28 anos
- Abertura
- há 35 anos
- Nome empresarial
- SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
- Nome fantasia
- HOSPITAL DE SAUDE MENTAL DO ACRE
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 86.90-9-99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 102-3 — Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
- Capital social
- R$
0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- ACRE
- Logradouro
- RUA RIO GRANDE DO SUL
- Número
- SN
- Complemento
- não informado
- CEP
- 69.903-420
- Bairro
- AEROPORTO VELHO
- Município
- RIO BRANCO
- UF
- AC
- não informado
- Telefone
- não informado
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 6.666.096,71 em 3 inscrições · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 14/02/2022
Tributos R$ 6.666.096,71
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorR$ 5.380.578,80
inscrição 2242200057706 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 14/02/2022
Inscrita no CNPJ 04.034.526/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent EspecialR$ 1.279.310,94
inscrição 2242200057889 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 14/02/2022
Inscrita no CNPJ 04.034.526/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosDIV.ATIVA-RET CON PG EST/DF/MUR$ 6.206,97
inscrição 2242600947490 · Em cobrança · ATIVA EM COBRANCA · desde 10/08/2026
Inscrita no CNPJ 04.034.526/0001-43, outro estabelecimento da mesma empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
R$ 21.066,00 em renúncias na importação em 2019
- Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 21.066,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2019 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 3.926,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2018 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- Uniao, Estados, Distrito Federal E Municipios, Suas Autarquias E Fundacoes (Lei 10865/04 - Art. 9º, Inc. I, Al. A)R$ 103.850,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2016 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
Obras de construção civil· retrato de 04/11/2026
36 obras · 24 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (21), Residencial multifamiliar (5), Galpão industrial (4), Edifício de Garagens (1), Residencial unifamiliar (1)
- ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA1.846,49 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RODOVIA, AC 40, S/N, CANAA, RIO BRANCO/AC · início em 25/05/2026 · CNO 90.028.81320/74 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA3.705,02 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, PRINCIPAL 2, 2224, PEDRO ROSENO, RIO BRANCO/AC · início em 09/03/2026 · CNO 90.028.03083/76 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- MS EMPREENDIMENTO E REPRESENTACOES LTDA1.603 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · ESTRADA, JARBAS PASSARINHO, S/N, PARQUE DOS SABIAS, RIO BRANCO/AC · início em 24/11/2025 · CNO 90.026.54395/76 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
mais 17
- IMPERIAL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA4.056,52 m²Ativa
Acréscimo · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, QUINTINO BOCAIUVA, 1054, CENTRO, SENA MADUREIRA/AC · início em 12/06/2025 · CNO 90.024.23488/79 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA2.794,03 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, Mal. Deodoro, 1770, CENTRO, FEIJÓ/AC · início em 16/05/2025 · CNO 90.023.90201/76 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA740,53 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, NACOES UNIDAS, 700, BOSQUE, RIO BRANCO/AC · início em 10/04/2025 · CNO 90.023.48933/76 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- Unidade de Saúde Santa Luzia375,17 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · VILA, Santa Luzia, s/n, Vila Santa Luzia, CRUZEIRO DO SUL/AC · início em 24/02/2025 · CNO 90.023.00581/79 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- LM CONSTRUCOES LTDA POR OBRA CONT 224/2023 HOSPITAL INFANTIL4,85 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, JOSE DE MELO, 930, BOSQUE, RIO BRANCO/AC · início em 21/11/2024 · CNO 90.021.90986/75 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS - ETAPA 29.316,3 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Líder de consórcio · AVENIDA, PRESIDENTE MEDICE, SN, CANAÃ, RIO BRANCO/AC · início em 13/06/2024 · CNO 90.019.79138/79 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- J.P.P. OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA372,84 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, MARECHAL DEODORO DA FONSECA, SN, CENTRO, FEIJÓ/AC · início em 04/06/2024 · CNO 90.019.85203/73 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- ALBUQUERQUE ENGENHARIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA3.392,41 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Líder de consórcio · AVENIDA, PRESIDENTE MEDICE, SN, CANAÃ, RIO BRANCO/AC · início em 04/08/2023 · CNO 90.015.86080/73 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- MANUTENÇÃO PREDIAL SESACRE100 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, BENJAMIN CONSTANT, 830, CENTRO, RIO BRANCO/AC · início em 24/07/2023 · CNO 90.016.36962/71 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- NOGUEIRA E BRITO LTDA HUERB1.153,35 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, NACOES UNIDAS, 700, BOSQUE, RIO BRANCO/AC · início em 21/10/2022 · CNO 90.017.53165/74 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- Prestação de Serviços comuns de engenharia a unidades da Secretaria de Saude do Estado do Ac-SESACRE15.000 m²Ativa
Existente · Galpão industrial · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, BENJAMIN CONSTANT, 830, CENTRO, RIO BRANCO/AC · início em 08/06/2022 · CNO 90.011.45674/78 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- MARIE CONSTRUCOES LTDA - SESACRE1.000 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, BENJAMIN CONSTANT, 830, CENTRO, RIO BRANCO/AC · início em 06/06/2022 · CNO 90.013.64306/71 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- unidade de saude mista Ana N.146,22 m²Ativa
Existente · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, KAKINAWAS, S/N, CAMPINAS, PLÁCIDO DE CASTRO/AC · início em 09/05/2022 · CNO 90.010.71054/78 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- BORGES COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI1.200 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · VILA, RODOVIA BR-364 KM 61- VILA CAMPINAS, S/N, BR 364, PLÁCIDO DE CASTRO/AC · início em 15/04/2022 · CNO 90.010.51593/74 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- CONSORCIO CROA VI3.029,01 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Consórcio · AVENIDA, GETULIO VARGAS, 811, BOSQUE, RIO BRANCO/AC · início em 07/04/2022 · CNO 90.012.99212/79 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- CONSTRUTORA MACIEL - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA232,5 m²Ativa
Existente · Residencial unifamiliar · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, RUA 13 DE DEZEMBRO, S/N, COMUNIDADE SANTA LUZIA, CRUZEIRO DO SUL/AC · início em 23/11/2021 · CNO 90.009.04773/74 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- BORGES COMERCIO E CONSTRUCOES EIRELI0,01 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, NACOES UNIDAS, 700, BOSQUE, RIO BRANCO/AC · início em 05/08/2021 · CNO 90.007.64702/73 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
Mais 16 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Vende ao governo1 contrato · R$ 1.087.150,00 · 0 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)
Quem mais contratou
- ESTADO DO ACRE (AC, estadual)1 contrato · R$ 1.087.150,00
Contratos mais recentes
- Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, projeção e iluminação, tendas, jogos de mesas e cadeiras, iR$ 1.087.150,00
ESTADO DO ACRE · AC · Mão de Obra · assinado em 06/01/2025 · vigência até 06/01/2030 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 06/11/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Central de abastecimentoAtivo
CNES · nº 0110418 · DIVISAO DE IMUNIZACAO E REDE DE FRIO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
- Central de abastecimentoAtivo
CNES · nº 0115118 · CENTRAL DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO DE IMUNOBIOLOGICOS R · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cruzeiro do Sul/AC
- Central de abastecimentoAtivo
CNES · nº 0115312 · CENTRAL REGIONAL CENTRAL DE ARMAZENAGEM E DISTRIBUICAO ALT · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Brasiléia/AC
mais 30
- Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 0128619 · CER III FREI PAOLINO BALDASSARI · atende pelo SUS · Rio Branco/AC · no CNPJ 04.034.526/0035-92
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0892092 · CENTRO DE CONVIVENCIA E CULTURA ARTE DE SER · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
- Unidade mistaAtivo
CNES · nº 2000024 · UNIDADE MISTA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES · internação, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · Rodrigues Alves/AC · no CNPJ 04.034.526/0030-88
- Hospital geralAtivo
CNES · nº 2000083 · HOSPITAL DR ABEL PINHEIRO MACIEL FILHO · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · Mâncio Lima/AC · no CNPJ 04.034.526/0020-06
- Hospital geralAtivo
CNES · nº 2000121 · HOSPITAL DR SANSAO GOMES · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · Tarauacá/AC · no CNPJ 04.034.526/0032-40
- Hospital geralAtivo
CNES · nº 2000172 · SESACRE HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITARIA · ambulatório · atende pelo SUS · Cruzeiro do Sul/AC · no CNPJ 04.034.526/0018-91
- Hospital especializadoAtivo
CNES · nº 2000296 · HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANCA DO JURUA · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · Cruzeiro do Sul/AC · no CNPJ 04.034.526/0016-20
- Hospital especializadoAtivo
CNES · nº 2000385 · HOSPITAL INFANTIL IOLANDA COSTA E SILVA · internação, ambulatório · atende pelo SUS · Rio Branco/AC · no CNPJ 04.034.526/0004-96
- Hospital geralAtivo
CNES · nº 2000393 · HOSPITAL EPAMINONDAS JACOME · internação, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · Xapuri/AC · no CNPJ 04.034.526/0033-20
- Consultório isoladoDesativado
CNES · nº 2000423 · ESCOLA DOUTOR PIMENTEL GOMES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
- Consultório isoladoAtivo
CNES · nº 2000431 · GRUPO ESCOLAR JOAO PAULO I · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2000466 · COMPLEXO PENITENCIARIO DE RIO BRANCO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
- Centro de atenção hemoterápica e/ou hematológicaAtivo
CNES · nº 2000539 · HEMONUCLEO DE CRUZEIRO DO SUL · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Cruzeiro do Sul/AC
- Hospital geralAtivo
CNES · nº 2000636 · HOSPITAL GERAL DE FEIJO · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · Feijó/AC · no CNPJ 04.034.526/0015-49
- Hospital geralAtivo
CNES · nº 2000725 · HOSPITAL DR ARY RODRIGUES · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · Senador Guiomard/AC · no CNPJ 04.034.526/0011-15
- Hospital especializadoAtivo
CNES · nº 2000733 · MATERNIDADE E CLINICAS DE MULHERES BARBARA HELIODORA · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · Rio Branco/AC · no CNPJ 04.034.526/0003-05
- Unidade mistaAtivo
CNES · nº 2000822 · UNIDADE MISTA ANA NERY · internação, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · Plácido de Castro/AC · no CNPJ 04.034.526/0008-10
- Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Rio Branco/AC · desde 02/06/2025 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Plácido de Castro/AC · desde 01/02/2019 · no CNPJ 04.034.526/0012-04
- outras atividades sujeitas a licenciamento não especificadas anteriormenteEncerrada
Ibama · Gerenciamento de Projetos sujeitos a licenciamento ambiental federal · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Plácido de Castro/AC · desde 29/06/2018 · no CNPJ 04.034.526/0008-10
- outras atividades sujeitas a licenciamento não especificadas anteriormenteEncerrada
Ibama · Gerenciamento de Projetos sujeitos a licenciamento ambiental federal · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Brasiléia/AC · desde 29/06/2018 · no CNPJ 04.034.526/0029-44
- Importador de Baterias para comercialização de forma direta ou indiretaEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · potencial alto · certificado de regularidade ativo · encerrada em 29/06/2018 · Rio Branco/AC · desde 15/12/2017 · no CNPJ 04.034.526/0001-43
- Importador de Baterias para comercialização de forma direta ou indiretaEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Sena Madureira/AC · desde 21/09/2017 · no CNPJ 04.034.526/0014-68
- Importador de Baterias para comercialização de forma direta ou indiretaEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Assis Brasil/AC · desde 19/09/2017 · no CNPJ 04.034.526/0010-34
- Importador de Baterias para comercialização de forma direta ou indiretaEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Feijó/AC · desde 19/09/2017 · no CNPJ 04.034.526/0015-49
- Importador de Baterias para comercialização de forma direta ou indiretaEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · potencial alto · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Jordão/AC · desde 19/09/2017 · no CNPJ 04.034.526/0024-30
- Importador de Baterias para comercialização de forma direta ou indiretaEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Mâncio Lima/AC · desde 26/07/2016 · no CNPJ 04.034.526/0020-06
- Importador de Baterias para comercialização de forma direta ou indiretaEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Cruzeiro do Sul/AC · desde 20/09/2006 · no CNPJ 04.034.526/0027-82
- Importador de Baterias para comercialização de forma direta ou indiretaEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Rio Branco/AC · desde 08/11/1990 · no CNPJ 04.034.526/0002-24
- Importador de Baterias para comercialização de forma direta ou indiretaEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 29/06/2018 · Cruzeiro do Sul/AC · desde 08/11/1990 · no CNPJ 04.034.526/0016-20
Mais 135 registros (CNES) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.