MUNICIPIO DE RIO BRANCO

Filial

04.034.583/0005-56

Número de inscrição (CNPJ): 04.034.583/0005-56Filial

Situação cadastral: Ativa

Abertura: 03/02/2004há 22 anos

Nome empresarial: MUNICIPIO DE RIO BRANCO

Nome fantasia: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Porte: Demais

Atividade econômica principal

84.11-6-00Administração pública em geral

Atividades econômicas secundárias: Nenhuma

Natureza jurídica: 124-4 — Município

Capital social: R$ 0,00

Ente federativo responsável (EFR): RIO BRANCO - AC

Endereço

Logradouro: RUA THAUMATURGO DE AZEVEDO

Número: 77

Complemento: não informado

CEP: 69.909-351

Bairro: IPASE

Município: RIO BRANCO

UF: AC

E-mail

Telefones: Fax (68) 3•••••54(oculto)

Simples Nacional: Não optante

MEI: Não optante

Selo Sintonia: 1 consulta do pacote pago

Telefones, e-mail e nomes dos sócios

1 consulta do pacote pagoFica revelado para você

Situação fiscal

Deve à União

Dívida ativa da União· retrato de 09/2026

R$ 6.638.383,91 em 2 inscrições · nenhuma ajuizada · a mais antiga de 31/07/2022

Tributos R$ 375.186,19 · Previdenciária R$ 6.263.197,72

PrevidenciáriaOUTROSR$ 6.263.197,72
inscrição 371028361 · Benefício Fiscal · NEGOCIADO NO SISPAR · desde 31/07/2022
Inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, outro estabelecimento da mesma empresa.
TributosR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent EspecialR$ 375.186,19
inscrição 2242400857013 · Benefício Fiscal · ATIVA NAO AJUIZAVEL NEGOCIADA NO SISPAR · desde 20/08/2024
Inscrita no CNPJ 04.034.583/0001-22, outro estabelecimento da mesma empresa.

Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026

1 parcelamento · saldo R$ 198.547,55

Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 198.547,55
Órgãos Públicos - Ordinário e Simplificado · adesão em 12/2024 · 60 parcelas

Regime tributário· retrato de 13/03/2026

Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).

Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026

Nenhum benefício fiscal registrado.

Obras de construção civil· retrato de 04/11/2026

174 obras · 103 ativas · 1 em que respondeu antes

Principais destinações: Galpão industrial (46), Comercial salas e lojas (38), Residencial multifamiliar (13), Casa popular (12), Edifício de Garagens (12)

YAHWEH CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA462,99 m²Ativa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Madeira · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, RIO GRANDE DO SUL, •••, CENTRO, RIO BRANCO/AC · início em 18/09/2026 · CNO 90.030.60475/73 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
PAVCON CONSTRUTORA LTDA3.000 OutraAtiva
CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · AVENIDA, BRASIL, 475, CENTRO, RIO BRANCO/AC · início em 01/09/2026 · CNO 90.030.47610/75 · no CNPJ 04.034.583/0006-37
ADINN CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA47.947,05 m³Ativa
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RODOVIA, TRANSACREANA RAMAL DO NOCA, S/N, AREA RURAL DE RIO BRANCO, RIO BRANCO/AC · início em 01/07/2026 · CNO 90.029.42963/70 · no CNPJ 04.034.583/0001-22

mais 17

CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA SMCCI ? SCRETARIA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM A CIDADE1.398,88 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, SOBRAL, 70, AEROPORTO VELHO, RIO BRANCO/AC · início em 01/07/2026 · CNO 90.030.72827/73 · no CNPJ 04.034.583/0019-51
CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO E ACOLHIMENTO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO ACRE2.303,72 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Consórcio · ALAMEDA, ALEMANHA, QD17 L, JARDIM EUROPA, RIO BRANCO/AC · início em 01/07/2026 · CNO 90.030.86042/71 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
SANTOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA1.855,75 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · AREA, TRAVESSA CAMARO, S/N, VILA ACRE, RIO BRANCO/AC · início em 01/07/2026 · CNO 90.031.09822/74 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso42,09 m²Ativa
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, PROJETADA IGARAPE JUDIA, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · início em 09/06/2026 · CNO 90.030.23253/73 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q62 L2342,09 m²Ativa
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, PROJETADA IGARAPE JUDIA, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · início em 09/06/2026 · CNO 90.030.23284/76 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q62 L2442,09 m²Ativa
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, PROJETADA IGARAPE JUDIA, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · início em 09/06/2026 · CNO 90.030.23304/76 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q62 L2542,09 m²Ativa
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, PROJETADA IGARAPE JUDIA, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · início em 09/06/2026 · CNO 90.030.23330/77 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q62 L2642,09 m²Ativa
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, PROJETADA IGARAPE JUDIA, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · início em 09/06/2026 · CNO 90.030.23348/72 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q62 L2742,09 m²Ativa
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, GERALDO PINHEIRO, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · início em 09/06/2026 · CNO 90.030.23374/73 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q67 L0642,09 m²Ativa
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, GERALDO PINHEIRO, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · início em 09/06/2026 · CNO 90.030.23391/79 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q67 L0742,09 m²Ativa
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, GERALDO PINHEIRO, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · início em 09/06/2026 · CNO 90.030.23401/72 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q67 L0842,09 m²Ativa
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, GERALDO PINHEIRO, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · início em 09/06/2026 · CNO 90.030.23413/73 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular – Santo Afonso – Q67 L0942,09 m²Ativa
Obra Nova · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, GERALDO PINHEIRO, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · início em 09/06/2026 · CNO 90.030.23428/72 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
Casa Popular462,99 m²Ativa
Obra Nova · Residencial unifamiliar · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, ALCIDES TEIXEIRA, SN, LOTEAMENTO SANTO AFONSO, RIO BRANCO/AC · início em 09/06/2026 · CNO 90.030.23448/75 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
MCF CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA CONSORCIO CIS6.993,33 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Mista · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, RUI BARBOSA, 3325, CENTRO, RIO BRANCO/AC · início em 01/06/2026 · CNO 90.030.45052/78 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
SEINFRA2.562,76 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, QUINTINO BOCAIUVA, S/N, CENTRO, RIO BRANCO/AC · início em 19/05/2026 · CNO 90.028.99058/71 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
DIM BEL CONSTRUTORA, EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - SAERB-AC19.648,99 m³Ativa
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construtora · AVENIDA, SOBRAL, 2300, PLÁCIDO DE CASTRO, RIO BRANCO/AC · início em 06/04/2026 · CNO 90.029.01818/74 · no CNPJ 04.034.583/0012-85

Mais 154 obras não listadas aqui.

Contratos com o governo

Nenhum contrato

Nenhum contrato público encontrado em nome da empresa.

Vendas ao governo federal (notas fiscais)

Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.

Pagamentos do governo federal

R$ 41.098.457,59 · 248 pagamentos desde 05/11/2025 · o último em 28/10/2026

Ministério da Defesa - Unidades com vínculo (Ministério da Defesa)9 pagamentos · R$ 17.180.994,00
Ministério das Cidades - Unidades com víncu (Ministério das Cidades)3 pagamentos · R$ 5.998.683,71
Ministério da Integração e do Desenvolvime3 pagamentos · R$ 3.975.389,40

mais 2

Ministério da Gestão e da Inovação em Ser5 pagamentos · R$ 3.701.183,22
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)3 pagamentos · R$ 3.216.160,32

Contratos federais desde 2013

Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.

Vendas a prefeituras e câmaras paulistas

Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.

Financiamentos do BNDES

4 contratos · R$ 60.370.963,95 · 1 ativo · R$ 60.647.613,73 desembolsados

BNDES FINEMR$ 10.906.000,00
BNDES PMAT · contratado em 30/06/2014 · ativo · MODERNIZACAO DA GESTAO MUNICIPAL FASE III, COM FOCO EM GESTAO DA SAUDE; DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E FINANCAS…
BNDES FINEMR$ 3.116.000,00
BNDES PMAT · contratado em 30/06/2014 · ativo · MODERNIZACAO DA GESTAO MUNICIPAL FASE III, COM FOCO EM GESTAO DA SAUDE; DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E FINANCAS…
BNDES FINEMR$ 10.000.000,00
BNDES PMAT · contratado em 13/07/2011 · liquidado · MODERNIZAR A GESTAO DO INTERESSADO POR MEIO DE INVESTIMENTOSNAS AREAS DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA, FINANCEIRA…

mais 2

BNDES FINEMR$ 32.048.963,95
PMI · contratado em 14/06/2007 · liquidado · IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA CIDADE DE RIO BRANCO (AC), ENVOLVENDO OBRAS DE…
BNDES FINEMR$ 4.300.000,00
BNDES PMAT · contratado em 29/04/2004 · liquidado · PROGRAMA DE MODERNIZACAO DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E DA GESTAO DOS SETORES SOCIAIS BASICOS

Fornecedor de campanhas eleitorais

Nenhuma campanha

Nenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.

Registros em órgãos reguladores

4 órgãos

Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · nº 7046634 · comércio, dispensação de medicamentos contendo substâncias sujeitas ao controle especial, dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especia · cancelada em 07/08/2019 · Rio Branco/AC · desde 17/02/2014 · no CNPJ 04.034.583/0015-28
Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · nº 0694831 · comércio, dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especial · cancelada em 06/02/2014 · Rio Branco/AC · desde 11/10/2010 · no CNPJ 04.034.583/0015-28
Central de abastecimentoAtivo
CNES · nº 0062553 · CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC

mais 35

Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0117382 · USF LIDIA RODRIGUES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 0145645 · SERVICO DE ATENCAO DOMICILIAR SAD PROGRAMA MELHOR EM CASA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0755605 · USF BARRO VERMELHO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Clínica/centro de especialidadeAtivo
CNES · nº 2000075 · CENTRO DE REFERENCIA DA SAUDE DA MULHER E DA CRIANCA BYB · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2000415 · URAP SAO FRANCISCO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2000458 · USF MARIA DE FATIMA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2000482 · URAP VILA IVONETE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2000490 · URAP FRANCISCO RONEY RODRIGUES MEIRELES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2000512 · URAP EDUARDO ASSMAR · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2000520 · URAP FRANCISCO BACURAU VIEIRA NUNES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2000741 · URAP ARY RODRIGUES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2000768 · USF MARIA BARROSO DA SILVA II · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2000806 · USF DOUTOR MARIO MAIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2000814 · USF FRANCISCO EDUARDO DE PAIVA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2000830 · URAP AUGUSTO HIDALGO DE LIMA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2001012 · USF MOCINHA MAGALHAES · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2001306 · URAP DRA CLAUDIA VITORINO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 2001608 · USF VITORIA II · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2001713 · USF DEUSIMAR PINHEIRO DA SILVA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Rio Branco/AC
Armazenamento de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · desde 12/02/2026 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
Serraria e desdobramento de madeiraAtiva
Ibama · Indústria de Madeira · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · desde 12/02/2026 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
Fabricação de estruturas de madeira e de móveisAtiva
Ibama · Indústria de Madeira · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · desde 04/08/2023 · no CNPJ 04.034.583/0021-76
Transporte de cargas perigosasAtiva
Ibama · Transporte, Terminais, Depósitos e Comércio · potencial alto · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · desde 03/03/2023 · no CNPJ 04.034.583/0019-51
Transporte de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · desde 22/11/2022 · no CNPJ 04.034.583/0018-70
Armazenamento de produtos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 36Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · desde 22/11/2022 · no CNPJ 04.034.583/0018-70
Comércio atacadista de madeira, de lenha e de outros subprodutos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 37Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · desde 22/11/2022 · no CNPJ 04.034.583/0018-70
Comércio varejista de madeira, de lenha e de outros subprodutos florestais - Lei nº 12.651/2012: art. 37Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · desde 22/11/2022 · no CNPJ 04.034.583/0018-70
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · desde 01/01/2021 · no CNPJ 04.034.583/0001-22
Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossasAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · desde 15/01/2011 · no CNPJ 04.034.583/0001-22
Porte e uso de motosserra - Lei nº 12.651/2010: art. 69, § 1ºAtiva
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · desde 05/11/2007 · no CNPJ 04.034.583/0018-70
Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Encerrada
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 01/01/2019 · Rio Branco/AC · desde 11/11/2005 · no CNPJ 04.034.583/0016-09
Disposição de resíduos especiais - Lei nº 12.305/2010: art. 13, I, gEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 18/09/2023 · Rio Branco/AC · desde 11/11/2005 · no CNPJ 04.034.583/0019-51
Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticosEncerrada
Ibama · Turismo · potencial pequeno · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 28/03/2008 · Rio Branco/AC · desde 01/10/2002 · no CNPJ 04.034.583/0001-22
Atividade de criação e exploração econômica de fauna exótica e de fauna silvestre - Resolução CONAMA nº 489/2018: art. 4Ativa
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade cancelado · Rio Branco/AC · desde 29/08/1996 · no CNPJ 04.034.583/0001-22
Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Administração pública em geral · Rio Branco/AC · no CNPJ 04.034.583/0001-22

Mais 111 registros (CNES) não listados aqui.

Fundos de investimento

Nenhum fundo

A empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.