MUNICIPIO DE NORMANDIA
MUNICIPIO DE NORMANDIA
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 04.056.222/
0001-87Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 21 anos
- Abertura
- há 44 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE NORMANDIA
- Nome fantasia
- NORMANDIA GABINETE DO PREFEITO
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$
0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- NORMANDIA - RR
- Logradouro
- RUA MANOEL AMANCIO
- Número
- 003
- Complemento
- não informado
- CEP
- 69.355-000
- Bairro
- CENTRO
- Município
- NORMANDIA
- UF
- RR
- Telefones
- Fax (95) 3•••••44(oculto)
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 09/2026
R$ 38.373.998,85 em 7 inscrições · 7 ajuizadas · a mais antiga de 18/11/2016
Tributos R$ 38.373.998,85
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorAjuizadaR$ 26.013.673,45
inscrição 2542000012155 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 09/04/2020
- TributosR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosAjuizadaR$ 10.859.638,00
inscrição 2542000012074 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 09/04/2020
- TributosR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent EspecialAjuizadaR$ 1.149.291,69
inscrição 2542000012236 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 09/04/2020
mais 4
- TributosR D Ativa - Multa Regulamentar Descump Obrig Acessória PrevAjuizadaR$ 214.874,32
inscrição 2542300370057 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 07/11/2023
- TributosR D Ativa - Multa IsoladaAjuizadaR$ 101.505,84
inscrição 2562100079132 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 19/07/2021
- TributosR D Ativa - Multa IsoladaAjuizadaR$ 22.554,72
inscrição 2562100069331 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 05/07/2021
- TributosReceita da dívida ativa - PASEPAjuizadaR$ 12.460,83
inscrição 2571600026959 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 18/11/2016
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
2 parcelamentos · saldo R$ 17.002.659,40
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 2.905.812,86
Órgãos Públicos - PREM · adesão em 12/2021 · 194 parcelas
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 14.096.846,54
Órgãos Públicos - Lei nº 12.810/2013 · adesão em 04/2017
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 07/11/2026
9 obras · 7 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (1), Galpão industrial (1)
- PAVIMENTAÇÃO NORMANDIA - CONT. N°003/20247.633,41 kmAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, MANOEL AMÂNCIO, 3, CENTRO, NORMANDIA/RR · início em 29/05/2024 · CNO 90.019.70709/71
- PAVIMENTAÇÃO NORMANDIA - CONT. N°002/20241.923,7 kmAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, MANOEL AMÂNCIO, 3, CENTRO, NORMANDIA/RR · início em 28/05/2024 · CNO 90.019.70707/77
- ALPHA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA525 OutraAtiva
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · RUA, CENTRO, SN, DIVERSOS, NORMANDIA/RR · início em 03/04/2023 · CNO 90.014.68933/75
mais 6
- ALPHA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA34,16 kmAtiva
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · RUA, VICINAIS, SN, ZONA RURAL, NORMANDIA/RR · início em 01/02/2022 · CNO 90.009.88586/79
- ALPHA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA24,38 kmAtiva
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · RUA, VICINAIS, SN, ZONA RURAL, NORMANDIA/RR · início em 01/02/2022 · CNO 90.009.88593/79
- OBRA CAMPO DA COMUNIDADE INDIGINA DA RAPOSA - NORMANDIA400 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, COMUNIDADE INDÍGENA RAPOSA I., SN, CENTRO, NORMANDIA/RR · início em 07/08/2020 · CNO 90.004.33676/70
- FERRARI CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI14.320 kmAtiva
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · RUA, MANOEL AMANCIO, 03, CENTRO, NORMANDIA/RR · início em 05/05/2020 · CNO 90.003.36531/70
- VERSATIL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA500 m²Paralisada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · RUA, MANOEL ÂMACIO, 3, CENTRO, NORMANDIA/RR · início em 26/12/2022 · CNO 90.013.56630/78
- ALPHA ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA664 OutraEncerrada
CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · RUA, diversos, sn, diversos bairros, NORMANDIA/RR · início em 01/09/2021 · CNO 90.007.95280/77
Risco socioambiental
Embargo do Ibama em vigorLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026
1 em vigor
- Fica embargada lixeira pública a céu aberto sem autorização dos órgãos ambientais competentes, coordenadas geográficas 03º52'42,8''N 59º 22.7''W, 03º52'42,3''N 59º33'32,2''W, 03º52'43,9''N 59º38'33,0'W.Em vigor
Normandia/RR · 30/07/2009 · termo 373655
Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026
2 autos · R$ 101.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 24/05/2016
- Cadastro Técnico FederalR$ 1.000,00
Deixar de apresentar os relatorios da Lei 10.165, referente aos anos de 2011/2010, 2012/2011, 2014/2013 e 2015/2014 nos prazos exigidos pela legislação. · BOA VISTA/RR · 24/05/2016 · auto 9073255 · processo 02025.000323/2016-16
- Controle AmbientalR$ 100.000,00
Fazer funcionar lixeira pública a céu aberto, sem autorização dos Órgãos Ambientais competentes, no Município de Normandia/RR. · NORMANDIA/RR · 30/07/2009 · auto 517298 · processo 02025.000492/2009-27
Contratos com o governo
Vende ao governo1 contrato · R$ 0,01 · 0 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)
Quem mais contratou
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (RR, federal)1 contrato · R$ 0,01
Contratos mais recentes
- CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA POSTOS DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA ELEITORAL - PAJE, COM OBJETIVO DE ATENDER AOS(R$ 0,01
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · RR · Cessão · assinado em 29/09/2023 · vigência até 29/09/2028
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 14.621.412,51 · 22 pagamentos desde 08/11/2025 · o último em 09/09/2026
- Ministério da Gestão e da Inovação em Ser7 pagamentos · R$ 11.946.642,66
- Ministério da Fazenda - Unidades com víncul (Ministério da Fazenda)1 pagamento · R$ 1.397.281,05
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaç (Ministério da Educação)1 pagamento · R$ 581.296,12
mais 2
- Ministério da Integração e do Desenvolvime1 pagamento · R$ 452.085,00
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr (Ministério dos Transportes)12 pagamentos · R$ 244.107,68
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0212946 · UBS MANOEL GERONIMO · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0212970 · UBS KOKO MARIA · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 0213012 · UBS KAIO JOAO · mantido por esta empresa · Normandia/RR
mais 37
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 0213020 · UBS PAJE JOSE GALE · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Centro de apoio à saúde da famíliaDesativado
CNES · nº 0453668 · CENTRO DE APOIO A SAUDE · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Laboratório de saúde públicaAtivo
CNES · nº 0896667 · LABORATORIO MUNICIPAL DE ATENCAO PRIMARIA · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Centro de atenção psicossocialAtivo
CNES · nº 0908916 · CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 2320398 · POSTO DE SAUDE NAPOLEAO · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2320401 · CENTRO DE SAUDE IRACEMA GALVAO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 2566249 · POSTO DE SAUDE MALOCA DO XUMINA · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2995816 · UNIDADE BASICA DE SAUDE HOMOLOGACAO PAJE JOSE GALE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgênciaDesativado
CNES · nº 4104897 · BRAVO SAMU RAPOSA · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 4815963 · UNIDADE BASICA DE SAUDE TESO DO GAVIAO · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- FarmáciaAtivo
CNES · nº 4990803 · CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Polo academia da saúdeAtivo
CNES · nº 4999134 · ACADEMIA MUNICIPAL DE SAUDE · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Central de abastecimentoAtivo
CNES · nº 5083486 · CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE IMUNOBIOLOGICO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 7031734 · COORDENACAO MUNICIPAL DE VIGILANCIA EM SAUDE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Central de gestão em saúdeAtivo
CNES · nº 7031866 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NORMANDIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgênciaAtivo
CNES · nº 7316135 · SAMU 192 DE NORMANDIA · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Centro de saúde/unidade básicaDesativado
CNES · nº 7708416 · CENTRO DE SAUDE EDIMAR OLIVEIRA DE SOUZA · mantido por esta empresa · Normandia/RR
- Estações de tratamento de água - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Normandia/RR · desde 29/06/2018
- Transmissão de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Normandia/RR · desde 29/06/2018
- Geração de energia hidrelétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Normandia/RR · desde 29/06/2018
- Geração de energia eólica e de outras fontes alternativas - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Normandia/RR · desde 29/06/2018
- Distribuição de energia elétrica - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · Normandia/RR · desde 29/06/2018
- Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental - Lei nº 6.938/1981: art. 17-OEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 01/09/2021 · Normandia/RR · desde 29/06/2018
- recuperação de áreas contaminadas ou degradadasEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 01/08/2021 · Normandia/RR · desde 01/01/2014
- Exploração de recursos aquáticos vivos - Lei nº 11.959/2009: art. 2º, IIAtiva
Ibama · Uso de Recursos Naturais · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · Normandia/RR · desde 01/01/2014
- Produção de energia termoelétricaAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · Normandia/RR · desde 23/08/2010
- geração de energia hidrelétricaEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Normandia/RR · desde 23/08/2010
- irradiação para esterilização, descontaminação e modificaçãoEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Normandia/RR · desde 23/08/2010
- Distribuição de energia elétricaEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Normandia/RR · desde 23/08/2010
- tratamento e destinação de resíduos industriais líquidos e sólidosEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 01/08/2021 · Normandia/RR · desde 23/08/2010
- Destinação de resíduos de esgotos sanitários e de resíduos sólidos urbanos, inclusive aqueles provenientes de fossasAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · Normandia/RR · desde 23/08/2010
- Dragagem e derrocamentos em corpos d´águaAtiva
Ibama · Serviços de Utilidade · potencial médio · certificado de regularidade nunca emitido · Normandia/RR · desde 23/08/2010
- Geração de Energia EólicaEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Normandia/RR · desde 23/08/2010
- interceptores, emissários, estação elevatória e tratamento de esgoto sanitárioEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Normandia/RR · desde 23/08/2010
- estações de tratamento de águaEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Normandia/RR · desde 23/08/2010
- transmissão de energia elétricaEncerrada
Ibama · Serviços de Utilidade · certificado de regularidade nunca emitido · encerrada em 29/06/2018 · Normandia/RR · desde 23/08/2010
- Complexos turísticos e de lazer, inclusive parques temáticosAtiva
Ibama · Turismo · potencial pequeno · certificado de regularidade nunca emitido · Normandia/RR · desde 23/08/2010
Mais 3 registros (CNES) não listados aqui.
Mais 26 registros (Ibama) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.