ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
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ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 04.475.157/0001-24Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 21 anos
- Abertura
- há 25 anos
- Nome empresarial
- ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL
- Nome fantasia
- ABDCONST
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 94.12-0-99Outras atividades associativas profissionais
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 399-9 — Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Logradouro
- RUA XV DE NOVEMBRO
- Número
- 964
- Complemento
- 2 ANDAR
- CEP
- 80.060-000
- Bairro
- CENTRO
- Município
- CURITIBA
- UF
- PR
- não informado
- Telefone
- Fax (41) 3•••••67(oculto)
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Diretor · desde há 1 ano
- Presidente · desde há 1 ano
- Diretor · desde há 13 anos
- Diretor · desde há 13 anos
- Diretor · desde há 1 ano
- Diretor · desde há 1 ano
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 06/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2024: Imune de IRPJ
2023: Imune de IRPJ · 2022: Imune de IRPJ · 2021: Imune de IRPJ · 2020: Isento do IRPJ · 2019: Imune de IRPJ
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Vende ao governo12 contratos · R$ 62.708,95 · 4 nos últimos 12 meses (R$ 21.508,95)
Quem mais contratou
- MUNICIPIO DE CURITIBA (PR, municipal)1 contrato · R$ 18.000,00
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (PR, federal)1 contrato · R$ 8.400,00
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (GO, estadual)1 contrato · R$ 7.508,95
mais 2
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (GO, federal)1 contrato · R$ 6.000,00
- TOLEDO CAMARA MUNICIPAL (PR, municipal)1 contrato · R$ 6.000,00
Contratos mais recentes
- ATENDER DESPESA COM TRES INSCRICOES NO XVI SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONALR$ 6.000,00
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · GO · Compras · assinado em 21/05/2026 · vigência até 31/12/2026
- Destina-se a cobrir despesas com a contratação de 06 (seis) inscrições para participação de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Goiás no XVIR$ 7.508,95
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS · GO · Serviços · assinado em 20/05/2026 · vigência até 20/05/2027
- Contratação da empresa Academia Brasileira de Direito Constitucional (CNPJ 04.475.157/0001-24), referente à inscrição do Exmo. Desembargador Fabio Túlio CorreiaR$ 2.000,00
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · SE · Serviços · assinado em 06/05/2026 · vigência até 31/07/2026
mais 7
- Contratação da ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL, inscrita sob o CNPJ 04.475.157/0001-24, por meio de processo de Inexigibilidade de Licitação para R$ 6.000,00
TOLEDO CAMARA MUNICIPAL · PR · Serviços · assinado em 30/04/2026 · vigência até 01/07/2026
- Contratação de 2 (duas) inscrições para o XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional.R$ 4.000,00
MUNICIPIO DE JOINVILLE · SC · Serviços · assinado em 28/05/2024 · vigência até 28/07/2024
- [LICITANET] - [LICITANET] - Inscrição do servidor Diogo Primo Ferreira – COORDENADOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS, no Curso “SIMPÓSIO NACR$ 2.000,00
SERGIPE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · SE · Compras · assinado em 27/05/2024 · vigência até 27/05/2024
- Contratação de 09 (nove) inscrições para o XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, que acontecerá nos dias 30, 31/05 e 01/06/2024, em Curitiba, no TeatrR$ 18.000,00
MUNICIPIO DE CURITIBA · PR · Serviços · assinado em 23/05/2024 · vigência até 23/05/2024
- 007 2024NECT SEI 0009655-35.2024.6.17.8000 XV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL TR - SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO 2551621R$ 2.000,00
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · PE · Serviços · assinado em 22/05/2024 · vigência até 31/12/2024
- Inscrição dos servidores Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes e João Parente de Oliveira Maciel, no XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional, organizadR$ 4.000,00
ESTADO DO CEARA · CE · Serviços · assinado em 22/05/2024 · vigência até 31/12/2024
- PARTICIPAÇÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES NO EVENTO ''XV SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - ABDCONST''. TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.R$ 8.400,00
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · PR · Serviços · assinado em 17/05/2024 · vigência até 31/12/2024
Mais 2 contratos não listados aqui.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa desde 17/10/2025.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 1.100,00 pagos em 2024 · 2 municípios
Desde 2008: R$ 10.550,00 de 10 municípios.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO (Eldorado/SP, 2010–2024)pagos R$ 2.970,00
- CÂMARA MUNICIPAL DE JAÚ (Jaú/SP, 2014)pagos R$ 1.770,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA (Diadema/SP, 2016)pagos R$ 1.520,00
mais 5
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO (Pereira Barreto/SP, 2018–2024)pagos R$ 1.350,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA (Marília/SP, 2016)pagos R$ 1.080,00
- CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI (Barueri/SP, 2008)pagos R$ 780,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA (Cananéia/SP, 2016)pagos R$ 540,00
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ (Itapuí/SP, 2010)pagos R$ 300,00
O que compraram: serviço de seleção e treinamento · outros serviços de terceiros - pessoa jurídica · serviços técnicos profissionais
Como: dispensa de licitação
Por ano: 2024 R$ 1.100,00 · 2018 R$ 1.800,00 · 2016 R$ 4.220,00 · 2014 R$ 2.010,00 · 2010 R$ 640,00 · 2008 R$ 780,00
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
1 órgão- Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Outras atividades associativas profissionais · Curitiba/PR
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.