TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 04.567.897/0001-90Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 24 anos
- Abertura
- há 47 anos
- Nome empresarial
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
- Nome fantasia
- TJPA
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.23-0-00Justiça
- Atividades econômicas secundárias (2)
- 86.30-5-03
- 86.30-5-04
- Natureza jurídica
- 108-2 — Órgão Público do Poder Judiciário Estadual
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- PARA
- Logradouro
- AVENIDA ALMIRANTE BARROSO
- Número
- 3089
- Complemento
- não informado
- CEP
- 66.613-710
- Bairro
- SOUSA
- Município
- BELEM
- UF
- PA
- não informado
- Telefones
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 09/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
34 obras · 17 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (30), Edifício de Garagens (2), Galpão industrial (1)
- F FERREIRA COELHO CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA455 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, COATÁ, 0313, SÃO BENEDITO, PRAINHA/PA · início em 03/08/2026 · CNO 90.030.45762/78
- ATITUDE CONSTRUTORA LTDA111,69 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, CLAUDIO BARBOSA DA SILVA, 536, MARITUBA, ANANINDEUA/PA · início em 02/10/2024 · CNO 90.021.62474/72
- CONSTRUTORA J & L LTDA740 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, AVENIDA JUCELINO KUBITSCHECK, SN, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA · início em 18/09/2024 · CNO 90.021.01797/76
mais 17
- DAWCA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA5.556 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, ANTONIO BARRETO, 1176, UMARIZAL, BELÉM/PA · início em 15/01/2024 · CNO 90.017.85579/75
- ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL0,01 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4221-9/02 Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
Construtora · AVENIDA, ALMIRANTE BARROSO, 3089, SOUZA, BELÉM/PA · início em 25/09/2023 · CNO 90.016.56029/75
- CACTUS CONSTRUCOES INDUSTRIA E INCORPORACOES LTDA432,74 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, CASTELO BRANCO, 00, CENTRO, CONCÓRDIA DO PARÁ/PA · início em 17/08/2023 · CNO 90.016.20928/77
- DAWCA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA3.325,66 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, PRESIDENTE GETULIO VARGAS, 2639, CENTRO, CASTANHAL/PA · início em 27/04/2023 · CNO 90.014.88327/73
- SENENGE - FORUM MARITUBA966,78 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, ALMEIDA, 536, MARITUBA, ANANINDEUA/PA · início em 12/07/2022 · CNO 90.011.48589/70
- IGF CONSTRUCOES - TJ SANTAREM206,8 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, MENDONCA FURTADO, S/N, LIBERDADE, SANTARÉM/PA · início em 15/06/2022 · CNO 90.011.16109/71
- C. A. DA SILVA COSTA & CIA LTDA872,14 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, Castelo Branco, s/n, Centro, CONCÓRDIA DO PARÁ/PA · início em 15/06/2022 · CNO 90.011.37790/76
- C O S CONSTRUTORA LTDA861,45 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, João groneon, s/n, rodoviario, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA · início em 21/02/2022 · CNO 90.009.90244/74
- NAPA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA.1.296,62 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, 4ª rua Loteamento Balneário Atalaia, S/N, S/N, SALINÓPOLIS/PA · início em 15/02/2022 · CNO 90.009.78785/76
- OLIVA LTDA393,26 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · OUTROS, JOAQUIM TAVORA, 333, CIDADE VELHA, BELÉM/PA · início em 01/12/2021 · CNO 90.009.80834/70
- CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI500 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · LARGO, SAO JOAO, 320, CIDADE VELHA, BELÉM/PA · início em 25/11/2021 · CNO 90.009.23747/70
- SENENGE CONSTRUCAO - TJE ETE2.467,74 m²Ativa
Obra Nova · Galpão industrial · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, ALMIRANTE BARROSO, 3089, SOUZA, BELÉM/PA · início em 25/10/2021 · CNO 90.008.57551/70
- TJPA SERVICO DE PINTURA7.380 OutraAtiva
CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, ALMIRANTE BARROSO, 3089, SOUZA, BELÉM/PA · início em 07/05/2021 · CNO 90.006.54332/77
- RECON CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI404,6 m²Ativa
Obra Nova · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · OUTROS, TRAVESSA SANTA TEREZINHA, S/N, CENTRO, TERRA SANTA/PA · início em 22/01/2020 · CNO 90.002.75167/78
- FORUM DES. JOÃO B. S.1.892,01 m²Encerrada
Obra Nova · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, PRESIDENTE GETULIO VARGAS, •••, CENTRO, CASTANHAL/PA · início em 01/12/2025 · CNO 90.026.56462/71
- R M H ENGENHARIA LTDA930 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, MAGALHÃES BARATA, SN, CENTRO, BARCARENA/PA · início em 19/03/2024 · CNO 90.018.47586/75
- R M H ENGENHARIA LTDA788,7 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, BELEM, 08, centro, TAILÂNDIA/PA · início em 22/01/2024 · CNO 90.017.79524/77
Mais 14 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 29/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 29/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 29/10/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 26.880.000,00 · 2 pagamentos desde 29/10/2025 · o último em 12/01/2026
- Instituto Nacional de Colonização e Reforma (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agr)2 pagamentos · R$ 26.880.000,00
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
R$ 153,64 pagos em 2025 · 2 municípios
Desde 2014: R$ 1.275,13 de 9 municípios.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ (Poá/SP, 2021–2022)pagos R$ 251,70
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR (Monte Mor/SP, 2019)pagos R$ 249,63
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA (Analândia/SP, 2014)pagos R$ 231,45
mais 5
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS (Fernandópolis/SP, 2023–2025)pagos R$ 147,37
- SAMAE-SERV.AUTONOMO MUNICIPAL AGUA E ESGOTO (Tietê/SP, 2022–2025)pagos R$ 143,40
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA (Porto Ferreira/SP, 2023)pagos R$ 70,55
- PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA (Várzea Paulista/SP, 2023)pagos R$ 70,55
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESOPOLIS (Salesópolis/SP, 2022)pagos R$ 66,58
O que compraram: serviços judiciários · outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Como: dispensa de licitação
Por ano: 2025 R$ 153,64 · 2023 R$ 211,65 · 2022 R$ 133,16 · 2021 R$ 251,70 · 2020 R$ 43,90 · 2019 R$ 249,63
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
1 campanha1 campanha desde 2018 · R$ 140,00
Despesas que as campanhas dos candidatos contrataram da empresa.
Por eleição: 2020 R$ 140,00
Maiores contratações
- ANTONIA FRANCINALVA OLIVEIRA SILVA (Vereador · PT · GOIANÉSIA DO PARÁ/PA · 2020)R$ 140,00
Partidos das campanhas
- PT1 campanha · R$ 140,00
Registros em órgãos reguladores
1 órgão- Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 08030185090 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Belém/PA · desde 07/10/1994
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.