BRAZIL MELON PRODUCAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA.
BRAZIL MELON PRODUCAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA.
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 04.593.293/
0002-08Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 19 anos
- Abertura
- há 19 anos
- Nome empresarial
- BRAZIL MELON PRODUCAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA.
- Nome fantasia
- não informado
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 01.19-9-07Cultivo de melão
- Atividades econômicas secundárias (15)
- 01.11-3-02
- 01.19-9-01
- 01.19-9-02
- 01.19-9-04
- 01.19-9-05
- 01.19-9-08
- 01.19-9-09
- 01.32-6-00
- 01.33-4-02
- 01.33-4-03
- 01.33-4-08
- 01.41-5-01
- 01.41-5-02
- 01.61-0-01
- 01.61-0-02
- Natureza jurídica
- 206-2 — Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$
227.000,00
- Logradouro
- SÍTIO CANAFISCULA RODOVIA BR 304 KM 99
- Número
- S/N
- Complemento
- MATA FRESCA
- CEP
- 62.800-000
- Bairro
- ZONA RURAL
- Município
- ARACATI
- UF
- CE
- não informado
- Telefones
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Sócio · desde há 25 anos
- Sócio-Administrador · desde há 25 anos
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 09/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2024: Lucro Real
2023: Lucro Real · 2022: Lucro Real · 2021: Lucro Real · 2020: Lucro Real · 2019: Lucro Real
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
R$ 707.740,00 em renúncias na importação em 2024
- SUDAM / SUDENE - Redução 75%R$ 1.061.504,13
Declarado em 2025 · IRPJ · último mês declarado: 12/2025 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Incentivo ao Desporto IRR$ 28.508,62
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 20.023,68
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2025 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
mais 27
- SUDAM / SUDENE - Redução 75%R$ 3.810.438,88
Declarado em 2024 · IRPJ · último mês declarado: 12/2024 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 503.575,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2024 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 204.165,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2024 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 19.443,72
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2024 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Sudam/Sudene - Redução 75% Projeto Setor PrioritárioR$ 2.458.504,83
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 302.895,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2023 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 133.748,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Sementes/Mudas E Produtos De Natureza Biologica Para Sua Producao (Lei 10925/04 - Art 1º, Inc Iii, C/C Dec 5630/05)R$ 61.295,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2023 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 14.708,29
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2023 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Sudam/Sudene - Redução 75% Projeto Setor PrioritárioR$ 1.045.667,07
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 139.784,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2022 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 76.739,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Adubos Ou Fertilizantes - Capitulo 31 Da Ncm - E Suas Mat. Primas (Lei 10925/04 - Art 1º, Inc I, C/C Dec 5630/05)R$ 28.860,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2022 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 8.200,09
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2022 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 1.548.358,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2021 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Sudam/Sudene - Redução 75% Projeto Setor PrioritárioR$ 793.067,60
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2021 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 558.774,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2021 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 9.463,06
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2021 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Sudam/Sudene - Redução 75% Projeto Setor PrioritárioR$ 2.016.102,18
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2020 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 679.692,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2020 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 234.311,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2020 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Adubos Ou Fertilizantes - Capitulo 31 Da Ncm - E Suas Mat. Primas (Lei 10925/04 - Art 1º, Inc I, C/C Dec 5630/05)R$ 33.797,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2020 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Programa de Alimentação do Trabalhado IRR$ 12.658,12
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2020 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Sudam/Sudene - Redução 75% Projeto Setor PrioritárioR$ 1.355.885,39
Renúncia de IRPJ/CSLL em 2019 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Drawback - Dl 3766, Art 78,I (Isencao) - Dl 3766, Art. 78,Ii (Suspensao) - Lei 840292, Art. 1,IR$ 525.910,00
Renúncia na importação (Imposto de Importação, IPI) em 2019 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Bens Submetidos Aos Regimes Aduaneiros Especiais (Lei 10865/04 - Art. 14, Caput)R$ 188.485,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2019 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Adubos Ou Fertilizantes - Capitulo 31 Da Ncm - E Suas Mat. Primas (Lei 10925/04 - Art 1º, Inc I, C/C Dec 5630/05)R$ 48.505,00
Renúncia na importação (COFINS, PIS) em 2019 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
Risco socioambiental
Embargo do Ibama em vigorLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 12/11/2026
2 em vigor · 112,74 ha embargados
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52 Fica embargada toda e qualquer atividade na área objeto do Auto de Infração 9125795-E, conforme Carta Imagem MDU 01, anexa.Em vigor
Mossoró/RN · 01/11/2017 · termo 724623 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Fica embargada toda e qualquer atividade agroflorestal na área 112,74 desmatada do Sítio Canafístula referente ao polígono ID DES 2017OPL 05 Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 52112,74 haEm vigor
Aracati/CE · 01/11/2017 · termo 792332
Autos de infração do Ibama· retrato de 12/11/2026
3 autos · R$ 209.500,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 21/10/2021
- Qualidade AmbientalR$ 4.500,00
Ter em depósito substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em regulamento de agrotóx · MOSSORO/RN · 21/10/2021 · auto KL9O0IZ9 · processo 02021.001610/2021-41 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- FloraR$ 92.000,00
Desmatar, a corte raso, 91,80 hectares de floresta ou demais formações nativas, conforme Carta Imagem MDU 01, anexa, sem a devida autorização da autoridade comp · MOSSORO/RN · 01/11/2017 · auto 9125795 · processo 02021.102572/2017-66 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- FloraR$ 113.000,00
Desmatar 112,74 hectares de formação nativa, fora da reserva legal, sem autorização da autoridade competente. (ID DES 2017OPL 05 · ARACATI/CE · 01/11/2017 · auto 9191549 · processo 02007.102658/2017-77
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
Nenhum pagamento do governo federal à empresa nos últimos 12 meses.
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
1 órgão- Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental - Lei nº 6.938/1981: art. 17-OEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 01/09/2021 · Mossoró/RN · desde 15/10/2019 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Aplicação de agrotóxicos e afins - Lei nº 7.802/1989Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · Aracati/CE · desde 29/06/2018
- Manutenção de área passível de Ato Declaratório Ambiental - Lei nº 6.938/1981: art. 17-OEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade ativo · encerrada em 01/09/2021 · Aracati/CE · desde 29/06/2018
mais 4
- Importação de veículos automotores para uso próprio - Lei nº 8.723/1993Encerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 30/07/2025 · Mossoró/RN · desde 30/09/2017 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- Utilização de substâncias controladas - Protocolo de MontrealEncerrada
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · encerrada em 30/07/2025 · Mossoró/RN · desde 28/09/2011 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
- atividade agrícola e pecuáriaEncerrada
Ibama · Uso de Recursos Naturais · certificado de regularidade ativo · encerrada em 29/06/2018 · Aracati/CE · desde 01/06/2009
- Aplicação de agrotóxicos e afins - Lei nº 7.802/1989Ativa
Ibama · Atividades não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Mossoró/RN · desde 20/07/2001 · no CNPJ 04.593.293/0001-19
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.