MUNICIPIO DE BELEM
MUNICIPIO DE BELEM
Filial
- Número de inscrição (CNPJ)
- 05.055.009/0009-70Filial
- Situação cadastral
- Ativa desde há 20 anos
- Abertura
- há 20 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE BELEM
- Nome fantasia
- FARMACIA POPULAR DO BRASIL
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- BELEM - PA
- Logradouro
- RUA MANOEL BARATA
- Número
- 1765
- Complemento
- CASA 1765 CXPST 66812020
- CEP
- 66.812-020
- Bairro
- PONTA GROSSA
- Município
- BELEM
- UF
- PA
- Telefones
- Fax (91) 3•••••61(oculto)
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Deve à UniãoDívida ativa da União· retrato de 06/2026
R$ 331.897.846,71 em 5 inscrições · 5 ajuizadas · a mais antiga de 18/06/2014
Tributos R$ 331.897.846,71
- TributosReceita da dívida ativa - PASEPAjuizadaR$ 161.656.326,84
inscrição 2071500182400 · Garantia · ATIVA AJUIZADA - ART. 910 CPC - CONTENCIOSO FAZENDA PUBLICA · desde 03/12/2015
Inscrita no CNPJ 05.055.009/0001-13, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosReceita da dívida ativa - PASEPAjuizadaR$ 154.431.940,89
inscrição 2071400160749 · Benefício Fiscal · ATIVA AJUIZADA PARCELADA LEI 12996/14 · desde 18/06/2014
Inscrita no CNPJ 05.055.009/0001-13, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Empresa/EmpregadorAjuizadaR$ 10.433.206,15
inscrição 2042306608142 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 12/12/2023
Inscrita no CNPJ 05.055.009/0001-13, outro estabelecimento da mesma empresa.
mais 2
- TributosR D Ativa - Contribuição Previdenciária SeguradosAjuizadaR$ 4.007.536,42
inscrição 2042306608061 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 12/12/2023
Inscrita no CNPJ 05.055.009/0001-13, outro estabelecimento da mesma empresa.
- TributosR D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent EspecialAjuizadaR$ 1.368.836,41
inscrição 2042306608223 · Em cobrança · ATIVA AJUIZADA · desde 12/12/2023
Inscrita no CNPJ 05.055.009/0001-13, outro estabelecimento da mesma empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
1 parcelamento · saldo R$ 0,00
- Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 08/2026 · Parcelamento aguardando consolidação
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
15 obras · 11 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (5), Residencial multifamiliar (2), Casa popular (1), Conjunto habitacional popular (1)
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC. PARA A CONCLUSÃO DE 08 (OITO) BLOCOS DO CONJ. HABITACIONAL DO PROMABEN6.178,88 m²Ativa
Reforma · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · OUTROS, QUINTINO BOCAIUVA, s/n, JURUNAS, BELÉM/PA · início em 28/07/2026 · CNO 90.030.77903/78 · no CNPJ 05.055.009/0010-04
- MF SERVIÇOS EM TECNOLOGIA E CONSTRUÇÃO LTDA176,61 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, MARECHAL HERMES, 759, UMARIZAL, BELÉM/PA · início em 01/07/2024 · CNO 90.020.25596/74 · no CNPJ 05.055.009/0001-13
- CONSORCIO ESTRADA NOVA 20,84 kmAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Consórcio · AVENIDA, BERNARDO SAYÃO, s/ num, jurunas, BELÉM/PA · início em 17/05/2024 · CNO 90.019.31157/77 · no CNPJ 05.055.009/0010-04
mais 12
- CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A - CANAL DA ILHA BELA573,87 m³Ativa
CNAE 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais
Construtora · RUA, DOS CARIPUNAS, S/N, JURUNAS, BELÉM/PA · início em 13/09/2023 · CNO 90.016.49830/77 · no CNPJ 05.055.009/0010-04
- DUPLICAÇÃO CANAL BELEM15.663,3 OutraAtiva
CNAE 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias
Construtora · AVENIDA, BERNARDO SAYAO, 1348, JURUNAS, BELÉM/PA · início em 18/07/2023 · CNO 90.015.80751/76 · no CNPJ 05.055.009/0010-04
- CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS - PROMABEN15.988,15 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, BERNARDO SAYAO - DE 1796/1797 A 3008/3009, 3224, CONDOR, BELÉM/PA · início em 03/05/2023 · CNO 90.015.12522/75 · no CNPJ 05.055.009/0010-04
- CONSORCIO BACIA ESTRADA NOVA9.000 OutraAtiva
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Consórcio · AVENIDA, BERNARDO SAYAO - DE 1796/1797 A 3008/3009, S/N, CONDOR, BELÉM/PA · início em 29/12/2022 · CNO 90.013.42251/77 · no CNPJ 05.055.009/0010-04
- CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A-PROMABEN11.569,57 m²Ativa
Obra Nova · Conjunto habitacional popular · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, QUINTINO BOCAIUVA, sn, CONDOR, BELÉM/PA · início em 29/12/2021 · CNO 90.009.38642/77 · no CNPJ 05.055.009/0010-04
- ATALANTA ENGENHARIA LTDA1.311 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, SOUZA FRANCO, S/N, AGULHA (ICOARACI), BELÉM/PA · início em 01/04/2020 · CNO 90.003.35135/77 · no CNPJ 05.055.009/0001-13
- ATALANTA ENGENHARIA LTDA2.820 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, JOSE ASSEGAWA, 28, CASTANHEIRA, BELÉM/PA · início em 01/04/2020 · CNO 90.003.35138/74 · no CNPJ 05.055.009/0001-13
- PRACA HELENA COUTINHO60 m²Ativa
Existente · Casa popular · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, ROSO DANIN, •••, CANUDOS, BELÉM/PA · início em 05/12/2019 · CNO 90.002.60308/75 · no CNPJ 05.055.009/0001-13
- PROMABEN II828 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, PADRE CHAMPAGNAT, SN, CIDADE VELHA, BELÉM/PA · início em 07/02/2023 · CNO 90.013.87727/73 · no CNPJ 05.055.009/0010-04
- CARMONA CABRERA CONSTRUTORA DE OBRAS S.A-PROMABEN UPA486,12 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · AVENIDA, ALCINDO CACELA, S/N, FATIMA, BELÉM/PA · início em 06/12/2022 · CNO 90.013.29739/75 · no CNPJ 05.055.009/0010-04
- CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A58.469,64 m³Encerrada
CNAE 4212-0/00 Construção de obras de arte especiais
Construtora · OUTROS, Diversas Ruas, 0, Diversos Bairros, BELÉM/PA · início em 01/09/2020 · CNO 90.004.38891/73 · no CNPJ 05.055.009/0010-04
- CONSTRUTORA CENTRAL DO BRASIL S.A10.217,8 OutraEncerrada
CNAE 4399-1/99 Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Construtora · AVENIDA, BERNARDO SAYAO, 3224, CONDOR, BELÉM/PA · início em 19/11/2019 · CNO 90.002.18670/76 · no CNPJ 05.055.009/0010-04
Risco socioambiental
Autos de infração do IbamaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 21/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 21/10/2026
3 autos · R$ 140.000,00 em multas desde 1995 · o mais recente em 04/11/2014
- FloraR$ 100.000,00
Deixar de atender exigências legais quando devidamente notificado - Notificação 49191/B, ofícios 06/2012, 10/2010, 11/2010 - pela autoridade ambiental competent · BELEM/PA · 04/11/2014 · auto 9080198 · processo 02018.002316/2014-86 · no CNPJ 05.055.009/0001-13
- Controle AmbientalR$ 20.000,00
FAZER FUNCIONAR ATIVIDADE POTENCIALMENE POLUIDORA, DEPÓSITO DE RESÍDUO SÓLIDOS (LIXÃO DO AURÁ) DO MUNICÍPIO DE BELÉM, SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, · BELEM/PA · 29/03/2011 · auto 688701 · processo 02018.000525/2011-42 · no CNPJ 05.055.009/0001-13
- Controle AmbientalR$ 20.000,00
LANÇAR RESÍDUOS SÓLIDOS ''IN NATURA'' NO DEPÓSITO DO AURÁ DE LIXO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, SENDO APLICADO A SANÇÃO DE MULTA DIÁRIA · BELEM/PA · 29/03/2011 · auto 688702 · processo 02018.000526/2011-97 · no CNPJ 05.055.009/0001-13
Contratos com o governo
Nenhum contratoNenhum contrato público encontrado em nome da empresa.
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 49.445.778,01 · 22 pagamentos desde 22/10/2025 · o último em 05/10/2026
- Ministério das Cidades - Unidades com víncu (Ministério das Cidades)6 pagamentos · R$ 24.602.579,03
- Ministério da Fazenda - Unidades com víncul (Ministério da Fazenda)5 pagamentos · R$ 9.801.000,00
- Ministério da Integração e do Desenvolvime6 pagamentos · R$ 8.820.491,28
mais 2
- Ministério da Gestão e da Inovação em Ser1 pagamento · R$ 4.504.365,00
- Ministério do Turismo - Unidades com víncul (Ministério do Turismo)2 pagamentos · R$ 1.500.000,00
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
3 contratos · R$ 145.751.213,82 · 0 ativo · R$ 137.594.441,49 desembolsados
- BNDES FINEMR$ 12.685.725,00
BNDES PMAT · contratado em 14/12/2012 · liquidado · MODERNIZACAO DO MODELO DE GESTAO TRIBUTARIA E DA AREA TRIBUTARIA DO MUNICIPIO, P/INCREMENTAR A ARRECADACAO DA…
- BNDES FINEMR$ 118.065.488,82
SANEAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS · contratado em 09/12/2010 · liquidado · IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO, DE MICRO E DE MACRODRENAGEM E DE URBANIZACAO DE CARATER…
- BNDES FINEMR$ 15.000.000,00
OUTROS · contratado em 20/12/2002 · liquidado · REORGANIZACAO DO SISTEMA DE TRASNPORTE COLETIVO DE BELEM, PA
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
3 órgãos- Serviço Limitado Privado (SLP)Outorgada
Anatel · nº 50014168502 · Serviços de Interesse Restrito - SIR · sede em Belém/PA · desde 15/04/2004 · no CNPJ 05.055.009/0001-13
- Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · nº 0600706 · comércio, dispensação de medicamentos contendo substâncias sujeitas ao controle especial, dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especia · cancelada em 17/04/2013 · Belém/PA · desde 29/06/2009
- Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · nº 0600710 · comércio, dispensação de medicamentos contendo substâncias sujeitas ao controle especial, dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especia · cancelada em 17/04/2013 · Belém/PA · desde 29/06/2009 · no CNPJ 05.055.009/0011-95
mais 14
- Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · nº 0565172 · dispensação de medicamentos contendo substâncias sujeitas ao controle especial, dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especial · cancelada em 17/04/2013 · Belém/PA · desde 06/10/2008 · no CNPJ 05.055.009/0008-90
- Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · nº 0547901 · dispensação de medicamentos contendo substâncias sujeitas ao controle especial, dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especial · cancelada em 17/04/2013 · Belém/PA · desde 13/08/2008 · no CNPJ 05.055.009/0007-09
- Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · nº 0505066 · dispensação de medicamentos contendo substâncias sujeitas ao controle especial, dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especial · cancelada em 17/04/2013 · Belém/PA · desde 15/10/2007 · no CNPJ 05.055.009/0005-47
- Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · nº 0501480 · dispensação de medicamentos contendo substâncias sujeitas ao controle especial, dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especial · cancelada em 17/04/2013 · Belém/PA · desde 01/10/2007 · no CNPJ 05.055.009/0003-85
- Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · nº 0501505 · dispensação de medicamentos contendo substâncias sujeitas ao controle especial, dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especial · cancelada em 17/04/2013 · Belém/PA · desde 01/10/2007 · no CNPJ 05.055.009/0004-66
- Autorização de funcionamento (AFE) · FarmáciaCancelada
Anvisa · nº 0501536 · dispensação de medicamentos contendo substâncias sujeitas ao controle especial, dispensação de medicamentos não sujeitos ao controle especial · cancelada em 17/04/2013 · Belém/PA · desde 01/10/2007 · no CNPJ 05.055.009/0002-02
- FarmáciaDesativado
CNES · nº 5458129 · FARMACIA POPULAR DO BRASIL JURUNAS · Belém/PA · no CNPJ 05.055.009/0002-02
- FarmáciaDesativado
CNES · nº 5458145 · FARMACIA POPULAR DO BRASIL CABANAGEM · Belém/PA · no CNPJ 05.055.009/0004-66
- FarmáciaDesativado
CNES · nº 5458161 · FARMACIA POPULAR DO BRASIL BENGUI · Belém/PA · no CNPJ 05.055.009/0003-85
- FarmáciaDesativado
CNES · nº 7743718 · FARMACIA POPULAR DO BRASIL ICOARACI · Belém/PA
- FarmáciaDesativado
CNES · nº 7743785 · FARMACIA POPULAR DO BRASIL MOSQUEIRO · Belém/PA · no CNPJ 05.055.009/0011-95
- FarmáciaDesativado
CNES · nº 7743823 · FARMACIA POPULAR DO BRASIL UNIDADE DO GUAMA · Belém/PA · no CNPJ 05.055.009/0008-90
- FarmáciaDesativado
CNES · nº 7743866 · FARMACIA POPULAR DO BRASIL PEDREIRA · Belém/PA · no CNPJ 05.055.009/0007-09
- FarmáciaDesativado
CNES · nº 7743882 · FARMACIA POPULAR DO BRASIL TERRA FIRME · Belém/PA · no CNPJ 05.055.009/0005-47
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.