MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO
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MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 05.421.110/0001-40Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 21 anos
- Abertura
- há 48 anos
- Nome empresarial
- MUNICIPIO DE SENADOR JOSE PORFIRIO
- Nome fantasia
- PMSJP
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 84.11-6-00Administração pública em geral
- Atividades econômicas secundárias
- Nenhuma
- Natureza jurídica
- 124-4 — Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Ente federativo responsável (EFR)
- SENADOR JOSE PORFIRIO - PA
- Logradouro
- RUA DAS FLORES
- Número
- SN
- Complemento
- não informado
- CEP
- 68.360-000
- Bairro
- CENTRO
- Município
- SENADOR JOSE PORFIRIO
- UF
- PA
- não informado
- Telefone
- não informado
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
Nenhum sócio registrado
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 06/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 06/10/2026
2 parcelamentos · saldo R$ 20.239.766,46
- Parcelamento excepcional de municípios (PEM)saldo R$ 0,00
Parcelamento Excepcional de Municípios (PEM 2025) · adesão em 10/2025 · Parcelamento aguardando consolidação
- Parcelamento de órgão públicosaldo R$ 20.239.766,46
Órgãos Públicos - Lei nº 12.810/2013 · adesão em 09/2017
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
Nenhum regime tributário declarado (empresas do Simples Nacional e MEI não declaram).
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 11/10/2026
12 obras · 7 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (6), Edifício de Garagens (2), Residencial multifamiliar (1)
- REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA - CONTRATO Nº 20240021193,48 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, TRAVESSA ABEL FIGUEIREDO, S/N, CENTRO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · início em 24/01/2024 · CNO 90.018.66468/70
- REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA - CONTRATO N 20240007241,5 m²Ativa
Existente · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4399-1/03 Obras de alvenaria
Construtora · RUA, 13 DE MAIO, SN, ENCANTO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · início em 18/01/2024 · CNO 90.018.66430/71
- B R LIMA LTDA7.600 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, Orla de Senador José Porfírio-Pá., SN, CENTRO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · início em 20/11/2023 · CNO 90.017.65326/72
mais 9
- XINGU ARQUITETURA LTDA1.400 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, ABEL FIGUEIREDO, SN, CENTRO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · início em 01/11/2023 · CNO 90.017.05119/78
- B R LIMA LTDA298 m²Ativa
Obra Nova · Residencial multifamiliar · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, sede do município de Senador José Porfírio/PA, SN, CENTRO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · início em 28/08/2023 · CNO 90.016.65310/77
- B R LIMA LTDA112 m²Ativa
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, João Inácio de Souza, SN, CENTRO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · início em 16/05/2023 · CNO 90.015.38377/72
- REAL CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA1 OutraAtiva
CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · RUA, DIVERSAS, SN, CENTRO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · início em 29/08/2022 · CNO 90.013.19370/70
- D & N ENGENHARIA LTDA258 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, ABEL FIGUEIREDO, 0, APARECIDA, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · início em 29/08/2022 · CNO 90.012.67971/79
- RECUPERAÇÃO ESTRADA PA 167113.000 OutraEncerrada
CNAE 4222-7/01 Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
Construtora · RUA, ESTRADA PA - 167, S/N, CENTRO, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · início em 21/01/2022 · CNO 90.009.77848/70
- Construção de pavimentação em Blokret Sextavado, com meio fio e linha d'agua e calçamento.14.315,24 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
Construtora · OUTROS, São Francisco, S/N, Nossa senhora aparecida, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · início em 22/09/2021 · CNO 90.009.16533/76
- construção do centro de referencia de assistência social CRAS200 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, marechal assunção, 116, centro, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · início em 09/06/2020 · CNO 90.003.66458/70
- Construção do Muro no cemitério no município de Senador José porfírio2.042 m²Encerrada
Obra Nova · Edifício de Garagens · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · RUA, marechal assunção, 116, centro, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · início em 15/07/2019 · CNO 90.003.92274/75
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 07/10/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 16/10/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Vende ao governo1 contrato · R$ 600,00 · 0 nos últimos 12 meses (R$ 0,00)
Quem mais contratou
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (PA, federal)1 contrato · R$ 600,00
Contratos mais recentes
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 54ª ZONA R$ 600,00
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · PA · Serviços · assinado em 15/04/2024 · vigência até 15/04/2029
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 10/2025 a 09/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 10.989.406,55 · 7 pagamentos desde 16/10/2025 · o último em 15/07/2026
- Ministério da Gestão e da Inovação em Ser3 pagamentos · R$ 7.164.000,00
- Ministério da Integração e do Desenvolvime2 pagamentos · R$ 2.471.493,55
- Ministério das Cidades - Unidades com víncu (Ministério das Cidades)1 pagamento · R$ 1.053.913,00
mais 1
- Ministério do Turismo - Unidades com víncul (Ministério do Turismo)1 pagamento · R$ 300.000,00
Contratos federais desde 2013
Nenhum contrato com o governo federal desde 2013.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
1 campanha1 campanha desde 2018 · R$ 315,79
Despesas que as campanhas dos candidatos contrataram da empresa.
Por eleição: 2020 R$ 315,79
Maiores contratações
- RAIMUNDA GOMES DA SILVA (Vereador · PSD · SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA · 2020)R$ 315,79
Partidos das campanhas
- PSD1 campanha · R$ 315,79
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0891398 · UBS ILHA DA FAZENDA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 0891401 · UBS VILA MOCOTO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgênciaDesativado
CNES · nº 0891428 · BASE SAMU SENADOR JOSE PORFIRIO · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
mais 18
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 2330903 · UBS ALTO BRASIL · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Hospital geralAtivo
CNES · nº 2330946 · HOSPITAL MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO · internação, centro cirúrgico, centro obstétrico, ambulatório · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2616122 · UBSF RESSACA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2616130 · UBSF VILA NOVA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 2676214 · UBSF CENTRO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 2793814 · UBS ARAPARI · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Serviço de atenção domiciliar isolado (home care)Ativo
CNES · nº 4924452 · MELHOR EM CASA DE SENADOR JOSE PORIFIRIO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Unidade de vigilância em saúdeAtivo
CNES · nº 5856604 · DIVISAO DE VIGILANCIA EM SAUDE · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Unidade móvel fluvialAtivo
CNES · nº 5984807 · AMBULANCHA DE SENADOR JOSE PORFIRIO · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Centro de saúde/unidade básicaAtivo
CNES · nº 6047661 · UBSF MANOEL ANSELMO BATISTA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Centro de apoio à saúde da famíliaAtivo
CNES · nº 6321380 · NUCLEO DE APOIO A SAUDE DA FAMILIA · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Central de regulação do acessoAtivo
CNES · nº 6735711 · CENTRAL DE REGULACAO DE SERVICOS DE SAUDE DE SJP · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 7258682 · UBS BAMBU · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Polo academia da saúdeAtivo
CNES · nº 7284896 · ACADEMIA DA SAUDE · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Central de gestão em saúdeAtivo
CNES · nº 7477201 · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SENADOR JOSE PORFIRIO · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Posto de saúdeAtivo
CNES · nº 7569866 · UBS DO BOM PASTOR · atende pelo SUS · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Pronto atendimentoAtivo
CNES · nº 8090122 · SALA DE ESTABILIZACAO DE SENADOR JOSE PORFIRIO · mantido por esta empresa · Senador José Porfírio/PA
- Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Administração pública em geral · Senador José Porfírio/PA
Mais 5 registros (CNES) não listados aqui.
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.