PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
Matriz
- Número de inscrição (CNPJ)
- 05.959.628/
0001-32Matriz
- Situação cadastral
- Ativa desde há 21 anos
- Abertura
- há 23 anos
- Nome empresarial
- PENA CAL CONSTRUTORA LTDA
- Nome fantasia
- PENA CAL CONSTRUTORA
- Porte
- Demais
- Atividade econômica principal
- 91.02-3-02Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
- Atividades econômicas secundárias (10)
- 41.10-7-00
- 41.20-4-00
- 42.11-1-01
- 42.12-0-00
- 42.22-7-01
- 42.91-0-00
- 71.11-1-00
- 74.90-1-04
- 74.90-1-99
- 90.02-7-02
- Natureza jurídica
- 206-2 — Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$
3.600.000,00
- Logradouro
- RUA FREDERICO SIMOES
- Número
- 000153
- Complemento
- EDIF ORLANDO GOMES EMPRESARIAL SALA 313
- CEP
- 41.820-774
- Bairro
- CAMINHO DAS ARVORES
- Município
- SALVADOR
- UF
- BA
- Telefones
- Simples Nacional
- Não optante
- MEI
- Não optante
- Selo Sintonia
- 1 consulta do pacote pago
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
- Sócio-Administrador · desde há 23 anos
Sócios expostos politicamente (PEP)
Nenhum sócio PEPNenhum sócio da empresa está na lista de pessoas expostas politicamente.
Telefones, e-mail e nomes dos sócios
Sanções nos cadastros públicos
NenhumaNenhuma sanção desta empresa no CEIS, no CNEP, no CEPIM, nos acordos de leniência e na lista de inidôneos do TCU.
- CNIAImprobidade administrativaA consulta de CNPJ confere na hora, junto com a ficha.Conferir agora
Situação fiscal
Nada constaDívida ativa da União· retrato de 09/2026
Nada consta na dívida ativa da União para esta empresa.
Parcelamentos de tributos federais· retrato de 27/10/2026
Nenhum parcelamento de tributos federais.
Regime tributário· retrato de 13/03/2026
2024: Lucro Presumido
2023: Lucro Presumido · 2022: Lucro Presumido · 2021: Lucro Presumido · 2020: Lucro Presumido · 2019: Lucro Presumido
Benefícios fiscais· retrato de 19/09/2026
Nenhum benefício fiscal registrado.
Obras de construção civil· retrato de 07/11/2026
33 obras · 8 ativas
Principais destinações: Comercial salas e lojas (26), Residencial unifamiliar (3), Edifício de Garagens (2), Residencial multifamiliar (2)
- RESTAURAÇÃO DE ELEMENTOS ARTISTICO INTEGRADOS DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS1.800 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · PRACA, FREI ORLANDO, SN, CENTRO, SÃO JOÃO DEL REI/MG · início em 03/11/2026 · CNO 90.031.27160/70
- RESTAURAÇÃO DOS PRÉDIOS DA EST. FERROVIÁRIA, CAPELINHA E REQUALIFICAÇAO DA ESPLANADA9.524,6 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, DA ESTAÇÃO, SN, CENTRO HISTORICO, SÃO CRISTÓVÃO/SE · início em 06/07/2026 · CNO 90.029.48187/79
- INSTALAÇÃO DE ELEVADOR PARA O CONJUNTO ARQUITETONICO DO SOLAR FERRAO800 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · LARGO, DO CRUZEIRO DE SAO FRANCISCO, 20, CENTRO HISTORICO, SALVADOR/BA · início em 23/10/2025 · CNO 90.026.21986/72
mais 17
- RESTAURAÇÃO ARQUITETONICA DA IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS1.760 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · PRACA, FREI ORLANDO, SN, CENTRO, SÃO JOÃO DEL REI/MG · início em 01/09/2025 · CNO 90.025.34011/73
- REFORMA DO CENTRO DE REFERENCIA ODE KAYODE1.187,11 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, MACIEL DE BAIXO, 45, CENTRO HISTORICO, SALVADOR/BA · início em 14/05/2025 · CNO 90.023.80923/70
- RESTAURAÇÃO ARQUITETONICA E DOS ELEMENTOS ARTISTICOS INTEGRADOS DA BASILICA DE NOSSA SRA DO PILAR2.614,03 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, MONSENHOR GUSTAVO, 61, CENTRO, SÃO JOÃO DEL REI/MG · início em 04/11/2024 · CNO 90.021.64114/79
- IGREJA DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA MATRIZ DE SANTO ANTONIO / RECIFE-PE1.150 m²Ativa
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · PRACA, DA INDEPENDENCIA, SN, SANTO ANTONIO, RECIFE/PE · início em 27/08/2024 · CNO 90.020.66126/74
- SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO PREDIAL E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM IMOVEIS - IPAC7.500 m²Ativa
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · LARGO, DO CRUZEIRO DE SAO FRANCISCO, 20, CENTRO HISTORICO, SALVADOR/BA · início em 12/12/2023 · CNO 90.017.42078/77
- PENA CAL CONSTRUTORA - OBRA TCA7.969,52 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · LARGO, DO CAMPO GRANDE, SN, CENTRO, SALVADOR/BA · início em 07/05/2025 · CNO 90.023.73099/79
- RESTAURAÇÃO DA FACHADA DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA CORONEL JOSÉ MUNIZ Nº 03, CIDADE LARANJEIRAS/SE143,02 m²Paralisada
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · OUTROS, PRAÇA CORONEL JOSE MUNIZ, 03, CENTRO, LARANJEIRAS/SE · início em 11/11/2024 · CNO 90.021.74384/70
- REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO ARQUITETONICO DO SOLAR FERRÃO5.038,07 m²Paralisada
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, GREGORIO DE MATOS, 45, CENTRO HISTORICO, SALVADOR/BA · início em 05/08/2024 · CNO 90.020.31173/72
- CONSOLIDAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DAS RUINAS CONHECIDAS COMO ANTIGO TEATRO SÃO PEDRO750 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · OUTROS, PRAÇA JOSINO MENEZES, SN, CENTRO, LARANJEIRAS/SE · início em 19/04/2024 · CNO 90.018.90516/75
- RESTAURAÇÃO CONJUNTO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PENA E RUINAS DO ANTIGO ENGENHO VELHO DO PARAGUAC4.343,95 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · DISTRITO, DISTRITO DE IGUAPE, SN, FAZENDA ENGENHO VELHO, CACHOEIRA/BA · início em 16/04/2024 · CNO 90.018.82319/75
- SERVIÇOS CIVIS PARA INSTALAÇÃO/ADEQUAÇÃO DE AR CONDICIONADO DO GALPÃO DE ENSAIOS DO NEOJIBA372,74 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, MONTE CASTELO, 62, BARBALHO, SALVADOR/BA · início em 02/01/2024 · CNO 90.017.70023/78
- RESTAURO DO PAÇO DA CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA1.320 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, COMENDADOR MADUREIRA, 10, CENTRO, VALENÇA/BA · início em 11/12/2023 · CNO 90.017.41925/79
- PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCEDIO E PANICO DO COMPLEXO ARQUITETONICO DO SOLAR FERRÃO4.570,89 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, MACIEL DE BAIXO, 45, CENTRO HISTORICO, SALVADOR/BA · início em 17/11/2023 · CNO 90.017.05639/79
- NEOJIBA - NUCLEOS ESTADUAIS DE ORQUESTRAS JUVENIS E INFATINS DA BAHIA142,74 m²Encerrada
Reforma · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · RUA, SALDANHA MARINHO, 1032, CAIXA D'AGUA, SALVADOR/BA · início em 13/06/2023 · CNO 90.015.20400/73
- PAVILHÃO 2 DE JULHO118,9 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Mista · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · LARGO, DA LAPINHA, SN, LIBERDADE, SALVADOR/BA · início em 13/03/2023 · CNO 90.014.25807/73
- ESTABILIZAÇÃO DOS ALTARES - PE42,8 m²Encerrada
Existente · Comercial salas e lojas · Madeira · CNAE 4299-5/99 Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
Construtora · PATIO, NOSSA SENHORA DO CARMO, sn, SANTO ANTONIO, RECIFE/PE · início em 01/03/2023 · CNO 90.014.45259/76
- USF POLÊMICA660,71 m²Encerrada
Obra Nova · Comercial salas e lojas · Alvenaria · CNAE 4120-4/00 Construção de edifícios
Construtora · OUTROS, DA POLEMICA, SN, BROTAS, SALVADOR/BA · início em 20/12/2022 · CNO 90.013.30570/72
Mais 13 obras não listadas aqui.
Risco socioambiental
Nada constaLista suja do trabalho escravo· retrato de 04/11/2026
Nenhum estabelecimento da empresa está na lista.
Embargos do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum embargo do Ibama.
Autos de infração do Ibama· retrato de 06/11/2026
Nenhum auto de infração do Ibama.
Contratos com o governo
Vende ao governo6 contratos · R$ 21.170.136,88 · 2 nos últimos 12 meses (R$ 9.449.915,55)
Quem mais contratou
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI (MG, municipal)2 contratos · R$ 8.351.174,47
- FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO (PE, estadual)2 contratos · R$ 6.823.320,68
- MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO (SE, municipal)1 contrato · R$ 5.202.950,20
mais 1
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (BA, federal)1 contrato · R$ 792.691,53
Contratos mais recentes
- Execução das obras de restauração de elementos artÃsticos integrados da Igreja São Francisco de Assis, localizada no MunicÃpio de São João del-Rei/MG, R$ 4.246.965,35
MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI · MG · Serviços de Engenharia · assinado em 29/10/2026 · vigência até 29/04/2028
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, CAPELINHA E REQUALR$ 5.202.950,20
MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO · SE · Serviços de Engenharia · assinado em 25/06/2026 · vigência até 25/04/2027
- Em complemento ao Contrato LEG01547/2024-FUNDARPE-500101/2024. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2862/2024, que compreende a prorrogação de vigência e execução por mR$ 3.411.660,34
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · PE · Serviços de Engenharia · assinado em 08/09/2025 · vigência até 07/03/2026
mais 3
- Execução das obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) da Igreja São Francisco de Assis, localizada no Município de São João delR$ 4.104.209,12
MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI · MG · Obras · assinado em 04/08/2025 · vigência até 04/02/2027
- prestação de serviços de Restauração dos Bens Móveis e Integrados da Igreja do Santíssimo Sacramento da Matriz de Santo Antônio em Recife/PE, visando atender asR$ 3.411.660,34
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · PE · Serviços de Engenharia · assinado em 20/08/2024 · vigência até 20/12/2025
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO PARA A CONJUNTO DA CAPELA DE NOSSA SENHORR$ 792.691,53
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · BA · Serviços · assinado em 03/04/2024 · vigência até 25/06/2025
Vendas ao governo federal (notas fiscais)
Nenhuma nota fiscal para órgãos federais de 11/2025 a 10/2026.
Pagamentos do governo federal
R$ 6.051.638,88 · 15 pagamentos desde 07/11/2025 · o último em 28/09/2026
- Instituto do Patrimônio Histórico e Artíst (Ministério da Cultura)15 pagamentos · R$ 6.051.638,88
Contratos federais desde 2013
8 contratos · R$ 20.436.246,27 · o primeiro assinado em 17/09/2018
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO ARQUITETÔNICA (INCLUINDO INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES) E DOS ELEMENTOR$ 11.385.704,14
Instituto do Patrimônio Histórico e Artíst · SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG · Concorrência · assinado em 20/09/2024 · vigência até 20/09/2026
- Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃOR$ 491.841,19
Instituto do Patrimônio Histórico e Artíst · SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE · Tomada de Preços · assinado em 27/05/2024 · vigência até 10/08/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO PARA A CONJUNTO DA CAPELA DE NOSSR$ 857.440,15
Instituto do Patrimônio Histórico e Artíst · SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA · Sem Informação · assinado em 03/04/2024 · vigência até 23/10/2025
mais 2
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A CONSOLIDAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DAS RUÍNAS CONHECIDAS COMO ANTIGO TEATRO SÃO PEDRO, LOR$ 665.867,61
Instituto do Patrimônio Histórico e Artíst · SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE · Tomada de Preços · assinado em 14/12/2023 · vigência até 15/03/2025
- Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA 'ESTABILIZAÇÃO E DOURAMENTO DOS ALTARES LATERAIS DE NOSSA SENHORA DA ASSUR$ 344.769,72
Instituto do Patrimônio Histórico e Artíst · SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN-PE · Tomada de Preços · assinado em 20/12/2022 · vigência até 14/12/2023
Mais 3 contratos não listados aqui.
Vendas a prefeituras e câmaras paulistas
Nenhum pagamento de prefeitura ou câmara paulista desde 2008.
Financiamentos do BNDES
Nenhum financiamento não automático do BNDES (direto ou por banco) em nome da empresa.
Fornecedor de campanhas eleitorais
Nenhuma campanhaNenhuma campanha eleitoral contratou a empresa desde 2018.
Registros em órgãos reguladores
2 órgãos- Construção de obras de arte - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Salvador/BA · desde 26/04/2019
- Outras obras de infraestrutura - Lei nº 6.938/1981: art. 10Ativa
Ibama · Obras civis - não relacionadas no Anexo VIII da Lei nº 6.938/1981 · certificado de regularidade cancelado · Salvador/BA · desde 12/12/2018
- Fornecedor do governo federal (SICAF)Habilitado a licitar
SICAF · Restauração e conservação de lugares e prédios históricos · Salvador/BA
Fundos de investimento
Nenhum fundoA empresa não administra, gere, audita nem custodia fundos de investimento.